DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 75
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de fbra de algodão moldada, para estofamento (mantas de línteres, etc ) |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1311-1/00 Subclasse |
Preparação e fação de fbras de algodão | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Produção de algodão cardado ou penteado | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Produção de fbras de algodão benefciadas | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Benefciamento de (em estabelecimento não agrícola) algodão, cardado, penteado, etc |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modali | , dade Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de fo de algodão cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de fos de algodão retorcidos ou retorcidos múltiplos |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de fos de algodão singelos (simples) | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fabricação de fos de algodão, benefciados ou não | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Fiação de algodão | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Obtenção de resíduos (estopas, desperdícios) da fação de algodão |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Subclasse |
Preparação e fação de fbras de algodão | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Serviço de fação de algodão | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Benefciamento de (em estabelecimento não agrícola) algodão cardado, penteado, etc |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modali | dade Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1311-1/00 Atividade |
Descarocamento de algodao, (em estabelecimento não agricola) |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modali | dade Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de crina vegetal | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de crinas, pelos e cerdas | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de coco | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de juta | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de linho | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de malva | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de rami | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras de sisal (agave) | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de fbras têxteis vegetais (exceto algodão) | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Benefciamento de lã | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Estopas ou outros resíduos do benefciamento de fbras têxteis naturais, exceto algodão |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fbras de cânhamo benefciadas | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de lã (cardada, penteada, tops, etc) | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de lanolina | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Obtenção de desperdícios de lã | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Obtenção de desperdícios de seda | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Obtenção de resíduos da fação de fbras têxteis naturais, exceto algodão |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Obtenção de resíduos de lã | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Obtenção de resíduos de seda | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Obtenção de subprodutos resultantes do benefciamento de fbras têxteis |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Produção de fbra de lã lavada | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Produção de pelos fnos e grosseiros | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Produção de seda crua não fada | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Produção de suarda | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Resíduos do benefciamento da fbra de algodão | C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fo de juta cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | têxteis Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
217, de 06 de dezembro de 2017 III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fo de lã cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fo de linho cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
217, de 06 de dezembro de 2017 III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 d 06 d db d 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fo de rami cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, e e ezemro e III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fo de seda cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fo de sisal (agave) cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/00 Atividade |
Fabricação de fos caroá, benefciados ou não | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974675.