DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fos de papel | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de cânhamo | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de caroá | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de juta | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de lã | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de linho | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de rami | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de seda | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1312-0/0 | 0 Atividade |
Fiação de sisal | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fbras sintéticas descontínuas cardadas, penteadas ou preparadas de outro modo para fação |
C-08-01-1 | Benefciamento de fbras têxteis naturais e artifciais e/ou recuperação de resíduos têxteis Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior 0,2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Fabricação de desperdícios da fação de fbras artifciais ou sintéticas, descontínuas |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fo de fbras artifciais cru ou acabado (benefciado), inclusive mesclas |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fo de fbras sintéticas cru ou acabado (benefciado), inclusive mescla |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fos de flamentos artifciais ou sintéticos (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a varejo |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fos de nylon (náilon) ou de outras poliamidas, de poliéster ou de outros flamentos sintéticos |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
O serviço de fação de fbras artifciais ou sintéticas | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1313-8/0 | 0 Atividade |
Resíduos da fação de fbras artifciais ou sintéticas | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1314-6/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de linhas de algodão para costurar e bordar | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1321-9/0 | 0 Subclasse |
Confecção de artefatos de tecidos de algodão para cama, mesa ou banho (quando integrada à tecelagem) |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1321-9/0 | 0 Subclasse |
Tecelagem de fos de algodão | C-08-09-1 | Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou tubulares Licença ambiental II ou III, conforme a modali |
dade - |
| 1322-7/0 | 0 Subclasse |
Confecção de artefatos de tecidos de fbras naturais (exceto algodão) para uso doméstico (quando integrada a tecelagem) |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1323-5/0 | 0 Subclasse |
Confecção de artefatos de tecidos artifciais ou sintéticos para uso doméstico (quando integrada a tecelagem) |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1330-8/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de tecidos de malha de algodão, circular | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/0 | 1 Subclasse |
Estamparia e texturização em fos, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário |
F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/0 | 1 Subclasse |
Estamparia e texturização em fos, tecidos, artefatos têxteis d tái |
- | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora à f áti II |
- |
| 1340-5/0 | 1 Subclasse |
e peças o vesuro Estamparia e texturização em fos, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário |
C-08-09-1 | e auna aquca Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou tubulares Licença ambiental II ou III, conforme a modali |
dade - |
| 1340-5/0 | 2 Subclasse |
Alvejamento, tingimento e torção em fos, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário |
F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem lt âi Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/0 | 2 Subclasse |
Alvejamento, tingimento e torção em fos, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário |
- | sovenes orgncos - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática II Industrialização, comercialização, bfit tiliã d |
- |
| Alt tiit tã f tid tft | enecameno, uzaço ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 1340-5/0 | 2 Subclasse |
vejameno, ngmeno e orço em os, ecos, areaos têxteis e peças do vestuário |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS II |
- |
| (quatro mil metros) de carvão Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 1340-5/0 | 2 Subclasse |
Alvejamento, tingimento e torção em fos, tecidos, artefatos têxteis e peças do vestuário |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS II |
- |
| 1340/0 | Sbl | Alvejamento, tingimento e torção em fos, tecidos, artefatos | C08091 | (quatro mil metros) de carvão Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou Li bil II III f dl |
dd |
| -5 | ucasse | têxteis e peças do vestuário |
--- | tubulares cença amenta ou , conorme a moa |
ae - |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Acabamentos em fos, tecidos e artigos têxteis, inclusive em peças do vestuário |
F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Calandragem em tecidos e artigos têxteis e em peças do vestuário |
F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Customização em artigos têxteis e em peças do vestuário | F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Impermeabilização, colagem, engomagem, estamparia e semelhantes em artigos têxteis e em peças do vestuário |
F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Secagem, vaporização, sanforização, etc, em artigos têxteis e em peças do vestuário |
F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orgânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Serviço de laminação ou resinagem em tecidos | F-06-02-5 | Lavanderias industriais para tingimento e/ ou amaciamento e/ou outros acabamentos químicos e/ou lavagem a seco que utilizem solventes orânicos Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 100 kg/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Acabamentos em fos, tecidos e artigos têxteis, inclusive em |
C-08-09-1 | g Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou Licena ambiental II ou III conforme a modali |
dade - |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
peças do vestuário Calandragem em tecidos e artigos têxteis e em peças do vestuário |
C-08-09-1 | tubulares ç , Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou tubulares Licença ambiental II ou III, conforme a modali |
dade - |
| 1340-5/9 | 9 Atividade |
Customização em artigos têxteis e em peças do vestuário | C-08-09-1 | Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou tubulares Licença ambiental II ou III, conforme a modali |
dade - |
| 1340-5/9 1340-5/9 |
9 Atividade 9 Atividade |
Impermeabilização, colagem, engomagem, estamparia e semelhantes em artigos têxteis e em peças do vestuário Secagem, vaporização, sanforização, etc, em artigos têxteis e em eas do vestuário |
C-08-09-1 C-08-09-1 |
Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou tubulares Licença ambiental II ou III, conforme a modali Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou tubulares Licença ambiental II ou III, conforme a modali |
dade - dade - |
| 13405/9 | Atiidd | pç Si d liã i tid |
C08091 | Acabamento de fos e/ou tecidos planos ou Li bitl II III f dl |
dd |
| - 1353-7/0 |
vae 0 Atividade |
ervço e amnaço ou resnagem em ecos Fabricação de cabos navais de fbras têxteis naturais |
--- - |
tubulares cença amena ou , conorme a moa - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática II |
ae - - |
| 1353-7/0 | 0 Atividade |
Fabricação de redes de pesca | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora II |
- |
| 1353-7/0 | 0 Atividade |
Fabricação de redes e tarradas para pescar |
- | e à fauna aquática - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática II |
- |
| 1354-5/0 | 0 Atividade |
Acessórios para fltros industriais (mangas coletoras de pó, placas, sacos, discos, etc), de tecidos fltrantes; confecção de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974676.