DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 77
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 1354-5/00 Atividade |
Aeroteto (toldos de lona); fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
|---|---|---|---|---|---|
| 1354-5/00 Atividade |
Artefatos de geotêxteis; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Artefatos de lona, pano-couro e de outros tecidos de acabamento especial, n e ; confecção de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Artefatos de não-tecidos ou falsos tecidos para usos técnicos, sanitários ou domésticos; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Artefatos de tecidos técnicos; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Artefatos diversos de não-tecidos ou falsos tecidos; confecção de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Artefatos tubulares para saída de emergência de pessoas; confecção de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Artigos de feltro; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Capas e forrações para veículos, estofadas ou não (exceto tapetes); confecção de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Cortinas painéis; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Entretelas benefciadas (plastifcadas, laminadas ou costuradas, etc); fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Entretelas de fos naturais, artifciais ou sinteticos; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Feltros; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Fibra moldada para estofamento (mantas de crina, fbras de coco, etc ); fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Fitas adesivas de tecidos; confecção de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Lonas e encerados; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Mangueiras, tubos e correias de materiais têxteis, inclusive mangueiras de incêndio; confecção de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Mechas para candeeiro, isqueiros, velas e semelhantes, de materiais têxteis; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Não tecidos ou falsos tecidos; confecção de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Painéis de lona; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Pano-couro e oleados; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Pastas, tontisses, nos e bolotas de fbras têxteis; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Redes de proteção contra derramamento de petróleo no mar; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecido não tecido ou falsos tecidos, de fbras naturais, artifciais ou sintéticas, mesmo acabados; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos antibacterianos; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos com fos metalizados; confecção de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos com fos metalizados; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos de acabamento especial - colagem em tecidos com material plástico e outros materiais; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos e feltros combinados com matérias diversas, inclusive artefatos, para usos técnicos; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos impermeáveis; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos para telas de desenhos e pinturas; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos revestidos ou impregnados; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tecidos rvestidos ou impregnados, inclusive as entretelas; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Telas para pneumáticos fabricadas com fos sintéticos ou artifciais de alta tenacidade; fabricação de |
C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Telas para pneumáticos; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Tendas; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Toldos; fabricação de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Velames; confecção de | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1354-5/00 Atividade |
Velas para barcos; fabricação de | B-09-01-6 | Construção de embarcações e estruturas futuantes e fabricação de suas peças e acessórios Licença ambiental |
II ou III, conforme a modal | idade - |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de flós | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de fos e cordas de borracha recobertos de têxteis | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 d 06 d db d 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de fos elásticos recobertos | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, e e ezemro e III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de fos têxteis metalizados | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de redes tecidas de plástico para embalagens | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de rendas | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de tecidos bordados | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 1359-6/00 Atividade |
Fabricação de tecidos elásticos | C-08-07-9 | Fiação e/ou tecelagem, exceto tricô e crochê Licença ambiental | II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,2 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974677.