DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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MiNas gerais Diário Do executivo
| iNas gerais | Diário Do executivo Industrializaão comercializaão |
terça-feira, 25 De agosto De 2026 –85 | ||
|---|---|---|---|---|
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de eucalipto | - | ç, ç, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
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| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de eucalipto | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de eucalipto | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e orduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de frutas cítricas | - | g - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de frutas cítricas | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| q Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de frutas cítricas | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze il t té d lh 4 000 Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| m meros) esreos e ena ou m (quatro mil metros) de carvão Produção de óleos, gorduras e ceras em |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de frutas cítricas | C-04-09-1 | bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de gerânio | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de gerânio | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora i |
II - |
| e à fauna aquátca Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de gerânio | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de gerânio | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação Licença ambiental |
II ou III conforme a modalidade - |
da madeira, exceto refnação de óleos e d li |
, | |||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de laranja | - | goruras amentares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de laranja | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| (quatro mil metros) de carvão Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de laranja | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de laranja | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de lemongrass | - | gorduras alimentares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de lemongrass | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| (quatro mil metros) de carvão Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de lemongrass | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão l |
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| 20932/00 Aiidd |
Fbiã d ól il d l | C04091 | Produção de óeos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais ii d d dilã Li bil |
II III f dlidd |
| - tvae |
arcaço e eo essenca e emongrass | --- | e anmas e outros proutos a estaço da madeira, exceto refnação de óleos e cença amenta |
ou , conorme a moaae - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de limão | - | gorduras alimentares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
Industrialização, comercialização, |
||||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de limão | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento utilizaão ou consumo de |
||||
| , ç produto ou subproduto da fora em volume |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de limão | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
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| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de limão | C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de louro | - | gorduras alimentares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de roduto ou subroduto da fora em volume |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de louro | - | p p anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, |
II - |
| benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de louro | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de louro | C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974685.