DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 87
Diário Do executivo
MiNas gerais
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vassoura | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fo e à fauna aquática Industrialização, comercialização, |
ra II - |
|---|---|---|---|---|
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vassoura | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Idiliã iliã |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vassoura | - | nustrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS Produção de óleos, gorduras e ceras em |
II - |
| 20932/00 Atiidd |
Fbiã d ól il d | C04091 | bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais ii t dt d dtilã Li bitl |
II III f dlidd |
| - vae |
arcaço e eo essenca e vassoura | --- | e anmas e ouros prouos a esaço da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares cença amena |
ou , conorme a moaae - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vertivert | - | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
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| (quatro mil metros) de carvão Cadastro e registro de atividades ligadas à fo |
ra |
|||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vertivert | - | - e à fauna aquática Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vertivert | - | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto de óleos essenciais corantes veetais |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vertivert | C-04-09-1 | , , g e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e d lit Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vetiver | - | goruras amenares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fo e à fauna aquática |
ra II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vetiver | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 20932/00 Atiidd |
Fbiã d ól il d ti | produto ou subproduto da fora em volume l il i 8 000³ it il Pl d Sit Sttál PSS |
II | |
| - vae |
arcaço e eo essenca e vever | - | anua gua ou superor a m (oo m metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão ano e uprmeno usenve – Pdã d ól d |
- |
| rouço e eos, goruras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleo essencial de vetiver | C-04-09-1 | e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fo e à fauna aquática |
ra II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, |
II - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
Produção de óleos, gorduras e ceras em |
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| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais | C-04-09-1 | bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais vegetais | - | gorduras alimentares - Cadastro e registro de atividades ligadas à fo e à fauna aquática |
ra II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais vegetais | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais vegetais | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto de óleos essenciais corantes vegetais |
||||
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de óleos essenciais vegetais | C-04-09-1 | , , e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de papaína | C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de preparações químicas para tratamento madeira |
da C-04-21-9 |
gorduras alimentares Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2093-2/00 Atividade |
Fabricação de soluções concentradas de óleos essenc |
iais, C-04-09-1 |
Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| obtidas por tratamento de fores | da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Pdã d ól d |
|||
| 2093-2/00 Atividade |
Produção de óleo de sassafrás | C-04-09-1 | rouço e eos, goruras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
Produção de substâncias químicas e de |
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| 20941/00 Sbl |
Fbi d lid | C04014 | produtos químicos inorgânicos, orgânicos, organo- inorgânicos, exceto produtos Li bil |
II III f dlidd |
| - ucasse |
arcação e catasaores | --- | derivados do processamento do petróleo, de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira cença amenta |
ou , conorme a moaae - |
| Fbriã d h flm éi tr mtri | i | Produção de substâncias químicas e de produtos químicos inorgânicos, orgânicos, rn inrâni t rdt |
||
| 2099-1/01 Subclasse |
acaço e capas, es, paps e ouos ae produtos químicos para fotografa |
s e C-04-01-4 |
ogao- ogcos, exceo pouos derivados do processamento do petróleo, Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| de rochas oleígenas, do carvão-de-pedra e da madeira |
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Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, |
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| 2099-1/99 Atividade |
Fabricação de Meios de cultura preparados par desenvolvimento de microorganismos |
a o C-05-01-0 |
farmoquímicos (matéria-prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e / ou aqueles provenientes de organismos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2099-1/99 Subclasse |
Fabricação de outros produtos químicos especifcados anteriormente |
não C-04-21-9 |
geneticamente modifcados Fabricação de outros produtos químicos não especifcados ou não classifcados Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974687.