DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
88 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo| 2099-1/9 | 9 Atividade |
Fabricação de óleos vegetais desidratados, soprados ou que sofreram processamento químico |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
|---|---|---|---|---|---|
| 2099-1/9 | 9 Atividade |
Fabricação de reagentes de diagnóstico ou de laboratório | C-05-01-0 | Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria- prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modifcados Licença ambiental Produão de óleos orduras e ceras em |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2099-1/9 | 9 Atividade |
Óleos e gorduras vegetais, quimicamente modifcados (polimerizados, oxidados, etc) |
C-04-09-1 | ç , g bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2099-1/9 | 9 Atividade |
Produção de óleos vegetais polimerizados, soprados, oxidados, etc, |
C-04-09-1 | Produção de óleos, gorduras e ceras em bruto, de óleos essenciais, corantes vegetais e animais e outros produtos da destilação da madeira, exceto refnação de óleos e gorduras alimentares Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2099-1/9 | 9 Atividade |
Silício em ligas por fusão com quartzo metálico | B-03-04-2 | Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2110-6/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de produtos farmoquímicos | C-05-01-0 | Fabricação de produtos para diagnósticos com sangue e hemoderivados, farmoquímicos (matéria- prima e princípios ativos), vacinas, produtos biológicos e/ ou aqueles provenientes de organismos geneticamente modifcados Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2121-1/0 | 1 Subclasse |
Fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano | C-05-02-9 | Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos ftoterápicos e farmácias de manipulação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2121-1/0 | 2 Subclasse |
Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano |
C-05-02-9 | Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos ftoterápicos e farmácias de manipulação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2121-1/0 | 3 Subclasse |
Fabricação de medicamentos ftoterápicos para uso humano | C-05-02-9 | Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos ftoterápicos e farmácias de manipulação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2122-0/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de medicamentos para uso veterinário | C-05-02-9 | Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos ftoterápicos e farmácias de manipulação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2123-8/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de preparações farmacêuticas | C-05-02-9 | Fabricação de medicamentos, exceto aqueles previstos no item C-05-01-0, medicamentos ftoterápicos e farmácias de manipulação Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2211-1/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de câmaras de ar para pneumáticos de automóveis, caminhões, ônibus, aeronaves, motocicletas, biilt t íl |
C-02-02-1 | Fabricação de pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de áti Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2212-9/0 2219-6/0 |
0 Subclasse 0 Atividade |
cceas e ouros vecuos Reforma de pneumáticos usados Benefciamento de borracha natural e sintética |
C-02-03-8 C-02-01-1 |
pneumcos Recauchutagem de pneumáticos Licença ambiental Benefciamento de borracha natural Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Fabricação de espuma de borracha | B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Centrifugação, coagulação, vulcanização e outros benefciamentos de látex vegetal |
C-02-01-1 | Benefciamento de borracha natural Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Fabricação de artefatos de espuma de borracha |
C-02-04-6 | Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Fabricação de borracha vegetal, sólida, benefciada (lavagem, centrifugação, prensagem em blocos, granulação, etc) |
C-02-01-1 | Benefciamento de borracha natural Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Fabricação de espuma de borracha | C-02-04-6 | Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Fabricação de fos de borracha | C-02-04-6 | Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2219-6/0 | 0 Atividade |
Fabricação de laminados de borracha | C-02-04-6 | Fabricação de artefatos de borracha, exceto pneumáticos, câmaras-de-ar e de material para recondicionamento de pneumáticos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2221-8/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2221-8/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2221-8/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico |
C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2222-6/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de embalagens de material plástico | C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2222-6/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de embalagens de material plástico | C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2222-6/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de embalagens de material plástico | C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2223-4/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção |
C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2223-4/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção |
C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2223-4/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção |
C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 1 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal de doméstico |
C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 1 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal de doméstico |
C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 1 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal de doméstico |
C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 2 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais |
C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 2 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais |
C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 2 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais |
C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 3 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios |
C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 d 06 d db d 2017 |
| 2229-3/0 | 3 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios |
C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
, e e ezemro e II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/0 | 3 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para uso na construção, exceto tubos e acessórios |
C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/9 | 9 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especifcados anteriormente |
C-07-06-4 | Moldagem de termofxo ou endurente Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,5 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/9 | 9 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especifcados anteriormente |
C-07-01-3 | Moldagem de termoplástico não organoclorado Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2229-3/9 | 9 Subclasse |
Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especifcados anteriormente |
C-07-05-6 | Moldagem de termoplástico organoclorado, sem a utilização de matéria-prima reciclada ou com a utilização de matéria-prima reciclada a seco Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 1 t/dia, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2311-7/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de vidro plano e de segurança | B-01-08-2 | Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 340 t/ano, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974688.