DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 89
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 2312-5/00 Subclasse |
Fabricação de embalagens de vidro | B-01-08-2 | Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 340 t/ano, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
|---|---|---|---|---|
| 2319-2/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de vidro | B-01-08-2 | Fabricação e elaboração de vidro e cristal, inclusive a partir de reciclagem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 340 t/ano, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2320-6/00 Subclasse 2320-6/00 Subclasse |
Fabricação de cimento Fabricação de cimento |
B-01-05-8 F-05-14-2 |
Fabricação de cimento Licença ambiental Coprocessamento de resíduos em forno de clínquer Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
| 2330-3/05 Atividade |
Preparação de Massa de concreto (cimento, areia, brita, água, aditivos, etc ) dosadas por usinas inclusive o transporte através de caminhões betoneiras ou por dutos até o local da construção |
C-10-01-4 | Usinas de produção de concreto comum Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2330-3/05 Atividade |
Fabricação de massa de concreto preparada para construção | B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,04 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2330-3/05 Atividade |
Preparação de massa de concreto, inclusive o lançamento (colocação) na obra através de bombas |
C-10-01-4 | Usinas de produção de concreto comum Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - Porte de 004 ha ou suerior |
| 2330-3/05 Atividade |
Fabricação de reboco preparado para construção | B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade , p, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2330-3/05 Atividade |
Fabricação de argamassa preparada para construção | B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,04 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2330-3/05 Atividade |
Fabricação de argamassa preparada, em pó | B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,04 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2330-3/05 Atividade |
Fabricação de argamassas ou outros aglomerantes não refratários |
B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,04 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2341-9/00 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos refratários | B-01-03-1 | Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto- forno” à base seca, em substituição de l il d il Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 2.400 t/ano, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2341-9/00 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos refratários | - | percentua equvaente na carga e arga - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
| 2341-9/00 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos refratários | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2341-9/00 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos refratários | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2342-7/01 Subclasse |
Fabricação de azulejos e pisos | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão |
||||
| 2342-7/01 Subclasse |
Fabricação de azulejos e pisos |
- | q - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
| 2342-7/01 Subclasse 2342-7/01 Subclasse |
Fabricação de azulejos e pisos Fabricação de azulejos e pisos |
- B-01-04-1 |
- Comprovação Anual de Suprimento–CAS Fabricação de material cerâmico Licença ambiental |
II - II ou III conforme a modalidade - |
Fabricação de cerâmica vermelha (telhas, |
, |
|||
| 2342-7/02 Subclasse |
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos |
B-01-03-1 | tijolos e outros artigos de barro cozido), inclusive com utilização de até 10% dos resíduos “pó de balão” ou “lama de alto- forno” à base seca, em substituição de percentual equivalente na carga de argila Licença ambiental Industrialização, comercialização, |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 2.400 t/ano, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2342-7/02 Subclasse |
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos |
- | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2342-7/02 Subclasse |
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos |
- | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática Idiliã iliã |
a II - |
| 2342-7/02 Subclasse |
Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso | - | nustrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual iual ou suerior a 8 000m³ (oito mil Comrovaão Anual de Surimento – CAS |
II - |
| na construção, exceto azulejos e pisos | g p metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão pç p |
|||
| 2349-4/01 Subclasse |
Fabricação de material sanitário de cerâmica | - | q - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2349-4/01 Subclasse |
Fabricação de material sanitário de cerâmica | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 2349-4/01 Subclasse |
Fabricação de material sanitário de cerâmica | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2349-4/01 Subclasse |
Fabricação de material sanitário de cerâmica | B-01-04-1 | mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Fabricação de material cerâmico Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2349-4/99 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não |
- | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for |
a II - |
| especifcados anteriormente | e à fauna aquática Industrializaão comercializaão |
|||
| 2349-4/99 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não |
- | ç, ç, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual iual ou suerior a 8 000m³ (oito mil Comrovaão Anual de Surimento – CAS |
II - |
| especifcados anteriormente | g p metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze pç p |
|||
| mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
||||
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2349-4/99 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não esecifcados anteriormente |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| p | metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
|||
| 2349-4/99 Subclasse |
Fabricação de produtos cerâmicos não refratários não |
B-01-04-1 | Fabricação de material cerâmico Licença ambiental |
II ou III conforme a modalidade - |
| 2391-5/01 Subclasse |
especifcados anteriormente Britamento de pedras, exceto associado à extração |
B-01-01-5 | Britamento de pedras para construção Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - |
| 2391-5/02 Subclasse |
Aparelhamento de pedras para a construção, exceto associado à extração |
B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,04 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2391-5/03 Subclasse |
Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras |
B-01-09-0 | Aparelhamento, benefciamento, preparação e transformação de minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,04 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro |
| 2392-3/00 Subclasse |
Fabricação de cal e gesso | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática Industrialização comercialização |
de 2017 a II - |
| 2392-3/00 Subclasse |
Fabricação de cal e gesso | - | , , benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974689.