DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
90 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 23923/00 Sbl |
Fbiã d l | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume l il i 8 000³ (it il |
Pl d Sit Sttál – PSS | II |
|
|---|---|---|---|---|---|
| - ucasse |
arcaço e ca e gesso | - | anua gua ou superor a m oo m metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
ano e uprmeno usenve | - |
| 2392-3/00 Subclasse |
Fabricação de cal e gesso |
B-01-02-3 | (quatro mil metros) de carvão Fabricação de cal virgem |
Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| 2399-1/99 Atividade |
Fabricação de asfaltos preparados ou misturas betuminosas a base de asfalto ou betume (“out-backs”) utilizados principalmente para revestimento de estradas (exceto asfalto de refnarias) |
C-10-02-2 | Usinas de produção de concreto asfáltico | Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| 2399-1/99 Atividade |
Fabricação de artigos de asfalto e produtos semelhantes, NE |
C-10-02-2 | Usinas de produção de concreto asfáltico | Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| 2399-1/99 Atividade |
Misturas betuminosas a base de asfalto ou betume (cut- backs), obtidas a partir de asfalto comprado, utilizados principalmente para revestimento de estradas |
C-10-02-2 | Usinas de produção de concreto asfáltico |
Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 2411-3/00 Subclasse |
Produção de ferro-gusa | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS | II - |
| (quatro mil metros) de carvão | Cadastro e registro de atividades ligadas à fora | ||||
| 2411-3/00 Subclasse |
Produção de ferro-gusa | - | - |
e à fauna aquática |
II - |
| 2411-3/00 Subclasse |
Produção de ferro-gusa | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
| 2411-3/00 Subclasse |
Produção de ferro-gusa | B-02-01-1 | Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-gusa |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2412-1/00 Subclasse |
Produção de ferroligas | - | - Industrialização comercialização |
Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| , , benefciamento, utilização ou consumo de roduto ou subroduto da fora em volume |
|||||
| 2412-1/00 Subclasse |
Produção de ferroligas | - | p p anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Industrialização, comercialização, |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
| 2412-1/00 Subclasse |
Produção de ferroligas | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS | II - |
| 2412-1/00 Subclasse |
Produção de ferroligas |
B-03-04-2 | Produção de ligas metálicas (ferroligas), silício metálico e outras ligas a base de silício Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semiacabados de aço | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS | II - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
|||||
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semiacabados de aço | - | (quatro mil metros) de carvão - |
Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, bfit tiliã d |
|||||
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semiacabados de aço | - | enecameno, uzaço ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento utilizaão ou consumo de |
|||||
| , ç produto ou subproduto da fora em volume |
|||||
| 2421-1/00 Subclasse 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semiacabados de aço Produção de semiacabados de aço |
- - |
anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão - |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - II - |
| Industrialização, comercialização, bfit tiliã d |
|||||
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semiacabados de aço | - | enecameno, uzaço ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semiacabados de aço | B-02-01-2 | (quatro mil metros) de carvão Sinterização de minério de ferro e outros resíduos siderúrgicos |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | - | - |
Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
|||||
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS | II - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | - | - |
Cadastro e registro de atividades ligadas à fora |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
e à fauna aquática | ||||
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Idiliã iliã |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | - | nustrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS | II - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço | B-02-01-1 | Siderurgia e elaboração de produtos siderúrgicos com redução de minérios, inclusive ferro-usa |
Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
| 2421-1/00 Subclasse |
Produção de semi-acabados de aço |
B-03-01-8 | g Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão |
Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2422-9/01 Subclasse |
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não |
- | - | Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, |
|||||
| 2422-9/01 Subclasse |
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não |
- | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Comprovação Anual de Suprimento – CAS | II - |
| Pd d lid l d b id | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 2422-9/01 Subclasse |
roução e amnaos panos e aço ao carono, revestos ou não |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
Plano de Suprimento Sustentável – PSS | II - |
| 2422-9/01 Subclasse |
Produção de laminados planos de aço ao carbono, revestidos ou não |
B-03-01-8 | (quatro mil metros) de carvão Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão |
Licença ambiental | II ou III, conforme a modalidade - |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974690.