DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 91
MiNas gerais
Diário Do executivo| 2422-9/02 Subclasse |
Produção de laminados planos de aços especiais | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrializaão comercializaão |
II - |
|---|---|---|---|---|
| 2422-9/02 Subclasse |
Produção de laminados planos de aços especiais | - | ç, ç, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, |
II - |
| 2422-9/02 Subclasse |
Produção de laminados planos de aços especiais | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze il t) té d lh 4 000 Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| m meros esreos e ena ou m (quatro mil metros) de carvão |
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| 2422-9/02 Subclasse |
Produção de laminados planos de aços especiais | B-03-01-8 | Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão Licença ambiental Industrialização comercialização |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2423-7/01 Subclasse 2423-7/01 Subclasse |
Produção de tubos de aço sem costura Produção de tubos de aço sem costura |
- - |
, , benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2423-7/01 Subclasse |
Produção de tubos de aço sem costura | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 2423-7/01 Subclasse |
Produção de tubos de aço sem costura | B-03-01-8 | (quatro mil metros) de carvão Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2423-7/02 Subclasse |
Produção de laminados de aço, exceto tubos | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de roduto ou subroduto da fora em volume |
||||
| 2423-7/02 Subclasse |
Produção de laminados de aço, exceto tubos | - | p p anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, |
II - |
| benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 2423-7/02 Subclasse |
Produção de laminados de aço, exceto tubos | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
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| 2423-7/02 Subclasse |
Produção de laminados de aço, exceto tubos | B-03-01-8 | (quatro mil metros) de carvão Produção de aço ligado em qualquer forma, com ou sem redução de minérios, com fusão Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2424-5/01 Subclasse |
Produção de arames de aço | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrializaão comercializaão |
II - |
| 2424-5/01 Subclasse |
Produção de arames de aço | - | ç, ç, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização comercialização |
II - |
| , , benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2424-5/01 Subclasse |
Produção de arames de aço | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
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| 2424-5/01 Subclasse |
Produção de arames de aço | B-03-09-3 | Produção de forjados, arames e relaminados Licença ambiental |
II ou III conforme a modalidade - |
| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
- | de aço - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
, II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
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(quatro mil metros) de carvão Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
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| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
- | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
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| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
- | (quatro mil metros) de carvão - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Pdã d lid tfld fld d | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
|||
| 2424-5/02 Subclasse |
rouço e reamnaos, reaos e peraos e aço, exceto arames |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
II - |
| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
- | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
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| Produção de relaminados treflados e perflados de aço | (quatro mil metros) de carvão Cadastro e registro de atividades ligadas à fora |
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| 2424-5/02 Subclasse |
, , exceto arames |
- | - e à fauna aquática |
II - |
| Produão de relaminados treflados e erflados de ao | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
|||
| 2424-5/02 Subclasse |
ç , p ç, exceto arames |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
||||
| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
- | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão |
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| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
B-03-02-6 | q Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e treflados de qualquer tipo de íi fil Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
B-03-03-4 | aço, com tratamento qumco superca Produção de tubos de ferro e aço e/ou de laminados e treflados de qualquer tipo de Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2424-5/02 Subclasse |
Produção de relaminados, treflados e perflados de aço, exceto arames |
B-03-09-3 | aço, sem tratamento químico superfcial Produção de forjados, arames e relaminados de aço Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2431-8/00 Subclasse |
Produção de tubos de aço com costura | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora |
II - |
| e à fauna aquática Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2431-8/00 Subclasse |
Produção de tubos de aço com costura | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, |
II - |
| 2431-8/00 Subclasse |
Produção de tubos de aço com costura | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974691.