DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 93
MiNas gerais
Diário Do executivo| Metalria de otros metais não ferrosos e sas lias não | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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|---|---|---|---|---|
| 2449-1/99 Subclasse |
ug u u g especifcados anteriormente |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | (quatro mil metros) de carvão - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
Industrialização, comercialização, |
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| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de f l |
II - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | produto ou subproduto da ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
(quatro mil metros) de carvão |
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| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
- | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
B-04-01-4 | q Metalurgia dos metais não-ferrosos em formas primárias, inclusive metais preciosos Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
B-04-02-2 | Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
B-04-06-5 | Produção de fos e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fos, cabos e condutores elétricos, com fusão em todas as suas modalidades Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2449-1/99 Subclasse |
Metalurgia de outros metais não ferrosos e suas ligas não especifcados anteriormente |
B-04-07-3 | , Produção de fos e arames de metais e de ligas de metais não-ferrosos, inclusive fos, cabos e condutores elétricos, sem fusão, em todas as suas modalidades Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Idtiliã iliã |
II - |
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | - | nusrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão |
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| q Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de d bd d f l |
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| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | - | prouto ou suprouto a ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | B-03-07-7 | Produção de fundidos de ferro e aço, sem tratamento químico superfcial, inclusive a partir de reciclagem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2451-2/00 Subclasse |
Fundição de ferro e aço | B-03-08-5 | Produção de fundidos de ferro e aço, com tratamento químico superfcial, inclusive a artir de reciclaem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | - | p g - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrialização, comercialização, bfi ili d |
II - |
| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | - | enecamento, utzação ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão |
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| 2452-1/00 Subclasse |
Fundião de metais não ferrosos e suas lias | - | q - Cadastro e registro de atividades ligadas à for |
a II - |
| ç g | e à fauna aquática Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
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| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | - | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
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| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | B-04-04-9 | Produção de fundidos de metais não- ferrosos, inclusive ligas, com tratamento químico superfcial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2452-1/00 Subclasse |
Fundição de metais não ferrosos e suas ligas | B-04-05-7 | Produção de fundidos de metais não- ferrosos, inclusive ligas, sem tratamento químico superfcial e/ou galvanotécnico, inclusive a partir de reciclagem Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2511-0/00 Subclasse |
Fabricação de estruturas metálicas | B-05-04-5 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974693.