DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
94 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 2511-0/00 Subclasse |
Fabricação de estruturas metálicas | B-05-03-7 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
|---|---|---|---|---|
| 2512-8/00 Subclasse |
Fabricação de esquadrias de metal | B-05-04-5 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2512-8/00 Subclasse |
Fabricação de esquadrias de metal | B-05-03-7 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2513-6/00 Subclasse |
Fabricação de obras de caldeiraria pesada | B-05-04-5 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2513-6/00 Subclasse |
Fabricação de obras de caldeiraria pesada | B-05-03-7 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superfcial exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2521-7/00 Subclasse |
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
B-05-04-5 | , Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2521-7/00 Subclasse |
Fabricação de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras para aquecimento central |
B-05-03-7 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2522-5/00 Subclasse |
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos |
B-05-04-5 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2522-5/00 Subclasse |
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor, exceto para aquecimento central e para veículos |
B-05-03-7 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2531-4/01 Subclasse |
Produção de forjados de aço | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrialização, comercialização, |
II - |
benefciamento, utilização ou consumo de roduto ou subroduto da fora em volume |
||||
| 2531-4/01 Subclasse |
Produção de forjados de aço | - | p p anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS Industrialização, comercialização, |
II - |
| 2531-4/01 Subclasse |
Produção de forjados de aço | - | benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2531-4/01 Subclasse |
Produção de forjados de aço | B-03-09-3 | (quatro mil metros) de carvão Produção de forjados, arames e relaminados de aço Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2531-4/02 Subclasse |
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática ili ili |
II - |
| 2531-4/02 Subclasse |
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas | - | Industrazação, comercazação, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de dt bdt d f l |
||||
| 2531-4/02 Subclasse |
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas | - | prouo ou suprouo a ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2531-4/02 Subclasse |
Produção de forjados de metais não ferrosos e suas ligas | B-04-02-2 | Produção de laminados de metais e de ligas de metais não-ferrosos e/ou relaminação de metais não-ferrosos, inclusive ligas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2532-2/01 Subclasse |
Produção de artefatos estampados de metal | B-05-05-3 | Estamparia, funilaria e latoaria com tratamento químico superfcial, exceto ofcinas automotivas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 0,1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 2532-2/02 Subclasse |
Metalurgia do pó | B-05-02-9 | Metalurgia do pó, inclusive peças moldadas Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - Porte superior a 0,1 ha, conforme |
| 2539-0/02 Subclasse |
Serviços de tratamento e revestimento em metais | B-06-03-3 | Jateamento e pintura Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 2539-0/02 Subclasse 2539-0/02 Subclasse |
Serviços de tratamento e revestimento em metais Serviços de tratamento e revestimento em metais |
B-06-01-7 B-06-02-5 |
Tratamento térmico (têmpera) ou tratamento termoquímico Licença ambiental Serviço galvanotécnico Licença ambiental |
, II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
| 2541-1/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de cutelaria | B-05-07-1 | Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 2541-1/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de cutelaria | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
, II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
||||
| 2541-1/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de cutelaria | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 2541-1/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de cutelaria | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2542-0/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | B-05-04-5 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental i li |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2542-0/00 Subclasse |
Fabricação de artigos de serralheria, exceto esquadrias | B-05-03-7 | Fabrcação de estruturas metácas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2543-8/00 Subclasse |
Fabricação de ferramentas | B-05-07-1 | Fabricação de artigos de cutelaria, ferramentas manuais e fabricação de artigos de metal para uso doméstico Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2543-8/00 Subclasse |
Fabricação de ferramentas | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 2543-8/00 Subclasse |
Fabricação de ferramentas | - | (quatro mil metros) de carvão - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora à f áti |
II - |
| e auna aquca Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
||||
| 2543-8/00 Subclasse |
Fabricação de ferramentas | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
| 2550-1/01 Subclasse |
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate |
B-05-04-5 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, sem tratamento químico superfcial, exceto móveis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte de 1 ha ou superior, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 2550-1/01 Subclasse |
Fabricação de equipamento bélico pesado, exceto veículos militares de combate |
B-05-03-7 | Fabricação de estruturas metálicas e artefatos de treflados de ferro, aço e de metais não-ferrosos, com tratamento Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2550-1/02 Subclasse |
Fabricação de armas de fogo, outras armas e munições | B-05-08-8 | químico superfcial, exceto móveis Fabricação de armas de fogo, munições e projéteis Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2550-1/02 Atividade |
Fabricação de munição para armas de fogo e para outras | C-04-08-1 | Fabricação de explosivos, detonantes, munição para caça e desporto e fósforo Licença ambiental |
II ou III conforme a modalidade - |
| armas | de segurança e/ou fabricação de pólvora e artigos pirotécnicos |
, |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974694.