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Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 25/08/2026 · pág. 95

DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 95

MiNas gerais

iNas gerais Diário Do executivo




 terça-feira, 25 De agosto De 2026 –95
2591-8/0 0
Subclasse		 Fabricação de embalagens metálicas B-05-05-3 Estamparia,
funilaria
e
latoaria
com
tratamento químico superfcial, exceto
ofcinas automotivas
Licença ambiental		 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 0,1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2592-6/0 1
Subclasse		 Fabricação de produtos de treflados de metal padronizados B-05-04-5 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, sem tratamento
químico superfcial, exceto móveis
Licença ambiental
II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2592-6/0 1
Subclasse		 Fabricação de produtos de treflados de metal padronizados B-05-03-7 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e de
metais
não-ferrosos,
com
tratamento
químico superfcial, exceto móveis
Licença ambiental


 II ou III, conforme a modalidade
-
2592-6/0 2
Subclasse		 Fabricação de produtos de treflados de metal, exceto
padronizados		 B-05-04-5 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, sem tratamento
químico superfcial, exceto móveis
Licença ambiental



 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2592-6/0 2
Subclasse		 Fabricação de produtos de treflados de metal, exceto
padronizados		 B-05-03-7 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e de
metais
não-ferrosos,
com
tratamento
químico superfcial exceto móveis
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2593-4/0 0
Subclasse		 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal B-05-07-1 ,
Fabricação
de
artigos
de
cutelaria,
ferramentas manuais e fabricação de artigos

Licença ambiental		 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte superior a 0,1 ha, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
2593-4/0 0
Subclasse		 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal - de metal para uso doméstico
-
Cadastro e registro de atividades ligadas à for
e à fauna aquática

 217, de 06 de dezembro de 2017
a
II
-
Industrialização,
comercialização,
benefciamento, utilização ou consumo de
produto ou subproduto da fora em volume
2593-4/0 0
Subclasse		 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal - anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m
il d
Comprovação Anual de Suprimento – CAS		 II
-
(quatro m metros) e carvão
Industrialização,
comercialização,
benefciamento, utilização ou consumo de
d bd d f l
2593-4/0 0
Subclasse		 Fabricação de artigos de metal para uso doméstico e pessoal - prouto ou suprouto a ora em voume
anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m
(quatro mil metros) de carvão
Plano de Suprimento Sustentável – PSS		 II
-
2599-3/0 1
Subclasse		 Serviço de confecção de armações metálicas para a
construção		 B-05-04-5
Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, sem tratamento
químico superfcial, exceto móveis
Licença ambiental


 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2599-3/0 1
Subclasse		 Serviço de confecção de armações metálicas para a
construção		 B-05-03-7 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e de
metais
não-ferrosos,
com
tratamento
químico superfcial, exceto móveis
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2599-3/0 2
Subclasse		 Serviço de corte e dobra de metais B-05-04-5 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, sem tratamento
químico superfcial, exceto móveis
Licença ambiental		 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2599-3/9 9
Subclasse		 Fabricação de outros produtos de metal não
especifcados anteriormente		 B-05-04-5 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e
de metais não-ferrosos, sem tratamento

Licença ambiental		 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2599-3/9 9
Subclasse		 Fabricação de outros produtos de metal não
especifcados anteriormente		 B-05-01-0 químico superfcial, exceto móveis
Produção de soldas e ânodos
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
-
2599-3/9 9
Subclasse		 Fabricação de outros produtos de metal não
especifcados anteriormente		 B-05-03-7 Fabricação
de
estruturas
metálicas
e
artefatos de treflados de ferro, aço e de
metais
não-ferrosos,
com
tratamento
uímico suerfcial exceto móveis
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2599-3/9 9
Atividade		 Fabricação de âncoras para embarcações B-09-01-6 q p,
Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2599-3/9 9
Atividade		 Fabricação de hélice para embarcações B-09-01-6 Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2599-3/9 9
Atividade		 Fabricação de hélice para navios B-09-01-6 Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2610-8/0 0
Subclasse		 Fabricação de componentes eletrônicos B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2621-3/0 0
Subclasse		 Fabricação de equipamentos de informática B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2622-1/0 0
Subclasse		 Fabricação de periféricos para equipamentos de informática B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2631-1/0 0
Subclasse		 Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação,
peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2632-9/0 0
Subclasse		 Fabricação
de
aparelhos
telefônicos
e
de
outros
equipamentos de comunicação, peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2640-0/0 0
Subclasse		 Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação
e amplifcação de áudio e vídeo		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2651-5/0 0
Subclasse		 Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste
e controle		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2651-5/0 0
Subclasse		 Fabricação de aparelhos e equipamentos de medida, teste
e controle		 B-09-01-6 Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2652-3/0 0
Subclasse		 Fabricação de cronômetros e relógios B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2660-4/0 0
Subclasse		 Fabricação de aparelhos eletromédicos e
eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2670-1/0 1
Subclasse		 Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças
e acessórios		 C-10-05-7 Fabricação de instrumentos e material ótico Licença ambiental II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte superior a 0,05 ha, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2670-1/0 2
Subclasse		 Fabricação de aparelhos fotográfcos e cinematográfcos,
peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
-
2680-9/0 0
Subclasse		 Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas C-10-05-7 Fabricação de instrumentos e material ótico Licença ambiental II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte superior a 0,05 ha, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217, de 06 de dezembro de 2017
2710-4/0 1
Subclasse		 Fabricação de geradores de corrente contínua e alternada,
peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental
II ou III, conforme a modalidade
-
2710-4/0 2
Subclasse		 Fabricação de transformadores, indutores, conversores,
sincronizadores e semelhantes, peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2710-4/0 3
Atividade		 Fabricação de motores elétricos para veículos
ferroviários		 B-09-05-9 Fabricação de peças e acessórios para
veículos automotores e/ou ferroviários,
exceto embarcações e estruturas futuantes
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2710-4/0 3
Atividade		 Fabricação de motores elétricos, N E B-09-01-6
Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2710-4/0 3
Subclasse		 Fabricação de motores elétricos, peças e acessórios B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive

Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2721-0/0 0
Subclasse		 Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos,
exceto para veículos automotores		 B-08-02-8 lâmpadas
Fabricação
de
pilhas,
baterias
e
acumuladores
Licença ambiental
Industrialização,
comercialização,
 II ou III, conforme a modalidade
-
benefciamento, utilização ou consumo de
produto ou subproduto da fora em volume
2722-8/0 1
Subclasse		 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos
automotores		 -
anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil
t úbi d di 12 000 d
Comprovação Anual de Suprimento – CAS		 II
-
meros ccos) e maera, m (oze
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m
(quatro mil metros) de carvão
2722-8/0 1
Subclasse		 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos
automotores		 - -
Cadastro e registro de atividades ligadas à for
e à fauna aquática		 a
II
-

Industrialização,
comercialização,
bfi ili d
2722-8/0 1
Subclasse		 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos
automotores		 - enecamento, utzação ou consumo e
produto ou subproduto da fora em volume
anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m
Plano de Suprimento Sustentável – PSS		 II
-
2722-8/0 1
Subclasse		 Fabricação de baterias e acumuladores para veículos
automotores		 B-08-02-8
(quatro mil metros) de carvão
Fabricação
de
pilhas,
baterias
e
acumuladores
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974695.