Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 25/08/2026 · pág. 96

DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

96 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

2722-8/02 Subclasse Recondicionamento de baterias e acumuladores para
veículos automotores		 - -
Cadastro e registro de atividades ligadas à f
e à fauna aquática
Industrialização
comercialização		 ora
II
-
2722-8/02 Subclasse Recondicionamento de baterias e acumuladores para
veículos automotores		 - ,
,
benefciamento, utilização ou consumo de
produto ou subproduto da fora em volume
anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m
(quatro mil metros) de carvão
Comprovação Anual de Suprimento – CAS
Industrialização,
comercialização,
 II
-


benefciamento, utilização ou consumo de
2722-8/02 Subclasse Recondicionamento de baterias e acumuladores para
veículos automotores		 - produto ou subproduto da fora em volume
anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m
(quatro mil metros) de carvão
Plano de Suprimento Sustentável – PSS		 II
-
2722-8/02 Subclasse Recondicionamento de baterias e acumuladores para
veículos automotores		 B-08-02-8
Fabricação
de
pilhas,
baterias
e
acumuladores
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2731-7/00 Subclasse Fabricação de aparelhos e equipamentos para distribuição e
controle de energia elétrica		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2732-5/00 Subclasse Fabricação de material elétrico para instalações em circuito
de consumo		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2733-3/00 Subclasse Fabricação de fos, cabos e condutores elétricos isolados B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de acessórios para lâmpadas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de bases de metal completas para lâmpadas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de dispositivos de partida para lâmpadas
fuorescentes (starters)		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de flamentos para lâmpadas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de jogos de lâmpadas usados em arvores de natal B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental



 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas a vapor de sódio B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas de carvão B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas de flamentos B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas de gás de mercúrio B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas de raios infravermelho, ultravioleta B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas descartáveis para fash B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas fuorescentes B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas halógenas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas incandescentes B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas miniaturas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas para faróis de automóveis B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas para sinalização externa de
automóveis, exceto para faróis		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas refetoras (espelhadas) B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de lâmpadas, n e B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de partes e peças para lâmpada e tubos elétricos
incandescentes, etc		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de partes e peças para reatores para lâmpadas e
tubos de descarga		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de reatores para lâmpadas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de soquetes para lâmpadas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/01 Atividade Fabricação de tubos de descarga para lâmpadas elétricas B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/02 Atividade Fabricação de aparelhos elétricos de outros tipos para
iluminação		 B-09-01-6 Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2740-6/02 Subclasse Fabricação de luminárias e outros equipamentos de
iluminação		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2751-1/00 Subclasse Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e
secar para uso doméstico, peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2759-7/0 1
Subclasse		 Fabricação de aparelhos elétricos de uso pessoal, peças e
acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2759-7/9 9
Subclasse		 Fabricação de outros aparelhos eletrodomésticos não
especifcados anteriormente, peças e acessórios		 B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2790-2/0 1
Subclasse		 Fabricação de eletrodos, contatos e outros artigos de carvão
e grafta para uso elétrico, eletroímãs e isoladores		 B-08-01-1 p
Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmpadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2790-2/0 2
Subclasse		 Fabricação de equipamentos para sinalização e alarme B-08-01-1 Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2790-2/99 Subclasse Fabricação de outros equipamentos e aparelhos elétricos
não especifcados anteriormente		 B-08-01-1 p
Fabricação
de
eletrodomésticos
e/ou
componentes eletroeletrônicos, inclusive
lâmadas
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2811-9/00 Subclasse
Fabricação de motores e turbinas, peças e acessórios, exceto
para aviões e veículos rodoviários		 B-07-01-3 p
Fabricação de máquinas em geral e
implementos agrícolas, bem como suas
eas e acessórios metálicos
Licença ambiental		 II
ou
III,
conforme a modalidade
Porte de 0,1 ha ou superior, conforme
Deliberação Normativa Copam nº
217 de 06 de dezembro de 2017
2811-9/00 Atividade Fabricação de caldeiras geradoras de vapor para
embarcaões		 B-09-01-6 pç
Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e

Licença ambiental		 ,
II ou III, conforme a modalidade
-
2811-9/00 Atividade ç
Fabricação de caldeiras geradoras de vapor para locomotivas		 B-09-05-9 acessórios
Fabricação de peças e acessórios para
veículos automotores e/ou ferroviários,
exceto embarcações e estruturas futuantes
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
2811-9/00 Atividade Fabricação de máquinas a vapor para embarcações, com ou
sem caldeiras		 B-09-01-6
Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-
28119/0 Aiidd Fabricação de motores de combustão interna para B09059 Fabricação de peças e acessórios para
íl / fiái
Li bil		 II III f dlidd
- tvae
locomotivas, carros-motor e automotrizes		 --- vecuos automotores eou errovros,
exceto embarcações e estruturas futuantes
cença amenta		 ou , conorme a moaae
-
2811-9/00 Atividade Fabricação de motores de popa B-09-01-6 Construção de embarcações e estruturas
futuantes e fabricação de suas peças e
acessórios
Licença ambiental		 II ou III, conforme a modalidade
-

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974696.