DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
98 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo
| 2943-3/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores |
B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
|---|---|---|---|---|---|
| 2944-1/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores |
B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2945-0/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias |
B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2949-2/0 | 1 Subclasse |
Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores | B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2949-2/9 | 9 Subclasse |
Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especifcadas anteriormente |
B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2950-6/0 | 0 Atividade |
Motores de veículos rodoviários, recuperados, remanufaturados, recondicionados ou reconstruídos |
B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2950-6/0 | 0 Subclasse |
Recondicionamento e recuperação de motores para veículos automotores |
B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 2950-6/0 | 0 Atividade |
Serviço de motores de veículos rodoviários (reconstrução, recuperação) |
B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3011-3/0 | 1 Subclasse |
Construção de embarcações de grande porte | B-09-01-6 | Construção de embarcações e estruturas futuantes e fabricação de suas peças e acessórios Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Construção de barcos pesqueiros (para pesa de linhas, camaroneiros, traineiras, lagosteiros, etc) |
G-02-12-7 | Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque- rede Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 2 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Barcos Camaroneiros, Construção De | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Barcos Camaroneiros, Construção De | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrializaão comercializaão |
II - |
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Barcos Camaroneiros, Construção De | - | ç, ç, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Barcos Frigorífco, Construção De | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora |
II - |
| e à fauna aquática Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Barcos Frigorífco, Construção De | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Barcos Frigorífco, Construção De | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 3011-3/0 | 2 Subclasse |
Construção de embarcações para uso comercial e para usos especiais, exceto grande porte |
B-09-01-6 | Construção de embarcações e estruturas futuantes e fabricação de suas peças e acessórios Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Embarcações Para Usos Especiais; Construção De | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento utilização ou consumo de |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Embarcações Para Usos Especiais; Construção De | - | , produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS dili ili |
II - |
| Inustrazação, comercazação, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Embarcações Para Usos Especiais; Construção De | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Idiliã iliã |
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| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Traineiras, Construção De | - | nustrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Traineiras, Construção De | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
|||||
| 3011-3/0 | 2 Atividade |
Traineiras, Construção De | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
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| 3012-1/0 | 0 Subclasse |
Construção de embarcações para esporte e lazer | B-09-01-6 | Construção de embarcações e estruturas futuantes e fabricação de suas peças e acessórios Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3031-8/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de locomotivas, vagões e outros materiais rodantes |
B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3032-6/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de peças e acessórios para veículos ferroviários | B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3041-5/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de aeronaves | B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3042-3/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de turbinas, motores e outros componentes e peças para aeronaves |
B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3050-4/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de veículos militares de combate | B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3091-1/0 | 1 Subclasse |
Fabricação de motocicletas | B-09-02-4 | Fabricação e montagem de veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3091-1/0 | 2 Subclasse |
Fabricação de peças e acessórios para motocicletas | B-09-05-9 | Fabricação de peças e acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas futuantes Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 3101-2/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental Industrialização comercialização |
II ou III, conforme a modalidade Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3101-2/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | - | , , benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão |
|||||
| 3101-2/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | - | q - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática |
II - |
| 3101-2/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à fora e à fauna aquática Industrialização, comercialização, |
II - |
benefciamento, utilização ou consumo de d bd d f l |
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| 3101-2/0 | 0 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | - | prouto ou suprouto a ora em voume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974698.