DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 99
MiNas gerais
Diário Do executivo| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume |
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|---|---|---|---|---|---|
| 3101-2/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | - | anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS dili ili |
II | - |
| 3101-2/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | - | Inustrazação, comercazação, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
| 3101-2/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de madeira | B-10-02-2 | Fabricação de móveis de madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz Licença ambiental |
II ou III, conforme a modali |
dade - |
| 3101-2/00 Atividade |
Marcenaria (fabricação de móveis) | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática Industrialização comercialização |
a II |
- |
| , , benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 3101-2/00 Atividade |
Marcenaria (fabricação de móveis) | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II | - |
| 3101-2/00 Atividade |
Marcenaria (fabricação de móveis) | - | Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
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| 3102-1/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de metal | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática Idtiliã iliã |
a II |
- |
| nusrazaço, comercazaço, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 3102-1/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de metal | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II | - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 3102-1/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de metal | - | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
| 3102-1/00 Subclasse |
Fabricação de móveis com predominância de metal | B-10-06-5 | Fabricação de móveis de metal com tratamento químico superfcial e/ou pintura Licença ambiental |
II ou III, conforme a modali | dade - |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Assentos E Cadeiras De Materiais Não Especifcados, Exceto Para Escritório |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Assentos E Cadeiras De Materiais Não Especifcados, Para Escritório |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Banheiros Planejados (Exceto Em Metal Ou Madeira) |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Bicama (Exceto De Metal Ou Madeira) | B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Cadeira Longarina (Exceto De Madeira Ou Metal) |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Conjunto Copa (Exceto De Metal Ou Madeira) |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Conjunto Estofado (Exceto Em Metal Ou Madeira) |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Cozinhas Planejadas (Exceto Em Metal Ou Madeira) |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Estante Rack (Exceto De Metal Ou Madeira) | B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Mesinha Lateral (Exceto De Metal Ou Madeira) |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
, III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação de móveis de outros materiais, exceto madeira e metal |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Moveis De Vime, Bambu, Junco E Semelhantes |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Partes E Peças De Vime, Bambu E Semelhantes Para Móveis |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Partes E Peças Para Assentos E Cadeiras De Materiais Não Especifcados, Exceto Para Veículos |
B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Rack (Exceto De Metal Ou Madeira) | B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Salas (Exceto Em Metal Ou Madeira) | B-10-03-0 | Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217, de 06 de dezembro de 2017 |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Moveis De Vime, Bambu, Junco E Semelhantes |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (uatro mil metros) de carvão Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Moveis De Vime, Bambu, Junco E Semelhantes |
- | q - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II |
- |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Moveis De Vime, Bambu, Junco E Semelhantes |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II | - |
mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m il d |
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| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Partes E Peças De Vime, Bambu E Semelhantes Para Móveis |
- | (quatro m metros) e carvão - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II |
- |
Industrialização, comercialização, bfit tiliã d |
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| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Partes E Peças De Vime, Bambu E Semelhantes Para Móveis |
- | enecameno, uzaço ou consumo e produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II | - |
| metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m |
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| (quatro mil metros) de carvão Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de |
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| 3103-9/00 Atividade |
Fabricação De Partes E Peças De Vime, Bambu E Semelhantes Para Móveis |
- | produto ou subproduto da fora em volume anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil metros cúbicos) de madeira 12 000m (doze Plano de Suprimento Sustentável – PSS |
II | - |
| , mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m t il t d ã |
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| 3104-7/00 Subclasse |
Fabricação de colchões | B-10-03-0 | (quaro m meros) e carvo Fabricação de móveis estofados ou de colchões, com fabricação de espuma Licença ambiental |
II ou conforme a modalidade |
III, Porte superior a 0,1 ha, conforme Deliberação Normativa Copam nº 217 de 06 de dezembro de 2017 |
| 3104-7/00 Subclasse |
Fabricação de colchões | - | - Cadastro e registro de atividades ligadas à for e à fauna aquática |
a II |
, - |
| Industrialização, comercialização, benefciamento, utilização ou consumo de roduto ou subroduto da fora em volume |
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| 3104-7/00 Subclasse |
Fabricação de colchões | - | p p anual igual ou superior a 8 000m³ (oito mil Comprovação Anual de Suprimento – CAS |
II | - |
| metros cúbicos) de madeira, 12 000m (doze mil metros) estéreos de lenha ou 4 000m (quatro mil metros) de carvão |
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608251452974699.