DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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106 – terça-feira, 25 De agosto De 2026
MiNas gerais
Diário Do executivo| Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou |
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| 7119-7/02 Atividade |
Atividades de estudos geológicos baseados em medições e observações de superfície para a obtenção de informações sobre a estrutura do subsolo, localização de campos de petróleo e gás natural; |
H-01-01-1 | secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Atividades de sismografa; | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Elaboração de projetos de prospecção de petróleo e gás natural; |
H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Estudos geotécnicos | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Estudos sismográfcos | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de análises de solo para investigação geológica | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de levantamentos geológicos | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de levantamentos, estudos geofísicos | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de levantamentos, estudos hidrográfcos | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de perflagem de solo | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de prospecção geológica | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de prospecção sísmica | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas |
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| 7119-7/02 Atividade |
Serviços de prospecção, pesquisa mineral | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou avançado de regeneração, sujeita a EIA/ Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 7119-7/02 Atividade |
Serviços técnicos em geologia | H-01-01-1 | Atividades e empreendimentos não listados ou não enquadrados em outros códigos, com supressão de vegetação primária ou secundária nativa pertencente ao bioma Mata Atlântica, em estágios médio e/ou d d ã jit EIA/ Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| avançao e regeneraço, suea a Rima nos termos da Lei Federal nº 11 428, |
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de 22 de dezembro de 2006, exceto árvores isoladas |
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| 9103-1/00 Atividade 9103-1/00 Atividade 9603-3/01 Atividade |
Jardim zoológico Jardim zoológico e botânico Gestão de cemitérios |
- - E-05-06-0 |
- Autorização de uso e Manejo - Autorização de uso e Manejo Parques cemitérios Licença ambiental |
III - III - II ou III, conforme a modalidade - |
| 9603-3/01 Atividade |
Serviços de administração de necrópoles |
E-05-06-0 |
Parques cemitérios Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - |
| 9603-3/02 Atividade 9603-3/02 Atividade 9603-3/02 Atividade |
Serviços de cremação de cadáveres de animais Serviços de cremação de cadáveres humanos Serviços de forno crematório |
E-05-06-1 E-05-06-1 E-05-06-1 |
Crematório Licença ambiental Crematório Licença ambiental Crematório Licença ambiental |
II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - II ou III, conforme a modalidade - |
24 2251023 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746106.