DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 117

Diário Do executivo

MiNas gerais

24 2250995 - 1

RETIFICAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº 19/2026

RETIFICA, NOS ATOS de Férias-Prêmio referente às servidoras: ESPERA FELIZ - E . E . “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 3195393, Tânia Maria Silvestre Galvano, EEB II C, adm. 03, Ato nº 06/2025, publicado em 13/05/2025, por incorreção na vigência, onde se lê: 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/11/2024, leia-se: 03 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/08/2024, com tempo averbado; E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB I E, adm. 03, Ato nº 01/2023, publicado em 28/03/2023, por Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 1/2023, onde se lê: 05 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 27/07/2022, leia-se: 05 meses e 10 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 21/12/2020.

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 24/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CAIANA - E. E. “Pref. Jayme Toledo”, MaSP 1303429-3, Itamar Pinto de Oliveira Júnior, PEB II E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/2026; CARANGOLA - E . E . “João Belo de Oliveira”, MaSP 801183-5, Paulo Batista Faria, PEB I D, adm . 04, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/06/2026; MaSP 1323822-5, Adriana Silva dos Santos Rodrigues, ATB III E, adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/04/2026; E. E. “Walton Batalha Lima”, MaSP 1250277-9, Rita de Cássia Nunes Peron, PEB II E, adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/05/2026; DIVINO - E. E. “Melo Viana”, MaSP 1043903-2, Rilmair Givisiez Fonseca, PEB I E, adm. 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/04/2026.

RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 07/2026 RETIFICA, O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente à servidora: CARANGOLA - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 530386-2, Fabiane Laviola Ricardo Oliveira, PEB III P, adm. 02, Ato nº 09/2026, publicado em 11/08/2026, onde se lê: Fabiana Laviola Ricardo Oliveira, leia-se: Fabiane Laviola Ricardo Oliveira .

24 2251303 - 1

FÉRIAS - PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 09/2026 CONCEDE FÉRIAS - PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: ESPERA FELIZ - E. E. “Pedro Inácio Nogueira”, MaSP 1064099-3, Mariana Vitorino da Silva Amorim, PEB I E, adm . 03, 06 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/12/2025.

Retificação da PORTARIA N.º 24/05, de 21/12/2005 – Referente a mudança de denominação do estabelecimento de ensino, onde se lê: “Centro Educacional Espaço Infantil”, leia-se: “Centro Educacional Espaço Infantil Criançando’’ .

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 18/2026. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 2º art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, às servidoras: ESPERA FELIZ - E . E . “Erênio de Souza Castro”, MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, EEB II E, adm . 04, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026; MaSP 12575049, Irenilda Maia da Silva Ignachiti, PEB II E, adm . 03, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/2026.

Retificação da PORTARIA N.º 05/2012, de 05/06/2012 – Referente a autorização de funcionamento da Educação Infantil (Pré-escola), onde se lê: “ E .M . Sebastiana Mota”, leia-se: “Escola Municipal Dona Sebastiana Motta’’ .

PORTARIA Nº 13

Nos termos do artigo 85 da Resolução CEE/MG nº 504, de 04/05/2026 e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades de Educação Infantil (Creche e Préescola), autorizada pela Portaria 010/2016, publicada em 30/08/2016 do Centro de Educação Infantil Waldorf – Jardim da Fonte, situado na Rua Tenente Viotti, n° 467, Centro, Passa Quatro-MG a conta de 26/05/2026.

FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 11/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n° 8.656, de 02/07/2012, à servidora: DIVINO - E. E. “Dr. Pedro Paulo Neto”, MaSP 939163-2, Lísia Vitor Brum, PEB III P, adm . 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 27/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conceição do Rio Verde: E . E . Padre Pedro Ribeiro de Castro, masp 897 .055-0, Flávio Augusto de Castro, ocupante de cargo de PEB2P –Adm 01, a partir de 18/8/2026; masp 897 .055-0, Flávio Augusto de Castro, ocupante de cargo de PEB2P – Adm 02, a partir de 18/8/2026;

ANULAÇÃO / FÉRIAS-PRÊMIO- ATO Nº 08/2026 ANULA O ATO, no que se refere à servidora: ESPERA FELIZ - E . E . “Interventor Júlio de Carvalho”, MaSP 319539-3, 319539-3, Tânia Maria Silvestre Galvano, EEB II C, adm. 03, retificação de concessão do 1º quinquênio de exercício, Ato nº 14/2025, publicado em 12/08/2025, por incorreção na publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 28/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO - E . E . “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”, MaSP 1334202-7, Marco Aurélio Hoffmann, PEB I D, adm. 03, a partir de 12/08/2026.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Olímpio Noronha E . E . Professora Maria Antonieta Romano Salgado, masp 1 .621 .137-7 – Adm 01, Fabiana Gonçalves de Castro, ocupante de cargo de ATB1A, a partir de 12/9/2025; Passa Quatro: E. E. Nossa Senhora Aparecida, masp 1 .208 .230-1 – Adm 01, Sabina Dias Greca Rodrigues ocupante de cargo de ASB1A, a partir de 15/8/2026; São Lourenço: E. E. Prof. Antonio Magalhães Alves, masp 1 .322 .769-9– Adm 02, Rose Maria Mendes ocupante de cargo de PEB3G, a partir de 19/8/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 11/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, aos servidores: CAPARAÓ - E . E “Prof . Francisco Lentz”, MaSP 522681-6, Kátia Cilene Ananias, EEBD I A, adm . 01, a partir de 10/06/2026; MaSP 1201044-3, Luciléia Alves Muzzy, ASB I A, adm. 01, a partir de 05/01/2026; MaSP 1472147-6, Luciana dos Reis Sampaio, PEBD I A, adm. 01, a partir de 30/11/2025; CARANGOLA - E . E . “Dr . Jonas de Faria Castro”, MaSP 1666072-2, Valquiria Mainete da Silva, ASB I A, adm. 01, a partir de 31/07/2026; E. E. “Emília Esteves Marques”, MaSP 1334202-7, Marco Aurélio Hoffmann, PEBD I A, adm. 01, a partir de 12/08/2026; ORIZÂNIA - E. E. “Dos Dornelas”, MaSP 449731-9, Valdete Aparecida de Oliveira do Carmo, ASB I A, adm. 01, a partir de 02/08/2026; MaSP 1561866-3, Zenith de Oliveira Silva, ASB I A, adm. 01, a partir de 02/08/2026.

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 05/2026

Altera nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Baependi: servidora aposentada, masp 369 .930-3, Francisca Maria da Silva, para Francisca Maria Nogueira do Amaral .

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Caxambu: E. E. Cabo Luiz de Queiroz, masp 1 .094 .976-6, Jonatas da Silva Andrade, ocupante de cargo de PEB3I adm . 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 27/1/2021; masp 1.094.976-6, Jonatas da Silva Andrade,, ocupante de cargo de PEB3I adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/1/2026; E. E. Ruth Martins de Almeida, masp 832 .330-5, José Geraldo Pereira Arsênio, ocupante de cargo de PEB3L adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13/6/2026; masp 389 .037-3 Maria do Carmo Morais de Souza, ocupante de cargo de PEB3P adm . 01, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 25/1/2026; Itamonte: E. E. Nilo Peçanha, masp 1.428.468-1, Mayk Dione Garcia, ocupante de cargo de ATB2E adm . 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/7/2026.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 07/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021, e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao servidor: FERVEDOURO - E. E. “São Pedro do Glória”, MaSP 1538674-1, Túlio Martins Pedrosa, PEBD I A, adm . 01, a partir de 13/08/2026.

24 2251304 - 1

24 2251198 - 1

PORTARIA Nº 005/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024 e republicada em 5 de abril de 2024, e considerando o Parecer CEE no 1617, publicado em 3 de dezembro de 2025, ficam aprovadas as alterações no plano de curso, para inclusão de qualificações profissionais como possibilidade de saídas intermediárias, a serem ministradas nos cursos abaixo relacionados, pelos seguintes estabelecimentos de ensino: MUNICÍPIOS ESTABELECIMENTODE ENSINO CURSO QUALIFICAÇÕES PROFISSIONAIS Entre Rios de Minas Centro Técnico Profssional de Entre Rios de Minas - Técnico em Enfermagem - Auxiliar de Enfermagem 24 2251078 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N .º 02/2026. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1 .519 .651-2, Fábio Nogueira da Silva Costa, ANE1A, 2º cargo, a partir de 07/08/2026.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOUTOR ANTERO CHAVES . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 08/2026. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.034.646-8, Geralda de Fátima Martins Duarte, PEB2P, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 02/02/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 25/2026.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE PACÍFICO VIEIRA .

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 266 .213-8, Júnia Teresa Martins Rodrigues Pereira, ANE3J, 2º cargo, por um mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/2026.

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: MaSP 937.315-0, Alexandre Fidelis Carvalho, PEB1A, 2º cargo, a partir de 08/11/2010, para acerto da vida funcional .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 26/2026. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, à servidora: Conselheiro Lafaiete, SRE de Conselheiro Lafaiete, MaSP 1 .142 .700-2, Lúcia Maria do Nascimento Xavier, ANE3I, 1º cargo, por um mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026.

ENTRE RIOS DE MINAS-EE RIBEIRO DE OLIVEIRA .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO N.º 08/2026.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 1.129.896-5, Deyse Mendes Araújo, PEB2E, 4º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/09/2025.

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE AUGUSTO JOSÉ VIEIRA . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 04/2026. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: MaSP 1 .611 .915-8, Eduardo Moraes Lameu Silva, PEB1A, 1º cargo, a partir de 08/08/2026.

JECEABA-EE SANTOS REIS . LICENÇA-MATERNIDADE-ATO N.º 04/2026. CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII

CONSELHEIRO LAFAIETE-EE DOMINGOS BEBIANO . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO N .º 15/2026. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .124 .466-2, Ana Elisa da Cruz de Oliveira Mendonça, PEB2H, 4º cargo, a partir de 20/11/2009, para acerto da vida funcional .

do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/6/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à servidora: MaSP 1.278.490-6, Rafaela da Silva Ribeiro, PEB1B, 2º cargo, a partir de 03/08/2026 (data do parto).

SENHORA DE OLIVEIRA-EE QUINZINHO INÁCIO . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 04/2026. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.237.618-2, Angela Maria da Silva, ATB3G/SEIII, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2026.

OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA MARIA CORRÊA COUTINHO/APAE.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 30/2026.

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1 .361 .899-6, Kailer Moreira da Silva, PEBD1A, 1º e 2º cargo, a partir de 18/08/2026.

PORTARIA N.º 03 /2026

24 2251256 - 1

24 2251255 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Água Boa – EE Professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 15072721, Joao Paulo Alves Godinho, para Joao Paulo Alves Godinho Couy . ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 34/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP 1 .208 .612-0 Cristina Mariz Santos, PEBIE, adm.02 a partir de 14/08/26.

ANULA NO ATO de Retificação de Remanejamento, referente à servidora: São Sebastião do Maranhão – EE Deputado Augusto Costa, MaSP 1114856-6, Eloíne de Cassia Godinho Santos Gualberto, PEB2D, Adm.04, Ato nº 101/19, publicado em 09/07/2019, por impossibilidade de retificar-se.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 60/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Três Marias- Escola Estadual “ João Guimarães Rosa” MaSP 1 .407 .591-5 Kátia Aparecida Pereira da Rocha, EEBIIE, adm .02 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 25/06/26- MaSP 1.211.346-0 Vânia Adriana de Souza, PEBIIE, adm.03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 07/05/26.

ANULAÇÃO – ATO Nº 28/2026

ANULA NO ATO de Férias-prêmio Concessão: Santa Maria do Suaçuí – EE Deputado Nacip Raydan, MaSP 1180625-4, Marina Fernandes Temponi, PEB2D, Adm.02, Ato nº 22/17, publicado em 06/06/2017, por motivo de irregularidades .

FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 39/2026

LICENÇA-MATERNIDADEATO Nº 06/2026CONCEDE LICENÇA – MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, com alteração do art. 2º pela Lei nº 24.826, de 20/06/2024 e inciso II do art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 às servidora(s): Curvelo- Superintendência Regional de Ensino- MaSP 1 .402 .187-7 Samara Patrícia de Oliveira, TDEIIIE, adm.01 a partir de 04/08/26.

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989, aos servidores: Frei Lagonegro – EE Jose Goncalves de Souza, MaSP 0615413-2, Almir Afonso Ferreira de Araújo, ATB2E, Adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 30/07/2026; Peçanha – EE Professor Adelardo da Cunha, MaSP 1229031-8, Alice Marotta Braga Souto, PEB3F, Adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 07/03/2025; Peçanha – EE Professor Adelardo da Cunha, MaSP 1014881-5, Evânia do Nascimento Rezende, PEB2E, Adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 06/06/2026; Santa Maria do Suaçuí – EE Deputado Nacip Raydan, MaSP 1180625-4, Marina Fernandes Temponi, PEB2D, Adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 09/08/2026; Santa Maria do Suaçuí – EE Padre José Maria, MaSP 1188358-4, Aline Nunes dos Santos, PEB2E, Adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 11/06/2026; Santa Maria do Suaçuí – EE Padre José Maria, MaSP 1188358-4, Aline Nunes dos Santos, EEB2E, Adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 25/06/2026.

24 2250826 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42/2026

RETIFICA NO ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: Água Boa – EE de Resplendor, MaSP 1011643-2, Elisseu Wasllay Alves Xavier, PEB3G, Adm. 01, Ato nº 47/19, publicado em 01/10/2019, por incorreção no saldo, onde se lê: 04 meses e 09 dias referente ao 3º quinquênio de exercício, leia-se: 04 meses e 02 dias referente ao 3º quinquênio de exercício e retifica publicação anterior, referente ao 2º quinquênio de exercício para, 05 meses e 01 dia e 1º quinquênio de exercício para 03 meses e 19 dias; Água Boa – EE de Resplendor, MaSP 1011643-2, Elisseu Wasllay Alves Xavier, PEB3G, Adm. 01, Ato nº 49/19, publicado em 08/10/2024, por incorreção na vigência, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a contar de 18/08/2024, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a contar de 09/10/2024.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 11 /2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Peçanha - Servidora Aposentada, MaSP 0977547-9, Erlane Paula Santos Pereira, PEB3P, Adm . 01, aposentada em 07/08/2026, referente ao saldo de 03 meses; Santa Maria do Suaçuí - Servidora Aposentada, MaSP 0859170-3, Niceia Alves Franca Camêlo, PEB3O, Adm. 01, aposentada em 07/08/2026, referente ao saldo de 03 meses .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 06/2026

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 43/2026

CONCEDE LICENÇA - MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: São Sebastião do Maranhão – EE Deputado Augusto Costa, MaSP 1114856-6, Eloine de Cassia Godinho Santos Gualberto, PEB2D, Adm . 04, a contar de 07/10/2019, para regularização da vida funcional da servidora. SRE/ Guanhães Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

RETIFICA NO ATO de Lotação, referente à servidora: Virginópolis – EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista, MaSP 0801396-3, Elisani Figueiredo Magalhães, PEB1A, Adm.05, Ato nº 02/2026 publicado em 14/07/2026, por incorreção na data de exercício, onde se lê: a contar de 15/06/2026 (data de exercício), leia-se: a contar de 12/06/2026 (data de exercício) .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 44/2026

RETIFICA NO ATO de Remanejamento, referente à servidora: São Sebastião do Maranhão – EE Deputado Augusto Costa, MaSP 11148566, Eloíne de Cássia Godinho Santos Gualberto, PEB2D, Adm .04, Ato nº 01/19 publicado em 12/02/2019, por incorreção no nome da servidora, onde se lê: Eloína de Cássia Godinho Santos Gualberto, leia-se: Eloíne de Cássia Godinho Santos Gualberto . SRE/ Guanhães

21 2250576 - 1

Kelly Guerra Martins Superintendente Regional de Ensino

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 08/26 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Coronel Antônio Alves Teixeira – MaSP: 319 .206-9 – Adélia Ferreira, PEB1P, admissão 1, por motivo de incorreção na publicação, ato nº 04/26 publicado em 18/08/26, onde se lê: MaSP: 319 .206-7, leia-se: MaSP: 319 .206-9 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/26

21 2250577 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE / 1989 e art. 9º da LCE 64/2002, redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora: Água Boa – EE Doutor Alfredo Sá, MaSP 0974469-9, Renata Ferreira Godinho, a contar de 25/08/2026, referente ao cargo PEB3O, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria nos termos do art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I do ADCT acrescentado pela ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, com paridade correspondente à carga horária de 117 h/a.

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Professor José Freire – MaSP: 1 .429 .843-4 – Lucimar Souza Dos Santos Coimbra Lopes, ATB2E, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 42/23 publicado em 05/12/2023, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 21/07/2021, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2021; – E.E. Professor Quesnel – MaSP: 1.315.075-0 – Joelma Marcela Nascimento Félix, PEB3E, admissão 3, por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 09/23 publicado em 31/03/23, onde se lê: 1º quinquênio de exercício a partir de 26/01/22, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 22/06/2020. André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: Sabinópolis – EE Monsenhor José Amantino dos Santos, MaSP 1410252-9, Suzana Pereira Costa, ASB1A, Adm . 01, a contar de 05/07/2026.

21 2250486 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746117.