DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

118 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es):

André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/26

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - S .R .E . – MaSP: 963 .264-7 – Elisangela Aparecida De Oliveira Goncalves, ANE3L, admissão 1, a partir de 13/08/2026; – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1 .077 .792-8 – Maria das Dores Araújo Paiva, PEBD1A, admissão 1, a partir de 17/08/26; - MaSP: 1.454.515-6 – Aliceia Araújo Paiva, ASB1A, admissão 1, a partir de 17/08/26; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 1 .518 .307-2 – Maria Aparecida da Silva, ASB1A, admissão 1, a partir de 15/08/26; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 1 .218 .980-9 – Sílvia Helena Leonardo de Souza, ASB1A, admissão 1, a partir de 31/07/26; - Rio Novo – E.E. Raulino Pacheco – MaSP: 1 .440 .653-2 – Rejane Luzia de Souza, PEBD1A, admissão 1, a partir de 05/08/26; - MaSP: 1.521.978-5 – Sérgio Manoel Gomes, PEBD1A, admissão 1, a partir de 19/08/26.

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº04/26

ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s), servidor(es): - Juiz de Fora – E .E . Batista de Oliveira – MaSP: 1 .429 .090-2 – Bárbara Aline Merotto da Silva, para Bárbara Aline Merotto Raad - E .E . Presidente Costa E Silva – MaSP: 617 .207-6 - Deborah Christina Ladeira Oliveira, para Deborah Christina Ladeira Oliveira Fonseca .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 47/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 267 .159-2 - Heloisa Rita do Nascimento, ANEI4P, admissão 2, por 01 mês referente ao 9º quinquênio de exercício a partir de 11/09/2026, com vistas à aposentadoria; - MaSP: 896 .858-8 - Maria Cristina de Paula, TDE4M, admissão 1, por 04 meses referentes ao 5º e 6º quinquênios de exercício a partir de 14/09/2026, com vistas à aposentadoria; - MaSP: 1 .128 .421-3, Viviani Figueiredo do Carmo, ANEI1A, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 18/11/2026; - MaSP: 1 .235 .900-6 - Renata Marques Cordeiro, ANEI1A, admissão 3, por 1 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/09/2026; - MaSP: 1.333.999-9 - Leticia do Carmo Dutra Dias, ANEI1A, admissão 2, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 48/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 336 .538-4 - Claudia Vianna Alves Simao, ANEI3P, admissão 1, por 02 meses referentes ao 7º quinquênio de exercício a partir de 19/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 34/26

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora - S.R.E. – MaSP: 889.288-7 – Carlos Willian Soares Ferreira, TDE4N, DAD1, em exercício na Advocacia Geral do Estado, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 03/09/2019 e referente ao 6º quinquênio de exercício 05/09/2024; - MaSP: 1.130.457-3 – Ana Paula Goncalves Lopes, ANEI1A, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/01/2026; – E.E. Almirante Barroso – MaSP: 1 .129 .528-4 – Simone Morais Piubello de Souza, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/05/26; - MaSP: 1 .135 .229-1 – Valquíria Rezende Almeida, PEB4L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 25/03/26; - MaSP: 1 .386 .383-2 – Ednalda Aparecida dos Santos, EEB1E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/07/26; - E.E. Antônio Carlos – MaSP: 960 .808-4 – Hamilton Ferreira da Silva, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/07/26; - E.E. Bernardo Mascarenhas – MaSP: 1.228.411-3 – Jordânia Oliverio Clemente da costa, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/07/26; - E.E. Duarte de Abreu – MaSP: 1 .408 .756-3 – Adriana Crtistina Teixeira Pinto, ATB2E (execendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/04/26, data do requerimento de aproveitamento do tempo; - E .E . Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP: 1 .278 .070-6 – Ingrid Santos Oliveira, PEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/05/26; - E.E. Professor José Freire – MaSP: 378.520-1 – Marcelo Baesso Pessoa, ATB4l, admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/08/2022; - E.E. Professor Quesnel – MaSP: 881 .551-6 – Elisângela Oliveira Resende Santos, ATB5N (exercendo cargo em comissão de Secretária de Escola), admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 27/02/25; - MaSP: 1.287.096-0 – Carlos Eduardo Ritti da Silva, PEB3N, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/26; - MaSP: 1.315.307-5 – Joelma Marcela Nascimento Félix, PEB3E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/06/25; - MaSP: 1.357.500-6 – Camila Figueiredo Nascimento, EEB2E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 26/06/26; - MaSP: 1.425.967-5 – Nathália Félix de Oliveira, PEB2E, admissão 1, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/06/26; - E.E. Sebastião Patrus de Sousa – MaSP: 1 .074 .886-1 – Mirian Ferreira de Oliveira Ássimos, PEB3O, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir

de 23/05/23; - MaSP: 1.276.198-7 – Wagner Carpaneze Silva, PEB3G, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/05/23; - Lima Duarte – Adalgisa de Paula Duque – MaSP: 1 .060 .242-3 – Jesus Resende da Cunha, PEB3E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 28/01/26; - MaSP: 1.198.830-0 – Eneris Delgado Júnior, PEB3E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 22/04/26; - MaSP: 1.261.701-5 – Roberth Gonçalves Pereira, PEB2E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/26; - Piau – E.E. São Pedro – MaSP: 1.085.148-3 – José Carlos Guilhon de Castro, PEB2G (exercendo cargo em comissão de Diretor de Escola), admissão 5, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 29/07/2026; - Rio Novo – E.E. Tolomeu Casali – MaSP: 1.129.541-7 – Maria Aparecida Theodoro Mendes, PEB3I, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 26/01/26.

FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO N° 04/26 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor aposentado – MaSP: 454 .869-9 – Flávia Duarte Pires Gomes de Carvalho, PEB3M, admissão 1, aposentada no MG de 21/08/26, referente ao saldo de 03 meses – MaSP: 535 .65-5 – Tatiana Campos Correa Raad, PEB3O, admissão 1, aposentada no MG de 21/08/26, referente ao saldo de 03 meses; - MaSP: 804 .066-9 – Vinicius Correa de Araújo, PEB3P, admissão 1, aposentado no MG de 21/08/26, referente ao saldo de 06 meses .

PORTARIA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 04/2026 Processo SEI nº 1260.01.0213644/2025-75.Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE nº 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 50 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizada, a partir de 02/08/2022, a mudança de prédio, da Escola Municipal Maria Inês Marques de Souza, de Educação Infantil, da Rua Padre Oscar Oliveira, nº 57, b . São Paulo, município de Guarará, para a Praça Mário Ferreira da Fonseca, nº 156, Centro, no mesmo município . André Luis da Silva RomanoDiretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

PORTARIA EDUCAÇÃO INFANTIL Nº 05/2026 Processo SEI nº 1260.01.0213698/2025-72.Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do artigo 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil na Escola Municipal Maria Inês Marques de Souza, de Educação Infantil, situada na Praça Mário Ferreira da Fonseca, nº 156, Centro, em Guarará, pelo prazo de 5 (cinco) anos . André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 03/2026 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 02/2026, publicada no “Minas Gerias” em 11/08/2026, referente ao(à) servidor(a): - JUIZ DE FORA – MaSP: 247 .068-0 – T . M . A . G ., admissão 2, decide, pela anulação da concessão da promoção - PEBIIL - com vigência em 06/10/2015, publicada em 26/02/2016, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art . 65 da Lei 14 .184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para regularização da vida funcional do(a) servidor(a) .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 04/26

CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: - Juiz de Fora – SRE – MaSP: 1 .303 .419-4 – Daniela Pereira Amadei, ANE3G, admissão 2, em prorrogação . André Luis da Silva Romano Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de Fora

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RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 15/2026- Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv . afast . prel . à aposentadoria, ato de concessão de afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP .613230-2, Simone Cavalcante Brito de Abreu, referente ao cargo PEB3J, admissão 01, ato nº 31/2025, publicado em 09/09/2025, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 108 h/a e 11 h/a (Ex.C), por inclusão de média quinquenal. SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 27/2026 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es ): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP .892415-1, Karla Christina Soares Dupin, a partir de 19/08/2026, referente ao cargo TDE5L, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, § 2º, Inciso I e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 240 h/mensais.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com direito à média de contribuição) ATO N.º 19/2026 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): MONTES CLAROS, E .E .Irmã Beata, MaSP .976474-7, Sirleide Souto Santos Alves, a partir da publicação do ato, referente ao cargo PEB3P, admissão 01, à vista do requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104 de 2020, com direito a média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO ZONA RURAL – ATO N.º 09/2026 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 e do Art. 290 da CE/1989 ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E .E .Maria da Conceição Chaves, MaSP .1294583-8, Renato Ruas de Souza, PEB2D, adm . 03, na função de Diretor D-VI, 06 meses de férias prêmio ref . 1º quinq . a partir de 09/04/2026.

CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO N.º 29/2026 - Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art . 31 da CE de 21/09/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E.E.Genesco Augusto Caldeira Brant, MaSP .1323746-6, Magna Jakeline Soares, PEB2E, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 26/07/2026; E.E.Cristina Câmara, MaSP .961416-5, Simone Aparecida Bragança Silva, EEB2J, adm . 02, ref. 5º quinq. a partir de 30/05/2026; BRASÍLIA DE MINAS, E .E .Adelaide Medeiros, MaSP .1330765-7, Margarete Rosa da Silva, PEB2D, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; MaSP.11152337, Iza Paula Grau Araújo, PEB2E-Ciências, adm . 03, ref . 4º quinq . a partir de 26/07/2026; E.E.Francisco de Paula Antunes, MaSP.12250577, Gilcélia Aparecida Fonseca, PEB2E-Port ., adm . 03, ref . 1º quinq . a partir de 17/10/2020; MaSP.1225057-7, Gilcélia Aparecida Fonseca, PEB2E-Port., adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 17/10/2025; FRANCISCO SÁ, E .E .Tiburtino Pena, MaSP .286340-5, Maria Cleonice Aguiar Santos, EEB2J, adm . 02, ref . 5º quinq . a partir de 13/07/2026; GRÃO MOGOL, E.E.Professor Bicalho, MaSP.6127831, Geane Kenia Teles Cabral, PEB2E-Port ., adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 26/06/2026; MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versiani, MaSP .1235832-1, Ane Caroline Ramos de Jesus, PEB2E-Educ . Física, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 02/08/2026; E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP .1357190-6, Rafael Parreiras de Oliveira, PEB2E-Filosofia, adm. 02, ref. 1º quinq. a partir de 01/08/2020; MaSP.1357190-6, Rafael Parreiras de Oliveira, PEB2E-Filosofia, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 31/07/2025; E.E.Doutor Antônio Augusto Veloso, MaSP .1329242-0, Vanessa Antunes Costa Albuquerque, PEB2E, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; MaSP.5770508, Suely de Fátima Andrade Barbosa, PEB2E, adm . 03, ref . 2º quinq . a partir de 30/07/2026; MaSP.1331723-5, Luciene Fonseca Silva, PEB2E, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; MaSP.13356308, Janielly Souza Silva Nunes, PEB2E, adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 30/07/2026; MaSP.1325527-8, Iara Lopes Duarte Figueiredo, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; E.E.Doutor João Alves, MaSP .1257565-0, Lucimar Borges Cardoso Godinho, PEB2E, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; MaSP.13264064, Jeanne Pereira da Silva, PEB2E, adm . 02, ref . 2º quinq . a partir de 06/08/2026; MaSP.1357406-6, Cléa Alves Costa Arruda, PEB2E, adm. 02, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; E.E.João de Freitas Neto, MaSP .1010543-5, Delma Mary Araújo Lima, PEB3L, adm . 01, ref. 4º quinq. a partir de 14/03/2021; MaSP.1010543-5, Delma Mary Araújo Lima, PEB3L, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 13/03/2026; MaSP .1267158-2, Selma Barbosa Dias, PEB2C, adm . 02, ref . 2º quinq. a partir de 30/07/2026; MaSP.1421494-4, Leonardo Mendes França, PEB3D-Matem., adm. 01, ref. 2º quinq. a partir de 19/04/2026; MaSP .1255632-0, Patrícia Maria Lopes Dantas, PEB1C, adm . 02, ref . 2º quinq. a partir de 31/07/2026; E.E.Francisco Sá, MaSP.1431064-3, Magna Aparecida de Sá, PEB2E, adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 06/08/2026; MaSP.969248-4, Katia Sant’Ana Rodrigues, PEB2E, adm. 04, ref. 2º quinq. a partir de 02/08/2026; E.E.Professor Plínio Ribeiro, MaSP .980782-7, Marluce Cardoso da Mata, PEB3P, adm . 01, na função de Diretor D-II, ref. 4º quinq. a partir de 17/06/2018; E.E.Professor Alcides de Carvalho, MaSP .980782-7, Marluce Cardoso da Mata, PEB3O, adm. 02, ref. 5º quinq. a partir de 16/05/2026; E.E.Professora Dilma Quadros, MaSP .1125664-1, Hellen Patrícia Barbosa de Oliveira, PEB1D-Educ. Física, adm. 03, ref. 2º quinq. a partir de 09/08/2026; MaSP .1325245-7, Ayran Fagundes Andrade, PEB2D, adm . 02, ref . 2º quinq. a partir de 30/07/2026; E.E.Vereador Francisco Lopes, MaSP .1369086-2, Keila Denise Alves Lima, PEB2D, adm . 02, na função de PEUB, ref. 2º quinq. a partir de 30/07/2026; MaSP.13961073, Luane de Jesus Santos Barbosa Alves, PEB2E, adm . 01, ref . 2º quinq . a partir de 14/07/2025.

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N.º 25/2026 - Concede Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da C.E/1989 ao(s) servidor(es): BOCAIÚVA, E .E .Professor Gastão Valle, MaSP .14800445, Pedro Ivo da Cruz Nilton, ATB1A, adm . 02, ref . 1º quinq . a partir de 05/08/2024, data do exerc., com aproveitamento de tempo no cargo de Investigador de Polícia - IPI-E, do qual foi exonerado a pedido, dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; FRANCISCO SÁ, E .E .João de Deus Dias, MaSP .850991-1, Olismaria Santana Ferreira Rodrigues, PEB1B-Hist ., adm . 04, ref . 1º quinq . a partir de 07/08/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PA3/ PEBD2A/PA5/REA3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .850991-1, Olismaria Santana Ferreira Rodrigues, PEB1B-Hist ., adm . 04, ref . 2º quinq . a partir de 07/08/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PA3/ PEBD2A/PA5/REA3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .850991-1, Olismaria Santana Ferreira Rodrigues, PEB1B-Hist ., adm . 04, ref . 3º quinq . a partir de 07/08/2024, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/PA3/ PEBD2A/PA5/REA3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .850991-1, Olismaria Santana Ferreira Rodrigues, PEB1B-Hist ., adm . 04, ref . 4º quinq . a partir de 23/10/2025, com aproveitamento de tempo no cargo de PEBD3A/ PA3/PEBD2A/PA5/REA3/PEB1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; LUISLÂNDIA, E.E.Teófilo Pires, MaSP .1123220-4, Alessandra Francine de Castro Amaral, PEB1D, adm . 04, na função de Vice-Diretora, ref . 2º quinq . a partir de 04/09/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A/PEBD1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo; MaSP .1123220-4, Alessandra Francine de Castro Amaral, PEB1D, adm . 04, na função de Vice-Diretora, ref . 3º quinq . a partir de 04/09/2025, data de solicitação do protocolo de aproveitamento de tempo, com aproveitamento de tempo no cargo de PEB1A/PEBD1A, ex-efetivada Lei n.º 100/2007, do qual foi desligada aplicação ADI 4876/STF dos quais usufruiu 0 (zero) mês restando 03 meses de saldo.

ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO - ATO N.º 17/2026 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Antônio Figueira, MaSP .1424856-1, Danúbia Giselle Santos Silveira, PEB2D-Inglês, adm. 01, Anula Ato n.º 28/2026 de conc . de 03 meses de férias prêmio oportunas, ref . 2º quinq . a partir de 21/07/2026, pub. MG de 18/08/2026, motivo duplicidade de publicação .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 40/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do §2º do Art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E .E .Zeca Guida, MaSP .974737-9, Joice Werlaine Soares Martins, EEB2E, adm. 04, por 02 meses de férias-prêmio ref. 1º e 2º quinqs., a partir de 23/10/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO N.º 35/2026 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II § 1º do Artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE N.º 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP .867191-9, Cacilda dos Santos Pinto, PEB3E, adm . 03, por 01 mês de férias-prêmio ref. 1º quinq., a partir de 09/09/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 23/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.662298-9, Deusa Aparecida Custódio Batista, TDE5M, adm. 01, a partir de 04/08/2026; E.E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, MaSP .1081144-6, Otoni Caribé Neves da Cunha, PEB1A, adm . 04, a partir de 17/06/2026; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.9541103, Patrícia Ferreira Alves, PEB2J, adm . 01, Diretora D-IV, a partir de 10/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 24/2026 – Registra afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por até quatro dias consecutivos ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E .E .Gonçalves Chaves, MaSP .982568-8, Fernanda Alves Rocha, PEB1L, adm . 01, a partir de 14/08/2026.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N.º 32/2026 – CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da C.F/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16/10/1992, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n.º 18.879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): MIRABELA, E .E .Santa Maria, MaSP .1118773-9, Rosimeire Oliveira Silva Mendes, PEB2E-Geografia, adm.03, por 27 dias a partir de 24/07/2015 (data do exercício). SRE– Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746118.