DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 119

Diário Do executivo

MiNas gerais

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA — ATO Nº 10/2026 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:

SRE Montes Claros Maria Levimar Viana Tupinambá Superintendente Regional de Ensino

ANULAÇÃO - ATO N° 232/2026 ANULA o ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Muriaé, E .E . Maria Antônia Muglia, MaSP 11412681, Lucas Almeida Ladeira, ocupante do cargo PEB Nível 2 Grau E, admissão 04, Concessão de Férias-Prêmio, Ato n° 128/2026, publicado em 26/05/2026, por motivo de duplicidade de publicações . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 231/2026 RETIFICA, O ATO (S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): Muriaé, E .E . Antônio Viçoso Magalhães, MaSP: 1221832-7, admissão: 03, Cristian Gomes Lima, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica , PEB2/IIF, Ato nº 107/2024, publicado em 23/04/2024, por motivo de incorreção na data de vigência . Onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2024 (redação anterior), leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 17/02/2024 (redação correta). Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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O Presidente da Comissão do Processo Administrativo, Antonio Alexandre Espósito Turetta, instaurado por meio da Portaria SRE MURIAÉ n° 03/2026, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 23/06/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art . 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o(a) servidor(a) relacionado(a) a seguir com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Rua Getúlio Vargas, n° 62, Barra, Muriaé/MG, CEP: 36884-004, no horário de 8 às 17 horas, ou obter contato por meio do endereço eletrônico tuany .borges@educacao . mg .gov .br, no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para o(s) fato(s) a ele(a) atribuído(s), referente ao recebimento indevido de remuneração durante o período de afastamento por licença para tratamento de saúde concedida pelo INSS, iniciada em 16/06/2021 e encerrada em 30/08/2021, considerando que a servidora recebeu integralmente a remuneração referente ao mês de junho de 2021, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005. Registra-se que parte do débito foi compensada por meio de retenção na remuneração do mês de setembro de 2021 e no acerto do 13º salário efetuado em janeiro de 2022, permanecendo saldo devedor, conforme apuração realizada pelo Setor de Pagamento . O não comparecimento ou a ausência de contato via e-mail importará em REVELIA: MARLENE APARECIDA TROTA, MASP 1153533-3, admissão 01, CARGO: ASB 1A, SRE de Muriaé, Processo Administrativo n° 03/2026. ANTÔNIO ALEXANDRE ESPÓSITO TURETTA

Presidente da Comissão

EDITAL DE CHAMAMENTO

O Presidente da Comissão do Processo Administrativo, Antonio Alexandre Espósito Turetta, instaurado por meio da Portaria SRE MURIAÉ n° 05/2026, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Executivo em 30/06/2026, e posteriormente retificado, por meio da Portaria SRE Muriaé n° 185/2026, publicada no Diário Oficial do Executivo em 07/07/2026, tendo em vista o disposto no parágrafo único do art . 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, CONVOCA e CITA, durante oito dias consecutivos, o(a) servidor(a) relacionado(a) a seguir com seu respectivo número de processo, para comparecer perante esta Comissão, instalada na Rua Getúlio Vargas, n° 62, Barra, Muriaé/MG, CEP: 36884-004, no horário de 8 às 17 horas, ou obter contato por meio do endereço eletrônico tuany .borges@educacao . mg .gov .br, no prazo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo Processo Administrativo, acompanhar sua tramitação e apresentar defesa para o(s) fato(s) a ele(a) atribuído(s), referente a 2 (duas) horas-aula de paralisação ocorridas no mês de abril de 2015, não repostas pela servidora, conforme registrado na Guia de Ocorrência nº 12/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005, sob pena de REVELIA: MARIA CAROLINA BALDANZA DIAS DE SOUZA, MASP 1389416-7, admissão 01, CARGO: PEB 1A, SRE Muriaé, Processo Administrativo n° 05/2026.

ANTÔNIO ALEXANDRE ESPÓSITO TURETTA Presidente da Comissão

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 225/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Patrocínio do Muriaé, Escola Estadual José Bonifácio, Masp.: 1458859-4, Wilma Imaculada de Paula Pereira, Admissão 01, PEBD1A, Professor Apoio - ACLT, a partir de 08/08/2026. Muriaé, E.E. Professor Mário Macedo, MaSP 1.514.1492/01, Juliana da Silva, ASB1A, a partir de 16/08/2026.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 226/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa Seplag/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Rosário da Limeira / MG, Escola Estadual Cônego Américo Duarte, MaSP .: 1434092-1, Duília Raphaela Freitas da Silva, ocupante de cargo de EEB 1 A (Especialista de Educação Básica), admissão 02, a partir de 10/07/2026. Muriaé, E. E . Dr . Olavo Tostes, MaSP 1262699-0, admissão 01, Claudia Garcia de Oliveira, ocupante de cargo de PEBD I A, a partir de 07/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 227/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé, E.E. “Maria Antônia Muglia”, MaSP 1.092.582-4, Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira, ATB/ III/E, admissão 03, referente ao 3° quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2020; MaSP 1.092.582-4, Sirlene Carlos de Oliveira Ladeira, ATB/III/E, admissão 03, referente ao 4° quinquênio de exercício, a partir de 15/08/2025. Rosário da Limeira/MG, E. E. Cônego Américo Duarte, MaSP .: 1322406-8, Claudelena Lucia de Matos Silva, ocupante de cargo de PEB 2 E, admissão 04, referente ao segundo quinquênio de exercício, a partir de 13/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 228/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): Muriaé, Superintendência Regional de Ensino, MaSP 1 .044 .925-4-01, Poliana Soares Silva, ocupante de cargo de TDE IV L, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a contar de 08/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 229/2026

CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor (es): Muriaé, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 974 .134-9-01, Antônia Rejane Cardoso Paiva, ocupante de cargo de PEB III P, aposentado(a) em 31/07/2026, referente(s) ao saldo de 03 meses; MaSP 391 .097-3-01, Luciene Ribeiro Muglia Thomaz, ocupante de cargo de PEB II P, aposentado(a) em 07/08/2026, referente(s) ao saldo de 05 meses e 27 dias; Barão do Monte Alto, Servidor(a) Aposentado(a), MaSP 378 .262-0-01, Eliene Aparecida da Silva Cardoso, ocupante de cargo de ATB V N, aposentado(a) em 07/08/2026, referente(s) ao saldo de 03 meses.

ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 230/2026

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do servidor: Patrocínio do Muriaé, Escola Estadual José Bonifácio, MaSP 10522423, adm. 03, Professor da Educação Básica, PEB/II/2/E, Geografia, Dinário Dutra da Silva para Dinário Dutra da Silva Furlani . Lumena Maria Montezano Pacheco Superintendente da S .R .E . de Muriaé

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RETIFICAÇÃO – ATO N.º 06/2026

RETIFICA O ATO TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 03/2026, referente ao servidor: A.C.S.V., MaSP 1.166.674-0, PEBII E, admissão 04, Ato nº 03/2026, publicado em 27/01/2026, por incorreção, onde se lê: Admissão 03, leia-se: Admissão 04 .

RETIFICAÇÃO – ATO N.º 01/2026

RETIFICA O ATO EXTRATO DE PORTARIA N.º 30/2025, no que se refere ao servidor: A .C .S .V ., MaSP 1 .166 .674-0, PEBII E, admissão 04, Ato nº 30/2025, publicado em 18/03/2025, por incorreção, onde se lê: Admissão 03, leia-se: Admissão 04 .

Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

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FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N.º 35/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do artigo 31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHOServidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 335 .275-4, Terezinha Aparecida Rangel Silva, PEBIII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2022, para regularização de vida funcional; PARÁ DE MINASSRE Pará de Minas, MaSP 1 .145 .462-6, Cleidson Dias de Souza, TDEIV I, admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/08/2026; EE. Torquato de Almeida, MaSP 1.190.473-7, Fabiana Magela Gomes Moreira, PEBII G, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 19/08/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 57/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n.º 8656, de 02/07/2012: Abaeté- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 1 .118 .377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBIII J, admissão 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026; BOM DESPACHO- EE . Chiquinha Soares, MaSP 1 .057 .836-7, Márcia Helena Araújo de Oliveira, ATBV L, admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 08/09/2026; ONÇA DE PITANGUI- EE . Da Jaguara, MaSP 1 .000 .953-8, Vânia Maria de Abreu Linhares, PEBII D, admissão 03, por 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2026; PARÁ DE MINAS- EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP 1.015.133-0, Cristiane de Oliveira Abreu Silva, PEBII E, admissão 05, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2026; PITANGUIEE . Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1 .102 .939-4, Gislene Vasconcelos de Faria Bicalho, PEBII G, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 10/09/2026, EE . Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 1 .074 .899-4, Marília Alves da Silva Pereira, ATBIII F, admissão 02, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 58/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

nos termos do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n.º 8656, de 02/07/2012, ao servidor, com vista a aposentadoria: MARTINHO CAMPOS- EE . Padre Nonô, MaSP 763 .677-2, Vicente de Paulo Soares, PEBIII P, admissão 01, por 04 meses, sendo 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício e 3 meses referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de 01/09/2026.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º 60/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §2º, artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE n.º nos termos do inciso II, §1º do artigo 3º da Resolução Conjunta 9865, de 03 de julho de 2018, c/c Decreto n.º 43.285, de 23/04/2003, SEPLAG/ SEE n.º 8656, de 02/07/2012, à servidora, com vista à alterado pelo artigo 1º do Decreto n.º 48.173, de 08/04/2021, à aposentadoria: ABAETÉ- EE . Dr . Edgardo da Cunha Pereira, MaSP servidora, com vistas à aposentadoria: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1 .148 .820-2, Eliana Morato Marinho, TDEIV I, 485 .582-1, Márcia Aparecida Tavares Álvares da Silva, PEBIII P, admissão 01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 2º quinquênio de admissão 01, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício a exercício sendo o 1º período de 21/09/2026 a 05/10/2026 e o 2º período partir de 01/09/2026. de 21/12/2026 a 04/01/2027. Tânia de Moura Morato Resende Superintendente Regional de Ensino

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SRE- Passos *Republicada por conter incorreções na publicação MG - 22 .08 .26

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 30/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/89, às servidoras: Várzea da Palma – EE. Emília de Paula – Raquel de Sales da Luz, MaSP 1324364-7, PEB2E, adm . 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/26.; EE. Joaquim de Paula Ferreira – Giliane Michele de Freitas, MaSP 10668846, PEB2D, adm . 6, referente ao 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 24/03/25, data do requerimento, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/adm. 2, do qual foi desligada, aplicação ADI 4876/STF, sem usufruir nenhum mês .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 11/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, ao servidor: Pirapora – EE . Argelce Carvalho S . da Mota – Milton Carlos Severiano, MaSP 975930-9, a partir de 24/08/26, referente ao PEB3N, adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 1º, §2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC 104/20, com carga horária de 130 h/a.

FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 12/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/89, ao servidor: Pirapora – Marcio Roberto da Silva, MaSP 298048-0, PEB3P, adm. 1, aposentado em 01/02/22, publicado em 21/08/26, referente ao saldo de 4 meses.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 04/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: São Romão – EE. Profª Geovanina Ferreira Dias – Diellyton Luiz Pereira, MaSP 1404820-1, PEBD1A, adm. 1, a partir de 31/07/26.; Jéssica Nascimento Bezerra, MaSP 1485233-9, PEBD1A, adm. 2, a partir de 31/07/26.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 09/2026

CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88; § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165 de 17/09/21; e art. 2º do Decreto nº 48368, de 17/02/22, por 20 dias consecutivos, ao servidor efetivo: São Romão – EE . Afonso Arinos – João Júnior Caetano Rocha, MaSP 1325844-7, EEB2E, adm. 2, a partir de 12/07/26. LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 43/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito dias consecutivos, à servidora: Jequitaí – EE . Professor Luciano – Carla Cristiane Gonçalves Arlettaz – MaSP 1269369-3, PEB1A, adm . 4, a partir de 15/07/26.

LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/77, partir de 15/07/26. os servidores: Buritizeiro na EE . de Ens . Fund . Anos Finais e Ensino Médio – Alexandre Barbosa Pereira, MaSP 1662414-0, PEB1A, adm . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2026 1, 11 aulas semanais de História, a contar de 03/06/26.; Jequitaí na REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos EE . Professor Luciano – Bruna de Oliveira Alves, MaSP 1445748-5, da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução PEB1A, adm. 3, 9 aulas semanais de Matemática, a contar de 21/05/26.; Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, à Carla Cristiane Gonçalves Arlettaz, MaSP 1269369-3, PEB1A, adm . 4, servidora: Buritizeiro – EE. Profª Sílvia Alencar Zschaber – Fátima 16 aulas semanais de História, a contar de 21/05/26.; Glaydson Marks Pereira de Paula – MaSP 1321015-8, ATBD1A, adm . 1, a partir de Vieira Santos, MaSP 1524146-6, PEB1A, adm . 3, 14 aulas semanais 15/08/26. de Matemática, a contar de 21/05/26.; Janaina Ferreira Soares, MaSP 1338713-9, PEB1A, adm. 3, 16 aulas semanais de Biologia/Ciências, a ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 07/2026 contar de 21/05/26.; Silvana Alves Rabelo, MaSP 1420230-3, PEB1A, ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Pirapora – Servidora aposentada – Antonia Balbino de Macêdo, MaSP adm. 3, 11 aulas semanais de Biologia/Ciências, a contar de 21/05/26.Heloísa Alves de Almeida Gribel 315486-1, para Antonia José Balbino . Superintendente Regional de Ensino

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ANULAÇÃO– ATO Nº 31/2026. ANULA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO a parte referente aos servidores: ato nº 76/2026 publicado em 22/08/2026.

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746119.