DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

Diário Do executivo

MiNas gerais

Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental

A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara do Ensino Médio e se manifesta favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo, no Município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Belo Horizonte, 26 de julho de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes Relator

PARECER Nº 1157/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0081473/2023-68 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Argentina, pela Escola Municipal Santa Rita, pela Escola Municipal São João e pela Escola Municipal Senhora Aparecida, no Município de Águas Formosas . Conclusão

À vista do exposto e considerando os dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Argentina, situada na Fazenda Argentina, pela Escola Municipal Santa Rita, situada na Fazenda Água Limpa, pela Escola Municipal São João, situada na Fazenda Panorama, e pela Escola Municipal Senhora Aparecida, situada na Fazenda Água Boa, no Município de Águas Formosas, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 27 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino Fundamental . Belo Horizonte, 21 de maio de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

PARECER Nº 1159/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0148445/2025-92 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026 Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, mantenedora da Escola Especial Maria Senhorinha, do Município de João Monlevade . Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de João Monlevade, mantenedora da Escola Especial Maria Senhorinha, localizada na Rua Palmas, 234 - Bairro Baú, no Município de João Monlevade, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 03 de outubro de 2025 . Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo n° 062/2026, instaurado conforme publicação no Diário Oficial Eletrônico de 25/4/2026, página 59, coluna 1, constante do SEI 1260.01.0027935/2025-94, para apuração de vantagens ou benefícios concedidos indevidamente ao(à) servidor(a) S .S ., MaSP 984152-9, Admissão 1 . A Comissão Processante decide pelo ressarcimento ao erário .

PARECER Nº 1100/CEE/PLENARIO/2026

PROCESSO Nº 1260.01.0233438/2024-13 RELATORA: Juliana de Carvalho Moreira APROVADO EM 28 .7 .2026

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Renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Santo Agostinho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, no Município de Teófilo Otoni.

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº589 /2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor: Belo Horizonte – E.E Orôncio Murgel Dutra – 2399, MaSP 1327682-9, Rhudson Hendreck Rodrigues de Abreu, PEBIII G, 2º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretor Escolar DIV, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026.

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pela Escola Santo Agostinho, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situada na Rua Desembargador Eustáquio Peixoto, 85 - Bairro São Diogo, no Município de Teófilo Otoni, mantida pela Sociedade Educativa João Paulo II EIRELI - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de outubro de 2024 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 .

PARECER Nº 1160/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0016289/2025-62 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026

Juliana de Carvalho Moreira Relatora

FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 590/2026 Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/04/2021, ao servidor:Belo Horizonte – E.E Paschoal Comanducci – 2241, MaSP 1327682-9, Rhudson Hendreck Rodrigues de Abreu, PEBI A, 3º cargo, exercendo cargo em comissão de Diretor Escolar DIV na E .E Orôncio Murgel Dutra - 2399 no 2º cargo, por 01 (hum) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026.

Alteração societária e recredenciamento da entidade mantenedora Lar das Crianças - Instituto Educacional Ltda . - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Lar das Crianças, no Município de Ribeirão das Neves . Conclusão

PARECER Nº 1105/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0068801/2026-84 RELATOR: Orlando André Almeida Graça APROVADO EM 28 .7 .2026 Recredenciamento da Fundação Unimed, entidade mantenedora da Escola Técnica da Fundação Unimed, no Município de Belo Horizonte . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da Fundação Unimed, entidade mantenedora da Escola Técnica da Fundação Unimed, localizada na Rua Grão Pará, 379 - Bairro Santa Efigênia, no Município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 06 de maio de 2026 . Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 .

À vista do exposto e considerando os dispositivos legais, sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária ocorrida na entidade Lar das Crianças - Instituto Educacional Ltda . - ME, nos anos de 2019 e 2020, e se manifeste favoravelmente a seu recredenciamento e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Educacional Lar das Crianças, situado na Avenida Alagoas, 29 - Bairro Sevilha, no Município de Ribeirão das Neves, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, tendo em vista o disposto no art . 97 da Resolução CEE nº 486/2022, em consonância com o art. 98 da Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 559/2026. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E. Carmelia Goncalves Loff - 10171, MaSP 1097828-6, Gustavo Antonio Dias de Araujo, PEBII E, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 31/01/2026.

Orlando André Almeida Graça Relator

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 73/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 368400-8, Cassia Valadares Moraes, ATBIII P, 1º cargo, aposentada em 22/04/2020, referente ao saldo de 04 meses.

PARECER Nº 1139/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0005429/2026-48 RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel APROVADO EM 28 .07 .2026

PARECER Nº 1161/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0092250/2026-80 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Silas Silva, no Município de Pedra do Indaiá . Conclusão

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 74/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 800332-9, Janaina Fochat Mol Araújo, PEBIII L, 1º cargo, aposentada em 14/04/2023, referente ao saldo de 04 meses.

Recredenciamento da entidade Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do Município de Borda da Mata .ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos Carmo, do Município de Borda da Mata .ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Silas Silva, situada na Avenida 1º de Março, 940 - Centro, no Município de Pedra do Indaiá, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Santa Catarina de Sena, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, do Município de Borda da Mata .ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos Caberá à Superintendência Regional de Ensino de Divinópolis, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, findo o prazo para saneamento do pactuado, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Associação de Educação e Beneficência Santa Catarina de Sena, situada na Rua Coronel Oscar Porto, 59 - cumprimento do Termo de Compromisso . Na inobservância deste Bairro Paraíso, São Paulo - SP, mantenedora do Colégio Nossa Senhora saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em conformidade com o do Carmo, localizado na Rua Francisco Álvaro Sobreiro, 635 - Centro, disposto na Resolução CEE nº 496/2024.Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 . no Município de Borda Mata, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar de 12 de outubro de 2024 . Bruna Caroline Morato Israel Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 75/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 869949-8, Simone Capreta do Vale Rodrigues, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em 30/04/2021, referente ao saldo de 03 meses.

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 76/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Jaboticatubas – Servidor aposentado, MaSP 974275-0, Patricia Auxiliadora Pereira Marques, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em 01/04/2023, referente ao saldo de 03 meses.

Belo Horizonte, 09 de julho de 2026 . Bruna Caroline Morato Israel Relatora

Relatora

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 77/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: São José da Lapa – Servidor aposentado, MaSP 827470-6, Tarcimar de Assis Silva, PEBI P, 1º cargo, aposentado em 09/10/2021, referente ao saldo de 05 meses.

PARECER Nº 1153/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0009979/2026-97

PARECER Nº 1166/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0236281/2024-76 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026

RELATOR: Enzo Ortenzio Lopes APROVADO EM 28 .07 .2026

Alteração societária e recredenciamento da entidade Escola Infantil Casinha de Pérola Ltda . - ME e renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pérola de Ensino, no Município de Belo Horizonte . Conclusão

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Aurélio Barbosa de Souza, no Município de Várzea da Palma . Conclusão

FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE - ATO Nº 78/2026 Converte Férias Prêmio em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – Servidor aposentado, MaSP 963023-7, Suely Evangelista Guimarães, PEBIII P, 1º cargo, aposentada em 05/04/2023, referente ao saldo de 03 meses.

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Aurélio Barbosa de Souza, situada na Comunidade da Chapadinha, zona rural do Município de Várzea da Palma, pelo prazo de 05 (cinco) anos .

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da alteração ocorrida na entidade Escola Infantil Casinha de Pérola Ltda . - ME, no ano de 2024, e se manifeste favoravelmente ao seu recredenciamento e à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Instituto Pérola de Ensino, situado na Rua Radialista Nadir Lima, 49 - Bairro Céu Azul A, no Município de Belo Horizonte, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 24 de dezembro de 2024 .

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A Superintendência Regional de Ensino de Pirapora deverá, por meio do Serviço de Inspeção Escolar, observar o descrito nas Considerações Técnicas, contidas no mérito deste Parecer, e acompanhar, sistematicamente, o cumprimento do Termo de Compromisso . Esgotado o seu prazo, deverá realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo resultado das ações adotadas . Na inobservância deste saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em conformidade com o disposto no artigo 166 da Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Galdina de Souza Arrais Relatora

A Superintendência Regional de Ensino Metropolitana C, por meio do serviço de inspeção escolar, deverá observar o descrito nas Considerações Técnicas, contidas no mérito do presente Parecer, e acompanhar, sistematicamente, o cumprimento do Termo de Compromisso. Esgotado seu prazo, deverá realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo resultado das medidas adotadas . Na inobservância deste saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 24 de julho de 2026 . Enzo Ortenzio Lopes

Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira

TORNA SEM EFEITO O Parecer nº 903/CEE/PLENARIO/2026, Processo nº 1260.01.0085263/2025-67, aprovado em 25.5.2026 e publicado no "Minas Gerais" de 04 de julho de 2026, referente ao recredenciamento da entidade Colégio Supremo Ltda . - ME, mantenedora do Colégio Supremo, de Ensino Fundamental, do Município de Contagem . PARECER Nº 959/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0152879/2025-72 RELATOR: Renato Lopes APROVADO EM 28 .5 .2026 Alteração societária na entidade Escola João e Maria Ltda . - ME, mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, do Município de Piumhi . Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária ocorrida, no ano de 2022, na entidade Escola João e Maria Ltda . - ME, mantenedora do Colégio Presbiteriano de Piumhi, ambos situados na Rua Ramiro Júlio Ferreira, 202 - Centro, no Município de Piumhi . A Superintendência Regional de Ensino de Passos deverá orientar a entidade mantenedora quanto à necessidade de protocolar, imediatamente, processo de recredenciamento, com base na Resolução CEE nº 496/2024, a fim de se evitar a aplicação das penalidades nela previstas . À Câmara do Ensino Médio, para manifestação . Belo Horizonte, 21 de maio de 2026 . Renato Lopes Relator

PARECER Nº 1167/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0057309/2026-65 RELATORA: Galdina de Souza Arrais APROVADO EM 28 .07 .2026

Relator

PARECER Nº 1156/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0157042/2025-94 PROCESSO Nº 1260.01.0159516/2025-32

Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Afrânio Reis Junqueira, no Município de Leopoldina . Conclusão

RELATOR: Orlando André Almeida Graça APROVADO EM 28 .07 .2026 Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo, no Município de Juiz de Fora . Conclusão

Recredenciamento da entidade Colégio Nossa Senhora do Carmo, À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos e reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais), ministrados iniciais), ministrado pela Escola Municipal Afrânio Reis Junqueira, pelo Colégio Nossa Senhora do Carmo, no Município de Juiz de Fora . situada no Povoado de São Martinho, zona rural do Município de Conclusão Leopoldina, pelo prazo de 05 (cinco) anos . À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste A Superintendência Regional de Ensino de Leopoldina deverá, favoravelmente ao recredenciamento da entidade Colégio Nossa por meio do Serviço de Inspeção Escolar, observar o descrito Senhora do Carmo, mantenedora do Colégio Nossa Senhora do Carmo, nas Considerações Técnicas, contidas no mérito deste Parecer, situado na Rua Dona Maria Helena Teixeira, 112 - Bairro Santa Helena, e acompanhar, sistematicamente, o cumprimento do Termo de no Município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar Compromisso. Esgotado o seu prazo, deverá realizar verificação in de 05 de setembro de 2025 . loco, visando comprovar o efetivo resultado das ações adotadas . Na À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação de sua inobservância deste saneamento, deverá tomar as medidas cabíveis em competência . conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 26 de julho de 2026 . Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Orlando André Almeida Graça Galdina de Souza Arrais Relator Relatora

PARECER Nº 1168/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0168412/2025-12 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28 .07 .2026

Reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, no Município de São Francisco . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pela Escola Municipal Bernardino Pereira de Oliveira, situada na Fazenda Cedro do Meio, zona rural do Município de São Francisco, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Belo Horizonte, 24 de julho de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

PARECER Nº 1169/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0019524/2022-26 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28 .07 .2026 Prorrogação do credenciamento da entidade CEMA Centro Educacional Alves Aguilar Sociedade Unipessoal Ltda . - ME e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pelo Centro Educacional Martins Aguilar, no Município de Contagem, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do credenciamento da entidade CEMA Centro Educacional Alves Aguilar Sociedade Unipessoal Ltda . - ME e da autorização de funcionamento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo CEMA - Centro Educacional Alves Aguilar, localizado na Rua do Luar, 57 - Bairro Recanto da Pampulha, no Município de Contagem, ambos pelo período de 1º de agosto de 2022 a 17 de dezembro de 2025, para fins exclusivos de regularização da vida escolar e expedição de documentos . Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

PARECER Nº 1170/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0173276/2023-28 PROCESSO Nº 1260.01.0173288/2023-92 RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu APROVADO EM 28 .7 .2026

Recredenciamento da entidade Colégio Petrus de Uberlândia Ltda . - ME e reconhecimento do Ensino Fundamental, ministrado pelo Colégio Petrus de Uberlândia, de Ensino Fundamental, no Município de Uberlândia .

Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Colégio Petrus de Uberlândia Ltda . - ME, a contar de 1º de agosto de 2022, considerando a Portaria CEE nº 06/2022, e ao reconhecimento do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Petrus de Uberlândia, de Ensino Fundamental, situado na Avenida Oscar Miranda, 363 - Bairro Segismundo Pereira, no Município de Uberlândia, ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos . Caberá, à Superintendência Regional de Ensino de Uberlândia, findo o prazo para saneamento do pactuado, realizar verificação in loco, visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso, adotando, na inobservância deste saneamento, as medidas cabíveis em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024. Belo Horizonte, 28 de julho de 2026 . Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora

PARECER Nº 1279/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0085263/2025-67 RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos APROVADO EM 04 .8 .2026

Alteração societária e recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas - APAE, mantenedora do Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, do Município de Rio Pardo de Minas . Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho tome conhecimento da alteração no quadro diretivo da entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio Pardo de Minas - APAE, ocorrida no ano de 2023, mantenedora do Centro Pedagógico de Educação Especial Mundo Encantado, situados na Praça Getúlio Vargas, 163 - Centro, no Município de Rio Pardo de Minas, e se manifeste favoravelmente a seu recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 1º de agosto de 2022, tendo em vista a Portaria CEE nº 06/2022. Belo Horizonte, 20 de julho de 2026 . Andréa Cristina Dungas Santos Relatora

PARECER Nº 1291/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0117879/2026-95 RELATOR: Maxwell Boaventura Barbosa APROVADO EM 11 .08 .2026 Alteração societária na entidade IESC - Instituto Educacional Santa Cruz Ltda . - ME, mantenedora do IESC - Instituto Educacional Santa Cruz, do Município de Montes Claros . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho tome ciência da alteração societária, ocorrida no ano de 2025, na entidade IESC - Instituto Educacional Santa Cruz Ltda . - ME, mantenedora do IESC - Instituto Educacional Santa Cruz, situada na Rua Correa Machado, 865 - Centro, no Município de Montes Claros . Belo Horizonte, 11 de agosto de 2026 . Maxwell Boaventura Barbosa Relator

PARECER Nº 1374/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260.01.0081457/2026-06 RELATORA: Raquel Soares de Amorim Santana APROVADO EM 18 .8 .2026 Reconhecimento do curso Técnico em Administração, ministrado pelo CENAD - Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional, no Município de Contagem . Conclusão

À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho conceda o reconhecimento do curso Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, ministrado pelo CENAD - Centro de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional, situado na Rua Inglaterra, 735 - Bairro Glória, no Município de Contagem, mantido pela entidade MQ Treinamento e Desenvolvimento Profissional Ltda - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

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Presidente: Frederico Corrêa Lima de Carvalho

O(A) Presidente da Fundação Educacional Caio Martins exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea "a", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011 ANNA PAULA ARAÚJO RODRIGUES, MASP 1606656-5, do cargo de provimento em comissão DAI-4 MS1100198, a contar de 21/8/2026.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746120.