DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira, 25 De agosto De 2026 – 121

Diário Do executivo

MiNas gerais

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

ATO N.º 967/2026 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à servidora MARIANA LOPES PORTO GONCALVES, Masp n .º 1535669-4, admissão 01, da Reitoria, por um período de 120 dias, a partir de 17/08/2026.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, VINICIUS REIS MIGUEL, MASP 1453073-7, do cargo de provimento em comissão DAI-3 UM1100010 .

ATO N.º 970/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora AKEMI ISHIHARA, Masp n° 1378659-5, admissão 02, da Escola de Design, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 24/08/2026 a 23/10/2026.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, nos termos do art. 106, alínea "b", da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JONAS FRANCISCO LOPES, MASP 1500361-9, do cargo de provimento em comissão DAI18 UM1100278 .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS LUIZ RIBEIRO LOURENCO, MASP 1656155-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-18 UM1100278, de recrutamento amplo .

ATO N.º 971/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor REINALDO DA SILVA JUNIOR, Masp n° 1430521-3, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, para o período de 01/08/2026 a 30/09/2026.

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, VINICIUS REIS MIGUEL, MASP 1453073-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-3 UM1100019, de recrutamento amplo .

ATO N.º 972/2026 REGISTRA, nos termos do artigo 20, caput e inciso II da Lei Delegada nº 175 de 26 de janeiro de 2007, a opção pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida da gratificação de 50% (cinquenta por cento) do valor atribuído ao vencimento do cargo em comissão DAI-33 UM1100043 que ocupa, ao servidor JEAN ALESSANDRO SERRA CYRINO NOGUEIRA, Masp nº 1100373-8, admissão 01, da Reitoria, a contar de 01/08/2026. Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, JONAS FRANCISCO LOPES, MASP 1500361-9, para o cargo de provimento em comissão DAI-25 UM1100009, de recrutamento amplo .

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RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 725, DE 24 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, LIVIA DE SOUZA ANDRADE FERREIRA, para o cargo de provimento em comissão DAI-12 UM1100081, de recrutamento amplo .

Dispõe sobre a transferência de docentes entre a Universidade do Estado de Minas Gerais-UEMG e a Universidade Estadual de Montes Claros

O Presidente do Conselho Universitário da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem o art . 156 da Resolução CONUN nº 374, de 28 de outubro de 2017, que dispõe sobre o Regimento da Universidade,

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, designa DEISE CRISTINA MONTEIRO, MASP 8948333, para responder pela Chefia de Gabinete, no período de 25/08/2026 a 29/09/2026.

RESOLVE ad referendum: Art . 1º Ficam aprovadas as transferências dos seguintes Professores de Educação Superior: I- André Carneiro Ramos, MASP: 1462882-0, lotado na Universidade do Estado de Minas Gerais, para os quadros da Universidade Estadual de Montes Claros;

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ATO N.º 968/2026 O Reitor da Universidade do Estado de Minas do Estado de Minas Gerais, para os quadros da Universidade Estadual Gerais - UEMG, no uso de suas atribuições, EXONERA A PEDIDO, de Montes Claros; nos termos do artigo 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade II- Maria Aparecida Oliveira de Carvalho, MASP: 1415311-8, lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, para os quadros da na Universidade Estadual de Montes Claros, para os quadros da de procurar a Superintendência de Recursos Humanos, para regularizar Universidade do Estado de Minas Gerais . possíveis pendências em sua situação funcional: DEBORA FERREIRA BOSSA, Masp nº 1466929-5, admissão 03, do cargo de provimento Art . 2° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação . efetivo de Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da Unidade Acadêmica de Ituiutaba, a partir de 22/07/2026. Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 24 de agosto de 2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor Presidente do Conselho Universitário

II- Maria Aparecida Oliveira de Carvalho, MASP: 1415311-8, lotada na Universidade Estadual de Montes Claros, para os quadros da na Universidade Estadual de Montes Claros, para os quadros da Universidade do Estado de Minas Gerais .

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Processo SEI nº 1250.01.0017978/2026-11. Partes: Estado de Minas

Gerais, por intermédio do Comando de Policiamento Especializado – CPE, e a empresa Positiva Distribuidora de Materiais e Serviços Ltda . . Objeto: acréscimo quantitativo para execução de serviços adicionais de remoção de forro de drywall, retirada de entulhos e fornecimento/instalação de forro PVC em área adicional de 27,48 m², nas dependências do 3º Pel PM/3ª Cia PM BPMRv, em Ipatinga/MG. Valor do acréscimo: R$ 2 .909,85, correspondente a aproximadamente 24,9259% do valor inicial do contrato . Valor global atualizado: R$ 14 .583,85 .

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COMUNICADO PÚBLICO – 7ª RPM MANIFESTÇÃO DE INTERESSE EM DOAÇÃO

A Associação Grêmio Recreativo, Desportivo e Cultural do 63º BPM, inscrita sob o CNPJ 59.973.117/0001-02, com sede na Rua Pio Antônio de Faria, 215, Vila Maria Cristina, Formiga/MG, CEP: 35.577-144, por meio de seu presidente, Sr . Presidente, Edson Rio Lobo Alexandrino, inscrito no CPF: *** .448 .946-**, vem respeitosamente, manifestar a intenção de doar para a Polícia Militar de Minas Gerais, 7ª RPM/63º BPM, uma motocicleta equipada e 16 (dezesseis) capacetes para motociclista, conforme especificações abaixo: MOTOCICLETA: HONDA SAHARA ADV; CHASSI 9C02ND1740TR014814; PLACA: UVK-9H06; COR: BEGE METALICA CILINDRADAS: 291; MOTOR: ND17E4T014862; CATEGORIA: STREET, ESPECIE: PASSAGEIRO, COMBUSTIVEL: ALCOOL/GASOLINA; ANO FABRICAÇÃO: 2026, ANO MODELO:2026; ESTADO: NOVO EQUIPAMENTOS: BAU, PROTETOR, ANTENA ANTI-CEROL, SINALINALIZAÇÃO ACUSTICA VISUAL; CAPACETES: 2 (DOIS) CAPACETES X11 TURNER SOLIDES TAMANHO 56 COR FOSCO 10 (DEZ) CAPACETES X11 TURNER SOLIDES TAMANHO 58 COR FOSCO; 04 (QUATRO) CAPACETES X11 TURNER SOLIDES TAMANHO 60 COR FOSCO; No valor total de R$ 63 .207,68 (sessenta e três mil duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos), para ser empregado nas atividades de policiamento ostensivo na área da 63º BPM/7ª RPM.

5 cm -24 2250909 - 1

AVISO DE COTAÇÃO ELETRÔNICA

PMMG – 5ª RPM. Cotação eletrônica nº 1259967 57/2026. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos operacionais destinados às atividades de fiscalização, policiamento e segurança de trânsito no Município de Frutal/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data: 01/09/2026. Termo de referência disponível no site: compras.mg.gov.br www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/ licitacao .action

2 cm -24 2250908 - 1

PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2026. Processo de compras 1259968 00039/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES E MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 58º BPM no município de Coronel Fabriciano e Timóteo, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original e/ou genuínos. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG até 08h59min de 17/09/2026.

2 cm -24 2251006 - 1

COTEP HOMOLOGADA PMMG-DPS-CSC/SAÚDE – COTEP Nº 513/2026 – SEI Nº 1250.01.0019471/2026-52 cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de publicação em jornal de grande circulação no Estado de Minas Gerais, com publicação no tamanho aproximado de 4,5 cm de largura X 6 cm de altura, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos . A íntegra do termo de conclusão disponível no site “www.compras.mg.gov.br."

2 cm -24 2250897 - 1

PMMG-DS/CSC-SAÚDE X Carl Zeiss do Brasil Ltda. Processo de Inexigibilidade nº212/2022. Contrato nº 9346214/2022. Termo Aditivo 04/2026. Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato Original.

1 cm -24 2250802 - 1

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR – COTEP Nº 12/2026

A Polícia Militar de Minas Gerais, por intermédio do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Argentino Madeira, torna pública a realização da Cotação Eletrônica de Preços – COTEP nº 12/2026, Processo de Compras 1252157 000012/2026 – Processo SEI nº 1250.01.0011545/2026-72, destinada à contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para revitalização e adequação de ambientes do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais – Unidade Nossa Senhora das Vitórias (CTPM NSV), situado na Rua dos Pampas, nº 767, Bairro Prado, Belo Horizonte/MG . Valor: R$ 41 .809,77 (quarenta e um mil oitocentos e nove reais e setenta e sete centavos) Critério de julgamento: menor preço . Recebimento das propostas: de 25/08/2026, às 08h30, até 01/09/2026, às 08h30. Sessão pública de lances: 01/09/2026, às 08h30, com encerramento às 14h30, por meio do Portal de Compras do Estado de Minas Gerais, disponível no endereço eletrônico https://www.compras.mg.gov.br.

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Reitor: Wagner de Paulo Santiago

Editais e Avisos

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Extrato do contrato nº 01/2026. Partes: CONSÓRCIO DE PMMG/COMAVE. SEI nº 1250.01.0002480/2026-96. Contrato INTEGRAÇÃO DOS ESTADOS DO SUL E SUDESTE DO BRASIL nº 9520005/2026. Processo de compras 1254266 31/2026. Objeto: - COSUD e a empresa PLANEJAR CONSULTORES ASSOCIADOS aquisição de caminhão tanque abastecedor- 10 .000 Lts . Contratada: LTDA, Objeto: Prestação de serviços de contabilidade, com MANUPA Comércio de veículos adaptados EIRELI, CNPJ disponibilização de sistema pela Contratada; Valor Total do Contrato: nº 03.093.776/0011-63. Valor: O valor da contratação é de R$ R$ 239.700,00; Vigência: 12 meses; Data da assinatura: 24/08/2026. 1 .595 .850,00 (um milhão, quinhentos e noventa e cinco mil . oitocentos Assina pela Contratante o Presidente do Consórcio: Mateus Simões de e cinquenta reais .)O prazo de vigência é de 12 (doze) mesescontado(s) Almeida . Assinam pela Contratada: Márcia Maria Pimentel Mendes e a partir do primeiro dia útil subsequenteà divulgação do contrato no Gustavo Ferreira . Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), sendo prorrogável 3 cm -24 2251296 - 1 sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 105, 106 e 107 da Lei Federal n° 14 .133, de 2021 .

3 cm -22 2250794 - 1

ATO DE AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COSUD Nº 0001/2026 AUTORIZO O ATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N .º EXTRATO DE CONTRATO 0001/2026, com fulcro no inciso III do artigo 74 da Lei Federal N.º PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 14 .133, de 01 de abril de 2021, objetivando a prestação de serviços 000495/2026. Processo SEI nº 1250.01.0018454/2026-60. Contrato de contabilidade ao Consórcio de Integração dos Estados do Sul e nº 9519751/2026 - HPF SURGICAL LTDA, CNPJ: 68../0002Sudeste - COSUD, com a empresa Planejar Consultores Associados 82 . Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e mobiliários Ltda, perfazendo o valor de R$ 239 .700,00 (duzentos e trinta e nove médicos, cirúrgicos, fisioterápicos, odontológicos e laboratoriais. mil e setecentos reais), que ocorrerá por conta de recursos oriundos do Vigência do contrato: 1 ano . Valor: R$ 12 .208,85 (doze mil duzentos e contrato de rateio do Consórcio. Data de assinatura do ato: 21/08/2026. oito reais e oitenta e cinco centavos) . Secretário de Estado de Casa Civil Secretaria de Marcel Dornas Beghini 2 cm -24 2250828 - 1 Estado de Casa Civil de Minas Gerais 3 cm -24 2251295 - 1 EXTRATO DE CESSAO DE USO DE IMÓVEL PMMG - Município de Campos Altos - Termo de Cessão de Imóvel 28/2026. Objeto: Empréstimo Gratuito de Um Imóvel para as Instalações da Sede Fração no Município de Campos Altos/MG. Advocacia-Geral do Estado Vigência: 01/08/26 à 01/08/2031. Signatários: Rodrigo Wolf Luz s e Vicente de Paulo Mateus . EXTRATO DO CONTRATO N .º 9519995 2 cm -24 2250978 - 1 PROCESSO SEI N.º 1080.01.0053364/2026-26 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 65/2026.Partes: Estado de Minas Gerais, por intermédio do Estado de Minas Gerais, por intermédio EXTRATO DE CONVÊNIO da Advocacia-Geral do Estado e a empresa D&M Construção Ltda . - PMMG – 6ª RPM/ 8º BPM x Município de Cristais/MG – Convênio ME . Objeto: prestação de serviços referentes a execução da reforma nº 11/2026. Objeto: Cooperação mútua. Vigência: de 01/10/2026 até completa do Escritório Seccional da Advocacia-Geral do Estado de 31/12/2027. Assinatura: 24/08/2026. Valor: R$ 88.065,00 Minas Gerais em Governador Valadares/MG, com fornecimento de 1 cm -24 2250956 - 1 todos os materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra e insumos necessários, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . Vigência: 1 (um) ano contado a partir do primeiro EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de PMMG/COMAVE. SEI nº 1250.01.0008396/2026-26. Processo de Contratações Públicas (PNCP) . Valor Global: R$ 475 .640,00 . Dotação compras 1254266 36/2026. Objeto: Contratação deserviços para Orçamentária:4751 .03 .092 .079 .2073 .0001 .3 .3 .90 .39-22 .0 .59 .1 . Belo instalação e manutenção de equipamentos de segurança, incluindo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . peças e insumos necessários . Resultado: FRACASSADO . 4 cm -24 2250943 - 1 1 cm -22 2250795 - 1

RESUMO DE HABILITADO PESSOA PESSOA JURIDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7.5.4; 7.5.8 e 7.5.11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga o interessado HABILITADO para formação do CADASTRO RESERVA no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM. Data: 24/08/2026 17ª RPM – Pouso Alegre Município Interessado Categoria Itajubá Gabriela Maria Gonçalves Xavier Serviço de Fisioterapia 4 cm -24 2251207 - 1

TERMO ADITIVO de backup da marca Veeam; renovação dos serviços de armazenamento Primeiro termo aditivo ao contrato de Nº 9475197/2025, de prestação e processamento em nuvem pública .; Do preço: O valor estimado do de serviços, que entre si celebram o Instituto de Previdência dos presente instrumento é de R$ 2 .235 .617,23 .; Da dotação orçamentária: Servidores Militares do Estado de Minas Gerais e a empresa ALTAS 2121 10 122 705 2017 0001 3 3 90 4002 0 60 1, 2121 10 122 705 2017 NETWORKS & TELECOM LTDA.; Do objeto: Promover alterações 0001 4 4 90 4006 0 60 1, 2121 09 122 705 2018 0001 3 3 90 4002 0 no Contrato de nº 9475197/2025, que tem por finalidade a prestação de 49 1, 2121 09 122 705 2018 0001 4 4 90 4006 0 60 1 .; Da Prorrogação serviços de suporte técnico na infraestrutura de rede de dados e voz, da vigência: Fica prorrogada pelo prazo de 12 meses, iniciando-se em incluindo firewalls da marca Fortinet e switches da marca D-Link; 26/08/2026, com previsão de término em 25/08/2027.; Da atualização renovação dos serviços de suporte e garantia do fabricante de nós do valor da garantia financeira da execução contratual: R$ 223.561,72, hiperconvergentes da marca Lenovo/Nutanix; renovação dos serviços equivalente a 10% do valor estimado desta contratação .; Das demais de suporte e garantia de switchs da marca Lenovo; renovação de cláusulas: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena licenciamento de subscrição do software Dizzion Frame para VDI; vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original, renovação do serviço de suporte e garantia do fabricante do software Termo Aditivo não alteradas pelo presente Instrumento .; Da publicação:

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746121.