DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

MiNas gerais

A publicação do extrato do presente instrumento, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, bem como no respectivo sítio oficial do IPSM, correrá às expensas do CONTRATANTE .; A divulgação deste aditamento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, é condição indispensável para sua eficácia.; Do foro: Belo Horizonte.; Data: 24/08/2026.; Por contratante: Evair dos Santos Oliveira, Cel PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM Autoridade Competente/Ordenador de Despesas; Sérgio José Ferreira, Cel BM QOR, Diretor Previdência do IPSM Autoridade Competente/Ordenador de Despesas .; Por contratada: Almir Franz de Lima Representante Legal da empresa Altas Networks & Telecom Ltda.

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ERRATA

O Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020), retifica a seguinte publicação no “Jornal Minas Gerais” edição nº 142, na data 24 de julho de 2026, página 28 . RMBH Cont. nº 00.207/2026 – Núcleo Médico e Fisioterápico Jardim Eldorado Ltda. Onde SE LÊ: Vigência: 17/07/2026 a 17/07/20231. LEIA-SE: Vigência: 17/07/2026 a 17/07/2031. Belo Horizonte. Data: 24/08/2026.

RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES IPSM/MG Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais . Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: 2121 10 302 006 4008 0001 3390 36 08 0 50 1; 2121 10 302 006 4008 0001 3390 39 29 0 49 1; 2121 10 302 006 4008 0001 3390 39 29 0 50 1; 2121 10 302 006 4009 0001 3390 36 09 0 60 1; 2121 10 302 006 4009 0001 3390 39 29 0 49 1 .

Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº 00.219/2026 - Clínica Odontológica Prevent Ltda - ME. Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.220/2026 - Policlínica Salud Ltda EPP.Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031. Cont. nº 00.221/2026 - Odontologia Campos Capanema Ltda. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031.Cont. nº 00.222/2026 - Leonardo Gandra Fonseca Serviços de Periodontia Ltda.Vigência:17/08/2026 a 17/08/2031.Cont. nº 00.223/2026 - Waldete Alves Batista Silva. Vigência:24/08/2026 a 24/08/2031.Cont. nº 00.224/2026 - Ana Garcia Odontologia Ltda.Vigência:20/08/2026 a 20/08/2031.Cont. nº 00.226/2026 - Clínica de Fisioterapia Pampulha Ltda. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031. 3ªRPM - Cont. nº 00.035/2026 - Hemolabor Laboratório de Análises Clínicas Ltda.Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2031. 4ªRPM - Cont. nº 00.078/2026 - Centro de Imagens Radiográficas de Cataguases Ltda.Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.079/2026 - Clínica Médica Sotto - Maior. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. 5ªRPM - Cont. nº 00.051/2026 - Atrium Cor Cardiologic Center Ltda. Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.052/2026 - Cardiomater Clínica Ltda.Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.053/2026 - Centro Integrado Salus Ltda.Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.054/2026 - Botelho Atividade Médica Ltda. Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031. 6ªRPM - Cont. nº 00.047/2026 - Performance - Centro de Promoção de Saúde Ltda. Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031.Cont.nº 00.048/2026 - Clínica Odontológica Pró-Sorriso Ltda. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.049/2026 - Hemodinâmica Unimed Varginha Ltda.Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.050/2026 - Thaís Fernandes Ferreira de Carvalho Ltda.Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. 7ªRPM - Cont. nº 00.079/2026 - Clínica Odontológica Morato Duarte Ltda. Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.080/2026 - Penido Odontologia Ltda. Vigência: 18/08/2026 a 18/08/2027.Cont. nº 00.081/2026 - Laboratório Uni Ltda.Vigência: 11/08/2026 a 11/08/2031. Cont. nº 00.082/2026 - Clínica Médica e Psicológica JF Mais Saúde Ltda. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.083/2026 - Kênia e Fabrícia Fisioterapia Ltda. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. 8ªRPM - Cont. nº 00.056/2026 - Clínica Dr. Flaviano de Pinho Amaral Ltda. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. 9ªRPM - Cont. nº 00.063/2026 - Clínica Matter Femme Ltda. Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031. 10ªRPM - Cont. nº 00.032/2026 - Núcleo de Neurofisiologia Nossa Senhora de Fátima Ltda.Vigência:17/08/2026 a 17/08/2031. 11ªRPM - Cont. nº 00.075/2026 - ISA Group Ltda.Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2031.Cont. nº 00.076/2026 - Dra. Wanelle Fagundes Odontologia Especializada Ltda.Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031. 12ªRPM - Cont. nº 00.082/2026 - Kellymar Cristina Lima Fernandes Ltda.Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.083/2026 - Terapias Integradas Ltda.Vigência:12/08/2026 a 12/08/2031.Cont. nº 00.084/2026 - ALS Souza Serviços Médicos Ltda. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031.Cont. nº 00.085/2026 - Consultório Odontológico Integrado Rocha Ltda. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. Cont. nº 00.086/2026 - Odontoeng Saúde e Estética Ltda. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031.Cont. nº 00.087/2026 - W. Dias Pereira Ltda. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2031.Cont. nº 00.088/2026 - Clínica Médica Monte Sinai Ltda.Vigência:24/08/2026 a 24/08/2031. 13ªRPM - Cont. nº 00.033/2026 - MF Clínica Odontológica Previne Ltda. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027. 14ªRPM - Cont. nº 00.051/2026 - Clínica de Diagnóstico Cardiológico do Centro de Minas Ltda - ME.Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031. Cont. nº 00.052/2026 - Luanna Papaspyrou Psicologia Ltda. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2031.Cont. nº 00.053/2026 - S Y Koga Souto. Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.054/2026 - Érica Danielle Martins Alves Pereira. Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2031. 15ªRPM - Cont. nº 00.045/2026 - Centro Médico Bem Estar Ltda. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. 16ªRPM - Cont. nº 00.020/2026 - Center Fisio Fisioterapia Especializada Ltda.Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.021/2026 - Clínica Médica Cristo Rei Ltda. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2031. 17ªRPM - Cont. nº 00.055/2026 - Hélio César Ferreira Linhares e Cia Ltda.Vigência:11/08/2026 a 11/08/2031.Cont. nº 00.057/2026 - Pouso Alegre PET-CT Diagnósticos Ltda.Vigência:13/08/2026 a 13/08/2031. 18ªRPM - Cont. nº 00.079/2026 - R.D.E. Serviços Médicos Sociedade Simples Pura.Vigência:14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.080/2026 - Hospital GR Ltda. Vigência: 14/08/2026 a 14/08/2031.Cont. nº 00.081/2026 - CEFIRA - Centro de Equoterapia, Fisioterapia e Reabilitação de Alfenas Ltda. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. 19ªRPM - Cont. nº 00.030/2026 - Dentales Clínica Odontológica Ltda. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratados/credenciados. IPSM/MG Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O IPSM, por meio do Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art . 36, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais.Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM . Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. *Dotação Orçamentária: RMBH Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a cláusula Décima Segunda Seção VIII (Obrigações das Partes) e incluir especialidade ao cont. nº 00.089/2022 - Clínica Cirúrgica Trauma One Ltda. Vigência: a partir de 10/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo excluir serviço (matriz) ao cont. nº 00.006/2025 - CEU Centro Especializado em Ultrassonografia Ltda. Vigência: a partir de 11/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado .

Resumo do Quarto Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar serviço (matriz) ao cont. nº 00.366/2024 - Centro Terapêutico Master Fisio Ltda - ME. Vigência: a partir de 21/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 3ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 54 (cinquenta e quatro) meses ao cont. 00.025/2026 - Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda. Vigência: a partir de 10/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogar a vigência por mais 54 (cinquenta e quatro) meses ao cont. 00.026/2026 - Laboratório Klett de Análises Clínicas, Toxicológicas e Vacinas Ltda. Vigência: a partir de 10/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 4ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar tipo de contrato e excluir especialidades ao cont. nº 00.123/2021 - Centro Diagnóstico Medcenter Ltda - EPP. Vigência: a partir de 12/08/2026. Data: 20/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir serviço de administração de honorários ao cont. nº 00.083/2022 - CardioSin Serviços e Pesquisas Cardiológicas Ltda. Vigência: a partir de 10/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item serviço (Anexo Único) ao cont. nº 00.204/2024 - Clínica Divertidamente Multiespecialidades Ltda. Vigência: a partir de 20/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o endereço da sede, e incluir especialidades ao cont. nº 00.236/2024 - Clínica da Criança Ltda. Vigência: a partir de 21/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado .

7ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade técnica ao cont. nº 00.083/2026 - Kênia e Fabrícia Fisioterapia Ltda. Vigência: a partir de 21/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado . Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o item serviço (Anexo Único) ao cont. nº 00.013/2025 - Hospital Santa Lúcia Ltda. Vigência: a partir de 20/08/2026.Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 12ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo incluir especialidades ao cont. nº 00.081/2026 - São Miguel Hospital Ltda. Vigência: a partir de 20/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 13ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade legal ao cont. nº 00.029/2022 - Daimagem Clínica de Imaginologia Ltda.Vigência: a partir de 13/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado . Resumo do Segundo Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade legal e Cláusula Decima Segunda (Obrigações das Partes) ao cont. nº 00.048/2022 - Clínica de Saúde Excelence Ltda. Vigência: a partir de 13/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 14ªRPM Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar o endereço da sede, responsabilidade técnica, incluir especialidade e serviço (Anexo Único) ao cont. nº 00.006/2025 - Núcleo de Psicologia e Neuroreabilitação Ltda. Vigência: a partir de 03/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 17ªRPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade legal e os dados bancários ao cont. nº 00.029/2022 - Clínica Companhia da Saúde Ltda. Vigência: a partir de 12/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. 18ªRPM

Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo alterar responsabilidade técnica e incluir especialidades ao cont . nº 00.007/2025 - Associação do Hospital São Francisco. Vigência: a partir de 10/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/credenciado. Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao contrato .

*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo excluir especialidade ao cont. nº 00.076/2026 - Centro de Ortopedia RV Sociedade Simples. Vigência: a partir de 13/08/2026. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratado/ credenciado . IPSM/MG Resumo das rescisões dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde . Partes: O Coronel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), e prestadores de serviços de assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais, a saber: 4ªRPM - Cont. nº 00.074/2022 - Clínica Médica Gastroclínica Cataguases Ltda. Vigência: a partir de: 17/08/2026. 5ªRPM - Cont. nº 00.035/2022 - Flavio Figueiredo Dias. Vigência: a partir de: 11/08/2026. 11ªRPM - Cont. nº 00.027/2025 - Lopes & Bastos Odontologia Ltda. Vigência: a partir de: 10/08/2026. Cont. nº 00.012/2022 - Clovis de Souza Moura. Vigência: a partir de: 13/08/2026. Cont. nº 00.165/2022 - CEU - Centro Especializado em Ultra-sonografia de Montes Claros Ltda. Vigência: a partir de: 21/08/2026. 14ªRPM - Cont. nº 00.063/2021 - Luanna Papaspyrou Maciel Ltda. Vigência: a partir de: 14/08/2026. 15ªRPM - Cont. nº 00.028/2022 - Millene Torres Nascimento. Vigência: a partir de: 13/08/2026. 17ªRPM - Cont. nº 00.109/2022 - Lawrence Pascoal Junqueira Serviços Médicos Ltda. Vigência: a partir de: 12/08/2026. 18ªRPM - Cont. nº 00.116/2023 - Megaimagem Ressonância Magnética Ltda. Vigência: a partir de: 10/08/2026. Cont. nº 00.034/2022 - Luz - Espaço de Desenvolvimento e Equilíbrio Mental S/S Ltda. Vigência: a partir de: 13/08/2026. Foro: Belo Horizonte. Data: 24/08/2026. Signatários: Coronel PM QOR André Luis Dias Machado e contratados/credenciados.

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ATO DE CONVOCAÇÃO - EDITAL 02-2025 O Cel PM QOR André Luis Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .5, 7 .5 .6; 7 .5 .7; 7 .5 .8 e 7 .5 .11 convoca, no interesse da Administração Pública o interessado habilitado no Edital de Credenciamento nº 02/2025 – Argolo Cirurgia Facial LtdaRMBH – Belo Horizonte – Otorrinolaringologia – Classificação: 3º. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. Data: 24/08/2026

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9484080 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000222/2025

Partes: EMG/Polícia Civil e r&r patrimonial e participações societárias ltda. Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Valor total R$ 452.136,60 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e seis reais e sessenta centavos). Vigência: 01/11/2026 a 31/10/2027. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4060.0001.3.3.90.39.20.0.60.2 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/LOCATÁRIA) e FLÁVIO RAMALHO SOARES FILHO. (P/LOCADORA).

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9519993/2026

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0193751/2026-96

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica DATEN TECNOLOGIA LTDA. Do objeto: compra de COMPUTADOR MODELO AVANÇADO. Valor total: R$ 480 .886,40 (quatrocentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) . Vigência: 4 (quatro) anos contado a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 . 181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .7 .1 .10 .8; 1511 .06 .181 .032 .1006 .0001 .4 .4 .90 .52 .7 .0 .98 .1;1511 .06 .181 .032 .1007 .0001 .4 .4 .90 .52 .7 .1 .15 .1; 1511 .06 .181 .032.4060.0001.4.4.90.52.7.0.80.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Jose Pacheco de Oliveira Junior (P/ Contratada).

EXTRATO DO II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9345618/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0089552/2021-96

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica VALID SOLUÇÕES S/A . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato número nº 9388695/2023. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 22/09/2026 e término em 21/09/2027. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Leandro Pereira Barbosa Casseres Castro e Murilo Cesar Cury Lico (P/ Contratada).

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos interessados, que em razão da necessidade de adequação no Termo de Referência, fica reagendada a sessão da Pregão eletrônico conforme quadro abaixo. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234 . Nº Processo Objeto Data da Sessão 1511189 233/2026 Contratação de serviços de locação/outsourcing de equipamento de impressão digital de alta produção, com módulo de acabamento automatizado para confecção de livretos, incluindo serviços de instalação, configuração, suporte técnico e garantia, destinados ao Parque Gráfico da ACADEPOL SEI 15/09/202609:00às Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretorde Aquisições/SPGF

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9468444/2025 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000060/2025 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0026850/2025-97

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: alteração do CNPJ para fins de faturamento no âmbito do Contrato nº9468444/2025, passando da matriz, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0002-35, situada em São Paulo/SP, para a filial localizada em Itapevi/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0005-88, estabelecida na Avenida Caio Cotrim, 1.100, Anexo Parte C 38, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060. Vigência e eficácia: As alterações introduzidas pelo termo aditivo entram em vigor e produzem efeitos jurídicos retroativos a 14/07/2026, que é a data de faturamento pela filial de CNPJ nº 63.067.904/0005-88. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4062.0001.33.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Marcos Damian Caussi e Gustavo Arbex Avelar (P/ Contratada).

EXTRATO DO V TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9327296/2022

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000023/2022

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0012541/2022-98

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: alteração do CNPJ para fins de faturamento no âmbito do Contrato nº 9327296/2022, passando da matriz, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0002-35, situada em São Paulo/SP, para a filial localizada em Itapevi/SP, inscrita no CNPJ sob o nº 63.067.904/0005-88, estabelecida na Avenida Caio Cotrim, 1.100, Anexo Parte C 38, Itaqui, Itapevi/SP, CEP: 06.696-060. Vigência e eficácia: As alterações introduzidas pelo termo aditivo entram em vigor e produzem efeitos jurídicos retroativos a 14/07/2026, que é a data de faturamento pela filial de CNPJ nº 63.067.904/0005-88. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.032.4061.0001.3.3.90.39.21.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Marcos Damian Caussi e Gustavo Arbex Avelar (P/ Contratada).

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9519984/2026

PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000227/2026

PROCESSO SEI 1510.01.0078881/2026-11

Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica EQUIPATEC COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: aquisição de equipamentos para análise de vestígios forenses de informática, sob a forma de entrega integral . Valor total: R$ 3 .580 .000,00 (três milhões quinhentos e oitenta mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil subsequente à divulgação do contrato no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Dotação Orçamentária: 1511.06.181.036.1004.0001.4.4.90.52.09.0.60.2. Foro: B. Hte/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Cláudia Maria Zaluski da Silva (P/ Contratada).

30 cm -24 2251185 - 1

6º COB - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

5º COB - EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9383373/2023 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 04.135.243/0001-98 - COMERCIAL ITABIRANA DE PNEUS LTDA - EPP, Pregão eletrônico nº 1401408000003/2023; Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha Leve do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotados ou em trânsito pertencentes ao PA/6º PEL/1º CIA/11º BBM localizado no município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos, originais ou de 1ª linha, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . . Encerramento do contrato a partir de 21/08/2026.

AO CONTRATO DE SERVIÇO Nº 9489088

Firmado entre o Estado de Minas Gerais, por meio do CBMMG, e a empresa Real Euro Diesel - CNPJ 50.079.215/0001-18. Processo nº 1402007 000036/2025, Pregão eletrônico. Objeto: Acréscimo de 25% ao valor do contrato de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos pesados, para a unidade: 1ª Cia Ind/3ª Cia/2º Pel – Guaxupé/MG. Assinatura: 24/08/2026. Signatários: pela Contratada, Luciano Lima de Oliveira e pela Contratante, Rodrigo Paiva de Castro, Tenente-Coronel BM . 3 cm -24 2250928 - 1

5º COB - EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9282813/2021 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 17.661.295/0001-40 - AUTO MECANICA ESPACO DIESEL LTDA - ME, Pregão eletrônico nº 1401408 000008/2021; Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha Pesada do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotados ou em trânsito pertencentes ao 11º BBM, localizado no município de Ipatinga/MG, 5ª Pelotão/1º CIA/ 11ºBBM, localizado no município de Coronel Fabriciano/MG e 7ª Pelotão/1º CIA/ 11ºBBM, localizado no município de Timóteo/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos, originais ou de 1ª linha, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência. Encerramento do contrato a partir de 21/08/2026. Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes Tenente-Coronel BM

Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes

5º COB - EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9450287/2025 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 10.497.523/0001-49 - AUTOMOTIVO MATOS PIMENTA LTDA -ME, Pregão eletrônico nº 1401408000002/2025. Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha Pesada do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotados ou em trânsito pertencentes a 2ª Cia/6° BBM, localizado na cidade de Teófilo Otoni/ MG, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos, originais ou de 1ª linha, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . Encerramento do contrato a partir de 21/08/2026. Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes

5º COB - EXTRATO DO TERMO DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO Nº 9342681/2022 DE SERVIÇO E FORNECIMENTO

Firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) CBMMG e o(s) fornecedor(es) 65.357.394/0001-85 - CENTRO AUTOMOTIVO MAGALHAES COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP, Pregão eletrônico. nº 1401408000012/2022, Objeto: Prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha Pesada do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), lotados ou em trânsito pertencentes ao 2º Pel/2ª Cia/11º BBM localizado no município de Caratinga/MG, com entrega de forma parcelada, de acordo com a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios genuínos, originais ou de 1ª linha, borracharia, apoio mecânico e serviço de guincho em regime de plantão 24 (vinte e quatro) horas, 7 (sete) dias da semana, que deve ser executado conforme condições do Termo de Referência . . Encerramento do contrato a partir de 21/08/2026. Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes Tenente-Coronel BM .

Tenente-Coronel BM

16 cm -24 2250836 - 1

9º BBM – TERMO DE DOAÇÃO Nº 46/2026 Em que a Fundação Salvar formaliza o repasse de bens e serviços ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, por intermédio da Sede do 9º BBM Varginha, resumido em: Veículo Toro Freedom T 270, 1 .3T Flex AT, Tipo Especial/ Caminhonete, Ano/modelo de fabricação 2026, Prefixo CBMG 04375, Classe VOB, Subclasse APV - Auto Prevenção e Vistoria, no valor de R$ 152 .000,00 . Signatários: Fellipe Augusto Maciel de Faria Mota Oliveira, Tenente-Coronel BM – Presidente da Fundação Salvar (doador) e Ulisses Silva de Oliveira, Tenente-Coronel BM – Comandante do 9º BBM (donatário) .

3 cm -24 2250842 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746122.