DOEMG 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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124 – terça-feira, 25 De agosto De 2026

MiNas gerais

DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO PACE – CONVÊNIO 0116/2012

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SEI/MG NO 3050.01.0000782/2026-56 Objeto:Taxa de inscrição em congresso,40º CBN - Congresso Brasileiro de Nematologia .O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do processo SEI/MG Nº3050.01.0000782/202656com o seguinte resultado: Sociedade Brasileira de Nematologia - CNPJ: 55.338.362/0001-89, no valor total de R$950,00 Ratificado em 07/08/2026. Autorização de Fornecimento - AF Nº 322/2026; Base Legal art. 51, Lei 13.303/2016.

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AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo Brumano Kalil no uso de suas atribuições e com base no resultado de Chamamento Público para credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e acessórios, serviços de guincho e lavagem para a frota da EPAMIG, ratifica a Inexigibilidade de Licitação para credenciamento das empresas:27 .732 .014 Cristiano Bernardes de Oliveira(SEI 1569/2026-50); Opel Uberaba Sul Auto Center Comércio de Peças Ltda ( SEI 1568/2026-77); Antônio Caetano de Almeida Neto ( SEI 1565/2026-61). Ratificado em 21/08/2026.

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ATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 956/2026-14/2026 PROCESSO SEI MG Nº 3050.01.000956/2026-14 Eu, Leonardo Brumano Kalil, Diretor de Administração e Finanças da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, designado pela portaria nº 7803 de 13/04/2023, Adjudico e Homologo,o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025,nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - PE 956/2026-14 Processo nº 3051002000090/2026, cujo objeto é aquisição de 260 toneladas de silagem de milho de matéria natural para atender o curso superior de agropecuária de precisão (EPAMIG ITAP)" tendo como vencedor a(s) Empresa(s): Lote 01 - GEO PARTICIPAÇÕES S/A– CNPJ/MF Sob o Nº 01.346.849/0001-84,conforme proposta comercial doc. SEI145901934, no valor total de R$156 .849,99 . Valor Total Adjudicado e Homologado R$156.849,99. Ratificação de 24/08/2026

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EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS Nº. 185/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Flávio Arcangelo Cracco. Objeto: Arrendamento rural, a título oneroso, de parte do imóvel público situado no Campo Experimental de São Sebastião do Paraíso/ MG. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2031. Valor: R$365 .000,00 . Assinam: (a) Nilda de Fátima Ferreira Soares - EPAMIG (b) FLAVIO ARCANGELO CRACCO . Nº. 202/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Bealize Comércio Eletrônico Ltda . Objeto: Aquisição de computadores . Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 21/08/2026 a 21/12/2026. Valor: R$219.999,78. Proc.Lic. 3051002 000086/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Matheus H . dos Santos -BEALIZE Nº. 204/2026 - Contrato - Partes: EPAMIG e Thiago Torres Pereira. Objeto: Aquisição de licenças de software. Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 21/08/2026 a 21/12/2026. Valor: R$54.750,00. Proc.Lic. 3051002 000086/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b)Thiago Torres Pereira . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO Nº. 396/2023 - 4º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas GeraisCEFETMINAS Objeto: Prorrogar a data fim da vigência do contrato Assinatura: 21/08/2026. Vigência: 26/10/2027 a 14/12/2027. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - FUNDAÇÃO CEFETMINAS . Nº. 398/2023 - 2º TA - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Prorrogar a data fim da vigência do contrato. Assinatura: 24/08/2026. Vigência: 26/10/2026 a 19/12/2026. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED.

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica Nº.225/2026-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS SALGADO/FCS e VITRAL CONSULTORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA; Objeto: a mútua colaboração entre os partícipes para a realização de finalidades de interesse público e recíproco, por meio da execução de projetos culturais aprovados nas Leis de Incentivo à Cultura para a realização do evento“Encontro Romântico Binaural - ZU-UK (Reino Unido)", a ser realizado no período de 04 a 06 de setembro/2026, no Jardim interno - Palácio das Artes, conforme cronograma e condições previstas no Termo de Referência e demais anexos, integrantes deste Acordo de Cooperação Técnica . Esses projetos deverão estar relacionados à temática cultural e integrar a programação artística da Fundação Clóvis Salgado, do Palácio da Liberdade e do Circuito Liberdade, conforme estabelecido previamente em plano de trabalho e de acordo com as condições previstas no Edital nº: 01/2025; Vigência: até o dia 06/10/2026,a contar da data de publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e Daniel Terçariol Vitral ; Processo SEI nº:2180.01.0001516/2026-85.

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EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180.01.0001448/2026-78. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Edineia Oliveira - Canto Lirico Ltda, CNPJ nº 43.561.006/0001-40, para prestação de serviços de Edineia Alves de Oliveira,como cantora,solista, naipe mezzosoprano, para desempenhar o papel de "Assunção do Brocado", na Ópera "Chica da Silva", que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado.

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180.01.0001450/2026-24. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Edna Maria Alves de Oliveira - ME, CNPJ nº 46.944.073/0001-32, para prestação de serviços artísticos deEdna Maria Alves de Oliveira, nome artístico Edna D' Oliveira, como cantora solista, no naipe soprano, para desempenhar os papéis de "Costureira 1", "Mucama 1" e "Imagem de Chica 2", na ópera "Chica da Silva". Valor da contratação: R$ 28 .000,00 (vinte e oito mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado.

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Processo SEI nº 2180.01.0001460/2026-45. Com fundamento no art . 74, inciso II, da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Lício Bruno R de Araújo, CNPJ nº

24.401.163/0001-44, para prestação de serviços de Licio Bruno Ramos de Araújo, como cantor solista, no naipe barítono, para desempenhar o papel de "Padre Antônio" na Ópera "Chica da Silva", que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de

• 2026, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes, em Belo Horizonte . Valor da contratação: R$ 24 .000,00 (vinte e quatro mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento .

• Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado.

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO

DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 2180.01.0001449/2026-51. Com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa João Santiago Guerrero Villalba, CNPJ nº 23.262.000/0001-65, prestação de serviços de João Santiago Gerrero Vilalba, como cantor, solista, naipe barítono, para desempenhar o papel de "Bonifácio Antunes", na Ópera "Chica da Silva", que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes dias 19, 21 e 23 de setembro de 2026 no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado.

EXTRATO DE ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo SEI nº 2180.01.0001459/2026-72. Com fundamento no art . 74, inciso II, da Lei Federal nº 14 .133, de 1º de abril de 2021, fica autorizada e ratificada a contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da empresa Tristacci e Tristacci Ltda, CNPJ nº

• 43.841.435/0001-71, para prestação de serviços de Giovani Tristacci - Solista, como cantor, solista, naipe tenor , para desempenhar o papel "Caetano Matoso", na Ópera "Chica da Silva", que tem música de Guilherme Bernstein e libreto de Marcos Bernstein e Flávia Bessone, com estreia no Palácio das Artes, nos dias 19, 21 e 23 de setembro de

2026, no Grande Teatro Cemig Palácio das Artes . Valor da contratação: R$ 21 .000,00 (vinte e um mil reais) . Belo Horizonte, 24 de agosto de 2026 . Fabiana Léo Pereira Nascimento . Chefe de Gabinete da Fundação Clóvis Salgado.

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EXTRATO DE CONTRATO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9490666/2025 – IEPHA/MG e AB PROJETOS LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias a partir do dia 14 de setembro de 2026, findando em 13 de dezembro de 2026 . Fiscal: Ellen Fernandes Alves, MASP: 1 .594 .467-1 . Fiscal substituto: Lucas Marques Tarabal Silva, MASP: 1 .530 .224-3 . Gestor: Itallo Marcos Ribeiro Gabriel, MASP: 1 .606 .7159 . Gestor substituto: Márcio José Gabrich Fonseca Freire Ramos, MASP: 1 .548 .333-2 .Signatários: Danuza Muniz Braga e Alexandre Rogerio de Paula Bicalho. Belo Horizonte, 24/08/2026.

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EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL BIS-00258-25; Encerramento; 25/08/2026; SAP-04587-26

1 cm -24 2251246 - 1

EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA apq-00541-26 ; bonfim 4.0 - salvaguarda digital e inteligência patrimonial: atualização do inventário do cemitério do bonfim via ia e realidade aumentada ; luis gustavo molinari mundim ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; instituto estadual do patrimônio histórico e artístico de minas gerais ; R$ 426 .829,56 ;

apq-03176-26 ; zé côdo do riachão, o beethoven do sertão: arqueologia de um artista popular autodidata ; andrea cristina martins pereira ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 348 .603,36 ;

apq-03692-26 ; inteligência artificial generativa na formação de professores de matemática: desafios e potencialidades para o conhecimento profissional docente ; janine freitas mota ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros ; R$ 451 .007,46 ;

oet-00747-26 ; ii encontro internacional de colheita e logística florestal ; bruno leão said schettini ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 05/10/2026 ; 07/10/2026 ; universidade federal de viçosa ; R$ 26 .492,40 ;

oet-00432-26 ; automação 360 - conectando a academia às demandas da indústria 4 .0 ; andré murilo de almeida pinto ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 06/10/2026 ; 08/10/2026 ; universidade federal de lavras ; R$ 24 .546,29 ;

oet-00308-26 ; xlviii consolda – congresso nacional de soldagem e iv cbmadi – congresso brasileiro de manufatura aditiva 2026 ; ariel rodriguez arias ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 23/11/2026 ; 26/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 32 .400,00 ;

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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab Minas CNPJ: 17.161.837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços nº 5645-00-26, SEI 5070.01.0000974/202602, celebrado com a empresa Instituto Gestão Resultado – Chamamento Público de Credenciamento 02/2025, datado de 24/08/2026. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S em núcleos urbanos informais consolidados no Estado de Minas Gerais, sito na macrorregião 11, conforme indicado no subitem 3 .1 do Termo de Referência - Anexo I do Edital do Chamamento Público de Credenciamento n° 02/2025. Vigência: 18 meses a contar de sua assinatura . Valor: R$ 1 .051 .700,00 .

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI: 5070.01.0000863/2026-89 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de auditoria independente das demonstrações contábeis da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – Cohab Minas, abrangendo os exercícios de 2026 e 2027, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e seus Anexos disponíveis no site www.compras.mg.gov.br ou www.cohab.mg.gov.br A Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS, com sede na Cidade Adm . Pres . Tancredo Neves – BH/MG, informa que o “Pregão Eletrônico n° 01/2026” passa a ser "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2026” e a data da sessão pública irá se realizar no dia 09/09/2026, às 10h00.

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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 12605/2026. Contratada: MERCER HUMAN RESOURCES CONSULTING LTDA, CNPJ 55.492.391/0001-09. Objeto: Consultoria para o Projeto de Gestão de Talentos e Sucessão do BDMG, que visa estruturar e implementar um modelo integrado de identificação, avaliação e desenvolvimento de talentos. Valor: R$799 .963,68 . Dotação Orçamentária: 8176300092 - Consultoria Técnica . Prazo de vigência: 18 meses, a partir da assinatura . Data da assinatura: 24/08/2026. Fundamento legal: Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Ratificação: Diretoria Executiva do BDMG, em 19/08/2026. Parecer: 150/BDMG/JURIDICO/2026.

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG CNPJ/MF Nº 17.155.730/0001-64

INDICAÇÃO PARA SORTEIO DOS MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO Licitação na modalidade de Técnica e Preço . Objeto: Contratação dos serviços de comunicação corporativa e relações públicas para a Companhia Energética de Minas Gerais, Companhia de Transmissão Centroeste Minas S .A ., Sete Lagoas Transmissora S .A ., Sá Carvalho S .A ., Cemig Geração Itutinga S .A ., Cemig Geração Camargos S .A ., Cemig Geração Sul S .A ., Cemig Geração Leste S .A ., Cemig Geração Oeste S .A ., Horizontes Energia S .A ., Rosal Energia S .A ., Central Eólica Praias de Parajuru S.A., Central Eólica Volta do Rio S .A ., Cemig PCH S .A ., Cemig Geração Poço Fundo S .A ., UFV Três Marias S .A ., UFV Boa Esperança S .A ., Cemig Trading S .A ., Cemig Soluções Inteligentes em Energia S .A . - Cemig SIM, Empresa de Serviços de Comercialização de Energia Elétrica S .A . Aviso de sorteio dos membros da subcomissão técnica de licitação Indicação membros internos: Bernardo Henrique Miranda , Assistente Técnico de Comunicação ; Carolina Vaz de Mello Andrade Nazareth, Técnica de Comunicação; Christian Magalhães Gonçalves, Superintendente de Comunicação e Marketing; Frederico Giffoni de Carvalho Dutra, Analista Administrativo; Hannah Rodrigues Drummond, Gerente de Comunicação; Indicação membros externos: Aline Diniz Duarte Oliveira, Jornalista; Bernardo Augusto Almeida Pereira, Jornalista; Isabella Lucas Machado Lacerda, Jornalista. Data: 09/09/2026, às 10h, link da sala virtual para acompanhamento do sorteio: https://youtube. com/live/ilGmaRBYtqA?feature=share

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COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISO DE ALIENAÇÃO Licitação Eletrônica de Alienação SB791513 . Objeto: Alienação de veículos, carrocerias, reboques, semirreboques e equipamentos veiculares diversos. Edital e demais informações: https://www. superbid.net/

CONTRATOS

Pregão Eletrônico 500-G21724 . Contratos: 4500031766 4500031767 . Contratada: Rocket-Tec Sistemas Eletrônicos Ltda . Objeto: Catracas e Cancelas. Valor: R$ 367.500,00. Prazo: 45 dias a partir de 25/08/2026. Ass.: 18/08/2026.

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO S . A .

GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS ADITIVOS 4630003355/530 Contratada: Eletra Industria e Comercio de Medidores Elétricos Ltda . Objeto: Acréscimo de Materiais . Valor atual: R$ 8.759.125,86 Ass.: 11/08/2026.

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S . A . GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS AVISOS DE EDITAL Licitação Eletrônica 510-LS21933 . Objeto: Serviços contínuos de manutenção de faixa de segurança das linhas de transmissão da CONTRATANTE, conhecido como limpeza de faixa, contemplando o fornecimento de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e equipamentos. Edital e demais informações: https://app2compras.cemig.com.br/pesquisa

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DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO PACE – CONVÊNIO 0068/2012 – PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPINOSA – SEI 1480.01.0012647/2020-47

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa a assinatura do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n. º 0068/2012, nos termos do Decreto 46.830/2015, referente à confissão do débito da Prefeitura Municipal de Espinosa, CNPJ 18.650.952/000116, em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio 0068/2012. Valor: R$ 632.594,95 (seiscentos e trinta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e noventa e cinco centavos), mediante o pagamento da entrada prévia de R$ 31 .629,75 (trinta e um mil seiscentos e vinte e nove reais e setenta e cinco centavos) e 60 (sessenta) parcelas mensais de R$ 10 .016,11 (dez mil dezesseis reais e onze centavos), a serem atualizados pela Selic. Assinatura: 21/08/2026.

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DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO PACE – CONVÊNIO 0787/2005 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE – SEI 1480.01.0000015/2021-56 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa a assinatura do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n. º 0787/2005, nos termos do Decreto 46.830/2015, referente à confissão do débito da Prefeitura Municipal de Mato Verde, CNPJ 17.782.616/0001-64, em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio 0787/2005. Valor: R$ 57.819,10 (cinquenta e sete mil oitocentos e dezenove reais e dez centavos), mediante o pagamento da entrada prévia de R$ 2 .890,96 (dois mil oitocentos e noventa reais e noventa e seis centavos) e 60 (sessenta) parcelas mensais de R$ 915,47 (novecentos e quinze reais e quarenta e sete centavos), a serem atualizados pela Selic. Assinatura: 21/08/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU – SEI 1480.01.0002752/2020-74

O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa a assinatura do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n. º 0116/2012, nos termos do Decreto 46.830/2015, referente à confissão do débito da Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu, CNPJ 18.385.146/0001-68, em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio 0116/2012. Valor: R$29.177,10 (vinte e nove mil centos e setenta e sete reais e dez centavos), mediante o pagamento da entrada prévia de R$ 2 .802,17 (dois mil oitocentos e dois reais e dezessete centavos) e 10 (dez) parcelas mensais de R$ 2 .637,49 (dois mil seiscentos e trinta e sete reais e quarenta e nove centavos), a serem atualizados pela Selic. Assinatura: 21/08/2026.

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DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICAÇÃO PACE – CONVÊNIO 0023/1999 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA LAGOA – SEI 1480.01.0002192/2020-62 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições, informa a assinatura do Termo de Confissão e de Parcelamento de Débito n. º 0023/1999, nos termos do Decreto 46.830/2015, referente à confissão do débito da Prefeitura Municipal de São João da Lagoa, CNPJ 01.612.494/0001-28, em favor da Administração Pública Celebrante, oriundo de dano ao erário apurado em prestação de contas referente ao Convênio 0023/1999. Valor: R$ 137.092,51 (cento e trinta e sete mil noventa e dois reais e cinquenta e um centavos), mediante o pagamento da entrada prévia de R$ 27 .418,50 (vinte e sete mil quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos) e 12 (doze) parcelas mensais de R$ 9 .139,50 (nove mil cento e trinta e nove reais e cinquenta centavos), a serem atualizados pela Selic. Assinatura: 21/08/2026.

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EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 9519705/2026. Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Montes Claros . Objeto: Locação de Stand, na metragem total de 162m² (cento e sessenta e dois metros quadrados), para a participação do IDENE na 31ªFeira Nacional da Indústria, Comercio e Serviços de Montes Claros - FENICS . Vigência:30 dias contado do primeiro dia útil subsequente à assinatura, na forma do art . 105 da Lei Federal nº 14 .133, de 2021 . Valor Global: R$ 109 .999,62 . Dotação orçamentária: 2421 .20 .608 .124 .4325 .0001 .339039 .99 .0 .71 .1 . Ass.: 21/08/2026.

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JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÕES Edital nº: 2301520 000048/2026. Processo SEI nº: 2300.01.0101870/2026-60. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições e em face da Nota Jurídica da Procuradoria do DER-MG, que adota, JULGA IMPROCEDENTE as impugnações apresentadas pelas empresas FMBR ADVOGADOS, LICITAR Brasil Consultoria, Construtora MARINS Ltda . e EMPRESER – Empresa de Prestação de Serviços Ltda ., ao edital em epígrafe referente a CONCORRÊNCA na forma eletrônica para Contratação de empresa para a Execução das obras de Aumento de capacidade - Terceira faixa, no trecho: Pará de Minas - Papagaios, Rodovia: MG-431, com 7,730 km de extensão, sob jurisdição do DER-MG, incluso no PPAG .

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JULGAMENTO DE RECURSO Pregão 2301403.0027/2026 - Processo SEI: 2300.01.0038346/202654 . Objeto - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso de software, incluindo plugins destinados ao desenvolvimento ágil de projetos de sinalização viária, bem como a realização de treinamento para capacitação dos usuários indicados pelo DER-MG, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência . . O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG, no uso de suas atribuições, acolhendo o relatório do pregoeiro e demais informações constantes do processo, resolve conhecer do recurso apresentado pela licitante BLUEWAYS - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 19.864.936/000199, julgando-o improcedente quanto aos pedidos ali formulados .

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão º 2301601-0007/2026. - Processo SEI: 2300.01.0105354/202682 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pesquisa e análise de preços de insumos, destinados à atualização dos custos referenciais do SICOR-MG, incluindo elaboração de mapas de cotação e relatórios técnicos, conforme especificações, quantitativos, condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência . O Diretor Geral do DER-MG, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico supra, conforme a seguir: Lote 01 - Empresa vencedora: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais - IPEAD - CNPJ 16.578.361/0001-50, no valor de R$2.549.844,0 (dois milhões,quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e quatro reais) .

EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Construtora HWN ENGENHARIA LTDA. Instrumento: Ordem de Início em 21/08/2026 ao Contrato DC-9515457/2026, Lote 03. Melhoramento da pavimentação e aumento da capacidade do trecho Entrº Piraúba - Entrº Paiva - Rodovia MG-265, com extensão de 42,8 km. Processo nº 2300.01.0011554/2026-12. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A. Termo de Apostilamento ao Contrato DC-9459023/2025 - Lote 02. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 14/06/2027. Processo 2300.01.0196993/2024-14. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S/A. Termo de Apostilamento ao Contrato DC-9459022/2025 - Lote 01. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado até 01/02/2027. Processo 2300.01.0196993/2024-14. Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais . Contratada: TRENA TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES S .A . Termo de Apostilamento ao Contrato DC-9473949/2025. Objeto: O prazo de execução fica prorrogado em 90 (noventa) dias consecutivos. O prazo de vigência fica prorrogado até 02/03/2027. Processo 2300.01.0058943/2025-39.

EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Instrumento: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2026 – DER/GMG - Partícipes: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DER-MG e Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais – GMG . Objeto: cooperação técnica, administrativa e operacional para colocação de placa particular (placa de segurança) no veículo de representação Toyota/Corolla XEI 20, placa TE***17, oficial locado pelo DER-MG. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário Oficial de Minas Gerais, admitida prorrogação. SEI nº 2300.01.0077195/2026-89.

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 32026082514529746124.