DOEMG 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quarta-feira, 19 De agosto De 2026 – 3
Diário Do executivo
MiNas gerais
ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART . 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIALusando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, a HUGO DAYSEL DE CARVALHO MENDES , MASP 1623289-4, a gratificação temporária estratégica GTED-5 SU1100061 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 19/08/2026.
R$ 1261.12363167-2.118-0001-3390-1-71.1 5.000.000,00 1261 .12368168-4 .519-0001-4450-1-10 .0 13 .500 .000,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2301.26782081-4.268-0001-4490-0-89.1 15.889.385,36 2301.26782081-4.385-0001-4490-0-10.0 15.889.385,36 TOTAL DA ANULAÇÃO 50.278.770,72 DECRETO NE Nº 861, DE 18 DE AGOSTO DE 2026 .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, HUGO DAYSEL DE CARVALHO MENDES , MASP 1623289-4, do cargo de provimento em comissão DAD-12 SU1100135 do(a) Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a contar de 19/08/2026.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E PARCERIAS
Abre crédito suplementar no valor de R$89 .411 .908,24 .
Pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/8/2026, pelo qual MAURO ALEXANDRE GOMES , MASP 1375214-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-32 ER1100022 do(a) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais .
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art . 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art . 9º da Lei nº 25 .698, de 14 de janeiro de 2026,
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/8/2026, pelo qual VINICIUS VIEIRA SOUSA , MASP 1385779-2, foi exonerado(a) do cargo DAI-32 ER1100004 do(a) Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais .
DECRETA:Art . 1º – Fica aberto crédito suplementar no valor de R$89 .411 .908,24 (oitenta e nove milhões quatrocentos e onze mil novecentos e oito reais e vinte e quatro centavos), indicado no Anexo, onerando no mesmo valor o limite estabelecido no art . 9º da Lei nº 25 .698, de 14 de janeiro de 2026 . Art . 2º – Para atender ao disposto no art . 1º serão utilizados recursos provenientes: I – da anulação das dotações orçamentárias indicadas no Anexo, no valor de R$88 .285 .963,24 (oitenta e oito milhões duzentos e oitenta e cinco mil novecentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos); II – do excesso de arrecadação da receita de Recursos diretamente arrecadados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no valor de R$1 .125 .945,00 (um milhão cento e vinte e cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais) . Art . 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação . Belo Horizonte, aos 18 de agosto de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil . MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Pela Fundação Estadual do Meio Ambiente
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/8/2026, que revogou a gratificação temporária estratégica GTEI-4 MA1100071 de KAMILA ESTEVES LEAL , MASP 1306825-9, do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/8/2026, pelo qual KAMILA ESTEVES LEAL , MASP 13068259, foi exonerado(a) do cargo DAI-37 MA1100055 do(a) Fundação Estadual do Meio Ambiente .
Pelo Instituto Estadual de Florestas
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a DIOGO VIDAL MOTA , MASP 1.367.906-3, chefe da Controladoria Seccional, a gratificação temporária estratégica GTEI-4 FL1100105, do(a) Instituto Estadual de Florestas .
ANEXO (a que se referem os arts . 1º e 2º do Decreto NE nº 861, de 18 de agosto de 2026) (registrado no Siafi/MG sob o número 169)
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
| SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART 1º DESTE DECRETO |
Pelo Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais |
|---|---|
| : SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO |
designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de |
R$ |
10 de maio de 2022, nos termos do art. 7° do Decreto n° 48.237, de 22 de julho de 2021, o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como |
| 1261 12368168-4 510-0001-3350-0-10 1 12 600 000,00 |
membro(s) junto ao Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais: Pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF: |
| 1261 12368168-4 519-0001-3350-1-10 1 4 600 000,00 |
ANDERSON APARECIDO FELIX - MASP 372489-5, em substituição |
1261 12368169-2 128-0001-4490-0-10 1 4 500 00000 |
a ROGERIO ZUPO BRAGA - MASP 668359-3, Titular; |
, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS |
Pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF: DANIEL DE OLIVEIRA REZENDE - MASP 669570-4, em |
| 1401 06128052-4 119-0001-3390-0-60 1 1 125 94500 |
substituição a ANDERSON APARECIDO FELIX - MASP 372489-5, |
, 1401.06182052-4.115-0001-3390-0-70.1 15.293,49 |
Titular; Pela Secretaria de Estado de Fazenda - SEF: |
| 140106182052-4120-0001-4490-0-701 2000000 |
PEDRO TANURE MACHADO - MASP 670014-0, em substituição |
| ... ., SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
a DANIEL DE OLIVEIRA REZENDE - MASP 669570-4, Suplente; Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: |
| 1481.14306074-4.196-0001-4490-0-71.1 390.000,00 |
ALBER VINÍCIUS DUQUE DA SILVEIRA - MASP 1478293-2, em substituição a RODRIGO DINIZ LARA - MASP 1107683-3, Titular; |
| FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS 2161 04122104-4 515-0001-3390-0-10 1 200 00000 |
Pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag: JOSÉ GERALDO CARLOS - MASP 1000089-1, em substituição a |
, INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA |
DANIEL MACHADO MAIA - MASP 1314826-7, Titular. |
| 2371.20122705-2.500-0001-3390-0-91.1 150.000,00 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
designa, usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio de 2022, nos termos do art. 7° do Decreto n° 48.237, de 22 de julho de 2021 o(s) representante(s) abaixo relacionado(s) como |
| 4251.08244071-4.434-0001-3390-0-56.1 210.000,00 Ú |
, membro(s) junto ao Comitê Estadual de Proteção de Dados Pessoais: Pela Controladoria-Geral do Estado - CGE: |
| FUNDO ESTADUAL DE SADE 4291 10302058-4 121-0001-3341-0-10 1 60 000 00000 |
CYNTHIA MARTINS VIEIRA - MASP 1336592-9, em substituição a SORAIA FERREIRA QUIRINO DIAS - MASP 1170186-9 Titular; |
, 4291 10305063-4 145-0001-3341-0-10 1 3 625 500,00 |
, Pela Advocacia-Geral do Estado - AGE: PÉROLA HANA NESSIM - MASP 753072-8 em substituião a |
FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DE TRANSPORTES |
, ç MARINA MORETZSOHN CHUST TRAJANO - MASP 1496752-5 E |
4381.26782082-4.201-0001-4490-0-60.1 1.975.169,75 |
JULIANE SILVA DAMASCENO - MASP 1252674-5, Titular; Pela Advocacia-Geral do Estado - AGE: |
| TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 89 411 908,24 |
LIA VIEIRA BATISTA - MASP 753046-2, em substituição a MELISSA HENRIQUES AMORIM FARIA - MASP 753324-3, Suplente. |
| ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART 2º DESTE DECRETO: |
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE no so de sas atribiõestorna sem efeitoo ato blicado em |
| POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS | u u uç, pu 18/8/2026 tifã tái ttéi GTED5 |
R$ |
, que revogou a gracaço emporra esragca - SA1100142 deRENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRA, MASP 12072351 d Si d Ed d Súd |
| 1251.06181137-4.374-0001-3390-0-70.1 15.29349 |
-, o(a) ecretara e stao e ae. |
| , 1251.06181137-4.374-0001-4490-0-70.1 20.000,00 |
no uso de suas atribuições,torna sem efeitoo ato publicado em 18/8/2026 l lRENAN GUIMARÃES DE OLIVEIRAMASP |
| SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO | , peo qua , 12072351 fi d d DAD12 SA1100048 d |
1261.12361167-2.122-0001-3390-0-10.1 17.100.000,00 |
-, o exonerao(a) o cargo - o(a) Secretaria de Estado de Saúde |
| 1261 12368168-4 519-0001-4490-1-10 1 4 600 000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
no uso de suas atribuições,torna sem efeitoo ato publicado em 1//22 l lAA AA 4 |
1481.14306074-4.196-0001-3390-0-71.1 390.000,00 |
8806, peo quaMIR LEMOS DE CSTRO, MSP 66936- 8, foi exonerado(a) do cargo DAD-8 SA1100247 do(a) Secretaria de |
| FUNDAÇÃO EDUCACIONAL CAIO MARTINS | Estado de Saúde º |
| 2161.11122705-2.500-0001-3390-0-10.1 200.000,00 |
usando da competência delegada pelo Decreto n 48 415, de 10 de “” º |
| INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA |
maio de 2022,exonera, nos termos do art 106, alínea b, da Lei n 869, de 5 de julho de 1952,PRISCILA PORTES ALMEIDA, MASP |
| 2371.20609078-4.206-0001-3390-0-91.1 150.000,00 |
1264471-2, do cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100813 |
| AGÊNCIA REGULADORA DE TRANSPORTES DO ESTADO DE MINAS GERAIS | do(a) Secretaria de Estado de Saúde |
2471.04130123-4.406-0001-4490-0-60.2 1.975.169,75 |
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio “” º |
| FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
de 2022,exonera, nos termos do art 106, alínea b, da Lei n 869, de 5 de julho de 1952,FERNANDA PAIVA CORRÊA, MASP 1204570- |
| 4251.08244071-4.433-0001-3390-0-56.1 210.000,00 |
4, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SA1101136 do(a) |
| FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE | Secretaria de Estado de Saúde |
| 4291.10122705-2.500-0001-4441-0-10.1 1.400.000,00 |
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de |
| 4291 10242061-4 129-0001-3341-0-10 1 9 000 000,00 |
maio de 2022,dispensa PAULA DE PINHO TAVARES PROENÇA, MASP 755325-8, da função gratifcada FGD-4 SA1101138 do(a) |
| 4291.10301060-4.127-0001-4441-0-10.1 17.725.500,00 |
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 1/8/2026. |
| 4291 10302061-4 130-0001-3341-0-10 1 10 000 000,00 |
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio |
| 4291 10302062-4 136-0001-3341-0-10 1 2 000 000,00 4291 10303064-4 148-0001-3341-0-10 1 23 500 00000 |
de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de |
, |
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,FERNANDA |
| TOTAL DA ANULAÇÃO 88 285 963,24 |
PAIVA CORRÊA, MASP 1204570-4, para o cargo de provimento em comissão DAD-2 SA1100813, de recrutamento limitado, do(a) |
| 18 2249099 - 1 | Secretaria de Estado de Saúde |
| usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio de 2022,nomeia, nos termos do art 14, II, da Lei nº 869, de |
|
| Atos do Governador | 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, |
| ATOS ASSIADOS PELO SEHOR SECRETÁRIO DE |
LARISSA VIEIRA SANTANA, MASP 1288831-9, para o cargo de |
| N N Õ PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO |
provimento em comissão DAD-1 SA1101136, de recrutamento amplo, |
| ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇES, EM DATA DE ONTEM: colocanos termos dos art. 13 I e art. 14 do Decreto nº 47.558 de 11 |
do(a) Secretaria de Estado de Saúde |
| PELA SECRETARIA-GERAL , , , , de dezembro de 2018, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s) lotado(s) |
Pela Fundação Ezequiel Dias |
| usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio na(o) Secretaria de Estado de Cultura e Turismo à disposição do(a) Fundação Clóvis Salgado de 10/08/2026 a 31/12/2026 com ônus para |
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 415, de 10 de maio de 2022,revogao ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, |
de 2022,exonera, a pedido, nos termos do art 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 5 de julho de 1952THIAGO FERNANDES MENDES , , o cessionário, para regularizar situação funcional: |
de 21 de janeiro de 2011 e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011 e nº 44.485, de 14 de março de 2007, aJUNIA RODRIGUES DE |
| , , DA SILVA, MASP 1656911-3, do cargo de provimento em comissão SIMONE ALVES DE PAULA REGO/MASP 1368176-2/CE ANALISTA DE TV |
ALMEIDA, MASP 1561373-0, a gratifcação temporária estratégica GTEI-5 EZ1100019 do(a) Fundaão Ezeuiel Dias a contar de |
| DAD-8 SG1100752 do(a) Secretaria-Geral, a contar de 17/8/2026. |
ç q , 11/08/2026. |
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, exonera , nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JUNIA RODRIGUES DE ALMEIDA , MASP 1561373-0, do cargo de provimento em comissão DAI-24 EZ1100083, do(a) Fundação Ezequiel Dias, a contar de 11/08/2026.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nomeia , nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCAS RAFAEL DOS SANTOS , MASP 15101629, para o cargo de provimento em comissão DAI-24 EZ1100083, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação Social do(a) Fundação Ezequiel Dias .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 175, de janeiro de 2007 e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a LUCAS RAFAEL DOS SANTOS , MASP 15101629, chefe da Assessoria de Comunicação Social, a gratificação temporária estratégica GTEI-5 EZ1100019, do(a) Fundação Ezequiel Dias . PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/8/2026, que revogou a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100310 de LUIZA AMELIA COIMBRA , MASP 938433 / 0, do(a) Secretaria de Estado de Educação .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 18/8/2026, pelo qual LUIZA AMELIA COIMBRA , MASP 938433 / 0, foi exonerado(a) do cargo DAD-7 ED1100256 do(a) Secretaria de Estado de Educação .
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 01/07/2026, pelo qual MARIA JOSE IZIDIO DE MACEDO, MASP 1360904-5, ADMISSÃO 3, PEBIIC , lotado(a) na(o) Secretaria de Estado de Educação, foi autorizado(a) a afastar-se de suas atribuições, no período de 01/07/2026 a 31/03/2028, para participar do(a) Mestrado em Tecnologia da Informação e Comunicação e Gestão do Conhecimento / Temática: Docência: Formação, Trabalho e Práticas Educativas (e áreas inter e multidisciplinares), ministrado pela Universidade FUMEC, em Belo Horizonte/MG, para regularizar situação funcional.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 1/8/2026 a 30/9/2028, para participar(em) do(a) Doutorado em Educação Física, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora, em Juiz de Fora/MG, com ônus limitado para o Estado: JOSIANE APARECIDA DE ALMEIDA, MASP 1384765-2, ADMISSÃO 2, PEBIIIE .
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48 .415, de 10 de maio de 2022, autoriza , nos termos do art. 76 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), em exercício na(o) Secretaria de Estado de Educação, a afastar(em)-se integralmente de suas atribuições, de 01/08/2026 a 14/12/2029, para participar(em) do(a) Doutorado em Educação Tecnológica, ministrado pelo(a) Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET-MG, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o Estado: DANIELA GONÇALVES JOAQUIM, MASP 10808939, PEB2I, ADMISSÃO 1 .
18 2249101 - 1
MINAS GERAIS Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
Secretário de Estado de Governo JULIANO FISICARO BORGES
Secretário de Estado Adjunto de Governo IBIRATY MARTINS JUNIOR
Chefe de Gabinete FELIPPE FERREIRA DE MELLO
Superintendente de Gestão do Diário Oficial RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento ALEXANDRA MARIA CARVALHO BALDO BORGES
Diretora de Editoração e Publicação ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS - SEGOV SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DO DIÁRIO OFICIAL
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