DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 21

Minas gerais

Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos Web – WebDesign, Técnico em Química, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório de Análises Químicas, e Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar Técnico em Segurança do Trabalho, situado na R . Governador Valadares, 529, B . Romilda Ruas, em Nanuque, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Teófilo Otoni PORTARIA SEE N .º 2111/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0134089/2026-89 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 79 da Resolução CEE n .º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, do Decreto Federal n .º 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando o Parecer CEE n.º 1322, de 15 de agosto de 2026, fica autorizado o funcionamento dos cursos Técnico em Administração, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Informática para Internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos – WebDesign e Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, no Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Machacalis, situado na R . Belo Horizonte, 185, Centro, em Machacalis, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, mantido pelo Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda . SRE – Teófilo Otoni

PORTARIA SEE N .º 2112/2026 PROCESSO N .º 1260 .01 .0155995/2026-36 Nos termos do artigo 13 da Resolução SEE nº 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, do artigo 103 da Resolução CEE n.º 496, publicada em 17 de fevereiro de 2024, fica autorizada a mudança de denominação da Escola Atena Poleis Cursos, situada na R . Presidente Olegário Maciel, 745, Centro, em Araxá, para Atena – Educação para o Futuro Profissional. SRE – Uberaba

Atos assinados pela Subsecretária de Articulação Educacional Cláudia Aparecida Lara Augusto

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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 95/2026 RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE de Araçuaí, MaSP806345-5, Patrícia Souza Otoni, ANEI2D, Admissão 01, Ato nº 188/2026, publicado em 27/06/2026 , por motivo de alteração do período solicitado; onde se lê por 01 mês referente ao 1º quinquênio a partir de 18/08/2026, leia-se: por 01 mês, fracionado em dois períodos de 15 dias referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o primeiro período a partir de 31/08/2026 a 14/09/2026 e o segundo período a partir de 01/12/2026 a 15/12/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 96/2026 RETIFICA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: ARAÇUAÍ-Servidora afastada preliminarmente à aposentadoria,MaSP291488-5,Célia Margarida Guedes Otoni, PEB2L, admissão 02, Ato nº 70/2026, publicado em 11/06/2026, por motivo de incorreção na carga horária retificada., onde se lê: correspondente à carga horária de 112 h/a, leia-se: correspondente à carga horária de 117 h/a .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 97/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente ao servidor: MEDINA-EE Monsenhor Manoel, MaSP1261354-3, PEB2E, Admissão 03, Ato nº 280/2026, publicado em 26/05/2026, por incorreção na admissão do servidor, onde se lê: PEB2E admissão 02, leia-se: PEB2E admissão 03 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2026

RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente à servidora: TAIOBEIRAS-Servidora aposentada, MaSP9750316, Cláudia Maiza Costa, PEB3P, admissão 01, Ato nº 37/2026, publicado em 11/08/2026, por motivo de incorreção na publicação da aposentadoria, onde se lê: aposentada em 07/07/2026, leia-se: aposentada 07/08/2026 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 40/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/89 e art . 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, a partir de 12/08/2026, referente ao PEB3P, admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º, Inciso II do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE 104/20, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .

ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2026

ANULA NO ATO, no que se refere ao(a) servidor(a): ARAÇUAÍ-EE Frei Rogato, MaSP940823-8, Maria Aparecida dos Santos, PEB3P, admissão 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 38/2026, publicado em 11/08/2026, por motivo de publicação indevida .

ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2026 ANULA NO ATO(S), no que se refere ao(a) servidor(a): SALINAS-EE Dr . João Porfírio, MaSP590790-2, Ana Edna Almeida e Barbosa, EEB2C, Admissão 04, na parte em que concedeu férias-prêmio, Ato nº 328/2026, publicado em 23/06/2026, por motivo de concessão indevida .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 322/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): MEDINA-SRE de Araçuaí, MaSP1076257-3, Heliane Soares Tanure, servidora em adjunção para a Prefeitura Municipal de Medina, PEB1C, admissão 03, por 01 mês, referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício, a partir de 01/10/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 323/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Inhô Figueiredo, MaSP8025770-8, Márcia Maria Alves, PEB1P/DV, 2º Cargo, por 01 mês, referente(s) ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício, a partir de 10/09/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 377/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP895348-1, Joelma Jane Rodrigues dos Santos Durães, PEB1C-Português, admissão 03, 03 meses referente(s) ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 31/07/2017(Data do Exercício), com aproveitamento de tempo do PEB1A/admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF; dos quais usufruíram 0 meses .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 007/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 455327-7, Andreia Domith da Silva Pedro, ocupante de cargo efetivo de ANE III G, N° de Admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 08/09/2026 a 22/09/2026, e o 2º período de 09/12/2026 a 23/12/2026; MaSP: 1399721-8, Renata Viol Ferreira da Silva, ocupante de cargo efetivo de ANEI I A / Inspetor Escolar, N° de Admissão 2, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/08/2026 a 04/09/2026, e o 2º período de 05/11/2026 a 19/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 378/2026 CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: FRUTA DE LEITE-EE Aníbal Gonçalves das Neves, MaSP895348-1, Joelma Jane Rodrigues dos Santos Durães, PEB1C, admissão 03, 03 meses referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2021, com aproveitamento de tempo do cargo PEB1A/ admissão 01, do qual foi desligado/Decisão ADI 4876-STF; não tendo usufruído nenhum mês .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 035/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Senhora dos Remédios, EE . “Governador Magalhães Pinto”, MaSP: 864028-6, Elisângela Malta Maciel, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/26; MaSP: 9345117, Carla Maria Ramos Guilherme, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/26; MaSP: 1190161-8, José Raimundo de Lima, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/26; MaSP: 1248327-7, Priscila Marina de Oliveira Nunes, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/26; MaSP: 1411246-0, Maria Donizete da Costa Silva, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/07/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 379/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidora: MEDINA-EE Aníbal Melo, MaSP1000040-4, Anne Karine Lima Gonçalves Moreira, PEB2N, admissão 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 028/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 380/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio Duque, MaSP940144-9, Nívia Martins dos Santos, PEB3N, admissão 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2025 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 380/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ 4º do art . 31, da CE/1989, à servidora: SALINAS-EE Professor Elídio SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . Duque, MaSP940144-9, Nívia Martins dos Santos, PEB3N, admissão “Professora Maria do Carmo de Carvalho e Souza”, MaSP: 35489601, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 03/02/2025 . 3, Marlene Aparecida Viana Abreu, ocupante de cargo de PEB III I, Nº de Admissão 2, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 381/2026 exercício, a partir de 01/09/2026; Carandaí, EE . “Deputado Patrús CONCEDEFÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da de Sousa”, MaSP: 811652-7, Maria Aparecida da Silva, ocupante de CE/1989, ao servidor: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, cargo de PEB II G, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente ao 3º MaSP1329452-5, Luiz Augusto Negreiros Ribas, ATB3F, exercendo o quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Ibertioga, EE . “Santo cargo em comissão de Secretário de Escola, admissão 04, 03 meses Antônio”, MaSP: 979015-5, Cleide Aparecida de Almeida, ocupante referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2018, com de cargo de PEB II G, Nº de Admissão 3, por 01 (um) mês, referente aproveitamento de tempo do cargo ATBD1, admissão 01, designado, ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026; Madre de Deus desligado . de Minas, EE . “Sousa Leite”, MaSP: 1110017-9, Maria Cacilda do Nascimento, ocupante de cargo de PEB III E, Nº de Admissão 4, FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 382/2026 por 01 (um) mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º 08/09/2026; Senhora dos Remédios, EE . “Padre Egydio Reis”, MaSP: do art . 31, da CE/1989, ao servidor: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa 878682-4, Afonso Claudio Rodrigues, ocupante de cargo de PEB III Senhora da Lapa, MaSP1329452-5, Luiz Augusto Negreiros Ribas, P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de ATB3F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir exercício, a partir de 03/09/2026 .

LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 004/2026

CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art .2° do Decreto nº48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Andrelândia, EE . “Visconde de Arantes”, MaSP: 1576740-3, Cassius Clay Ferreira Júnior, ocupante de cargo de PEBS I A, Nº de Admissão 1, a partir de 27/07/2026; MaSP: 1576740-3, Cassius Clay Ferreira Júnior, ocupante de cargo de PEBS I A, Nº de Admissão 2, a partir de 27/07/2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 382/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao servidor: VIRGEM DA LAPA-EE Nossa Senhora da Lapa, MaSP1329452-5, Luiz Augusto Negreiros Ribas, ATB3F, admissão 01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2023 . Frederico Fernandes de Castro Superintendente

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FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 019/2026

AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Antônio Carlos, EE . “José Gonçalves de Araújo”, MaSP: 838089-1, Rogéria Lúcia Lisboa Campos, ocupante de cargo de PEB III P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2026; Barbacena, EE . “Gabriela Ribeiro Andrada”, MaSP: 352460-0, Maria Aparecida Moreira, ocupante de cargo de PEB I P, Nº de Admissão 1, por 4 (quatro) meses, referente ao(s) 5º e 6º quinquênio(s) de exercício, a partir de 24/08/2026; Senhora dos Remédios, EE . “Padre Egydio Reis”, MaSP: 802514-0, Vanda Aparecida Belo de Assis Santos, ocupante de cargo de PEB III P, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/2026 .

RETIFICAÇÃO - ATO N° 28/2026 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, no que se refere à servidora: São Francisco de Paula - E .E . "Coronel Mário Campos", MaSP 1 112 291-8, Maria Helena Fernandes Santos, PEB II E, Educação Física, Adm . 04, Ato n° 59/2026, publicado no MG 13/08/2026, por motivo de correção da vigência . Onde se lê: a partir de 11/08/2026 . Leia-se: a partir de 10/08/2026 .

PORTARIA SRE Nº 03/2026 Retifica a Portaria SRE n° 02/2026 a qual instituiu e nomeou os membros integrantes do Comitê Intersetorial Regional de Busca Ativa Escolar “Lugar de Estudante é na Escola” no Estado de Minas Gerais . Onde se lê: Art . 5º - Nomeia por indicação própria dos órgãos correspondentes os seguintes membros/representantes: I - Pela Superintendência Regional de Ensino:

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N° 04/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Art . 36, § 20 da CE/1989, redação dada pela EC n° 104/2020 e Art . 151 do ADCT DA CE/89, à servidora: Candeias - E .E . "Presidente Kennedy", MaSP 379 775-0, Alciêda Maria Rodrigues, PEB III P, Química, Adm . 03, a partir de 10/08/2026, nos termos do Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3º , Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 034/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Alto Rio Doce, EE . “São José”, MaSP: 1065602-3, Deliane Aparecida de Magalhães, ocupante de cargo de PEB II D, Nº de Admissão 5, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/2026; Barbacena, SRE, MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, ocupante de cargo de ANEI I A / Inspetor Escolar, Nº de Admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2026; EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 612598-3, Roseli dos Santos, ocupante de cargo de PEB III I, Nº de Admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/07/26; MaSP: 1321926-6, Iolanda Bertolin Maia, ocupante de cargo de PEB II D, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/08/26; Ibertioga, EE . “Santo Antônio”, MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, ocupante de cargo de PEB IV N, Nº de Admissão 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 21/05/2026; MaSP: 1005609-1, Calciolanger do Nascimento Vilela, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/11/2025; MaSP: 1119571-6, Schirlene Orneles Fonseca, ocupante de cargo de PEB I A, Nº de Admissão 4, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026 (data do requerimento de vinculação); MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, ocupante de cargo de PEB II F, Nº de Admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2020; MaSP: 1190813-4, Maria Fernanda do Nascimento Freitas Vilela, ocupante de cargo de PEB II F, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/2025; Madre de Deus de Minas, EE . “Sousa Leite”, MaSP: 1233457-9, Mirna Guimarães Araújo Carvalho, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Piedade do Rio Grande, EE . “Dr . Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 331029-9, Maria Salete Nogueira, ocupante de cargo de ATB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026; MaSP: 950025-7, Alcione Lucinda Fernandes, ocupante de cargo de PEB IV P, Nº de Admissão 1, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/2026; São Vicente de Minas, EE . “José Bonifácio”, MaSP: 1112354-4, Tatiana Guimarães de Andrade, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2026; MaSP: 1273159-2, Simone Aparecida Guimarães de Andrade Martins, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 09/08/2026 .

a) Presidente: Patrícia Russo Coelho Lima

b) Vice-Presidente: Leda Maria Rodrigues

II - Pela Superintendência Regional de Saúde:

a) Titular: Priscila Rezende Fagundes b) Suplente: Elenice Aparecida da Costa III - Pela Polícia Militar de Minas Gerais:

ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 02/2026

CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, aos servidores: Campo Belo - “Superintendência Regional de Ensino”, MaSP 1 438 104-0, Evandro Felipe Rosa de Paula, ANEI I A, Adm . 02, por Emanuele Rosa Marques, filha, a partir de 12/08/2026, Felipe Rosa Marques a partir de 12/08/2026; Santo Antônio do Amparo - E .E . “Newton Ferreira de Paiva”, MaSP 1 408 044-4, Jaqueline Rosa Coelho, EEB II D, Adm . 02, por Miguel Antônio Coelho Dutra, filho, a partir de 14/04/2026. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO N° 74/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Campo Belo - CESEC “Prof . João de Oliveira Barbosa”, MaSP 748 311-8, Lidiane Eloisa Said Lasmar, PEB III P, Biologia, Adm . 02, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/07/2026; E .E . "Miguel Rogana”, MaSP 1 082 047-0, Cristina Rosana de Souza, PEB II E, História, Adm . 03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2026; E .E . "Prof . José Monteiro", MaSP 1 279 176-0, Allan Lucas de Melo, PEB II E, História, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2026; Lavras - E .E . "Cinira Carvalho", MaSP 1 056 195-9, Kenia Aparecida dos Santos, ATB III E, Adm . 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/07/2026; MaSP 1 115 119-8, Nadhia Lopes de Carvalho Coimbra, PEB II E, Geografia, Adm. 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; Santana do Jacaré - E .E . "Carmelita Carvalho Garcia", MaSP 1 131 452-3, Graziela Barony Gonçalves Marques, PEB II E, Educação Física, Adm . 05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/07/2026; Santo Antônio do Amparo - E .E . "Dr . Cícero Ferreira", MaSP 1 158 469-5, Laura Neves de Paula, PEB II E, Educação Física, Adm . 02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2026; MaSP 1 486 664-6, Samara Rafael Lage, PEB I C, Matemática, Adm . 01, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2026 .

a) Titular: 2º Sgt PM Wellington José dos Santos

b) Suplente: Cb PM Ana Carla Ferreira Costa IV - Pela Polícia Civil de Minas Gerais:

a) Titular: Thaís Ribeiro Trindade Moreira

b) Suplente: Thatiane Mara de Oliveira Gurita

V – Pelo Conselho Tutelar:

a) Titular: José Luiz Isidoro de Paiva

b) Suplente: Rodrigo Augusto Oliveira de Paulo

Leia-se: Art . 5º - Nomeia por indicação própria dos órgãos correspondentes os seguintes membros/representantes:

I - Pela Superintendência Regional de Ensino:

a) Presidente: Patrícia Russo Coelho Lima

b) Vice-Presidente: Leda Maria Rodrigues

II - Pela Superintendência Regional de Saúde:

a) Titular: Priscila Rezende Fagundes

b) Suplente: Elenice Aparecida da Costa

III - Pela Polícia Militar de Minas Gerais:

a) Titular: 2º Sgt PM Wellington José dos Santos

b) Suplente: Cb PM Ana Carla Ferreira Costa

IV - Pela Polícia Civil de Minas Gerais:

a) Titular: Thaís Ribeiro Trindade Moreira

b) Suplente: Thatiane Mara de Oliveira Gurita V – Pelo Conselho Tutelar:

a) Titular: José Luiz Isidoro de Paiva

b) Suplente: Rodrigo Augusto Oliveira de Paulo

VI – Pela Secretaria Municipal de Educação de Barbacena: a) Titular: Mara Cristina Piccinin de Souza

b) Suplente: Emiliane Toste Flisch Pereira VII – Pelo Ministério Público: a) Titular: Mayra Conceição Silva Barbacena, 12 de agosto de 2026 . Patrícia Russo Coelho Lima Superintendente Regional de Ensino de Barbacena

19 2249434 - 1

PORTARIA SRE/BARBACENA Nº 012/2026 Nº DO PROCESSO SEI 1260 .01 .0171401/2025-13 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002; Resolução SEE nº 4 .969, de 08 de março de 2024, artigo 15, incisos XXI e XXII; e do artigo 47 da Resolução CEE nº 472, de 19/12/2019, fica autorizada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a renovação da autorização de funcionamento da educação infantil, da unidade de ensino "Giramundo - Uma Escola em Evolução", situada na Rua Júlio Augusto de Araújo, nº 123, Bairro Boa Morte, no município de Barbacena/MG . DIVAE/SRE-BARBACENA Patrícia Russo Coelho Lima

Superintendente Regional de Ensino SRE-BARBACENA

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 011/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/1989 ao(a) servidor(a): Barbacena, EE . “Henrique Diniz”, MaSP: 450932-9, Patrícia de Almeida Liguori, PEB 4 / IV P, Nº de Admissão 1, a partir de 05/08/2026, nos termos do artigo 151 do ADCT da CE/89 combinado com o Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº . 104 de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de professor - REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO) .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 007/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Adelaide Bias Fortes”, MaSP: 1570353-1, Tayany Patricy da Silva Melo, ocupante de cargo de PEBD I A, Nº de Admissão 1, a partir de 16/07/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 013/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Madre de Deus de Minas, EE . “Sousa Leite”, MaSP: 944908-3, Karina Maria de Araújo Sousa Ribeiro, ocupante de cargo de PEB II E, Nº de Admissão 4, a partir de 06/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 028/2026

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea "b" do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Deputado José Bonifácio Lafayette de Andrada”, MaSP: 1258083-3, Tagino Marques da Silva, ocupante de cargo de ATB I A, Nº de Admissão 1, a partir de 06/08/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 021/2026

ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE . "Dr . Antônio Batista do Nascimento", MaSP: 1035004-9, José Roberto de Carvalho, PEB II E, Nº de Admissão 3, Férias-Prêmio/Afastamento, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/06/2026, Ato nº 018/2026, publicado em 28/05/2026, por necessidade do serviço público .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256821.