DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

22 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Minas gerais

19 2249620 - 1

MaSP 661 .196-6 Marlete Vieira da Silva Soares, PEBIIIL, adm .01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 31/07/26- MaSP 1 .262 .106-6 Miriam Veiga Brito e Nogueira, PEBIIE, adm .03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/05/26- MaSP 1 .019 .5055 Rogério da Fonseca Trindade, PEBIIIM, adm .01 referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26/06/26 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 26/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE LAURA XAVIER SANTANA MaSP 10754091, MADALENA DE SALES SOUTO, PEB2E/ AJUSTAMENTO FUNCIONAL, ADMISSÃO 3, a partir de 11/08/2026 . TIMOTEO EE TENENTE JOSE LUCIANO

autuado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), sob o número 1260 .01 .0201445/2025-36, deverá fazer contato pessoal ou por meio de advogado(a) legalmente constituído(a), no endereço eletrônico acima indicado, e será concedido o acesso aos documentos constantes no processo SEI, bem como, receber as devidas orientações . A presente publicação torna válida e eficaz esta citação, para todos os fins legais, e, portanto, a tramitação processual prosseguirá independentemente de manifestação do servidor ou de sua defesa . Priscilha Adriana Vilas Bôas Masp 1 .143 .253-1 Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 71/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO EE ALBERTINO FERREIRA DRUMOND MaSP 12529566, SILVANIA SONIA VIEIRA, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2° quinquênio de exercício a partir de 07/03/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO-ATO 47/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier” MaSP 615 .840-6 Sidiney Antônio Lemos, PEBIIIN, adm .01, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 21/08/26 .

MaSP 14092498, MARIANA GROSSI TEIXEIRA MARINHO PINHEIRO, PEB2D/VICED, ADMISSÃO 2, a partir de 07/08/2026 .

19 2249233 - 1

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2026 LOTA, nos termos do art . 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o(s) servidor(es): IPATINGA Na EE JOAO WALMICK, MaSP 15933633, JAQUELINE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ATB1A, ADMISSÃO 2, a contar de 13/08/2024 (para regularização funcional) .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2026

LICENÇA-MATERNIDADEATO Nº 05/2026CONCEDE LICENÇA – MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18 .879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/06/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011 às servidora(s): Corinto- Escola Estadual “ Professora Maria Amália Campos” MaSP 1 .092 .250-8 Alyne Narjara Ferreira Costa, PEBIIIL, adm .01 a partir de 10/08/26 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA

RETIFICAÇÃO – ATO N .º 38/2026

RETIFICA, NO(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao(s) servidor(es): Santa Vitória - E .E . Prefeito José Franco de Gouveia –MaSP 866 .560-6 .01, Rosileide de Araújo Benício Medeiros, PEBIIIM, Ato n .º 34/2026, publicado em 16/07/2026, por informação incorreta, onde se lê: por 04 mês(es), sendo 03 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2026, Leia-se: por 04 mês(es), sendo 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício e 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/2026 . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 13359070, MARIA APARECIDA CORREA COSTA, ASB1A, ADMISSÃO 1, a partir de 13/08/2026 . EE JOAO WALMICK

LOTAÇÃO – ATO Nº 20/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): IPATINGA na EE DR OVIDIO DE ANDRADE MaSP 06152144, Walquiria Costa Lopes Dias, PEB1A, ADMISSÃO 5, LINGUA PORTUGUESA, a contar de 10/07/2026 . EE JOAO WALMICK MaSP 14732846, MARCOS VINICIUS SILVA LELES, PEB2C, ADMISSÃO 2, INGLES, a contar de 24/11/2020 (para regularização funcional) .

19 2249405 - 1

MaSP 14515845, GRAZIELA SOUSA GARCIA COSTA, PEBD1A, ADMISSÃO 1, a partir de 05/08/2026 .

19 2249121 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – Ato nº 40/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do Art . 31 da CE/89, ref . ao(s) servidor(es): GALILÉIA: “EE Sapucaia do Norte”; Masp 619604-2, Joilda Albina de Almeida, PEB1G, 3º cargo, a/p de 17/12/16, ref . ao 1º qq .;“EE Sapucaia do Norte”; Masp 619604-2, Joilda Albina de Almeida, PEB1G, 3º cargo, a/p de 16/12/24, ref . ao 2º qq .;“EE Sapucaia do Norte”; Masp 619604-2, Joilda Albina de Almeida, PEB1G, 5º cargo, a/p de 29/11/21, ref . ao 1º qq .;

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2026

19 2249341 - 1

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): IPATINGA

PORTARIA Nº 13/2026 . PROCESSO Nº .1260 .01 .0051226/2026-85 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil para creche e pré-escola, 0 a 5 anos, na Escola Municipal Flávio Alves, localizada na comunidade rural Flaviolândia, na Rodovia Juscelino Kubitschek, BR-364, Gurinhatã/MG, pelo prazo de 05 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

SERVIDOR SEM LOTAÇÃO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 03643103 EDVALDO ARRUDA PEREIRA, PEB3P, ADMISSÃO 2, Ato nº 03/2025 publicado em 20/03/2025, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: REF . DO QUINQ 2º QQ - Vigência 07/04/2025, leia-se: REF . DO QUINQ 1º QQ - Vigência 07/04/2025 . Vigência 07/04/2025 .

19 2249126 - 1

19 2249295 - 1

REVOGAÇÃO - ATO Nº 66/2026REVOGA NO(S) ATO(S) DE RETIFICAÇÃO EM GRATIFICAÇÃO 2º QQ - Vigência 07/04/2025, leia-se: REF . DO QUINQ 1º QQ - Vigência 07/04/2025 . DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): TIMOTEO 19 2249198 - 1 EE SAO SEBASTIAO

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 254/26 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação da pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89, à servdora: PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP898940-2,Angelena Barros Pereira,referente ao cargo de PEBIIIP, admissão 01, a partir de 30/04/2026, combinado com Artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº104, de 2020 .

MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P, ADMISSÃO 1, Ato nº 21/99, publicado em 26/03/1999 – 1º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002 .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2026 RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): IPATINGA SERVIDOR SEM LOTAÇÃO – EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA MaSP 03643103 EDVALDO ARRUDA PEREIRA, PEB3P, ADMISSÃO 2, Ato nº 03/2025 publicado em 20/03/2025, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: REF . DO QUINQ 2º QQ - Vigência 07/04/2025, leia-se: REF . DO QUINQ 1º QQ - Vigência 07/04/2025 .

PORTARIA Nº 14/2026 . PROCESSOS Nº .1260 .01 .0127491/2026-46 E Nº .1260 .01 .0122380/2026-12 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica credenciada a entidade mantenedora Ápice Centro Educacional LTDA e renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil no Ápice Centro Educacional, ambos situados na Rua 22, n° . 303, Centro, no município de Ituiutaba/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . SRE – Ituiutaba

REVOGAÇÃO - ATO Nº 67/2026 REVOGA NO(S) ATO(S) DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, no que se refere ao(s) servidor(es): TIMOTEO EE SAO SEBASTIAO

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 255/26

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação da pela EC nº 104, de 2020: BRAZOPOLIS-EE Presidente Wenceslau,MaSP880715-8,Sirlei Macena Martins,referente ao cargo de PEBIIIE, admissão 02, a partir de 27/02/2026, combinado com Artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 .

MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P, ADMISSÃO 1, Ato nº 14/98, publicado em 14/04/1998 – 1º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002 . MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P, ADMISSÃO 1, Ato nº 09/99, publicado em 26/03/1999 – 2º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002 . MaSP 08915555, MAIRONE RODRIGUES SA DRUMOND, PEB3P, ADMISSÃO 1, Ato nº 20/01, publicado em 08/06/2001 – 3º BIÊNIO, por exercício em cargo efetivo, a partir de 29/07/2002 .

19 2249229 - 1

19 2249344 - 1

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 15/2026 RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE/SRE Nº 12/2026 de 16 de julho de 2026, referente à mudança de prédio do Centro Municipal de Educação Infantil Menino Jesus, da Avenida Getúlio Vargas, N º 272 – Centro, no município de Cachoeira Dourada-MG, CEP: 38 310000, para a Avenida Getúlio Vargas, N º 1 .130 – Centro, no mesmo município, Onde se lê: “ . . . no município de Cachoeira Dourada-MG”, Leia-se: “ . . . . no Município de Gurinhatã/MG” . SRE – Ituiutaba

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº256/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias consecutivos, a servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí, MaSP 547837-5, Mônica Renata Ferreira Rodrigues Silva, PA1-Aux Secretaria II, 1ª admissão, a partir de 09/05/1992, para regularização da vida funcional da servidora .

EE DR JOAQUIM GOMES DA SILVEIRA NETO

MaSP 12196242, TUANA LANA DE PAIVA, PEB2E, ADMISSÃO 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/2026 . MaSP 06458665, VIVIANE FERREIRA PINTO, EEB2M, ADMISSÃO 1, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/04/2024 (para regularização funcional) . IPATINGA

19 2249120 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 16/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): SANTANA DO PARAÍSO EE HERBERT JOSE DE SOUZA – BETINHO, MaSP 10135499, MONICA CONSOLACAO DA SILVA ROCHA, a partir de 18/08/2026, referente ao PEB2D/ ADMISSÃO 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, INCISO II, e § 3º, INCISO II ADCT ACRESCENTADO EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição, INTEGRAL .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 257/26 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos às servidoras:BRAZÓPOLIS – EE Presidente Wenceslau, MaSP 1255533-0, Maria Renne Faria Serpa, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 09/08/26; MaSP 4550935, Adriana Faria Serpa Silva, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 09/08/26; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1364935-5, Eliane Amaro da Silva e Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 07/08/26 .

EE DONA CANUTA ROSA DE OLIVEIRA BARBOSA MaSP 12955746, MARIA DE LOURDES DE SOUZA, PEB2E, ADMISSÃO 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 14/06/2026 . EE HAYDEE MARIA IMACULADA SCHITTINI MaSP 11467677, Maressa Nunes Siqueira Barros, PEBIC/Ajustamento Funcional, ADMISSÃO 4, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 13/09/2023 (para regularização funcional) . EE NILZA LUZIA DE SOUZA BUTTA

19 2249350 - 1

ABONO DE PERMANÊNCIA ATO Nº 09/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 ou, (incluindo a aposentadoria especial de professor), REGRA DE TRANSIÇÃO / PEDÁGIO, ao(s) servidor(es): Canápolis - E .E . São Francisco de Assis–MaSP 982 .207-3 .01, Nivia Paula Borges, PEBIIIM - DIII, a partir de 13/08/2026 . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos doArt . 36, § 1º, inciso II, da CE/1989, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de dezembro de 2020, combinado com artigo 8º, inciso III, da LC nº 64, de 2002, redação pela LC 156, de 2020 do(s) servidor(es): Santa Vitória - E .E . Prefeito José Franco de Gouveia – MaSP 1 .015 .655-2 .01, Ailson de Paula Freitas, a partir de 04/03/2026, referente ao PEBIA, nos termos do art . 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c art . 7º, I, II, III, art . 8º, III LC 64/02, LC 156/2020, c/c, art . 1º, § 4º da Lei Complementar nº 138/16 e art . 2º, § 4º do decreto nº 47 .000/16, a proventos proporcionais a 8187 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a .

MaSP 03442340, MARLETE ANICIO FERREIRA, ATB2E/SE-II, ADMISSÃO 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 12/07/2026 . MaSP 11153897, NICLERIA GONÇALVES DE JESUS SOUZA, PEB2E, ADMISSÃO 4, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/08/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA– ATO Nº 258/26 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, aos servidores: Wenceslau Braz–EE Major Lisboa da Cunha,MaSP 8202954, Carlos Magno Pereira da Cruz, a partir de 13/08/2026, referente ao cargo de PEBIIIJ, 1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 36, §1º, Inciso I e §5º da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º, Incisos I,II e III e Artigo 14-D da LC Nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9515 dias de exercício; DOM VIÇOSO - EE Professor Guedes Fernandes,MaSP 377928-7, Mirian Maria dos Santos Silva, a partir de 10/08/26, referente ao cargo de PEBIIC, 5ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, IncisoII, e § 3º, Inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020,com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 9852 dias de exercício; ITAJUBÁ - EE Major João Pereira, MaSP 389994-5,Valdir Ribeiro,PEBIN, 1ª admissão, à vista do requerimento de aposentadoria pelo artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º, incisos I, II e III e artigo 14-D da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de 2020 a partir de03/08/2026 proporcional a 11475 dias .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº

30/2026

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO EE ZACARIAS ROQUE MaSP 09622168, GIANETTE NOGUEIRA DE JESUS, a contar de 10/08/2026, referente ao cargo PEB3J, ADMISSÃO 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, §§ 4º e 6º, INCISO I e § 7º, INCISO I, ADCT ACRESCIDA PELA EC 104/20; com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a .

19 2249124 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 119/2026

RETIFICA, O(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es):

EE GERALDO GOMES RIBEIRO

MaSP 16554230, ISADORA DE ASSIS PINHO, ATB1A, ADMISSÃO 1, Ato nº 09/2026 publicado em 13/08/2026, por erro material, onde se lê: ATO Nº 09/2026, leia-se: ATO Nº 10/2026 .

19 2249129 - 1

TORNA SEM EFEITO FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 01/2026

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 120/2026 RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente(s) ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO/IPATINGA

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865 de 03 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao(s) Servidores(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 340 .027-2 .03, Marinez de Araujo Cruz, ANE III N, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s) 5º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 24/08/206 a 07/09/2026, e o 2º período de 15/09/2026 a 29/09/2026 .; Ituiutaba – SRE de Ituiutaba –MaSP 340 .027-2 .03, Marinez de Araujo Cruz, ANE III N, por 03 meses, sendo 1 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, e 02 meses referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/2026 .

TORNA SEM EFEITO, NO ATO Nº 13/2026, publicado no “Minas Gerais” de 25/06/2026, a parte referente ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), por motivo de conveniência administrativa em período de vedação eleitoral . IPATINGA EE JOAO XXIII MASP 05727086, FLAVIO VITOR MOREIRA, PEB3N, admissão 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/09/2026 .

EE HERBERT JOSE DE SOUZA - BETINHO/EE JOAO WALMICK CE/89, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº MASP 10078293, MARISTELA DE SOUZA COELHO, PEB3E/ 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com o artigo 7º, incisos I, II SE-III, admissão 3, Ato nº 61/2026 publicado em 02/07/2026, por erro e III e artigo 14-D da LC nº 64, de 2002, redação dada pela LC 156, de de digitação, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir 2020 a partir de03/08/2026 proporcional a 11475 dias . de 10/06/2025, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 10/06/2026 . ANULAÇÃO – ATO Nº 259/26 ANULA O ATO CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, RETIFICAÇÃO - ATO Nº 121/2026RETIFICA, NO(S) ATO(S) DE FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO concluído pela Portaria nº 064/2026, publicada no “Minas Gerais”de 13/8/2026, referente ao servido: ITAJUBÁ – MaSP 1 .148 .974-7, FADA, PEB, 1ª e 2ª admissões, por motivo de publicação indevida . EE PROFA CELINA MACHADO FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE– ATO Nº260/26 MASP 13695119, EVA BENIGNA DOS REIS FERNANDES, EEB2D, CONVERTE FÉRIAS PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art admissão 2, Ato nº 14/2026 publicado em 27/06/2026, por alteração 117 do ADCT da CE/1989, à servidora:ITAJUBÁ – Aposentada, do período, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de MaSP377923-8,Maria da Glória Pinto,ATBIVP, 1ª admissão, exercício, a partir de 22/10/2026, leia-se: por 1 mês, referente ao 1º aposentada em 20/02/26, referente ao saldo de 2 meses

19 2249320 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 09/2026

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/2025 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao(s) Servidores(es): Ituiutaba - E .E . Gov . Clóvis Salgados– MaSP 389 .215-5 .01, Georgia Maria de Paiva, ATBIVM, por 01 mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026 .

MASP 13695119, EVA BENIGNA DOS REIS FERNANDES, EEB2D, admissão 2, Ato nº 14/2026 publicado em 27/06/2026, por alteração do período, onde se lê: por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026, leia-se: por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/2026 .

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): IPATINGA EE ENGENHEIRO AMARO LANARI JUNIOR MaSP 04551552, AGNALDO DE SOUSA LOURES, PEB1A, Admissão 4, a partir de 10/08/2026 .

19 2249618 - 1

19 2249130 - 1

LICENÇA PATERNIDADE – ATO N .º 06/2026

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 261/26 RETIFICA ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente a servidora: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP 872064-1, Ana Lúcia Braga Peregrino, referente ao cargo de PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de publicação incompleta, Ato Nº 213/22, publicado em 27/07/22,onde se lê: com direito a remuneração integral com paridade, a partir de 25/07/22, leia-se: com direito a remuneraçãointegral com paridade,a partir de 25/07/22,correspondente à carga horária média de 118h/amensais .

LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art . 7º, c/c o § 3º do art . 39 da CR/1988; § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988; art . 31 e § 11 do art . 39 da Constituição do Estado; Lei Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art . 2º do Decreto nº 48 .368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - CEM - Dr . José Zóccoli de Andrade – MaSP 1 .129 .967-4 .01, José Braga da Silva, PEBDIA, a partir de 12/08/2026 . Luciene Teresinha de Souza Bezerra Superintendente da SRE de Ituiutaba

19 2249160 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 28/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1 .113 .219-8 Ione Alves Ribeiro, PEBIA, adm .03 a partir de 14/03/26- Lassance- Escola Estadual “Carlos Chagas” MaSP 661 .200-6 Márcio Soares de Macedo, PEBIIIJ, adm .01 a partir de 10/08/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 17/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): SANTANA DO PARAISO MaSP 08688541, ADELAINE MARIA ALMEIDA TORRES, PEB3P, ADMISSÃO 1, Aposentado(a) em 19/09/2024, referente(s) ao saldo de 3 meses .

19 2249619 - 1

19 2249334 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 18/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO SERVIDOR APOSENTADO MaSP 08530263, ADRIANA FERREIRA BARBOSA, ocupante de cargo de PEB3N, ADMISSÃO 1, aposentado(a) em 15/08/2024, referente(s) ao saldo de 3 meses . FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CORONEL FABRICIANO SERVIDOR APOSENTADO MaSP 08874497, JUCELHA APARECIDA NUNES ANDRADE FARIA, ocupante de cargo de PEB3P, ADMISSÃO 1, aposentado(a) em 25/01/2024, referente(s) ao saldo de 1 mês . 19 2249128 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO- ATO Nº 29/2026REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art .201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012 por até oito dias consecutivos ao(s) servidor(es): Curvelo-Escola Estadual “ Irmã Clarentina” MaSP 1 .350 .263-8 Maria Cristina Mendes, ASBIA, adm .01 a partir de 04/05/26-Três Marias- Escola Estadual “ Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira” MaSP 1 .649 .652-3 Leila Nunes de Lima, EEBDIA, adm .01 a partir de 10/08/26 .

A Superintendência Regional de Ensino de Itajubá e a Comissão de Processos Administrativos, designada para apurar os fatos constantes no Processo Administrativo, para ressarcimento de valores, instaurado SRE de Juiz de Fora por meio da Portaria 138/2025, publicada no Diário Oficial de Minas Gerais de 31/12/2025, nos termos da Lei 14 .184, de 31/01/02, FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 44/26 combinada com a Resolução 37, de 05/11/2025, e considerando as AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO infrutíferas tentativas de citação, CONVOCA e CITA, o servidor, Fabrício Alencar de Almeida, Masp 1 .148 .974-7, admissões 01 e EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) 02, PEB, anteriormente lotado no CEP Centro Educ. Profissional, Município de Itajubá, MG, DEVERÁ CONTATAR, no prazo máximo de dez dias, a contar da publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino de Itajubá, por meio do e-mail: sre .itajuba .gab@educacao .mg .gov .br, a fim de tomar conhecimento do citado Processo Administrativo, servidor(es): - Juiz de Fora – EE Fernando Lobo – MaSP 1002672-2, Mariluce Dias Ramos, PEB2F, admissão 03, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026 .Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva RomanoMariluce Dias Ramos, PEB2F, admissão 03, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026 .Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva Romano1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026 .Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva RomanoDiretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva RomanoRegional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva Romano acompanhar a sua tramitação e apresentar defesa, caso queira, sob pena de REVELIA . Considerando que o referido processo está 19 2249381 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 44/26 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012 ao(s) André Luis da Silva Romano servidor(es): - Juiz de Fora – EE Fernando Lobo – MaSP 1002672-2, Mariluce Dias Ramos, PEB2F, admissão 03, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026 .Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva RomanoMariluce Dias Ramos, PEB2F, admissão 03, por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026 .Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva Romano1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2026 .Diretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva RomanoDiretor Educacional - Respondendo pela Superintendência Regional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva RomanoRegional de Ensino de Juiz de ForaAndré Luis da Silva Romano

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 59/2026- CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO nos termos do § 4º do art . 31 da CE/1989 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual “ Afonso Soares de Freitas” MaSP 1 .109 .171-7 Franz Wesbleys Martins, PEBIE, adm .03 referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30/07/26- Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256822.