DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Minas gerais

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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20592, de 28/12/12, da professora: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADM CONTEÚDO Nº AULAS SEMANAISDE Nº DE AULAS SEMANAISPARA A PARTIR DE PIRAPORA VARZEA DA PALMA EE EMÍLIA DE PAULA 1289381-4 HELCILENE MACIEL NEVES PEB1A 5 GEOGRAFIA 13 16 DA PUBLICAÇÃO Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 366/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, aos servidores: Fortuna de Minas – E . E . Cel . Américo Teixeira Guimarães, MaSP 1 .065 .844-1, Ivana de Moura Gonçalves, PEBIIIJ, adm . 01, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 09/11/2026; Papagaios – E . E . Diogo de Castro, MaSP 955 .879-2, Cláudio Wagner de Almeida, PEBIIE, adm . 03, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; MaSP 1 .335 .720-7, Ronilda Natalícia Fernandes, PEBIA, adm . 03, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 367/2026

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 361/2026 RETIFICA O ATO Nº 301/2025, PUBLICADO NO MG 03/07/2025, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Sete Lagoas, E . E . Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1 .014 .757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIID, adm . 03: onde se lê: EEBIID, adm . 03, a contar de 24/02/2024; leia-se: EEBIIC, adm . 03, a contar de 22/02/2025 .

RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 362/2026 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/09/2026 . RETIFICA O ATO Nº 428/2025, PUBLICADO NO MG 27/09/2025, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 367/2026 JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis do art . 31, da CE/1989, aos servidores: Matozinhos – E . E . Hermelita meses, à servidora: Sete Lagoas, E . E . Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1 .014 .757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIID, adm . 03: onde se Soares Horta, MaSP 1 .430 .570-0, Márcia Helena Barbosa, PEBIF, adm . lê: EEBIID, adm . 03, a contar de 25/08/2025; leia-se: EEBIIC, adm . 03, 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2026; a contar de 22/08/2025 . Sete Lagoas – E . E . Edite Furst, MaSP 1 .383 .581-4, Alisson Silva de Paula, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE partir de 27/05/2026; MaSP 1 .359 .194-6, Nélia Cristina de Oliveira, REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 363/2026RETIFICA O ATO Nº 195/2026, PUBLICADO NO MG 07/05/2026, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/07/2026; MaSP 1 .083 .807-6, Emanuele Florêncio de Lima, JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base PEBIID, adm . 05, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis de 05/07/2026; Sete Lagoas – E . E . Maria Amâncio, MaSP 1 .239 .507meses, à servidora: Sete Lagoas, E . E . Doutor Arthur Bernardes, MaSP 5, Bruna Rodrigues de Oliveira, PEBIIIE, adm . 02, referentes ao 2º 1 .014 .757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIID, adm . 03: onde se quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2026 . lê: a contar de 26/02/2026; leia-se: a contar de 22/02/2026 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 370/2026 FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 356/2026 RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão, do servidor: CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . Matozinhos – E . E . Hermelita Soares Horta, MaSP 1 .051 .710-0, 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - SRE - MaSP Patrícia Eduardo de Jesus Normandia, PEBIIIL, adm . 01, por motivo de 377 .307-4, Andreia Martins Leão, ATBVN, cargo 01, aposentada em alteração na vigência, devido correção na contagem de Tempo, Ato nº 14/08/2026, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 391 .160-9, Francisco 1238/2013, publicado em 08/11/2013, onde se lê: 03 meses referentes Sergio Santos, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 14/08/2026, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/01/2012, leia-se: 03 meses referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/02/2012, Ato nº ao saldo de 03 meses . 263/2023, publicado em 06/07/2023, onde se lê: por 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/01/2017, leia-se: 03 meses CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 04/02/2017, Ato nº DE TRABALHO - ATO Nº 358/2026 364/2023, publicado em 24/08/2023, onde se lê: 03 meses referentes ao CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE 4º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/2022, leia-se: 03 meses TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/02/2022 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 356/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Sete Lagoas - SRE - MaSP 377 .307-4, Andreia Martins Leão, ATBVN, cargo 01, aposentada em 14/08/2026, referente ao saldo de 05 meses; MaSP 391 .160-9, Francisco Sergio Santos, PEBIIIP, cargo 02, aposentado em 14/08/2026, referente ao saldo de 03 meses .

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Sete Lagoas, E . E . Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1 .014 .757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIID, adm . 03, a contar de 22/08/2026 . TORNA NULO ATO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 359/2026

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 324/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos TORNA NULO ATO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 359/2026 consecutivos, às servidoras: Pompéu, E . E . Pedro Roberto de Menezes, MaSP 889 .213-5, Joana Izabel de Oliveira Campos Menezes, ocupante de cargo PEBIIC, adm . 04, a partir de 07/07/2026; Sete Lagoas, E . E . Doutor Olinto Satyro Alvim, MaSP 1 .608 .544-1, Marisa de Souza TORNA NULO O ATO Nº 300/2025, PUBLICADO NO MG 03/07/2025, EM QUE CONCEDE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base Nunes, ocupante de cargo AEBIA/Assistente Social, adm . 02, a partir no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nº 27 .471/1987, por seis de 10/07/2026 . meses, à servidora: Sete Lagoas, E . E . Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1 .014 .757-7, Tatiana Maria Venâncio Costa, EEBIID, adm . 03, por ANULAÇÃO – ATO Nº 368/2026 motivo de duplicidade de publicação . ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Jequitibá – E . E . Prof . Vítor Pinto, MaSP 555 .442-3, Rúbia de Lourdes Teixeira Dias Carvalho, PEBIIIP, adm . 02, referente a férias–prêmio concessão, TORNA NULO O ATO DE RETIFICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 16/07/2026, Ato DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 360/2026 nº 328/2026, publicado em 06/08/2026, por motivo de afastamento TORNA NULO O ATO Nº 306/2025, PUBLICADO NO preliminar à aposentadoria . MG 10/07/2025, EM QUE RETIFICA A CONCESSÃO DE PRORROGAÇÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, ANULAÇÃO – ATO Nº 369/2026 para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no ANULA O ATO no que se refere ao servidor: Matozinhos – E . E . Visconde do Rio das Velhas, MaSP 285 .500-5, Rosalina de Souza Decreto nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Sete Lagoas, E . E . Ferreira Caetano, PEBIIIP, adm. 02, referente a retificação de férias– Doutor Arthur Bernardes, MaSP 1 .014 .757-7, Tatiana Maria Venâncio prêmio afastamento, por 01 mês referente ao 8º quinquênio de exercício, Costa, EEBIID, adm . 03, por motivo de incorreção na data de vigência . a partir de 03/08/2026, Ato nº 307/2026, publicado em 23/07/2026, por motivo do servidor em substituição não assumir a vaga . REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO - ATO Nº 357/2026 FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 365/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, CONCEDE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, com base no art . 1º da Lei nº 9 .401/1986 e no Decreto nos termos do art . 1º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de nº 27 .471/1987, por seis meses, à servidora: Jequitibá, E . E . Professor 03/07/2018, ao(a) servidor(a): Sete Lagoas – SRE Sete Lagoas, MaSP Vítor Pinto, MaSP 1 .363 .677-4, Kely Marques Teixeira, ATB2E, adm . 1 .366 .637-5, Juliana Braga Silva, EEBIIE/FGD-1, adm . 02, por 01 mês 02, a contar da data da publicação . referente ao 1º quinquênio de exercício, sendo: 15 dias no 1º período Cláudio Renato Souza Abreu de 13/10/2026 a 27/10/2026 e 15 dias no 2º período de 17/12/2026 a 31/12/2026 . Diretor da SRE - de Sete Lagoas 19 2249318 - 1

SRE/Uberaba

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 100/2026 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 101/2026 Retifica Ato N° 01/2012, publicado no “Jornal Minas Gerais” de Retifica Ato N° 39/2016, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 10/01/2012, de Concessão de férias-prêmio, a parte referente a: 21/10/2016, de Concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1131278-2, Priscila Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1131278-2, Priscila Moreira Gomes, PEB2 I, adm .01, por correção da data da concessão . Moreira Gomes, PEB2 I, adm .01, por correção da data da concessão . Onde se lê: a partir de 02/02/2011 . Leia-se: a partir de 30/01/2011 . Onde se lê: a partir de 01/02/2016 . Leia-se: a partir de 29/01/2016 .

Retifica Ato N° 84/2021, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 25/11/2021, de Concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1131278-2, Priscila Moreira Gomes, PEB2 I, adm .01, por correção da data da concessão . Onde se lê: a partir de 16/02/2021 . Leia-se: a partir de 27/01/2021 . RETIFICAÇÃO - ATO Nº 103/2026 RETIFICA, ATO (S) de FÉRIAS PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente (s) ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Presidente João Pinheiro, MaSP: 381 .020-7, Andrea Helena de Sousa Viana, ATB5 / V – O, adm .01, Ato nº .12/2026, publicadas em MG 13/08/2026 por Incorreções . Onde se lê: Referente ao saldo de 04 meses . Leia-se: Referente ao saldo de 05 meses . 19 2249574 - 1 PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PROCESSO Nº 1260 .01 .0126200/2026-80

A Comissão de Inspetores Escolares responsáveis pela condução do PAS - Procedimento Administrativo Simplificado, instruído por meio da Ordem de Serviço SEE/SRE Uberaba PAS nº . 32/2026, tendo em vista o disposto no inciso II, do artigo 8º e o inciso I, §3º, do artigo 8º da Instrução Normativa no 7, de 4 de dezembro de 2025, notifica o servidor Tiago Pinheiro dos Santos, MASP: 1650271-8, ASB – Auxiliar de Serviços Básicos, residente à Rua Padre Angelo Pozzani, 414, Bairro Cidade Nova, Uberaba - MG, a apresentar sua defesa no prazo máximo de 05 dias úteis a partir da publicação deste documento . O processo terá continuidade independentemente do atendimento da presente notificação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO Secretaria de Estado de Educação Superintendência Regional de Ensino de Uberaba Edital de Chamamento SRE Uberaba/2026 .

A presidente da Comissão processante, constituída pela Portaria SEE nº 44/2025, tendo em vista o disposto no §2º, do art . 8º, da Resolução nº 37, de 12/9/2005, intima, para comparecer perante esta comissão, instalada na SRE Uberaba, localizada à Rua Gabriela Castro Cunha nº 430, Vila Olímpica, Uberaba-MG, no horário de 08:00h às 17:00h, no prazo máximo de três (3) dias, a contar da publicação deste edital de chamamento, através do e-mail sre .uberaba .processoadm@educacao . mg .gov .br com cópia para os e-mails sre .uberaba .pessoal@educacao . mg .gov .br e sre .uberaba .dipe@educacao .mg .gov .br, a servidora: Renata de Freitas Viana Masp 1.566.987-2 admissão 01, a fim de tomar conhecimento, acompanhar a tramitação, e apresentar defesa para fatos alegados no processo administrativo, instaurado para apurar recebimento indevido de licença saúde indeferida .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30/2026

CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art . 36 da CE/ 1989, redação dada pela EC Nº 104/2020 do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 615 .990-9, Marines Caetano da Silva, PEB3 / III - P adm .01, a partir de 13/08/2026 . – Escola Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP: 1 .178 .786-8, Raquel Cortes Nomelini, PEB2 / II - E adm .03, a partir de 13/08/2026 . AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 45/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP: 442895-9, Daniela de Lima Alves Rodrigues, PEB2 E, adm .02, a partir de 11/08/2026 . – Uberaba, Escola Estadual São Benedito, MaSP: 1348988-5, Ariane Beatriz Bernardo, PEB1 F, adm .01, a partir de 16/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 46/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola Estadual José Alexandre Miziara, MaSP: 1342940-2, Maria de Lourdes Souza Alves, ASB1A, adm .01, a partir de 28/05/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Henrique Kruger, MaSP: 940023-5, Silvio Rodrigues dos Santos, ASB1A, adm .01, a partir de 20/07/2026 . - MaSP 1329927-6, Benedito Sabino de Brito Júnior, PEBD1A, adm .01, a partir de 14/07/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 33/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual América, MaSP 895 .662-5, Alessandra Beatriz Oliveira Borges Ferreira, a partir de 17/08/2026, referente ao PEB3 “P” adm .01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, inciso II ADCT acrescentado pela EC 104/20 com direito à média das remunerações de contribuição, INTEGRAL

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 18/2026 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art . 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art . 1º da Lei nº 20 .592, de 28/12/2012, do (a) professor (a): Uberaba, Escola Estadual Nossa Senhora da Abadia, MaSP: 1661096-6, Gislene da Silva, PEB1 A – adm .01 . De: 08 aulas/horas semanais . Para: 12 aulas/ horas semanais, a contar de 16/07/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 34/2026

Torna sem efeito Ato nº 60/2026, publicado no “MG” de 16/07/2026, de férias-prêmio/concessão a parte referente a: Araxá, Escola Estadual Coronel José Adolfo de Aguiar, MaSP: 655916-5, Libia Franca Lima, PEB2 C, adm 03, tendo em vista que a servidora não faz jus ao benefício, uma vez que seus afastamentos excederam em 1493 dias, ultrapassando o limite legal de 180 dias, somando um total de 1673 dias de afastamento .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 115/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/04/2021, ao (à) servidor (a): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 871724-1, Nívea Beatriz Silva, TDE4 O, adm .01, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 4º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 14/09/2026 a 28/09/2026 e o 2º período de 17/12/2026 a 31/12/2026 .

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 116/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, c/c Orientação de Serviço SG nº 02/2018 ao (à) servidor (a): Uberaba, Escola Estadual Leandro Antônio de Vito, MaSP: 287561-5, Eliana Lombardi de Cuba, PEB3 P, adm .02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/08/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 66/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Armando Santos, MaSP: 1218207-7, Adelaide Abadia da Mota, PEBD, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/07/2026 . – Frutal, Escola Estadual Maestro Josino de Oliveira, MaSP: 1061780-1, Afrânio Vieira Junior, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/2026 . – MaSP: 10820629, Andreia Cristina Batista Barbosa, EEB2 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/06/2026 . – MaSP: 1323930-6, Renata Fernanda Fernandes Gomes Dias, PEB2 E, adm .04, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/06/2026 . – Iturama, Escola

Estadual Dom Alexandre, MaSP: 1473403-2, Igor Gustavo da Costa Passetti, PEB1 C, adm .02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2024 . - Uberaba, Escola Estadual Irmão Afonso, MaSP: 1167397-7, Luiz Fernando Mendonça Moreno, PEB1 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/07/2026 . – Escola Estadual Minas Gerais, MaSP: 1421173-4, Priscila Gonçalves de Oliveira, PEB3 E, adm .01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/04/2026 . – Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 1131278-2, Priscila Moreira Gomes, PEB2 I, adm .01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/02/2026 .

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 12/2026 CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola Estadual Fidélis Reis, MaSP: 1493220-6, Danielle Rodrigues Tosta, EEB2 C, adm .01, a partir de 13/08/2026 .

LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2026 CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo único, do art . 1º, da Lei Complementar nº 165 de 17/09/2021 c/c o inciso II do caput do art . 1º da Lei Federal nº 11 .770, de 9 de setembro de 2008; o § 3º do art . 39 da CR/1988; e § 1º do art . 10 do ADCT da CR/1988, por vinte dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Doutor José Mendonça, MaSP: 1314773-1, Thiago Francisco de Freitas, PEB1 A, adm .04, a partir 17/08/2026 . LOTAÇÃO – ATO Nº 08/2026

Lota, nos termos do inciso II, do art . 81 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, após nomeação no MG 24/02/2026 o (a) servidor (a): Iturama, Escola Estadual Antônio Ferreira Barbosa, MaSP: 1494887-1, Taís Souza Lemes, PEB1 A, adm .03, a contar de 21/05/2026 . - MaSP: 1500419-5, Marcio Henrique de Oliveira, PEB1 A, adm .03, a contar de 21/05/2026 .

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FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 34-26

Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): Alfenas, E .E . Professor Levindo Lambert, MaSP 891 .177-8, Regina Máris de Figueiredo, PEB, Adm . 03, referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício a partir de 12/06/2024 (data do requerimento de vinculação); Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367 .464-5, Matusalem Vieira de Oliveira, PEB, Adm . 03, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 28/07/2026; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 750 .212-3, Mara Silva Ferreira, EEB, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/11/2015; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 750 .212-3, Mara Silva Ferreira, EEB, Adm . 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 01/11/2025; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .007 .054-8, Flávio Batista Rodrigues, PEB, Adm . 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 02/01/2024 (data do requerimento de vinculação); São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .081 .717-9, Juscelea de Brito Garcia, PEB, Adm . 04, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/01/2022; Varginha, SRE, MaSP 1 .146 .936-8, Antônio Carlos de Figueiredo, ANE, Adm . 01, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27/06/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 08-26 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE-1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .081 .717-9, Juscelea de Brito Garcia, PEB, Adm . 04, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2024 (data do requerimento de vinculação), com aproveitamento de tempo no PEB Adm . 01 do qual foi desligada dos quais usufruiu 0 meses .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO - ATO Nº 02-26 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art . 31 e do art . 290 da CE-1989, ao(s) servidor(es): São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .007 .054-8, Flávio Batista Rodrigues, PEB, Adm . 03, 04 meses e 02 dias, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2024 (data da vinculação), com aproveitamento de tempo do cargo exonerado, dos quais usufruiu 0 meses; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .007 .054-8, Flávio Batista Rodrigues, PEB, Adm . 03, 04 meses e 10 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02/01/2024 (data da vinculação), com aproveitamento de tempo do cargo exonerado, dos quais usufruiu 0 meses; São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .081 .717-9, Juscelea de Brito Garcia, PEB, Adm . 04, 03 meses e 12 dias referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 13/06/2024 (data da vinculação), com aproveitamento de tempo do cargo exonerado, dos quais usufruiu 0 meses .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 11-26

Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9 .865, de 03-07-18, c-c o Decreto n .º 43 .285, de 23-04-03, alterado pelo art . 1º do Decreto n .º 48 .173, de 08-04-21, ao(s) servidor(es): Varginha, S .R .E ., MaSP 1 .381 .985-9, Paula Soares de Fátima Argolo, ATB III F, Adm . 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1° período de 04/09/2026 a 18/09/2026 e o 2° período de 03/11/2026 a 17/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 25-26 Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E .E . Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367.464-5, Matusalem Vieira de Oliveira, PEB, Adm . 03, por 04 meses, referente ao 5º e 6º quinquênios de exercício, a partir de 24/08/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 19-26 Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art . 117, do ADCT da CE-1989, do(s) servidor(es): Carmo da Cachoeira, MaSP 742 .039-1, Claudia Maria de Barros, PEB III M, Adm .2, aposentado em: 18/05/2023, referente ao saldo de 03 meses; Poço Fundo, MaSP 951 .313-6, Soraya Alves Mendes Costa, PEB III P, Adm .1, aposentado em: 11/06/2024, referente ao saldo de 03 meses .

LICENÇA - MATERNIDADE - ATO Nº 06-26

CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art . 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº . 18879, de 27/05/2010, com alteração do art . 2º pela Lei nº 24 .826, de 20/6/2024 e inciso II do art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, à(s) servidora(s): Varginha, E .E . Irmão Mário Esdras, MaSP 1 .084 .915-6, Maria Patricia Pinto, PEB, Adm . 04, a partir de 06/08/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº 09-26 Registra Afastamento Por Motivo de Casamento, nos termos da alínea “a” do art . 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Varginha, S .R .E ., MaSP 1 .467 .228-1, Claudio Ramon Chaves de Resende, ANE/Inspetor Escolar, Adm . 1, a partir de 07/08/2026; Varginha, S .R .E ., MaSP 1 .643 .813-7, Fabiana Silva Resende, ANE, Adm . 1, a partir de 07/08/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 30-26 Concede Abono de Permanência, nos termos do § 20 do art . 36 da CE1989, do(s) servidor(es): Lambari, E .E . Professora Maria Rita Lisboa Pereira Sanoro, MaSP 947 .270-5, Shirlei Aparecida de Sousa Alves, PEB II E, Adm . 3, a partir de 17/08/2026 da data do protocolo do requerimento, nos termos do Art .147 do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256824.