DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 25

Minas gerais

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº

21-26 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Machado, E . E . Iracema Rodrigues, MaSP 819 .130-6, Alexandre Luiz Moreira Purita Ferreira, a partir de 17/08/2026, referente ao PEB IV P, Adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 1º, § 2º, Inciso I, E § 3º, Inciso I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela ECE Nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 12-26

Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art . 36 da CE-1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s) servidor(es): Boa Esperança, E .E . Casimiro Silva, MaSP 867 .083-8, Erlei Ávila a partir de 19/08/2026, referente ao PEB III P, Adm . 2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art . 147, § 1º, § 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à média das remunerações integral .

ANULAÇÃO - ATO Nº 19-26 Anula no Ato, no que se refere ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 750 .212-3, Mara Silva Ferreira, EEB, Adm . 01, concessão de Férias Prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício, ato nº 37/2015, publicado em 09/07/2015, por impossibilidade de retificação.

PORTARIA GAB Nº 28/2026 PROCESSO SEI Nº 1260 .01 .0210903/2024-74

Nos termos do artigo 15 da Resolução SEE nº 4 .969, de 08 de março de 2024, dos artigos 66, 67, 68 §2º, 69, 70 e 71 da Resolução CEE nº 504/2026, de 25 de maio de 2026 e considerando a solicitação da entidade mantenedora, fica renovada a autorização de funcionamento da Educação Infantil, na Escola da Fundação Varginhense de Assistência aos Excepcionais, de Educação Infantil, situada na Rua Doutor José de Rezende Pinto, 114, Vila Pinto, em Varginha, pelo prazo de 5 (cinco) anos, devendo ser renovada 180 (cento e oitenta) dias antes de seu vencimento . Eliane dos Reis Dias Diretora SRE Varginha

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 37-26 Retifica, No Ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Ministro Lúcio de Mendonça, MaSP 1 .081 .717-9, Juscelea de Brito Garcia, PEB, Adm . 05, ato nº 33/26, publicado em 13/08/2026, por incorreção na publicação, onde se lê: Juscelena de Brito Garcia, leia-se: Juscelea de Brito Garcia; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 890 .2363, Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes, PEB III M, Adm . 1, Ato nº 27/08, publicado em 04/07/2008 por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 27/01/08, leia-se: referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 09/02/08; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 890 .236-3, Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes, PEB III M, Adm . 1, Ato nº 17/13, publicado em 10/05/2013 por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/01/2013, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2013; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 890 .2363, Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes, PEB III M, Adm . 1, Ato nº 27/18, publicado em 15/11/2018 por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/18, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/02/18; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor: Elói Mendes, Em afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP

890 .236-3, Fabiana Freitas Cassimiro Bernardes, PEB III M, Adm . 1, Ato nº 34/23, publicado em 07/12/2023 por motivo de Incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 07/02/2023, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 20/02/23; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 4º quinquênio de exercício ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367 .464-5, Matusalem Vieira de Oliveira, PEB, Adm . 03, ato nº 18/17 publicado em 25/08/17, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 22/09/2016, leia-se: a partir de 30/07/2016; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 5º quinquênio de exercício ao servidor: Campos Gerais, E.E. Monsenhor Teófilo Sáez, MaSP 367 .464-5, Matusalem Vieira de Oliveira, PEB, Adm . 03, ato nº 35/21 publicado em 02/12/21, por alteração na vigência, onde se lê: a partir de 21/09/2021, leia-se: a partir de 29/07/2021; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 2º quinquênio de exercício ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 750 .212-3, Mara Silva Ferreira, EEB, Adm . 01, ato nº 19/07 publicado em 12/05/2007, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/08/05, leia-se: a parti de 23/10/05; Retifica, no ato de Férias Prêmio Concessão referente ao 3º quinquênio de exercício ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, E .E . Esperança, MaSP 750 .212-3, Mara Silva Ferreira, EEB, Adm . 01, ato nº 101/2010 publicado em 31/12/2010, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 30/12/09, leia-se: a parti de 29/10/10 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256825.