DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 27

Minas gerais

PARECER Nº 1376/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0105045/2026-32 RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA APROVADO EM 18 .8 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Vendas, Técnico em Serviços Jurídicos e Técnico em Panificação a serem ministrados pela Escola Técnica Plenarius, no Município de Juiz de Fora . Conclusão À vista do exposto, que este Conselho se manifeste pela autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Contabilidade, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Contabilidade, Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Vendas, com Qualificação Profissional Técnica de Representante Comercial, Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, e Técnico em Panificação, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Panificação, a serem ministrados pela Escola Técnica Plenarius, situada na Avenida dos Andradas, 547, 5º andar - Centro, no Município de Juiz de Fora, mantida pela entidade Plenarius Cursos Jurídicos Integrados Ltda - ME, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso .

Belo Horizonte, 17 de agosto de 2026 . Juliana de Carvalho Moreira

Relatora

PARECER Nº 1377/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0104564/2026-21 RELATORA: ELIANE CRISTINA CABRAL TURRA APROVADO EM 18 .08 .2026 Reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem e Técnico em Nutrição e Dietética ministrados pelo Colégio Pirâmide de Almenara, no Município de Almenara . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de ao reconhecimento dos cursos Técnico em Enfermagem, e Técnico em Nutrição e Dietética, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Lactarista e de Copeiro Hospitalar, ministrados pelo Colégio Pirâmide de Almenara, situado na Rua Severiano Coutinho, 448 - Centro, no Município de Almenara, mantido pela entidade Instituto Pirâmide Educacional e Cultural Ltda . - ME, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 14 de agosto de 2026 . Belo Horizonte, 13 de agosto de 2026 . Eliane Cristina Cabral Turra

Relatora

PARECER Nº 1378/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0088195/2026-52 RELATORA: RAQUEL SOARES DE AMORIM SANTANA APROVADO EM 18 .08 .2026 Reconhecimento dos cursos Técnico em Comércio Exterior, Técnico em Recursos Humanos, Técnico em Seguros, Técnico em Serviços Jurídicos e Técnico em Serviços Públicos, todos na modalidade de Educação a Distância (EAD), ministrados pela Escola Politécnica do Planalto de Araxá, no Município de Araxá . Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Comércio Exterior, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Logística e de Auxiliar de Serviços em Comércio Exterior, Técnico em Recursos Humanos, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente de Recursos Humanos, Técnico em Seguros, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Seguros, Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, e Técnico em Serviços Públicos, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Serviços Públicos, na modalidade Educação a Distância - EaD, ministrados pela Escola Politécnica do Planalto de Araxá, sob mantença da entidade Instituto Educacional do Alto Paranaíba Ltda . - ME, situada na Rua Presidente Olegário Maciel, 111, 6º andar - Centro, no Município de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos . Belo Horizonte, 13 de agosto de 2026 . Raquel Soares de Amorim Santana Relatora

PARECER Nº 1379/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0122875/2026-33 RELATORA: SANDRA ALVES DOS REIS APROVADO EM 18 .8 .2026 Reconhecimento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Informática ministrados pelo Instituto Axioma - Unidade V, no Município de Santa Vitória . Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento dos cursos Técnico em Contabilidade, Técnico em Enfermagem e Técnico em Informática, ministrados pelo Instituto Axioma - Unidade V, sob a mantença da entidade Instituto Axioma Ltda . - ME, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, 496 - Centro, no Município de Santa Vitória, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar 25 de julho de 2026 . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

PARECER Nº 1380/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0130820/2026-82 RELATORA: SANDRA ALVES DOS REIS APROVADO EM 18 .8 .2026 Autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Minas Novas com os cursos Técnico em Agronegócio, Técnico em Enfermagem, Técnico em Informática para Internet, Técnico em Marketing e Técnico em Serviços Jurídicos, no Município de Minas Novas . Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Centro Técnico Profissional AlfaUnipac de Minas Novas com os cursos Técnico em Agronegócio, com Qualificação Profissional Técnica de Assistente Administrativo, Técnico em Enfermagem, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Informática para internet, com Qualificação Profissional Técnica de Desenhista de Produtos Gráficos WEB - WebDesign, Técnico em Marketing, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Telemarketing, e Técnico em Serviços Jurídicos, com Qualificação Profissional Técnica de Atendente de Judiciário, situado na Rua Três, 50 - Bairro Santa Rita, no Município de Minas Novas, mantido pela entidade Instituto Educacional AlfaUnipac Ltda ., pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Sandra Alves dos Reis Relatora

PARECER Nº 1381/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0149640/2026-28 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 18 .8 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas e Técnico em Segurança do Trabalho, a serem ministrados pelo Colégio FAVENORTE, no Município de Taiobeiras . Conclusão

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Análises Clínicas, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Laboratório da Saúde, e Técnico em Segurança do Trabalho, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de Segurança do Trabalho, a serem ministrados pelo Colégio FAVENORTE, situado na Rua Mato Grosso, 450 - Bairro Sagrada Família, no Município de Taiobeiras, mantido pela entidade Sociedade Educacional Mato Verde Ltda . - ME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses . Ficam aprovados os Planos de Curso . Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

PARECER Nº 1382/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0106756/2026-07 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 18 .8 .2026 Autorização de funcionamento do curso Técnico em Veterinária a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, no Município de Montes Claros . Conclusão

PORTARIA/ UEMG Nº 136 DE 18 DE AGOSTO DE 2026

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2026 – Procedimento para Registro de Preços 22/2026 - Planejamento nº 22/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0024719/2025-76 . Objeto: o Registro de Preços para a compra de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS (OPME), sob a forma de entrega parcelada ou consignada, sob demanda futura e eventual . Atas e termo de conclusão, disponíveis no site: www .registrodeprecos .mg .gov .br .

Designa o Coordenador Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto na Portaria CAPES/MEC nº 309, de 27/09/2024, e o Edital UAB/UEMG Nº 019/2026 - CAPES/UAB/UEMG;

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do curso Técnico em Veterinária, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Cuidador de Animais e de Auxiliar de Veterinário, a ser ministrado pelo Instituto de Educação Qualificar, situado na Avenida Donato Quintino, 90 - Bairro Cidade Nova, no Município de Montes Claros, sob mantença da entidade Instituto de Desenvolvimento Humano Qualificar - IDHUQ, pelo prazo de 18 (dezoito) meses . Fica aprovado o Plano de Curso .

• RESOLVE: Art . 1º Fica designado o Professor Robert Delano de Souza Correa,

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MASP 1172229-5, para a função de Coordenador Adjunto do Programa Universidade Aberta do Brasil – UAB, corresponsável pela gestão administrativa e pedagógica dos projetos desenvolvidos no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG . Art . 2º Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 18 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG–EM17RPM . Homologação de Pregão Eletrônico em 19/08/2026; Processo 14/26 – Unidade 1259972 . Objeto: Aquisição de materiais de escritório e telefoniadestinados às SAS da 17ª RPM . Lote único homologado para o CNPJ 59 .628 .613/0001-10- JM GESTAO DE LICITACOES E CONSULTORIA LTDA, no valor de R$ 4 .482,04 .

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Reitor Relator 19 2249630 - 1

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PARECER Nº 1383/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0119349/2026-78 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 18 .8 .2026 Autorização de funcionamento dos cursos Técnico em Farmácia, Técnico em Qualidade e Técnico em Estradas, a serem ministrados pela Escola Técnica Professor Mário Guerra, no Município de Sabará . Conclusão

EXTRATO DE CONTRATO PMMG - 15ª RPM x RADC Serviços Ltda . Contrato nº 9519623/2026 . Objeto: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço comum e contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de preparo, acondicionamento, transporte e fornecimento diário de café da manhã, almoço, café da tarde e jantar, destinados aos Militares Privados de Liberdade — MPL, provisórios ou condenados, acautelados na Unidade Militar Prisional — UMP do 19º Batalhão de Polícia Militar, em Teófilo Otoni/MG, conforme especificações, quantitativos, horários, condições de recebimento e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos . Vigência: 01/09/2026 a 31/08/2027 . Valor global: R$ 99 .280,00 .

ATO N .º 937/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora JACQUELINE DA SILVA GONCALVES, Masp n° 10490779, admissão 03, da Faculdade de Educação, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46 .352/2013, no período de 01/08/2026 a 01/08/2028 .

ATO N .º 938/2026 REVOGA O ATO nº 2979/2024, publicado em 27/11/2024, que registrou a opção pelo regime de trabalho com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 35 do Decreto nº 46 .352/2013, à professora PATRICIA MARIA CAETANO DE ARAUJO, Masp n° 597350-8, da Reitoria, a contar de 23/07/2026 .

À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento dos cursos Técnico em 27/11/2024, que registrou a opção pelo regime de trabalho em Farmácia, com Qualificação Profissional Técnica de Auxiliar de com Dedicação Exclusiva, a que se refere o artigo 35 do Decreto Farmácia de Manipulação. Técnico em Qualidade, com Qualificação nº 46 .352/2013, à professora PATRICIA MARIA CAETANO DE Profissional Técnica de Assistente de Controle de Qualidade, e Técnico ARAUJO, Masp n° 597350-8, da Reitoria, a contar de 23/07/2026 . em Estradas, com Qualificação Profissional Técnica de Supervisor de Gestão de Obra, a serem ministrados pela Escola Técnica Professor ATO N .º 939/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE Mário Guerra, situada na Avenida Expedicionário Romeu Jerônimo TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora THAIS Dantas, 1 .084 - Bairro Caieira, no Município de Sabará, mantida pela PRADO VASCONCELOS SILVA, Masp n° 1381612-9, admissão entidade Sociedade Educacional e Cultural de Sabará, pelo prazo de 05, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, enquanto permanecer 18 (dezoito) meses . no exercício da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº Ficam aprovados os Planos de Curso . 46 .352/2013, para o período de 30/07/2026 a 30/06/2027 .

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO PMMG – EM 4ª RPM X Empresa SOLUÇÕES FACILITIES LTDA – T . A . nº 07 ao Contrato nº 50/2023 (Portal compras 9393551 – Sei nº 1250 .01 .0010118/2023-04) . Objeto: Alteração contratual visando prorrogação de vigência do contrato e a alteração do valor do contrato . Novo valor do material de limpeza 4ª Brave: R$ 329,71 . Novo valor mensal do contrato: R$ 24 .832,40 . Vigência: de 15/09/2026 até 14/09/2027 .

Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator

ATO N .º 940/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA ao professor JULIO CESAR ROCHA CONCEIÇAO, Masp n° 1476417-9, admissão 03, da Unidade Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46 .352/2013, para o período de 07/08/2026 a 24/08/2027 .

PARECER Nº 1384/CEE/PLENARIO/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0137117/2026-07 RELATOR: RONILSON EDELVAN DE SALES CALDEIRA APROVADO EM 18 .8 .2026 Credenciamento da entidade Instituto de Ensino de Januária Ltda . - ME, mantenedora da Escola Profissional Suprema, do Município de Januária .

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EXTRATO DE CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL Nº05/2026 PMMG 3ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Carneirinho/MG . Objeto: o empréstimo gratuíto de um terrreno com aréa de 756,25 metros quadrados,contendo três torres e abrigo de telecomunicações na fazenda Bom Sucesso, situado na MGC KM 294, zona rural, Município de Carneirinho /MG .Com as seguintes coordenadasngeográficas:Lat itude 19-041´10Ś,Longitude 50-042´54Ẃ e altitude 30 metros, com finalidade de instalação de sistemas de telecomunicações. Termo de Cessão de Uso de Imóvel Nº 005/2026 . Vigência: 12/08/2026 a 12/08/2036 .

ATO N .º 943/2026 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANA AMELIA DE PAULA LABORNE, Masp n° 1280442-3, admissão 05, da Unidade Acadêmica de Ibirité, enquanto permanecer no exercício da função a que se refere o artigo 71 do Decreto nº 46 .352/2013, no período de 04/08/2026 a 11/08/2026 . Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor Reitor

Conclusão

À vista do exposto, que este Conselho se manifeste favoravelmente ao credenciamento da entidade Instituto de Ensino de Januária Ltda . - período de 04/08/2026 a 11/08/2026 . ME, mantenedora da Escola Profissional Suprema, situadas na Avenida Marechal Deodoro, 412 - Centro, no Município de Januária, pelo prazo Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor de 5 (cinco) anos . 19 2249436 - 1 Belo Horizonte, 14 de agosto de 2026 . Ronilson Edelvan de Sales Caldeira Relator ATO N .º 933/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE

ATO N .º 933/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, à servidora, ANA CAROLINA DE SOUZA ASSIS, Masp n .º 1610204-8, admissão 02, da Reitoria, a partir de 13/08/2026 .

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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO PMMG–EM17RPM . Homologação de Pregão Eletrônico em 19/08/2026; Processo 11/26 – Unidade 1259972 . Objeto: Reforma predial, da Fração PM de Wenceslau Braz, pertencente ao 56º BPM . Lote único homologado para o CNPJ 31 .306 .638/0001-89- GIOTTO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor de R$ 49 .142,00 . 49 .142,00 .

ATO N .º 922/2026 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE predial, da Fração PM de Wenceslau Braz, pertencente ao 56º BPM . INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei Lote único homologado para o CNPJ 31 .306 .638/0001-89- GIOTTO n .º 869, de 5/7/1952 e do Decreto nº 28 .039, de 2/5/1988, pelo prazo de ( dois ) anos, à professora LAIS DE SOUZA REDUA, Masp n .º CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, no valor de R$ 49 .142,00 . 1474604-4, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, para o período de 21/08/2026 a 20/08/2028 . 2 cm -19 2249288 - 1 Prof . Vinícius de Abreu D’Ávila

Reitor: Prof . Vinícius de Abreu D'Ávila

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELLA NUNES DA MATA, para o cargo de provimento em comissão DAI-7 UM1100042, de recrutamento amplo .

Reitor

AVISO DE CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR PMMG/DPS/CSC-SAÚDE - Comunica-se o cancelamento da Cotação Eletrônica de Preços nº 514/2026 . Processo de Compras nº 1255302 514/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0020450/2026-03 . Objeto: contratação da prestação de serviços de coffee break buffet, abrangendo o fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de COTEP e seus anexos .

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PORTARIA/ UEMG Nº 133, 17 DE AGOSTO DE 2026 Altera a Portaria/UEMG Nº 122, de 28 de julho de 2026, que delega competência à Vice-Reitoria, à Chefe de Gabinete e à Pró-Reitora de Planejamento, Gestão e Finanças - PROPGEF, no âmbito da Universidade do Estado de Minas Gerais .

Reitor: Wagner de Paulo Santiago

O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, dispensa MARCOS ANTONIO FERNANDES CARDOSO, MASP 10467389, da função gratificada FGI-4

3 cm -19 2249232 - 1

O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art . 1º Os incisos I e II do art . 2º da Portaria/UEMG Nº 122, de 28 de

• MC1100378, a contar de 12/8/2026 .

PREGÃO ELETRÔNICO TDCO SEJUSP/PMMG PMMG–8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG . Pregão Eletrônico Processo nº 30/2026, Unidade de Compras nº 1451978 . Objeto: Aquisição de equipamentos de ginástica e musculação, destinados ao aparelhamento de academia a ser instalada na 8ª RISP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos . Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/MG, entre 08h00min de 21/08/2026 até às 08h59min de 04/09/2026 . A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 04/09/2026 . A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras . A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026 nos sites: www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br . PMMG–8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG . Pregão Eletrônico Processo nº 34/2026, Unidade de Compras nº 1451978 . Objeto: Aquisição de materiais diversos e serviços para a instalação dos materiais, para adequação do espaço a ser utilizado como academia de ginástica e musculação na 8ª RISP, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos . Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/ MG, entre 08h00min de 21/08/2026 até às 08h59min de 04/09/2026 . A abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 04/09/2026 . A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, no site de compras . A íntegra do Edital estará disponível a partir do dia 21/08/2026 nos sites: www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br .

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julho de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação:

• “Art . 2º Fica delegada à Vice-Reitora sem prejuízo de suas atribuições e competências regulamentares, a atribuição de:

Editais e Avisos

• I - celebração, alteração, renovação ou dispensa de contratos administrativos para a função de magistério superior nos termos da Lei nº 24 .805, de 11/06/2024 .

II - celebração, alteração, renovação ou dispensa de contratos administrativos para servidores técnicos administrativos, nos termos da Lei nº 23 .750, de 23/12/2020;

( . . .)” Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .

NOTIFICAÇÃO 183/2026 Art . 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação . Considerando as irregularidades apresentadas no Convênio n .º informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Convênio n .º 674/2009/SEGOV/PADEM, celebrado entre o Estado telefone: (33) 3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br . em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2026 . de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado de Governo, por PMMG–8ª RPM - TDCO SEJUSP/PMMG . Pregão Eletrônico Vinícius de Abreu D’Ávila intermédio da Subsecretaria de Assuntos Municipais, e a Associação Processo nº 34/2026, Unidade de Compras nº 1451978 . Objeto: Reitor Beneficente Lar Bom Samaritano,localizada no Município de São Aquisição de materiais diversos e serviços para a instalação dos Lourenço/MG, bem como o fim da fase interna da Tomada de materiais, para adequação do espaço a ser utilizado como academia de EXTRATO PORTARIA/ UEMG Nº 134, 17 DE AGOSTO DE 2026 Contas Especial, instaurada por meio da Resolução SEGOV n .668,de ginástica e musculação na 8ª RISP, conforme especificações, exigências O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das 10/05/2018, publicada no Jornal Minas Gerais em 15/05/2018, com fins e quantidades estabelecidas no Edital, Termo de Referência e Anexos . competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de de apurar a possível falta de comprovação da aplicação dos recursos Propostas: Devem ser enviadas (anexadas) via Portal de Compras/ dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de repassados pelo Estado, bem como a prática de qualquer ato ilegal, MG, entre 08h00min de 21/08/2026 até às 08h59min de 04/09/2026 . A 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e do Decreto nº 47 .788, de 13 de dezembro de 2019, determina 1952, e do Decreto nº 47 .788, de 13 de dezembro de 2019, determina ilegítimo ou antieconômico, de que resulte dano ao Erário, NOTIFICO o Ex-Presidente da Associação Beneficente Lar Bom Samaritano, o Sr. abertura das propostas ocorrerá a partir das 09h00min de 04/09/2026 . A sessão de lances ocorrerá imediatamente após a abertura das propostas, a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar S .R .N .S ., nos termos do §1º, do art . 5º, do Decreto Estadual n .º 46 .830, no site de compras . A íntegra do Edital estará disponível a partir do Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 210, de 13 de de 14/09/2015 e alterações, para no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação, apresentar defesa ou efetuar a devolução dos recursos dia 21/08/2026 nos sites: www .compras .mg .gov .br . Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Compras da 8ª RPM pelo telefone: (33) recebidos, atualizados monetariamente, sob pena de responsabilização 3202-7237 e e-mail: 8rpm-compras@pmmg .mg .gov .br . no âmbito deste procedimento, conforme legislação vigente . Juliano Fisicaro Borges 6 cm -19 2249290 - 1 Presidenta: Gabriela Bruschini Grecca, MASP 1485050-7, Secretário de Estado de Governo

EXTRATO PORTARIA/ UEMG Nº 134, 17 DE AGOSTO DE 2026

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 48 .746, de 29 de dezembro de 2023, e pelo Estatuto aprovado no Decreto nº 46 .352, de 25 de novembro de 2013, nos termos da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, e do Decreto nº 47 .788, de 13 de dezembro de 2019, determina 1952, e do Decreto nº 47 .788, de 13 de dezembro de 2019, determina a recondução da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado instaurado pela Portaria/UEMG nº 210, de 13 de novembro de 2025 . Processado: F .P .C,

Comissão Processante:

Presidenta: Gabriela Bruschini Grecca, MASP 1485050-7,

Membros: Michael Jackson Oliveira de Andrade, MASP 1486542-2 e Tatiana Fonseca Vilanova, MASP 1344425-2 . Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2026 . Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor

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5 cm -19 2249636 - 1 EXTRATO DE DECISÃO DO PREGOEIRO PMMG –12ª RPM . Pregão Eletrônico 04/2026 . Processo de compras 1259968 00016/2026 . Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos Controladoria-Geral do Estado LEVES E MÉDIOS DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota do 58º BPM no município de Coronel Fabriciano e Timóteo, CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 1521001 003/2026 com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição Partes: Controladoria-Geral do Estado – CGE e Universidade Federal original e/ou genuínos . RECORRENTE: JN RASTREAMENTO de Viçosa – UFV .Objeto: Propiciar a realização de estágio obrigatório LTDA, CNPJ30 .243 .868/0001-83 . RECORRIDA: AMORTECE e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados nos cursos IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ18 .475 .324/0001-41 . ofertados pela Universidade Federal de Viçosa – UFV .Vigência: 60 DECISÃO: Ante o exposto, no uso de minhas atribuições legais e (sessenta) meses, de 01/09/2026 a 31/08/2031 . Data da assinatura: considerando a regularidade da instrução processual: a) CONHEÇO 19/08/2026 .Assinatura: Igor Martins da Costa – Controlador-Geral do recurso interposto pela empresa JN RASTREAMENTO LTDA; Adjunto . b) No mérito, PELO PROVIMENTO PARCIAL, retornando o 2 cm -19 2249426 - 1 processo licitatório para a fase de habilitação; inabilitando a empresa AMORTECE IMPORTAÇÃO E COMERCIO LTDA, e convocando o segundo colocado .

PORTARIA/ UEMG Nº 135, 17 DE AGOSTO DE 2026 Revoga as portarias que designam professoras para responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG .

O Reitor da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE: Art . 1º Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 034, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2024, que convoca a professora Juliana Cordeiro Soares Branco, MASP 1166397-8, para responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG .

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Art . 2º . Fica revogada a PORTARIA/UEMG Nº 203, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2025, que convoca a professora Priscila Rezende Moreira, MASP 1459902-1, para responder pela Coordenadoria de Ensino a Distância na Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG .

Moreira, MASP 1459902-1, para responder pela Coordenadoria de HOMOLOGAÇÃO DE COTEP Ensino a Distância na Reitoria da Universidade do Estado de Minas PMMG–EM17RPM . Homologação de Cotação Eletrônica em Gerais - UEMG . 19/08/2026; Processo 13/26 – Unidade 1259972 . Objeto: Contratação Art . 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação . de empresa para prestação de serviços de desmontagem de mobiliário Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 17 de agosto de 2026 . planejado atualmente existente, confecção, transporte e instalação de mobiliário planejado em MDF, na casa funcional . Lote único Vinícius de Abreu D’Ávila Reitor homologado para o CNPJ 12 .515 .512/0001-70- SUL MINAS FABRICA DE MOVEIS LTDA - ME, no valor de R$ 12 .480,00 .

EXTRATO DE CONTRATO PMMG-DPS/CSC-SAÚDE - Pregão Eletrônico n° 1255302 000495/2026 . Processo SEI nº 1250 .01 .0018454/2026-60 . Contrato nº 9519745/2026 - CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 07 . ./0001-00 . Objeto: Aquisição de equipamentos, instrumentais e mobiliários médicos, cirúrgicos, fisioterápicos, odontológicos e laboratoriais. Vigência do contrato: 1 ano . Valor: R$ 1 .000,00 (um mil reais) .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256827.