DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 20 De agosto De 2026 – 29
Diário Do executivo
Minas gerais
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprim processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos |
EDITAL DE VISTA ento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as demai abaixo relacionado no município de LADAINHA |
s exigências legais, faz | publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE CPF |
IMÓVEL |
ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| ADILSON CARVALHO GUSMÃO * 130366- |
SÍTIO CARVALHO | 22,8340 | KLEVERSON RODRIGUES GUSMAO, SITIO GUSMAO |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -19 2249569 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprim processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos |
EDITAL DE VISTA ento ao art 29, § 2º, do Decreto 48 883/2024, observadas as dem abaixo relacionado no município de VARZELANDIA |
ais exigências legais, faz | publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes |
|---|---|---|---|
| REQUERENTE CPF |
IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| JOÃO DE DEUS MENDES COUTINHO * 978646- |
TABOCAS-FAZENDA ARAPUA | 9,9517 | ESPOLIO NATERCIO JOSE VIEIRA TABOCAS–FAZENNDA ARAPUA |
| JUSCELINO FERREIRA DIAS * 744708- |
ANTIGA FAZENDA GIRAU BREJINHO | 0,5638 | CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/ANTIGA FAZENDA GIRAU BREJINHO |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -19 2249579 - 1
EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município de ITACAMBIRA
| REQUERENTE | CPF |
IMÓVEL |
ÁREA (HA) | CONFINANTES |
|---|---|---|---|---|
| JULIO BARBOSA DE SOUZA | *** 646858-** |
FAZENDA SÃO GERÔNIMO | 46,4200 | JOSE RODRIGUES DA SILVA/FAZENDA SAO GERONIMO |
| DOVINA ROSA DA SILVA | *** 664476-** | FAZENDA ZAROEIRA | 20,1990 | JOSE FRAQUELANDES BARBOSA DE SOUZA/FAZENDA ZAROEIRA |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -19 2249568 - 1
| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e processos de regularização fundiária rural e comun |
Abastecimento, no uso de s ica que ocorreram as medi |
uas atribuições, em cumprimento ao art 29, ções dos terrenos devolutos abaixo relaciona |
ED § 2º, do Decreto 48 8 do no município de F |
ITAL DE VISTA 83/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes ORMOSO |
|---|---|---|---|---|
| REQUERENTE | CPF | IMÓVEL | ÁREA (HA) | CONFINANTES |
| FELISBERTO MENDES NASCIMENTO | *** 377 706-** | FAZENDA SAO JOAQUIM | 19,0501 | EVA NERES NUNES ORNELAS/FAZENDA SAO JOAQUIM;CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO/FAZENDA SAO JOAQUIM;RIVANI MARQUES FERREIRA/FAZENDA SAO JOAQUIM;JOSE ROBERTO NACAMURA/FAZENDA SAO JOAQUIM |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www .agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -19 2249562 - 1
| EDITAL DE VI O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso d 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente ED os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interes caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no |
STA e suas atribuições, em cumprimento ao art 29, ITAL DE VISTA informando que se acham na sede sados que ocorreram as medições dos terrenos dev município de FORMOSO |
§ 2º, do Decreto desta Secretaria, olutos, podendo, |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL | ÁREA (HA) |
| MARIA ANTÔNIA QUEIROZ * 229926- |
FAZENDA LAGINHA | 6,5397 |
| DEUZINO SILVA MARTINS * 349036- |
FAZENDA LARGUINHA | 38,7481 |
| GERALDO FARIAS MAGALHAES * 155156- |
SITIO CANTO DO SABIA | 6,8450 |
| UEDES MOREIRA RODRIGUES * 833971- |
FAZENDA BOA VISTA | 30,5712 |
| EUZEBIO CARNEIRO LISBOA * 293876- |
CHACARA JATOBA | 0,9843 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -19 2249594 - 1
| EDITAL DE VIS O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente ED os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interess caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m |
TA suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto ITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, ados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, unicípio de PATIS |
|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA(HA) |
| OSVALDO FIUZA DA SILVA * 728 558- |
FAZENDA BABILONIA 3,5012 |
| VANESA LOPES DA SILVA DIAS * 477 576- |
FAZENDA BABILONIA 3,2050 |
| RODRIGO SOARES RIBEIRO * 532 216- |
FAZENDA BABILONIA 30,4178 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -19 2249580 - 1 EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pec 48 883/2024, observadas as demais exigência os seguintes processos de regularização fund caso queiram, exibir provas de seu domínio o |
uária e Abastecimento, no s legais, faz publicar o prese iária rural e comunica aos u posse e a oferecer embarg |
uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto nte EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, o, no município de NINHEIRA |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA(HA) |
| RENI MARIA DA ROCHA | *** 495 736-** |
FAZENDA MUNDO NOVO 13,8607 |
| CREUSA SOUSA ROCHA | *** 046 436-** |
FAZENDA MANGUEIRO 0,1621 |
| PACÍFICO ROCHA BRANDÃO | *** 410 648-** |
PROPRIEDADE BRANDÃO 18,2685 |
| MARIA EUNICE ROCHA ALVES | *** 556 306-** |
FAZENDA CHAPADA DO RIBEIRO 1,8585 |
| MARIA SOUZA DUTRA | *** 638 806-** |
FAZENDA SAPE 19,4461 |
| MARIA EUNICE ROCHA ALVES | *** 556 306-** |
FAZENDA LAGOINHA 12,7134 |
| RAQUEL ALVES BATISTA | *** 042 648-** |
FAZENDA LAGOA DE FORA 0,8076 |
| NELY LIMA DA ROCHA | *** 664 406-** | FAZENDA JACA 16,4241 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
12 cm -19 2249586 - 1
EDITAL DE VISTAO Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao a 48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terr caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de ITACAMBIRA |
rt 29, § 2º, do Decreto na sede desta Secretaria, enos devolutos, podendo, |
|---|---|
| REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL |
ÁREA (HA) |
| ANTÔNIO SOARES DE ABREU * 876766- FAZENDA POUSO ALTO |
26,3688 |
| JOSE LINO CARDOSO SILVA * 986926- FAZENDA VARGEM REDONDA |
39,7193 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -19 2249590 - 1
EDITAL DE VISTA| O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e 48 883/2024, observadas as demais exigências legais os seguintes processos de regularização fundiária ru caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse |
Abastecimento, no uso de , faz publicar o presente EDI ral e comunica aos interess e a oferecer embargo, no m |
suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto TAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, ados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, unicípio de MEDINA |
|---|---|---|
| REQUERENTE(S) | CPF/CNPJ |
IMÓVEL ÁREA (HA) |
| GERMANO SERAFIM COSTA | *** 626206-** | FAZENDA TAMANDUÁ 8,4612 |
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .
Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -19 2249587 - 1
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMAExtrato da 1ª Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1231000376/2025 . Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Centro Popular Cultural de São João da Ponte . Quantidade de dias a prorrogar: 45 dias . Nova vigência: 22/08/2026 . Assinatura: 08/07/2026 .
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO GRATUITA DE BEM MÓVEL SEI! Nº:2370 .01 .0003717/2023-17 Partes: IMA E O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ . Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão em 18 meses . Corrigindo a publicação anterior . meses . Corrigindo a publicação anterior .
Extrato do 1º Aditivo ao Convênio nº 1231001781/2025 . Partícipes: EXTRATO DE ADITIVO Objeto: prorrogar o prazo de vigência do Termo de Cessão em 18 meses . Corrigindo a publicação anterior . Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Município De Jequitaí . Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 365 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . dias a partir de 27/11/2026 . Assinatura: 18/08/2026 . Nº 2370 .01 .0013904/2026-51 . Partes: IMA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA . EXTRATO DE ADITIVO Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses Extrato do 1º Aditivo ao Convênio nº 123100009/2025 . Partícipes: a partir de 20/08/2026 .
Extrato do 1º Aditivo ao Convênio nº 123100009/2025 . Partícipes: a partir de 20/08/2026 . Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Município De Capitão Andrade . Objeto: Prorrogação de Vigência por ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . mais 730 dias a partir de 19/11/2026 . Assinatura: 18/08/2026 . Nº 2370 .01 .0013706/2026-62 . Partes: IMAE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA EXTRATO DE ADITIVO BARRA DE MINAS . Objeto: Instalação do posto de atendimento com Extrato do 3º Aditivo ao Convênio nº 1231002271/2023 . Partícipes: vigência de 60 meses a partir de 20/08/2026 . Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Município De Florestal . Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 185 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . dias a partir de 18/08//2026 . Assinatura: 17/08/2026 . Nº 2370 .01 .0013683/2026-04 . Partes: IMAE O MUNICÍPIO DE TURMALINA . Objeto: Instalação EXTRATO DE ADITIVO do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de Extrato do 3º Aditivo ao Convênio nº 1231001256/2023 . Partícipes: 20/08/2026 .
EXTRATO DE ADITIVO Extrato do 3º Aditivo ao Convênio nº 1231001256/2023 . Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Município De Montes Claros . Objeto: Prorrogação de Vigência por mais 365 dias a partir de 01/09/2026 . Assinatura: 17/08/2026 .
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0013920/2026-07 . Partes: IMAE O SINDICATO RURAL DE FELIXLÂNDIA . Objeto: Instalação do posto de atendimento com vigência de 60 meses a partir de 20/08/2026 .
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Convênio nº 1231000159/2026 . Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento E Município De Conceição das Alagoas . Objeto: acréscimo da contrapartida financeira do CONVENENTE em razão da variação preços de mercado, no valor de R$ 104 .333,33 . Assinatura: 18/08/2026 .
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . Nº 2370 .01 .0011156/2026-42 . Partes: IMAE O MUNICIPIO DE BICAS . Objeto: Instalação do Escritório Seccional com vigência de 60 meses a partir de 20/08/2026 .
8 cm -18 2249097 - 1 7 cm -19 2249277 - 1
Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202608194340256829.