DOEMG 20/08/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – quinta-feira, 20 De agosto De 2026

Diário Do executivo

Minas gerais

NOTIFICAÇÃO Nº 1905/2026 O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luiza Moreira Arantes de Castro na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07 de fevereiro de 2020, faz publicar a DECISÃO ADMINISTRATIVA, cujos autuados(as) não foram localizados . Ficam os autuados abaixo relacionados notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:

Abraão Faria de OliveiraJuscelino João MartinsNome do Autuado **CPF/CNPJ384 561 046606-- 31020620251558133102062025161200Auto de Infração nº Lei 10 Lei 10 021/89, artigo 5021/89, artigo 5Dispositivos Infringidosºº, Inciso V, Inciso IV Interessado: Gerência de Patrimônio Cultural Imaterial - Diretoria de Proteção e Memória Partes: Instituto Estadual do Patrimônio RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROCESSO DE COMPRAS Nº 2201002000017/2026 Projeto “Clube da Esquina – Patrimônio Cultural Imaterial de Minas Gerais”, compreendendo a elaboração de estudos técnicos destinados à identificação, documentação, inventário, elaboração do Dossiê de Registro, produção de documentação audiovisual, realização Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA/MG e Universidade de Inventários Culturais Participativos, elaboração do Plano de 4 cm -19 2249260 - 1 Federal de Minas Gerais – UFMG, CNPJ Nº 17 .217 .985/0001Salvaguarda, publicação dos Cadernos do Patrimônio Cultural e demais 04. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas, na Nota produtos técnicos necessários à instrução do Processo Administrativo de Registro do Clube da Esquina como Patrimônio Cultural Imaterial O Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, por ato da sua Diretora-Geral Luíza Moreira Arantes de Castro, na forma do Art .12, do Decreto Nº 47 .859, de 07de fevereiro de 2020, faz publicar o AUTO DE INFRAÇÃO, cujo autuado não foi localizado . Fica o autuado abaixo relacionado notificado da respectiva autuação imposta, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificado:Diogo Silva de Oliveira LemosNome do Autuado CPF/CNPJ285 221-* NOTIFICAÇÃO Nº 1907/20263110062026133014Auto de Infração nº Lei 10 Dispositivos Infringidos021/89, art 5º, V 2370 01 0014115/2026Processo -77 Jurídica PJR nº 67/2026 (145061487) para o processo de compras nº 2201002000017/2026 - SEI nº 2200 .01 .0000437/2026-91, e na Autorização do Diretor de Planejamento Gestão e Finanças -APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Governador de Minas Gerais para responder pelo IEPHA, através da designação publicada no DOE de 08 de julho de 2026 (146826680 - 146826341), AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no inciso XV, do art . 75, da Lei Federal nº 14 .133/2021, do Estado de Minas Gerais, em consonância com as especificações e condições constantes do Termo de Referência (147037826) . O valor total da contratação é de R$500 .000,00 (quinhentos mil reais), que correrá por conta da seguinte dotação orçamentária: 2201 13 391 106 4 278 0001 3 3 90 39 99 0 10 8 . Belo Horizonte, 19/08/2026 . Danuza Muniz BragaPresidente Interina . a hipótese de DISPENSA DE LICITAÇÃO para a execução do

7 cm -19 2249598 - 1

4 cm -19 2249267 - 1

6 cm -19 2249280 - 1

10 cm -19 2249275 - 1

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O INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUÁRIA - IMA realizará AVISO DE LICITAÇÃO Empresa de Pesquisa Agropecuária a licitação Pregão Eletrônico 2371036 46/2026 . Tipo: Menor preço . de Minas Gerais - Epamig Objeto: Cepas para laboratório . A sessão do pregão iniciará no dia 02/09/2026, às 10h00min, no site www .compras .mg .gov .br . Inf .: EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS compras@ima .mg .gov .br . TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO JURÍDICO 2 cm -19 2249372 - 1 Nº . 076/2023 - 1° T .A - Partes: EPAMIG e Fundação De Apoio À Pesquisa E Ao Desenvolvimento – FAPED . Objeto: Prorrogar a ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA data fim de vigência do Contrato. Assinatura: 19/08/2026. Vigência: SEI Nº 2370 .01 .0010750/2026-43 20/02/2027 até 06/03/2027 . Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - Partes: IMA e o MUNICIPIO DE BARÃO DE COCAIS Objeto: EPAMIG (b) Robert Eugene Schaffert - FAPED Implantação, estruturação e manutenção do Escritório Seccional . Retificação do Instrumento Jurídico nº 198/2026 - Publicado na data Validade: 60 meses a partir de sua assinatura em 19/08/2026 . de 19/08/2026 . 1 cm -19 2249512 - 1 Onde se lê: “199/2026”, Leia-se: “198/2026” .

1 cm -19 2249512 - 1

3 cm -19 2249637 - 1

de Minas Gerais - Emater EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO Termo de Cessão de uso Nº .221/26-Entre a FUNDAÇÃO CLÓVIS AVISO DE LICITAÇÃO SALGADO/FCS e o COMANDO DA 4a REGIÃO MILITAR; Objeto: Processo nº 3041002 000052/2026 através do site www .compras .mg .gov .br - Processo EMATER-MG SEI n .º 3040 .01 .0005478/2026a cessão gratuita de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Vigência 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na 08 - Pregão – Objeto: Serviço de passagem expressa em pedágios nas estradas e rodovias de Minas Gerais para veículos da Emater . Sessão Imprensa Oficial; Signatários: Fabiana Léo Pereira Nascimento/FCS e pública 10/09/2026 às 09:00h . - Belo Horizonte, 18 de agosto de 2026Glauco Luiz Batista Valadão/Cel SVP 4-Cmdo 4ª RM; Processo SEI nº: Comissão Permanente de Licitação . 2180 .01 .0001435/2026-41 .

2 cm -19 2249103 - 1

2 cm -19 2249270 - 1

ATO DE RETIFICAÇÃO N .1 - CHAMADA FAPEMIG-SEDE 014/2026 - CIENTISTA EMPREENDEDOR A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, considerando a necessidade de prorrogar o prazo de submissão de propostas, bem como a data da divulgação do resultado preliminar de julgamento, com vistas a assegurar ampla participação e isonomia entre os interessados, altera o calendário da CHAMADA FAPEMIG/SEDE 014/2026- CIENTISTA EMPREENDEDOR, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Onde se lê:

3 . CALENDÁRIO

3 .1 As propostas poderão ser iniciadas no Sistema Everest da FAPEMIG, por meio do link https://everest .fapemig .br, até as 17h do dia 24 de agosto de 2026, devendo ser finalizadas e submetidas até as 23h59 do mesmo dia. ( . . .) 3 .3 Cronograma:

( . . .)

Leia-se:

• 3 . CALENDÁRIO

3 .1 As propostas poderão ser iniciadas no Sistema Everest da FAPEMIG, por meio do link https://everest .fapemig .br, até as 17h do dia 31 de agosto de 2026, devendo ser finalizadas e submetidas até as 23h59 do mesmo dia. ( . . .) 3 .3 Cronograma:

( . . .)

Os demais itens da CHAMADA FAPEMIG-SEDE 014/2026 - CIENTISTA EMPREENDEDOR permanecem inalterados . Belo Horizonte, 19 de agosto de 2026 . Prof . Dr . Luiz Gustavo de Oliveira Lopes Cançado

Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação

Prof . Carlos Alberto Arruda de Oliveira, PhD

Presidente

26 cm -19 2249540 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO apq-05123-26 ; exercício físico agudo como modulador do eixo APQ-04840-22 ; 06/10/2025 ; 05/10/2026 ; Prorrogação ; SAP-02085neuroendócrino: implicações para termorregulação e metabolismo 25 ; dependente de variações hormonais em fêmeas ; lucas rios drummond 1 cm -19 2249542 - 1 ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início apq-01013-26 ; limites da regeneração natural em áreas abandonadas pela eucaliptocultura na cadeia do espinhaço ; marcílio fagundes ; 2071 a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 478 .956,48 ; 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 apq-05176-26 ; refazendo os passos de um naturalista por minas gerais: 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 construindo um museu, o herbário amaro macedo (amma) ; nathalle 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 cristine alencar fagundes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 publicação ; duração 36 meses ; universidade estadual de montes claros 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , ; R$ 334 .628,76 ; 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 apq-01282-26 ; efeitos do treinamento de força com maior torque de resistência em comprimento muscular alongado e do treinamento de 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 398 .284,56 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 398 .284,56 ; flexibilidade sobre as propriedades biomecânicas musculares, função oet-00616-26 ; 7º congresso da sociedade brasileira de proteômica, neuromuscular e modulação autonômica em indivíduos com parkinson: 2º summit brasileiro de metabolômica & 32nd workshop of the ensaio clínico randomizado ; lucas túlio de lacerda ; 2071 19 571 022 chromosome-centric human proteome project ; thiago verano braga ; 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da 16/11/2026 ; 19/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 20 .962,80 ; 20 .962,80 ; publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais oet-00708-26 ; ii colóquio de pesquisa da faculdade mineira de direito ; R$ 339 .329,24 ; - puc minas ; luciana pereira queiroz pimenta ; 2071 19 573 022 4362 apq-03080-26 ; escreviver das e com as juventudes negras e lgbtqiapn+: 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , tessituras de estudantes mineiros para uma educação contracolonial ; 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 15/10/2026 ; 16/10/2026 ; cirlene cristina de sousa ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 gerais ; R$ 16 .000,00 ; 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 EXTRATO DE TERMO ADITIVO 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; APQ-00146-22 ; 23/09/2026 ; 22/03/2027 ; Prorrogação ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 369 .896,40 ; 18 cm -19 2249616 - 1 apq-03504-26 ; “sob o olhar feminino”: as minas gerais de marianne north (século xix) - gênero, história e colonialismo ; daniela oliveira ramos dos passos ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 Companhia de Habitação do Estado 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do de Minas Gerais - Cohab-MG estado de minas gerais ; R$ 445 .727,52 ; apq-04655-26 ; as infrequentes: detecção e contribuição de espécies EXTRATO DE ATA DE REUNIÃO DE DIRETORIA EXECUTIVA raras e ameaçadas para as assembleias de peixes de riachos na bacia Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB do rio grande ; naraiana loureiro benone ; 2071 19 571 022 4513 0001 MINAS – CNPJ: 17 .161 .837/0001-15 – 1 – ATA DA 2705ª REUNIÃO 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 ORDINÁRIA DA DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – COHAB 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 MINAS- No dia 12 de agosto de 2026 às 10h00min, reuniram-se, os 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 Diretores da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 482 .324,60 ; – Cohab Minas, José Bonifácio Couto de Andrada, Presidente, apq-05104-26 ; centro de pesquisa multiusuário em tecnologia têxtil, Bernardino Soares de Oliveira Cunha, Vice-Presidente, Isabela Torres calçados ortopédicos e órteses ; heloisa nazaré dos santos ; 2071 19 571 de Magalhães Ferreira, Diretora Administrativa, Vitor Calixto Curi, 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 Diretor de Engenharia e Desenvolvimento, Gustavo Mendicino de 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 Oliveira, Diretor de Habitação, Hudson Cambraia, Procurador-Geral 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 da Cia . A empregada Ana Cláudia Barbosa Amaral foi nomeada para 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da secretariar a reunião . Assumiu a direção dos trabalhos o Presidente . publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais Foram tratados os seguintes assuntos e tomadas as decisões que se ; R$ 448 .121,39 ; seguem:Nomeação como mandatários: A Diretoria Executiva deliberou

apq-05176-26 ; refazendo os passos de um naturalista por minas gerais: construindo um museu, o herbário amaro macedo (amma) ; nathalle cristine alencar fagundes ; 2071 19 571 022 4513 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 571 022 4513 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 398 .284,56 ; universidade do estado de minas gerais ; R$ 398 .284,56 ; oet-00616-26 ; 7º congresso da sociedade brasileira de proteômica, 2º summit brasileiro de metabolômica & 32nd workshop of the chromosome-centric human proteome project ; thiago verano braga ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 16/11/2026 ; 19/11/2026 ; universidade federal de minas gerais ; R$ 20 .962,80 ; 20 .962,80 ; oet-00708-26 ; ii colóquio de pesquisa da faculdade mineira de direito - puc minas ; luciana pereira queiroz pimenta ; 2071 19 573 022 4362 0001 339020 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 573 022 4362 0001 335043 0 10 1 ; 15/10/2026 ; 16/10/2026 ; sociedade mineira de cultura/pontifícia universidade católica de minas gerais ; R$ 16 .000,00 ;

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