DOEAM 24/08/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, segunda-feira, 24 de agosto de 2026

Manaus (AM). Período: 19/10 a 21/10/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento da comarca de Porto Velho RO) para comarca de Manaus (AM).

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA

Espécie: Termo de Contrato nº 013/2026-SEINFRA. Data da Assinatura: 24/08/2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresa M L NASCIMENTO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO SEDAN E PICKUP PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor R$ 828.000,00 (oitocentos e vinte e oito mil reais). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; Programa de Trabalho: 15.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 33903308; Fonte de Recurso: 1.501.170.0.0000.0000. Projeto: Termo de Referência n° 021/2026, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 24/08/2026 a Nota de Empenho nº 2026NE0001084 no valor de R$ 17.806,45 (dezessete mil, oitocentos e seis reais e quarenta e cinco centavos). O saldo restante será empenhado oportunamente. Processo Administrativo nº 01.01.025101. 001819/2026-87-SEINFRA.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 284889

ANTONIO ARAUJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 642/2026 - Destino: Careiro/Manaquiri e Autazes/AM. Período: 24 a 26/08/2026. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 0013/2021-SEINFRA, no Ramal da Cabeceira do Purupuru, localizado no km 22 da BR-319, no Município de Careiro/AM - Realizar fiscalização técnica dos serviços do Termo de Contrato. 0073/2022-SEINFRA, no Ramal do Barro Alto, km 11 da Rodovia AM-354, localizado no Município de Manaquiri/AM - Realizar fiscalização técnica dos serviços do Termo de Contrato 0012/2023-SEINFRA, na Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM. PCDP 643/2026 - Destino: Careiro/ Autazes/AM. Período: 01 a 04/09/2026. Objetivo: Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços do Termo de Contrato 0012/2023-SEINFRA, na Comunidade Novo Céu, no município de Autazes/AM - Realizar fiscalização técnica com objetivo de verificar o reinício dos serviços do Termo de Contrato 009/2023-SEINFRA, no Ramal Maçarico localizado no Município do Careiro/AM - Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa SOMA no âmbito do Termo de Contrato Nº006/2026-SEINFRA, referente a 6ª medição, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 Km) da Rodovia AM-254, localizada entre os municípios de Autazes e Careiro/AM. THIAGO TEIXEIRA DE SOUZA - Assessor III. PCDP 644/2026 e JULIANA REBECA RODRIGUES CORRÊA - Assessor II. PCDP 645/2026. Período: 13/08/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Acompanhar visita de Fiscalização na obra de Pavimentação do Ramal Acajatuba. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 646/2026. Período: 13/08/2026 e PCDP 647/2026. Período: 12/08/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Acompanhar visita de Fiscalização na obra de Pavimentação dos Ramais Acajatuba e Terra Preta. PCDP 666/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 19/08/2026. Objetivo: Acompanhar os serviços de Remendo Profundo, na Obra de Recuperação da Rodovia AM-352. PCDP 667/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17/08/2026. Objetivo: Acompanhar a Mobilização de maquinários para a Retomada de Obras para a Recuperação da Rodovia AM-352. PCDP 668/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18/08/2026. Objetivo: Acompanhar o início das atividades de retomada da obra para a Recuperação da Rodovia AM-352. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 648/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 31/08/2026. Objetivo: Realizar visita técnica de avaliação de imóvel para Locação, na avenida Adail de Sá, Nº 435 - Bairro Centro - Zona Urbana do município, para acomodar as instalações do Núcleo de Estudos Superior da UEA. RENNAN MAIA DE SOUZA - Assessor II. PCDP 649/2026 - Destino: Carauari/AM. Período: 20 a 21/08/2026. Objetivo: Proceder Fiscalização do CT.006/2022-SEINFRA e do

CT.00004/2024-SEINFRA. ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 650/2026. Período: 27/08/2026 e PCDP 651/2026. Período: 25/08/2026 e PCDP 652/2026. Período: 19/08/2026 - Destino: Manacapuru/ AM. Objetivo: Proceder Fiscalização na Obra do CT.0021/2023-SEINFRA. PCDP 653/2026. Período: 20/08/2026 - Destino: Iranduba/AM. Objetivo: Proceder vistoria na Obra, do CV.0019/2022-SEINFRA - Prestação de Contas da última Parcela (Novo Janauari). MARCELO TAVARES DE CARVALHO - Assessor Técnico. PCDP 654/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 17 a 18/08/2026. Objetivo: Proceder vistoria ao longo da Rodovia AM-352, para acompanhamento da mobilização das obras do CT.0069/2022-SEINFRA. PCDP 655/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 19 a 21/08/2026. Objetivo: Proceder vistoria ao longo da Estrada do Engenho, CT.007/2023-SEINFRA e Vila de Novo Remanso CT.006/2023-SEINFRA e Proceder vistoria ao longo da Rodovia AM-010, CT.0057/2022-SEINFRA. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 656/2026. Período: 27/08/2026 e PCDP 657/2026. Período: 25/08/2026 e PCDP 658/2026. Período: 19/08/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lucia de Matos Sampaio, para Fiscalização na Obra, CT.0021/2022-SEINFRA (Ramal Terra Preta e do Ramal Acajatuba, respectivamente nos quilômetros 58 e 68 da AM-070. PCDP 659/2026 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20/08/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para vistoria na obra, CV.0019/2022-SEINFRA - Prestação de Contas da última parcela. PCDP 671/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 18/08/2026. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para acompanhar os serviços de remendo profundo na obra de recuperação da Rodovia AM-352. THAMIRYS PATRÍCIO ANDRADE - Assessor II. PCDP 661/2026 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 31/08 a 04/09/2026. Objetivo: Fiscalização do CT.0087/2022-SEINFRA. NÍBIA PINHO AZÊDO - Gerente. PCDP 662/2026. Período: 04/09/2026 e PCDP 663/2026. Período: 31/08/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Objetivo: Fiscalização na obra do CT.0010/2026-SEINFRA - Fornecimento e Instalação de Pórticos e Semipórticos metálicos de sinalização ao longo da Rodovia AM-010, no município de Itacoatiara/AM. HÉLIDA ARAUJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 664/2026 e SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 665/2026 - Destino: Itapiranga/ AM. Período: 20/08/2026. Objetivo: Acompanhar a equipe de Fiscalização da SEINFRA durante a Vistoria Técnica, destinada à identificação de possíveis ocupações irregulares ao longo da Rodovia AM-363 que interliga a Rodovia AM-010 ao município de Itapiranga/AM, no trecho compreendido entre o Km 00 e o Km 28, em conformidade com as diretrizes estabelecidas no Decreto Estadual Nº 9.885, de 25/11/1986. ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 669/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 25 a 28/08/2026. Objetivo: Realizar serviços de sondagem e coleta de material para o estudo de Elaboração de Projetos Executivos de Arquitetura e seus Complementares, em Metodologia BIM (building information modeling), visando a Remodelação, Reforma, Modernização e Ampliação do Centro Cultural de Parintins/AM - Bumbódromo. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 670/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 20/08/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à implantação da Rede de Fibra Óptica na estrada para o município de Novo Airão/AM. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 672/2026. Período: 19/08/2026 e PCDP 673/2026. Período: 17/08/2026 - Destino: Novo Airão/ AM. Objetivo: Conduzir a servidora Lorena Beatriz Barreto Furtado, para acompanhar os serviços de remendo profundo na obra de recuperação da Rodovia AM-352, no município de Novo Airão/AM.

Manaus, 24 de agosto de 2026.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Protocolo 284878

Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas Nº 032/2026 - FERF; Data da Assinatura: 24/08/2026; Partes : O Estado do Amazonas, por meio do Fundo Estadual de Regularização Fundiária e BSC MIX LTDA; CNPJ: 52.935.775/0001- 52; Objeto : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto a liquidação do valor devido pelo FERF, a título de pagamento indenizatório, referente aos serviços de limpeza e conservação predial deste FERF, no mês de julho de 2026, conforme a NFSe: 31; Valor Global: R$39.588,96 (trinta e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e seis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 19702; programa de trabalho: 21.127.3300.2229.0001; natureza da despesa: 33909301; fontes de recursos: 1.759.2010, tendo sido emitida a nota de empenho nº 2026NE000437 em 24/08/2026 no valor global do presente instrumento.;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO