DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Art. 4º - A Comissão Permanente de Tomada de Contas será composta pelos servidores a seguir relacionados:

EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, PEDRO LUIZ LACERDA JÚNIOR , ID FUNCIONAL Nº5137647-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004198/2026.

S E RV I D O R E S ID. FUNCIONAL Claudia da Silva Tavares 564776-2 Iranildo Campos Junior 5 7 11 4 5 - 2 Leandro Ferreira Leite 5033137-0 Parágrafo Único - Fica condicionado a assunção de Cargo na Co- NOMEAR RODRIGO GOMES ROSA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº missão Permanente de Tomada de Contas à assinatura de declaração 51676125/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto de específica, de modo que fique registrado que o respectivo servidor 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Insnão está envolvido com os fatos a serem apurados, não possui qualquer interesse no resultado de eventual tomada de contas e nem intituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente tegra o quadro de servidores dos órgãos de controle interno, nos terocupado por VANESSA MONTEIRO MARIMBA DOS SANTOS, ID mos do parágrafo único do art. 6º da Deliberação n.º 279/2017 do Funcional nº 51362023/1, e considerá-lo exonerado do cargo em coTCE-RJ e dos parágrafos 2º, 3º e 4º do art. 15 da Resolução CGE missão de Adjunto II, símbolo DAI-2, do mesmo Órgão. Processo nº n.º 107/2021. SEI-070002/019924/2026. Art. 5º - revogando-se disposições em contrários.Essa Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, NOMEAR 51708582/1, para AMANDA exercer, com FERNANDES validade a contar LIMA , ID de 17FUNCIONAL de agostoNº Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2026 de 2026, o cargo em comissão de Assessor III, símbolo DAI-5, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, ante- FLÁVIO DE ARAÚJO WILLEMAN riormente ocupado por GUILHERME TEIXEIRA ARAUJO, ID FunSecretário de Estado da Casa Civil cional nº 50734270/1, e considerá-la exonerada do cargo em comis- Id: 2758927 são de Adjunto I, símbolonº SEI-070002/019918/2026. DAI-4, do mesmo Órgão. Processo ATOS DO SECRETÁRIO DE 24 DE AGOSTO DE 2026 NOMEAR ESTER FARIAS MATTOS , ID FUNCIONAL Nº 51653427, para exercer, com validade a contar de 22 de agosto de 2026, o car- O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL , usando das atribuigo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Instituto Estadual ções que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, em vaga resultante da trans08/03/2007. ferência estabelecida pelo Decreto nº 50.343, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-070002/019495/2026. R E S O LV E : NOMEAR RAQUEL ELIZA DA SILVA para exercer o cargo em co- NOMEAR MARIA TERESA PEREIRA PAIXAO para exercer o missão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de cargo em comissão de Chefe de Divisão, símbolo DAS-6, do Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento do InArquivo Público do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Esterior, anteriormente ocupado por ALEX MANSUR PEREIRA, ID Funtado da Casa Civil, anteriormente ocupado por GABRIEL HADADY cional nº 51262215/1. Processo nº SEI-020001/004683/2026. BARRETO FAUSTINO, ID Funcional nº 51601281/1. Processo nº SEI-150010/000396/2026. NOMEAR MARIANA ALCANTARA PIMENTEL LUCA MACHADO NOMEAR CARLOS NAL Nº 22675825, para ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA exercer o cargo em comissão de, ID FUNCIO-Diretor de para exercer oda Secretaria de Estadocargo em comissão de Assistentede Agricultura, Pecuária, Pesca,II, símbolo DAI-6,AbasDivisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Serviços Desconcentrados - tecimento e Desenvolvimento do Interior, anteriormente ocupado por DIRV, da Diretoria de Registro de Veículos, do Departamento de TrânERIC MESSOR ARAUJO, ID Funcional nº 51393999/1. Processo sito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN_RJ, anteriormente ocunº SEI-020001/004663/2026. pado por LINO PEDRO MAIA DE ALCANTARA, ID Funcional nº 44230346/1. Processo nº SEI-150016/158558/2026. NOMEAR VIVIANE NUNES VIEIRA , ID FUNCIONAL Nº 43974023, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da NOMEAR PEDRO GABRIEL PEPE , ID FUNCIONAL Nº 44015020, Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, anteriormente para exercer o cargo em comissão de Assessor I, símbolo DAS-8, ocupado por ANDRE LUIS ALVES DA SILVA, ID Funcional nº do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DE51394413/2. Processo nº SEI-180001/002688/2026. TRAN_RJ, anteriormente ocupado por BRUNO TARGINO GARCIA, ID Funcional nº 44005989/1. Processo nº SEI-150016/157339/2026. EXONERAR , a pedido e com validade a contar de 22 de agosto de 2026, JHONATAN WILLIAN DE OLIVEIRA , ID FUNCIONAL Nº 51737361/1, do NOMEAR JEFERSON MATTOS DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº cargo em comissão de Assistente I, símbolo DAI-6, da Fundação Teatro 51314495, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto Municipal - FTM. Processo nº SEI-180005/000885/2026. da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETRO- EXONERAR , com validade a contar de 22 de agosto de 2026, POLE, anteriormente ocupado por ANDERSON QUEIROZ PINTO, ID Funcional nº 22479015/2. Processo nº SEI-150018/000544/2026. JORGE LUIZ OLIVEIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 51497972/1, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Superinten- NOMEAR EMANUELLE SILVA DE PAULA , ID FUNCIONAL Nº dência de Políticas para o Idoso, da Subsecretaria de Promoção, De51264668, para exercer, com validade a contar de 10 de agosto de fesa e Garantia dos Direitos Humanos, da Subsecretaria Geral, da Se2026, o cargo em comissão de Ajudante, símbolo DAI-1, do Instituto cretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. da Região Metropolitana do Estado do Rio de Janeiro - RIOMETROProcesso nº SEI-310001/004189/2026. POLE, anteriormente ocupado por JORGE LUIZ DA SILVA THULER, ID Funcional nº 51520630/1. Processo nº SEI-150018/000559/2026. EXONERAR , com validade a contar de 22 de agosto de 2026, PAOLLO DE SOUZA RAMALHO , ID FUNCIONAL Nº 51762056/1, do NOMEAR ROSSANA DE SOUZA ALBUQUERQUE , ID FUNCIONAL cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Subsecretaria de Nº 50191136/1, para exercer, com validade a contar de 17 de agosto Planejamento e Projetos Especiais, da Subsecretaria Geral, da Secrede 2026, o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Setaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. cretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da transformação Processo nº SEI-310001/004190/2026. estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026. Processo nº SEI-040002/002784/2026. EXONERAR , com validade a contar de 22 de agosto de 2026, NOMEAR NARA CRISTINA KROGER SANTOS , ID FUNCIONAL Nº ALINE ALMEIDA RANGEL , ID FUNCIONAL Nº 51162202/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria do 44274165/1, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, em vaga resultante da Programa Um Lar Para Mim, da Superintendência da Criança e do transformação estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Subde 2026. Processo nº SEI-040006/035608/2026. secretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

EXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, RAFAEL BINHOTE FEIJÓ , ID FUNCIONAL Nº 5137660-1, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004201/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, MARCELO DA SILVA ALMEIDA , ID Funcional 4263750-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004196/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 25 de agosto de 2026, ALEX FERREIRA DUTRA , ID FUNCIONAL Nº 51708094/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Apoio Administrativo ao SINE, da Superintendência de Administração e Finanças, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda. Processo nº SEI-400001/000878/2026. NOMEAR CARLOS EDUARDO SOARES MACHADO para exercer, com validade a contar de 18 de agosto de 2026, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por PABLO FERNANDES DA SILVA LOURENCO, ID Funcional nº 50132474/3. Processo nº SEI-400001/000870/2026.

ATO DE 21/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 21/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-070001/002516/2026, fica retificado para HULLY CARVALHO TENORIO , o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade, mantidos os demais termos.

ATO DE 07/07/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 08/07/2026 - Te n d o em vista o que consta no Processo nº SEI-040001/001259/2026, fica retificado que ALEXANDRE VIMENEY TORRES, ID FUNCIONAL Nº 1956297-7 , foi nomeado para exercer o cargo de Assessor, símbolo DAS-8, da Superintendência de Atendimento ao Contribuinte, da Subsecretaria Adjunta de Fiscalização e Atendimento, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, se deu em vaga estabelecida pelo Decreto nº 50.340, de 23 de junho de 2026 , tornando sem efeito a apostila retificatória publicada no D.O. de 15/07/2026.

DECRETO DE 05/08/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 06/08/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI260005/006931/2026, fica retificado para 06 de agosto de 2026 , a validade da nomeação de ELIEZER ALVES DOS REIS , ID Funcional nº 28504046, para exercer o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL, símbolo FAETEC-1, Diretoria de Apoio Operacional, da VicePresidência Administrativa, da Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, mantidos os demais termos.

Id: 2758933

PROCESSO Nº SEI-040014/020046/2026 - AUTORIZO a cessão da servidora Tatiana Costa Martins da Rocha, ID. Funcional nº 50138308, matrícula 3041141-7, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

PROCESSO Nº SEI-220001/000668/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Rafael Luis Araújo Peres, ID Funcional 50360973, vínculo 01, Matrícula 3073685-4, Assistente Executivo, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDEICSCTI, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

EXONERAR , com validade a contar de 22 de agosto de 2026, ALINE ALMEIDA RANGEL , ID FUNCIONAL Nº 51162202/2, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria do Programa Um Lar Para Mim, da Superintendência da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria da Criança e do Adolescente, da Subsecretaria Geral, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e de Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004188/2026.

PROCESSO Nº SEI-120003/000076/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor FELIPE CORDEIRO DE PAULA, ID Funcional 5789222, vínculo 3, matrícula 0966636-3, Professor Docente I/ 18 horas, disciplina: Informática, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação - SEEDUC, para a Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, com ônus para o órgão cessionário, nos termos do Art. 1º do Decreto Nº 46.560 de 21 de janeiro de 2019.

NOMEAR TEREZA CRISTINA FERREIRA DA SILVA , ID FUNCIONAL Nº 32161034/1, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência de Atenção Psicossocial e Populações em Situação de Vulnerabilidade, da Subsecretaria de Vigilância e Atenção Primária à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por LILIAN CARDOSO DE FREITAS, ID Funcional nº 31510027/1. Processo nº SEI-080001/028263/2026.

EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, DAVIDSON DAVIS DO NASCIMENTO CANDANDA , ID FUNCIONAL Nº 5138240-7, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004197/2026. EXONERAR , com validade a contar de 21 de agosto de 2026, FLAVIO LIMA DOS SANTOS , ID FUNCIONAL Nº 5120355-3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004200/2026.

PROCESSO Nº SEI-120003/000104/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Tiago Tavares Damasceno, Operador Lotérico, Id. Funcional nº 50280104, do Quadro de Pessoal da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, para a Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), com ônus para o órgão cessionário.

EXONERAR , com validade a contar de 19 de agosto de 2026, PAULO CARNEIRO BORGES , ID FUNCIONAL Nº 41824458/6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Coordenadoria de Engenharia e Avaliação Imobiliária, da Superintendência Técnica de Infraestrutura e Logística, da Subsecretaria de Gesão Administrativa, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/089330/2026.

PROCESSO Nº SEI-360005/004229/2026 - AUTORIZO a prorrogação da cessão da servidora Ana Carolina Braz Lima, ID. 4.437.622-7, Matrícula nº 3151739-4, Perita Legista, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Civil, para o Ministério da Saúde/Hospital Federal de Ipanema, com ônus para o órgão cessionário, pelo período de dois (02) anos a contar da publicação, na forma do Art.10 do Decreto 48 de 27 de dezembro 2018 .

EXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, RONALDO DE JESUS ALVES , ID FUNCIONAL Nº 5176353-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004203/2026.

NOMEAR POMY YARA ROMANCINI MEIRELLES , ID FUNCIONAL Nº 44345437/2, para exercer o cargo em comissão de Gerente, símbolo DAS-7, da Gerência de Instrumentos de Recursos Hídricos e Governança das Águas, da Diretoria de Segurança Hídrica e Qualidade Ambiental, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA, anteriormente ocupado por RAQUEL EMERICK PEREIRA, ID Funcional nº 43558062/1, e considerá-la exonerada do cargo em comissão de Adjunto I, símbolo DAI-4, do mesmo Órgão. Processo nº SEI-070002/019718/2026.

PROCESSO Nº SEI-380001/000874/2026 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 19/08/2026, página 13, coluna 01: Onde se lê: AUTORIZO a cessão do servidor Raimundo Jose Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958653-1, ... sem ônus para o órgão cessionário. Leia-se: AUTORIZO a cessão do servidor Raimundo Jose Reis Ferreira, Auditor do Estado, ID Funcional nº 1958653-1, ... com ônus para o órgão cessionário.

EXONERAR, com validade a contar de 21 de agosto de 2026, JULIO CESAR SARAIVA , ID FUNCIONAL Nº 5107271-8, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. Processo nº SEI-310001/004202/2026.

Id: 2758926

DIÁRIO OFICIAL PARTE I - PODER EXECUTIVO