DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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§2° - Fica designado como Fiscal o servidor Tarcísio de Araújo Bezerra da Luz - ID. 515.7069-6 em substituição ao servidor Luciano Ventura Coelho - ID 514.8421-8, na unidade IASERJ MARACANÃ.

§3° - Permanecem inalteradas as designações dos servidores abaixo relacionados, como Fiscais Substitutos:

§4° - Ficam designadas como Fiscais Substitutas as servidoras Ivone Chafim Bernardo - ID. 3097053-9, em substituição à servidora Nilcilha Monteiro - ID 3096693-0, na unidade Hospital Estadual Tavares de Macedo; e Lis da Silva do Carmo - ID. 5164262-0, em substituição à servidora Samira Santos Eladji - ID 43590160, nas unidades Rio Farmes Duque de Caxias, Rio Farmes Nova Iguaçu e Rio Farmes Praça XI.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 17 de julho de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 17 de julho de 2026

FRANCISCO JOSE MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21/07/2026.

Id: 2758695

O SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições e com fulcro no Decreto Estadual nº. 48.817/23:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Beatriz Young Moura, ID: 50048724, como Gestora do Contrato nº 055/2026, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE 09 (NOVE) SISTEMAS DE INTEGRAÇÃO DE IMAGENS PARA SALA CIRÚRGICA COM 02 (DOIS) MONITORES INDEPENDENTES, para atender à Subsecretaria de Atenção à Saúde DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, referente ao processo administrativo n° SEI080001/006052/2025.

§1º - Fica designado como Fiscal do respectivo contrato, o servidor Lenilton Figueira Rocha, ID: 5125329-1;

§2º - Ficam designados como Fiscais Substitutos, os servidores Ricardo Fernandes Silva, ID: 5133143-8 e Raoni Dias Arêas, ID: 5139917-2.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 19 de agosto de 2026 e revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 19 de agosto de 2026

FRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO Subsecretário Executivo de Estado de Saúde

Id: 2758696

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO DE 24/08/2026

PROCESSO N° SEI-080001/016414/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO, por estar em conformidade com a legislação em vigor e com o edital, a licitação por Pregão Eletrônico nº 020/26, para aquisição do medicamento EVOLOCUMABE 140 MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL - SERINGA PREENCHIDA 1 ML (item 01), em favor da empresa PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, perfazendo o valor total de R$ 1.126.140,20 (um milhão, cento e vinte e seis mil cento e quarenta reais e vinte centavos), conforme preceitua o art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Id: 2758693

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 13.08.2026

R E A D A P TA pelo prazo de 1 ano, o servidor, RICARDO SAMPAIO DE QUEIROZ , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.068.872-5, ID Funcional nº 5033269-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI3 6 0 0 11 / 0 0 4 7 8 1 / 2 0 2 6 .

R E A D A P TA pelo prazo de 2 anos, o servidor, ALESSANDRA GUALDA BRAZ TOMASSINI , Professor Docente I, matricula nº 917.382-4,

ID Funcional nº 4272188-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/055092/2026. R E A D A P TA pelo prazo de 3 anos, o servidor, SERGIO MOREIRA AGRA , Professor Docente I, matricula nº 915.415-4 e nº 846.941-3, ID Funcional nº 3738304-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/064893/2026.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores:

CARLA RAMOS SANTOS ADAO , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.403-9, ID Funcional nº 5009692-3, serviços internos sem atendimento direto ao adolescente cumprindo medidas socioeducativas, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030002/006062/2026.

CELIA MARA VIEIRA LOPES , Professor Docente I, matricula nº 939.199-6, ID Funcional nº 3725358-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003202/2021.

CLAUDIA ANDRADE SOARES DE LIMA , Auxiliar de Serviços Gerais, matricula nº 224.464-8, ID Funcional nº 4176620-2, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/004342/2021.

DEBORAH RODRIGUES DE MESQUITA , Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 862.721-8, ID Funcional nº 3111873-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080007/000580/2022.

DEBORA ABREU DA SILVA CORREIA , Professor Faetec I, matricula nº 221.769-3, ID Funcional nº 2089813-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/005138/2026.

EUNICE MARAVILHA TAVARES , Professor Docente I, matricula nº 830.415-6, ID Funcional nº 4028003-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002533/2020.

FABIANA BARBOSA PINHEIRO , Professor Faetec I, matricula nº 223.334-4, ID Funcional nº 576618-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, em local próximo à residência, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-260005/000245/2022.

GIOVANA MARILIA NUNES DA SILVA COUTINHO , Professor Docen-

te I, matricula nº 960.376-2, ID Funcional nº 4187963-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 03/002/4606/2015.

JOSE HENRIQUE GOMES , Servente, matricula nº 284.483-5, ID Funcional nº 3830619-0, em serviços sem contato habitual com agentes químicos (álcool, sabões, detergentes, água sanitária, desinfetantes), serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/056029/2026.

JOYCE SILVA DO CARMO , Professor Docente I, matricula nº 967.210-6 e 960.905-8, ID Funcional nº 4379541-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/043666/2026.

MARIA SONIA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 939.4917, ID Funcional nº 3740198-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030038/003580/2021.

MARCIA CRISTINA DE SOUZA VIANNA AMORIM , Professor Docente I, matricula nº 3.055.335-8, ID Funcional nº 5024026-9, sem contato

direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/001520/2021.

MARINEZ DA SILVA REGE PEREIRA , Professor Docente I, matricula nº 945.541-1, ID Funcional nº 4335921-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030043/003144/2022.

PERICLES ZARRO ARMOND JUNIOR , Professor Docente I, matricula nº 826.220-6, ID Funcional nº 3256745-6, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030030/001535/2021.

RAMON DE JESUS MENEGUITE SOTO , Professor Docente I, matricula nº 3.045.562-0, ID Funcional nº 5016489-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/012/2976/2015.

THEREZA CRISTINA PAIM REZENDE , Professor Docente I, matricula nº 912.764-8 e nº 920.824-0, ID Funcional nº4200989-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de

trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E-03/007/3852/2016.

VIVIAN PATRICIA cente I, matricula ALVES D nº 962.576-5 e ALMEIDA SARMENTO nº 958.927-6, ID, Professor Do-Funcional nº 4377253-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061631/2026.

WILCIMAR SILVA THOMAZ , Professor Docente I, matricula nº 827.586-9, ID Funcional nº 3806921-0, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 0 3 / 0 0 6 / 11 8 8 / 2 0 1 7 . WLADIR EMERSON COSTA DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matricula nº 936.477-9, ID Funcional nº 4137928-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030032/001822/2021.

PRORROGA pelo prazo de 3 anos a readaptação do servidor, GLEYDSON CORREA DO NASCIMENTO , Professor Docente I, matricula nº 3.067.969-0 e nº 974.422-8, ID Funcional nº 4424876-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 36 meses , cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/057097/2026.

CESSA os efeitos da readaptação do servidor, ANDERSON VICTOR PINTO MAGALHAES , Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 3.035.227-2, ID Funcional nº 5009660-5, concedida através do Ato datado de 02/12/2024 e publicado no Diário Oficial de 13/12/2024. Processo nº SEI-030002/006322/2026.

Id: 2758688

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIAS MÉDICAS E SAÚDE OCUPACIONAL ATO S DO SUPERINTENDENTE DE 17.08.2026

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 1 ano, os servidores:

ALEXANDER OLIVEIRA DA FONSECA SANTOS , Assistente Técnico de Trânsito, matricula nº 3.066.452-8, ID Funcional nº 5029549-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/030166/2026.

JOÃO CLAUDIO DA SILVA ANGELO , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.699-5, ID Funcional nº 565506-4, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

R E A D A P TA ex officio, pelo prazo de 2 anos, os servidores:

ALDILAS HUNGRIA TOLEDO , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 822.272-1, ID Funcional nº 1979417-7, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

ANA PAULA MARTINS , Professor Docente I, matricula nº 839.445-4 e nº 927.136-2, ID Funcional nº 4123807-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

CARINE DE LIMA NASCIMENTO , Professor Docente I, matricula nº 3.123.156-6, ID Funcional nº 5105138-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/030166/2026.

CELESTE MARIA FERNANDES LOUREIRO , Professor Docente I, matricula nº 961.264-9, ID Funcional nº 4381378-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

CLAUDIA RIBEIRO CORREA , Professor Docente I, matricula nº 946.101-3, ID Funcional nº 4335939-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

ELIETE SANTANA RAMALHO , Servente, matricula nº 5.013.729-8, ID Funcional nº 3621016-1, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

HELENO FRANCISCO DE CARVALHO MOREIRA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 871.651-6, ID Funcional nº 565462-9, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, fora do plantão noturno, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

HELIANE DE FATIMA CALDEIRA MACHADO , Professor Docente I, matricula nº 937.841-5, ID Funcional nº 4322823-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

JACIRA CASTANHO , Professor Docente I , matricula nº 913.018-8, ID Funcional nº 4201382-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/030166/2026.

JEFERSON DE SOUSA COSTA , Inspetor de Policia, matricula nº 889.157-4, ID Funcional nº 571397-8, sendo recomendável a suspen-