DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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são do porte de arma, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, fora de plantão, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI080001/030166/2026.

NARA LUCIA REIS MONTEIRO , Professor Docente I, matricula nº 827.461-5, ID Funcional nº 3871584-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

MARCIO MOLINARO , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 930.2357, ID Funcional nº 4252588-8, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

PAULA RAQUEL DOS SANTOS , Professor Associado, matricula nº 35.339-1, ID Funcional nº 3145486-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

PAULO HENRIQUE SIQUEIRA , Professor Docente I, matricula nº 928.361-5, ID Funcional nº 4254314-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

ROGERIO MENEZES DA SILVA , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 3.092.743-8, ID Funcional nº 5083523-8, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

VALQUIRIA MARIO MACHADO , Professor Docente I, matricula nº 927.270-9, ID Funcional nº 4253453-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

VIVIANE GULÃO DE SOUZA PENA , Professor Docente I, matricula nº 940.611-7, ID Funcional nº 4329227-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-080001/030166/2026.

Id: 2758689

R E A D A P TA pelo prazo de 2 anos, os servidores:

FATIMA CRISTINA FEITAL OLIVEIRA FERNANDES , Professor Docente I, matricula nº 927.098-4 e Professor Faetec I, matricula nº 226.680-7, ID Funcional nº 4252865-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processos nº SEI-030001/065638/2026 e nº SEI-260005/005699/2026.

MARISTELA GOMES FERREIRA , Professor Docente I, matricula nº 870.167-4, ID Funcional nº 4049955-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061581/2026.

PRORROGA pelo prazo de 2 anos a readaptação dos servidores: ANTONIO DE SOUZA ALMEIDA JUNIOR , Professor Docente I, matricula nº 955.767-9 e nº 971.675-4, ID Funcional nº 567374-7, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/013593/2024.

CARLA MARIA DE ALMEIDA MORAES , Professor Docente I, matricula nº 914.331-4, ID Funcional nº 3597772-8, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-E-03/040/252/2020.

DANIELLE PEREIRA DE SOUZA , Professor Docente I, matricula nº 920.334-0, ID Funcional nº 4203748-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030030/000149/2021.

FELIPE BARBOSA BARROS , Oficial de Polícia Civil, matricula nº 870.944-6, ID Funcional nº 3079493-5, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora das diligencias policiais, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-360011/005010/2026.

FRANKLIN MELO DE FREITAS , Professor Docente I, matricula nº 967.836-8, ID Funcional nº 4280053-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI 030036/002568/2021.

GUSTAVO BRAGA ESCH , Inspetor de Polícia penal, matricula nº 957.345-2, ID Funcional nº 4371589-3, sendo recomendável a suspensão do porte de arma, fora de plantão, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI210001/063196/2026.

HELEN BARBOSA CARVALHO , Professor Docente I, matricula nº 919.674-2, ID Funcional nº 3680237-9, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/050387/2026.

HUDSON SOARES DOS SANTOS , Professor Docente I, matricula nº 917.119-0, ID Funcional nº 3363426-2, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/000229/2022.

KELLY SILVA DE MENEZES , Professor Docente I, matricula nº 973.453-4 e nº 914.298-5, ID Funcional nº 4189897-4, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030040/001572/2020.

LUCIANA LIMA DOS SANTOS TEIXEIRA , Professor Docente I, matricula nº 893.202-2, ID Funcional nº 4180336-1, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/044333/2025.

MARCELO SOUZA DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 831.439-5 e nº 926.211-4, ID Funcional nº 3952325-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030039/002586/2021.

MARCHELLO DOS ANJOS CERSOSIMO , Inspetor de Polícia Penal, matricula nº 939.895-9, ID Funcional nº 4321984-5, fora do plantão noturno, em função sem contato habitual com presos ou detentos, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-210001/066452/2026.

MARCO Civil, matricula nº 269.412-3, ID Funcional ANTONIO FALCAO DE ALBUQUERQUE nº 2926674-2, fora das di-, Oficial de Polícia ligencias policiais, em função sem contato habitual e permanente com presos ou detentos, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI360008/001606/2026.

MARIA CRISTINA RAYOL PRATI , Professor Docente I, matricula nº 938.081-7, ID Funcional nº 4258972-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030036/002196/2023.

MARIA DE LOUDRES cente I, matricula nº 970.911-4, ID CUTALO DE LIRA BASQUES Funcional nº 4138273-0, sem con-, Professor Dotato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/048364/2024.

MARINETE DA SILVA SILVESTRE , Merendeira, matricula nº 5.004.706-3, ID Funcional nº 3649196-9, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, em local com acesso através de rampas ou elevadores, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/009582/2024.

MARIZETE BEVILAQUA TINTE CASTELLANI , Professor Docente I, matricula nº 919.531-4, ID Funcional nº 4208838-0, sem contato direto

e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/049352/2024.

ROSA MONICA MENDES FAGUNDES , Professor Docente I, matricula nº 925.459-0, ID Funcional nº 4198222-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/061691/2026.

SANDRO DE SOUSA BRANDAO , Servente, matricula nº 5.021.191-1, ID Funcional nº 3521277-2, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI E- 0 8 / 2 2 0 2 2 8 / 2 0 11 .

SIMONE FLAESCHEN , Professor Docente I, matricula nº 832.484-0, ID Funcional nº 3968215-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI030001/028604/2024.

SONIA APARECIDA FERREIRA BULHOES , Professor Docente I, matricula nº 845.558-6, ID Funcional nº 559213-5, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030032/003206/2021.

VALERIA GOMES DA SILVA , Professor Docente I, matricula nº 912.678-0, ID Funcional nº 3606651-6, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços que não exijam ortostatismo prolongado acima 20% da jornada de trabalho, serviços que não exijam repetitividade de movimentos durante tempo superior a 30% da jornada de trabalho, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº E- 03/007/150/2014.

VIVIANE ROSA DE ARAUJO , Professor Docente I, matricula nº 914.759-6, ID Funcional nº 4199564-3, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-030001/059281/2026.

Id: 2758690

*** R E A D A P TA pelo prazo de 2 anos, o servidor, RENATA PEREIRA DA SILVA SOBREIRA** , Professor Docente I, matricula nº 3.047.912-5 e nº 971.400-7, ID Funcional nº 4416159-0, sem contato direto e permanente com aluno, podendo exercer a regência de turma por período de até 30 dias no trimestre por um prazo de 24 meses, serviços leves, em local que não implique em movimentação individual mais do que 10% do peso corporal, cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação. Processo nº SEI-03001/055382/2026.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 21.08.2026

RETIFICAÇÃO D.O. DE 19.02.2026 PÁGINA 44 - 2ª COLUNA

ATOS DO SUPERINTENDENTE DE 29.01.2026

PROCESSO N° SEI-080001/004766/2026 - MARCIA RAMALHO GUINELLE

Onde se lê: ...PRORROGA ex ofício pelo prazo de 2 anos...

Leia-se: ...PRORROGA pelo prazo de 2 anos...

Id: 2758692

ATO DE 08/06/2026 - PUBLICADO NO D.O 11/06/2026 - ACRESC E N TA o termo “em local próximo à residência” na readaptação anterior do servidor EULALIA CRISTINE DE BRITO CORREIA DOS SANTOS, Agente de Segurança Socioeducativa, matricula nº 934.8079, ID Funcional nº 4284687-0. Processo nº SEI-030002/003645/2024.

ATO DE 06/11/2025 - PUBLICADO NO D.O 17/11/2025 - ACRESC E N TA o termo “em local próximo à residência” na readaptação do servidor MARCELO LYRIO NASCIMENTO, Auxiliar de Enfermagem, matricula nº 890.701-6, ID Funcional nº 4181711-7. Processo nº SEI080002/023895/2025.

Id: 2758687

PROCESSO Nº SEI-080002/019641/2025 - ADJUDICO e HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico n° 83/2026, para Aquisição de Medicamentos Industrializados e Saneantes, perfazendo o valor total de R$ 364.496,08 (trezentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e seis reais e oito centavos), sendo: R$ 2.093.352,90 (dois milhões, noventa e três mil trezentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), sendo: PRM COMERCIAL LTDA EPP (22.774.865/0001-48), vencedora do item 1, no valor de R$ 135.360,00 (cento e trinta e cinco mil trezentos e sessenta reais); PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA (04.355.394/0002-32), vencedora do item 4, no valor de R$ 1.930.500,00 (um milhão, novecentos e trinta mil e quinhentos reais); e PHARMAHOSP COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA (32.606.538/0001-30), vencedora do item 5, no valor de R$ 27.492,90 (vinte e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa centavos). Despacho da Homologação (doc. SEI 1 3 9 11 4 8 2 2 ) .

Id: 2758360

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

ATOS DA SECRETÁRIA DE 21/08/2026

DISPENSA , a pedido, CLAUDIA REGINA DE SANTANA , Prof. Doc. I, ID 41929314/4, da função de Coordenador Pedagógico do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, designada provisoriamente através do ato de 23/09/2015, publicado no DOERJ de 29/09/2015. Processo nº SEI-030001/078340/2026.

DESIGNA provisoriamente, nos termos do art. 9º, da Lei nº 7.299/2016, e do art. 59 da Resolução SEEDUC nº 6.252, de 19/04/2024, CLAUDIA REGINA DE SANTANA , Prof. Doc. I, ID 41929314/4, para exercer a função de Diretor Adjunto do C.E. Tenente General Napion, U.A. 118201030605541, Tipo C, Município do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Thais Barbosa da Silva, ID 42147573/1. Processo nº SEI-030001/078340/2026.

Id: 2758636

DISPENSA , a pedido, TADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA , Prof. Doc. I, ID 50110012/1, da função de Orientador Educacional do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI-030001/081191/2026.

DESIGNA TADEU ALBUQUERQUE CARDOSO DA CUNHA , Prof. Doc. I, ID 50110012/1, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do CIEP 121 Prof. Joadélio Codeço, U.A. 118201030505528, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI0 3 0 0 0 1 / 0 8 11 9 1 / 2 0 2 6 . DESIGNA SUSANA BLAUDT DE BARROS , Prof. Doc.I, ID 38445441/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Dr. João Bazet, U.A. 118201031405548, Tipo B, Município de Nova Friburgo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga de primeira ocupação. Processo nº SEI-030001/083569/2026. DISPENSA , a pedido, GLAUCE FERREIRA DA SILVA , Inspetor de Alunos, ID 50207733/1, da função de Secretário da E.E. Vilar dos Teles, U.A. 118201031005500, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº SEI030001/065274/2026. DESIGNA GLAUCE FERREIRA DA SILVA , Inspetor de Alunos, ID 50207733/1, para exercer a função de Secretário do C.E. Prof.ª Francisca Jeremias da Silveira Menezes, U.A. 118201031005561, Tipo B, Município de São João de Meriti, da Secretaria de Estado de Educação, em anteriormente ocupada por Fatima Jacqueline Monteiro dos Santos de Oliveira, ID 34317171/1. Processo nº SEI030001/065274/2026.

DESIGNA MILCINEIA CRISTINA PINTO RIBEIRO , Prof. Doc. I, ID 42128595/2, para exercer a função de Coordenador Pedagógico do C.E. Santos Dias, U.A. 118201030505581, Tipo B, Município de São Gonçalo, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga anteriormente ocupada por Helena Arco de Almeida, ID 42616166/4. Processo nº SEI-030001/079012/2026.

Id: 2758691

Id: 2758811