DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-030001/076472/2026 - A U TO R I Z O , em conformidade com a delegação de competência prevista no Decreto Estadual n° 44.538/2013, a Dispensa de Ponto do servidor LUIZ FERNANDO NASCIMENTO VASCONCELLOS, ID Funcional 42074509, vínculos 01 e 02, matrículas 916.699-2 e 962.024-6, no período de 01/09/2026 a 06/09/2026, para participação na "Volta Ciclística de Santa Catarina”, atuando como Membro do Colégio de Comissários da Confederação Brasileira de Ciclismo, que será realizada no Estado de Santa Catarina/SC.

Id: 2758718

PROCESSO Nº SEI-030001/048480/2026 - INDEFIRO a reassunção de LUIZ ANTONIO LIMA E SOUZA , Professor Docente I 18h, nível C, referência 4, Identidade Funcional nº 44250584, vínculo 02, matrícula nº 3051638-9, nos termos do art. 6º, inciso III da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014.

PROCESSO Nº SEI-E-03/015/2244/2014 - DEFIRO a reassunção de LÚCIO DIAS BRAGA, Professor Docente I 18h, nível C, referência 3, Identidade Funcional nº 41738977, vínculo 06, matrícula nº 958846-8, nos termos do art. 6º, inciso II da Resolução SEEDUC nº 5153 de 17/11/2014, ficando justificadas, exclusivamente para fins disciplinares, as faltas ocorridas a partir de 14/07/2014 até a véspera da reassunção.

Id: 2758638

A P O S E N TA DENISE DE OLIVEIRA MARTINS , Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 39743551, vínculo 02, matrícula nº 5.024.902-8, nos termos do art.4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$5.886,89 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$3.237,79. Processo nº SEI030001/000836/2026.

A P O S E N TA LILIAN CRISTINA BRAZ COSTA MAIA , Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 33976155/01, vínculo 01, matrícula nº 5.009.086-9, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimentobase atribuído ao cargo de Agente Administrativo Secretaria - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$1.569,13, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$51,87. Processo nº SEI-030001/022514/2026.

A P O S E N TA CARMEN LUCIA GUIMARAES DA SILVA FARIA , Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 5560322, vínculo 01, matrícula nº 829.463-9, nos termos do art. 4°, caput e §§ 1° e 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$1.655,69. Processo nº SEI-030001/029080/2026.

A P O S E N TA MARIA Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº LUCIA MAGALHAES FREITAS CARVALHO , 34901663, vínculo 02, matrícula nº 841.129-0, nos termos do art. 3°, §§ 4°, 5° e 6°, inciso I, alínea “b” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8(Decreto Estadual n.º 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.330,46. Processo nº SEI-030001/025173/2026.

A P O S E N TA DENISE ANTONIA BENITA DE OLIVEIRA SCHIAVO Professor Docente I 40h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº, 39440885, vínculo 01, matrícula nº 5023027-5, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 7.358,66 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 4.047,26. Processo nº SEI-030001/045975/2026.

A P O S E N TA WALFRIDO DE OLIVEIRA FILHO , Professor Docente II 22h, nível B, referência 7, Identidade funcional nº 35044551, vínculo 02, matrícula nº 291.646-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível B, referência 7(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.346,50, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 475,35. Processo nº SEI-030001/071093/2026.

A P O S E N TA PEDRO PAULO DA CRUZ , Zelador Vigilante - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 35183977, vínculo 01, matrícula nº 5.004.008-8, nos termos do art. 3°, caput e §§ 5° e 6°, inciso I, alínea “a” da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. Processo nº SEI030001/072507/2026.

A P O S E N TA LUIZ gilante -CIEP, nível CARLOS MOURA DO NASCIMENTO I, Identidade funcional nº 34951571, vínculo 01,, Zelador Vimatrícula nº 5007891-4, nos termos do art. 4°, caput e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021, fixando os proventos mensais com validade a partir desta publicação, tendo por base a última remuneração integral do cargo efetivo do servidor, sendo reajustados pela paridade nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Zelador Vigilante-CIEP, nível I(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. Processo nº SEI030001/076288/2026.

A P O S E N TA MARCELO DE BARROS BARRETO , Motorista, Identidade funcional nº 19861150, vínculo 01, matrícula nº 817.355-1, nos termos do art. 4°, caput e § 5° e § 2°, inciso I da Emenda Constitucional nº 90/2021. Processo nº SEI-030002/008917/2026.

Id: 2758665

DESIGNA ROBERTO MARQUES PORTUGAL , Prof. Doc. I, ID 41405323/3, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples do CIEP 193 Wilson Mendes, U.A. 118201030105549, Município de Cabo Frio, da Secretaria de Estado de Educação, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Processo nº SEI030001/049137/2026.

Id: 2758812

PROCESSO Nº SEI-030001/096234/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ISIS DE ANDRADE ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 35428155,vínculo 01, matrícula 837314-4, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 21/10/2023.

PROCESSO NºSEI-030001/109375/2025 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor MARCELO ALMEIDA LAURIA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 34496335, vínculo 01, matrícula 0837331-8, tendo em vista ter reunido, na forma dos art. 6° da Lei Complementar 195/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 13/05/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/035837/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor CARLA REGINA TEIXEIRA DE PINHO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 42006260, vínculo 01, matrícula 911382-0, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 30/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/062007/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOUCELAIN PEREIRA NUNES, Professor Docente II 40h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33916721, vínculo 01, matrícula 5021032-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 24/02/2025.

PROCESSO Nº SEI-030001/069377/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE GERALDO DA SILVA, Servente - CIEP, nível I, Identidade Funcional no 38557630, vínculo 01, matrícula 5005687-8, tendo em vista ter reunido, com base no art. 2º, caput, inciso III, da Lei Complementar 195/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/01/2026.

PROCESSO NºSEI-030001/075736/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor JOSE MOZART TERRA ALVES, Professor Docente II, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33704937, vínculo 01, matrícula 0294117-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 09/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/078119/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor DEISE DA SILVA ANDRADE, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 38505851, vínculo 01, matrícula 831344-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 28/06/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/082186/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA GENTIL DE PAULA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade Funcional no 33699364, Vínculo 01, matrícula 0825923-6, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º, caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082211/2026 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor RENATA GENTIL DE PAULA COSTA, Professor Docente I 18h, nível D, referência 8, Identidade Funcional no 33699364, vínculo 02, matrícula 0847804-2, tendo em vista ter reunido, com base no art. 4º,caput e §§ 1º e 2º, da EC 90/21, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 22/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030033/004030/2023 - CONCEDO o benefício Abono de Permanência ao servidor ANA CRISTINA DA SILVA ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência. 6, Identidade Funcional no 34394826,vínculo 01, matrícula 5009110-7, tendo em vista ter reunido, com base no art. 3°, § 4°, da Emenda Constitucional 90/2021, os requisitos necessários para a sua aposentadoria a partir de 12/02/2025.

Id: 2758667

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 3 1 / 0 0 11 7 9 / 2 0 2 2 - CLAUDIA VALERIA DE OLIVEIRA SENA, Identidade Funcional 43226531/01, matrícula 938.082-5, Professor Docente I 30h ex-18h. AV E R B E M-SE nos termos do § 9º do art. 201 da CRFB/88 e no parágrafo único do art. 9º da Lei nº 530/82, os períodos de 26/06/1992 a 03/07/1992, de 03/03/1994 a 30/06/1994, de 01/08/1994 a 31/12/1994, de 01/08/1995 a 22/12/1995, de 04/02/1998 a 23/12/1998, de 30/03/1999 a 31/10/1999, de 01/12/1999 a 23/12/1999, de 31/01/2000 a 22/12/2000, de 21/02/2001 a 22/12/2001, de 31/01/2002 a 30/06/2002, de 12/08/2002 a 21/12/2002, de 31/01/2003 a 19/12/2003, de 04/02/2004 a 30/12/2004, de 24/02/2005 a 31/12/2005, de 31/01/2006 a 31/12/2006 e de 31/01/2007 a 31/12/2007, num total de 3654 dias de serviço prestado à Prefeitura de Juiz de Fora (RGPS), como Professor Regente Geografia (contratado), desprezando-se os períodos de 01/09/1986 a 01/02/1987, de 02/02/1987 a 30/04/1987, de 06/07/1987 a 14/07/1987 e de 01/09/1988 a 10/02/1989, por não terem sido certificados; de 01/07/1994 a 09/07/1994, de 04/03/1996 a 30/06/1996, de 31/07/1996 a 21/12/1996, de 05/02/1997 a 23/12/1997 e de 01/11/1999 a 30/11/1999, por não constarem salários previdenciários; de 06/03/2008 a 30/06/2008, de 21/09/2009 a 31/12/2009, de 08/02/2010 a 31/12/2010, de 31/01/2011 a 23/12/2011 e de 03/02/2015 a 31/08/2020, por serem concomitantes com o exercício no Governo do Estado do Rio de Janeiro.

Id: 2758635

PROCESSO Nº SEI-030001/017720/2026 - SIMONE SILVA DE ALMEIDA, Professor Docente II 40h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33324972, vínculo 01, matrícula nº 5002213-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 28/04/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 40h, nível A, referência 6 (Lei nº 9952/2023), no valor de R$ 3.967,24, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 2.699,22 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 49.525/2025), no valor de R$ 940,44, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 28/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/023140/2026 - ROBERTA DE OLIVEIRA BOARETTO BRITO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 9, Identidade funcional nº 40163962, vínculo 03, matrícula nº 911.617-9. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 07/06/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 9 (Decreto Estadual nº50.361/2026), no valor de R$ 3.311,38 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.821,26, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/032410/2026 - KATIA AZEREDO SARAIVA nº 37961608, vínculo 01, matrícula nº 5.023.429-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira-CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo ExFAEP (SEI-030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18, revogandose a fixação de proventos, publicado no D.O. de 03/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/054912/2026 - OLIVIA MARIA SILVA TORRES, Cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 43666230, vínculo 01, matrícula nº 955.125-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2006, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.639,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 395,97, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/015427/2024 - ELIANE NUNES DE SANTANA AUGUSTO, Merendeira - CIEP, nível I, Identidade funcional nº 34413553, vínculo 01, matrícula nº 5009986-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Merendeira - CIEP, nível I (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 988,82, 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 891,55 e Complemento Salário Mínimo Ex-FAEP (SEI030001/102696/2024), no valor de R$ 632,18. revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.

Id: 2758666

PROCESSO Nº SEI-030001/075432/2026 - ANDREA DE SOUZA FONTES BRANDAO, Identidade Funcional 43292682/01, matrícula 942765-9, Professor Inspetor Escolar. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 21/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/021985/2026 - ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO,Professor DocenteIdentidade FuncionalI 18h. Tendo em vista43763804/01,o atendimentomatrícula 959852-5aos pressu-, postos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/022023/2026 - ANA PAULA TEIXEIRA BARROSO, Identidade Funcional 43763804/02, matrícula 3080360-5, Professor Docente I, h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/078444/2026 - CHARLES OLIVEIRA MAGALHAES, Identidade Funcional 42035503/02, matrícula 3065756-3, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/078443/2026 - CHARLES OLIVEIRA MAGALHAES, Identidade Funcional 42035503/01, matrícula 919563-7, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/084283/2026 - TYARON NERY NUNES BORBA, Identidade Funcional 50233475/01, matrícula 3054099-1, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 03/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/021001/2024 - PEDRO DORNELES DA SILVA FILHO, Identidade Funcional 51474638/01, matrícula 5147463801, Professor Docente I 30h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 04/08/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/078535/2026 - TEREZA CRISTINA FIGUEIREDO DE ANDRADE QUEIROZ, Identidade Funcional 32941889/01, matrícula 838585-8, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 27/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/082114/2026 - CINTIA APARECIDA QUADRA DA ROCHA OLIVEIRA, Identidade Funcional 43881777/01, matrícula 962957-7, Professor Docente I 30h Ex 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Mestrado), a partir de 04/08/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/073105/2026 - LIDIANE MACEDO COSMELLI, Identidade Funcional 50822578/01, matrícula 3090732-3, Professor Docente I 18h. Tendo em vista o atendimento aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 5.539 de 10/09/2009, no Decreto nº 42.160 de 02/12/2009, na Lei nº 1.614 de 26/01/1990 e na Resolução SEEDUC nº 4.379 de 07/01/2010, o servidor FAZ JUS ao adicional de qualificação (Doutorado), a partir de 29/07/2026.

Id: 2758708

PROCESSO Nº SEI-E-03/6920208/2000 - ULYSSES LOPES DE AZEVEDO COSTA, Identidade Funcional 39905845/01, matrícula 50051317, Zelador Vigilante - CIEP. ANOTE-SE que os períodos averbados corretos são de 15/12/1990 a 30/07/1992, de 01/01/1993 a 31/07/1993 e de 01/09/1993 a 02/03/1994, totalizando 989 dias de serviço e os períodos corretos desprezados são de 01/03/1978 a 30/06/1979, de