DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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�������������� ����������������������01/08/1980 a 30/06/1981, de 01/09/1981 a 30/11/1981, de 01/05/1982 a 03/02/1984, de 01/03/1984 a 02/05/1985 e de 01/07/1985 a 14/12/1990, a pedido do servidor; de 03/03/1994 a 31/05/1996 e de 01/06/1995 a 15/05/1998, por serem concomitantes com o tempo de serviço prestado ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e não como constou no despacho de 28/06/2000, publicado no D.O. de 1 0 / 11 / 2 0 0 0 .
Id: 2758680
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 21/08/2026PROCESSO Nº SEI-030001/076263/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14011425/0007-04, Endereço: Rua Ewbanck da Camara, 85, Madureira, Rio de Janeiro, RJ- CEP- 21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Secretário(a) Escolar: Gabriel Vinicius Antunes de Mello, CPF: .960.*7-36 em substituição a Veronica Lopes Monteiro, cadastrado pelo: CAD06.004454.26, com vigência a partir de 01/07/2026. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005077.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/048833/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino , mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 140114250059-27, Endereço: Av. Brasil, 22155Loja 201Guadalupe Rio de JaneiroRJCEP21670900. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Cintya Matheus da Silva, CPF: .887.7-83, em substituição a Luciana Sansão Amorim, cadastrado pelo: SEI-030001/047852/2024, com vigência a partir de 28/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005074.2026. DEFIRO.*
PROCESSO Nº SEI-030001/048091/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S.A, CNPJ: 14011425/0007/04, Endereço: Ewbanck da Câmara, 85, Madureira, Rio de Janeiro, RJ, CEP-21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): Emily de Deus Murisset Santos, CPF: .783.*2-34 em substituição a Marcela Costa Santos, cadastrado pelo: E-03/035/732/2020, com vigência a partir de 29/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005076.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/048004/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Sistema Elite de Ensino, mantida por Sistema Elite de Ensino S/A, CNPJ: 14011425/0007-04, Endereço: Ewbanck da Câmara, 85, Madureira Rio de Janeiro, RJ, CEP- 21310150. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Coordenador(a) Pedagógico(a): Juliana Egidio Lamego, CPF: .653.*7-50, em substituição a Danielle Martins dos Santos, cadastrado pelo: E-03/007/102011/2018, com vigência a partir de 29/04/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005073.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/059916/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto São José , mantida por Inspetoria São João Bosco, CNPJ: 33.583.592/0044-00, Endereço: Avenida Marcílio Dias, 256, Jardim Jalisco, Resende, CEP 27.510-08. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Diretor(a) substituto(a): GUSTAVO HENRIQUE ESCOBAR GUIMARÃES, CPF: .7.7.*.-70 em substituição a ANA PAULA PAIVA DOS SANTOS, cadastrado pelo: SEI-030001/095883/2025, com vigência a partir de 04/05/2026. Sob o registro COOIESF.CAD06.005186.2026. DEFIRO.**
PROCESSO Nº SEI-030001/069519/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR SUL FLUMINENSE, mantida por INSTITUTO DE CULTURA TECNICA SOCIEDADE CIVIL LTDA, CNPJ: 29.065.018/0001-53, localizado na(o) Rua Alberto Cunha Rodrigues, nº 39, Jardim Amália, Volta Redonda, CEP 27. 211-130. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - Educação Profissional Técnica de Nível Médio, Curso Técnico em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde. Coordenador(a) Técnico(a): TALYTA SOARES DA SILVA, CPF: .959.*7-54 com vigência a partir de 06/01/2020, sob o registro COOIESF.CAD08.005156.2026, nos termos do inciso IV do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**
DE 13/08/2026PROCESSO Nº SEI-030001/123486/2025* - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA, mantida por ESCOLA TÉCNICA SANDRA E SILVA S/C LTDA, CNPJ: 03.591.980/0001-32, Endereço: Bittencourt Sampaio nº 10 - bairro Ramos - Município do Rio de Janeiro/RJ - CEP 21.040-182. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:. Educação Profissional Técnica de Nível Médio: Curso: Especialização em Enfermagem do Trabalho, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Coordenador(a) Técnico(a): Cyro Carneiro da Silva, CPF: .159.7-74, em substituição a Ciderley Vasconcelos Lemos, cadastrado pelo: Processo E- 03/007/4756/2015, com vigência a partir de 01/12/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004975.2026. DEFIRO.*
*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026.
Id: 2758653
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO DESPACHOS DA COORDENADORA GERAL DE 24/08/2026PROCESSO Nº SEI-030001/082129/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 179/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ANA LUIZA CUSNIR RECHELO, conforme documentos expedidos pela “Unidad Educativa Franciscana Kumbaya”, na cidade de Carabobo, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
PROCESSO Nº SEI-030001/077653/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 180/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por FIRMINO HOSSI MALENGA, conforme documentos expedidos pela “Instituto Médio de Saúde Futuro Aberto”, na cidade de Luanda, Angola ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vig o r.
PROCESSO Nº SEI-030001/089519/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 181/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por CAMILA PONTES MONTEIRO, conforme documentos expedidos pela “Agrupamento de Escolas Damião de Goes”, na cidade de Alenquer, Portugal ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
PROCESSO Nº SEI-030001/089527/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 182/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por LOURDES GOMEZ SULCA, conforme documentos expedidos pela “Institución Educativa Nicolas Copernico”, na cidade de Lima, Peru ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
PROCESSO Nº SEI-030001/089637/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 183/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por BRWAR HASO, conforme documentos expedidos pela “Diretoria de Educação da Província de Al-Hasakah”, na República Árabe Síria ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
PROCESSO Nº SEI-030001/089653/2026 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 184/2026, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por SARAI BEJARANO BETANCOURT, conforme documentos expedidos pela “Escuela Técnico Comercial Bicentenario”, na cidade de Upata, Venezuela ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.
Id: 2758762
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATO DO CORREGEDOR DE 23.08.2026INSTAURA sindicância para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo nº SEI-030001/091035/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, o servidor, JOSÉ CARLOS D' AGOSTINI DOS SANTOS , Id. Funcional 50271474, Assistente Executivo.
Id: 2758675
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO CORREGEDORIA INTERNA ATO DO CORREGEDOR DE 23/08/2026O CORREGEDOR INTERNO , no uso da atribuição que lhe confere o art. 25, inciso IV, do Decreto Estadual nº 46.873/2019, c/c art. 3º, inciso IV, da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, e na forma do que foi decidido nos autos do Processo nº SEI-030001/069743/2024, pela Senhora Chefe de Gabinete da SEEDUC, com fulcro no art. 5º da Resolução SEEDUC nº 5.714/2019, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO por 3 (três) dias, com fundamento no art. 292, inciso III c/c com o art. 296, inciso I, todos do Decreto Estadual nº 2479/79, pelo descumprimento do disposto no art. 285, incisos VII, do Decreto Estadual nº 2.479/79 c/c art. 5º, incisos 2º e 3º do Decreto Estadual nº 49.005/2024, aos servidores: ALICE BARRETO ARRUDA CAMPOS - Id 51499541; ANA PAULA RODRIGUES - Id 33017689; ANDRE FERNANDO DE LIMA - Id 32978464; BRUNO ALVES BAIAO - Id 43374018; CAMILLA OLIVEIRA MATTOS - Id 50822462; CAROLINA MARIA CARNEIRO DIAS - Id 50372351; CELIA GUIMARAES SCHWORER - Id 40667847; CLAUDIA DOS SANTOS RODRIGUES - Id 32848730; CLAUSER MARQUES LEITAO FILHO - Id 34623051; CRISTIANE CANDIDO SANTOS - Id 50240064; CRISTIANE ROSA DE MACEDO - Id 36550558; DANIEL DA SILVA SAN GIL - Id 42823781; DANIELLE DE SOUZA TEIXEIRA - Id 42832896; DAVID GENUNCIO FILHO - Id 5614724; DEBORA DE PAULA FREITAS PEREIRA - Id 36856010; EDMIR MARTINS PEREIRA - Id 43929699; EDUARDO ALVES MENEZES DOS SANTOS - Id 44130643; ELAINE MOREIRA ALVES - Id 43638538; ELIANE BRAZ PEREIRA - Id 32749155; EMANOEL CAMPOS FILHO - Id 50175904; FA B I A N A APARECIDA LIMA DE OLIVEIRA - Id 43251579; FELIPE CAMELLO G O N Ç A LV E S - Id 42007372; FELIPE DE SOUZA DIAS DOS SANTOS VILHENA - Id 42160405; FRANCISCA OTAVIANO LIMA MOLLA - Id 43310052; GILBERTO DAMIÃO TENORIO PAIVA - Id 38132885; GUSTAVO ALBERTO OTSUKA OLIVEIRA DE MENEZES - Id 42002397; HELAINE CHRISTIAN ALVES SANTOS - Id 42524520; JAQUELINE NASCIMENTO DE CARVALHO - Id 51379325; JEFFERSON HELEODORO SANTIAGO PALMIERI - Id 42835895; JENNIFFER DE PAULA OLIVEIRA BELLO - Id 43539564; JORGE ALBERTO VIEIRA DA SILVA - Id 37946633; JORGE NICANOR DE PROENCA NOVAES JUNIOR - Id 33342962; JOSE CARLOS TENORIO DA S I LVA - Id 50123998; KATIA DOS REIS - Id 36585335; LILIAN CARDOSO GOMES - Id 43325645; LILIAM LAURIA LOPES - Id 41940342; LUCIANA ANDRADE LOPES BARROS - Id 51500094; LUCIANA VALERIANA PERDIGÃO - Id 50144960; LUCIANO DE MIRANDA LACERDA - Id 38625652; LYGIA PINHEIRO DE AGUIAR - Id 36765244; MAGNER GOMES DA SILVA JUNIOR - Id 43305270; MARA LUCIA DIAS PARA - Id 42052106; MARIA AUXILIADORA RODRIGUES CHRISTIANO SILVA - Id 41914783; MARIA DE FATIMA OSORIO DE CASTRO - Id 41938607; MARIA IOLANDA OLIVEIRA VEIGA - Id 5484669; MARIA LUCIA RIBEIRO COSTA - Id 42612390; MARINA MONTEIRO DA CRUZ RODRIGUES - Id 43923038; MARTHA MARIA GOMES - Id 42792584; MICHEL VIEIRA DE LIMA E S I LVA - Id 42791197; MONICA GONÇALVES MONTEIRO DE BARROS - Id 36458554; NADIA DA SILVA BARROS - Id 5561710; NADJA LUCIA BANDEIRA PASSOS - Id 32508522; NAIR HELENA MOREIRA SOARES BLUMER - Id 42783160; PAMELA FERREIRA DA FONSECA - Id 43434681; PEDRO ORLANDO MOTA DE ALMEIDA - Id 39714110; SANDRA BARBOSA DE MORAES PESSOA - Id 36093670; SANDRA MARIA VALENCA DA SILVEIRA - Id 32947119; SERGIO LEITAO VASCO - Id 35621168; SHIRLENE PEREIRA MENDES DE JESUS - Id 43775640; TANIA REGINA ROCHA PEDREIRA - Id 42832632; TATIANE ROSA SANTOS - Id 43945694; THIAGO GARCIA GOMES - Id 43968171; THIAGO MARTINHO ROCHA - Id 50766198; TITO MARCOS DOMINGUES DOS SANTOS - Id 42833680; VANESSA CERQUEIRA PASKO BUONORA - Id 42072654; VICENTE ELEONE ROMANO - Id 38366843 e VINICIUS FONSECA ALVARENGA - Id 50247530.
Id: 2758670
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DIRETORIA REGIONAL ADMINISTRATIVA NOROESTE FLUMINENSE ATO DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO DE 21/08/2026INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades objeto do Processo n° SEI-030001/089382/2026, designando para procedê-la no prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores RENATO MARCELO RESGALA JÚNIOR, Professor Docente I, ID Funcional 4329240-2, matrícula 943453-1, FABRICIO JOSÉ DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional 4277006-8, matrícula 940186-0 e JUVENCI LINHARES DE JESUS , Assistente Executivo, ID Funcional 5013763-8, matrícula 3041011-2, sob a presidência do primeiro.
Id: 2758648
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOASNOROESTE FLUMINENSE DESPACHOS DO COORDENADOR DE 24/08/2026PROCESSO Nº SEI-E-03/1 0 3 0 2 3 5 9 / 2 0 11 - MARIA CECÍLIA DOS REIS, Merendeira, mat. nº 5001260-8, período base de 22/06/2020 a 21/06/2025.
PROCESSO Nº SEI-030046/000178/2023 - ADEMILSON DE SOUZA ORNELAS, Prof. Doc. I, mat. nº 965126-6, período base de 21/07/2020 a 20/07/2025.
PROCESSO Nº SEI-030040/002013/2021 - CARLOS RONALDO DE MELO CATHARINA, Prof. Doc. I, mat. nº 971843-8, período base de 03/08/2021 a 02/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/1600307/1996 - JOSILDA DA SILVA MELO, Prof. Doc. II, mat. nº 804947-0, período base de 27/06/2021 a 26/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/2810055/2000 - CLAUDIO HENRIQUE MOREIRA MERENCE, Servente, mat. nº 5005288-5, período base de 28/04/2021 a 26/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/6710191/2005 - MARIA APARECIDA CELINO, Servente, mat. nº 5001266-5, período base de 18/06/2021 a 22/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/6710149/1999 - ISAIAS DE ABREU SILVA, Servente, mat. nº 5001267-3, período base de 28/07/2021 a 27/07/2026. PROCESSO Nº SEI-E-03/003/662/18 - POLLYANNA XIMENES FERREIRA BARROS, Prof. Doc. I, mat. nº 0971443-7, período base de 13/07/2021 a 12/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/003/100579/2018 - HEBERTY COSTA LOPES, Prof. Doc. I, mat. nº 0971603-6, período base de 02/08/2021 a 01/08/2026.
PROCESSO Nº SEI-030040/002138/2021 - ELIZETE RIBEIRO FARIAS, Prof. Doc. I, mat. nº 3090486-6, período base de 18/04//2021 a 17/04/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2670/2015 - CRISTIANE POEYS NASCIMENTO, Prof. Doc. I, mat. nº 0960677-3, período base de 21/08/2020 a 20/08/2025. PROCESSO Nº SEI-E-03/003/314/2018 - BRUNO BARBOSA CURCIO, Prof. Doc. I, mat. nº 3031443-9, período base de 03/08/2017 a 06/09/2022. PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2146/2015 - BRUNO BORGES DO CARMO, Prof. Doc. I, mat. nº 0965305-6, período base de 30/07/2020 a 29/07/2025.
CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº SEI-E-03/2800053/96 - JAIRO WERNECK BARCELOS, Servente, mat. nº 1200577-3 período base de 30/07/2016 a 29/07/2021 e de 30/07/2021 a 29/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/087532/2026 - ALINE DE ALMEIDA HUBNER LEITE MARTINS, Prof. Doc. I, mat. nº 9339821, período base de 05/02/2012 a 23/04/2017 e de 28/05/2021 a 14/08/2026.
CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.
PROCESSO Nº SEI-030001/090805/2026 - ANGELA OLIVIA BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. nº 0839106-2, período base de 12/07/1999 a 31/07/2004; 01/08/2004 a 01/09/2009; 31/12/2014 a 09/01/2020 e de 10/01/2020 a 09/01/2025. CONCEDO 12 (doze) meses de licença especial.
PROCESSO Nº SEI-E-03/003/2783/2017 - WILLAMES DE ANDRADE GRAÇA, Prof. Doc. I, mat. nº 949220-8, ID 4275727-4, o servidor FA Z JUS à concessão de 09 (nove) meses de licença especial relativos ao período de 02/02/2009 a 01/02/2014; de 02/02/2014 a 01/02/2019 e de 02/02/2019 a 01/02/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.
PROCESSO Nº SEI-E-03/1803298/1985 - SANDRA MARIA SOUTO ROCHA,Prof. Doc. II, mat. nº 152322-4, ID 36825123, o servidor FA Z JUS à concessão de 30 (trinta) meses de licença especial relativos ao período de13/05/1976 a 12/05/1981; de 13/05/1981 a 12/05/1986;de 13/05/1986 a 12/05/1991;de 13/05/1991 a 12/05/1996;de 13/05/1996 a 12/05/2001;de 13/05/2001 a 12/05/2006;de 13/05/2006 a 12/05/2011;de13/05/2011 a 12/05/2016; de 13/05/2016 a 12/05/2021; de 13/05/2021 a 12/05/2026, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. PROCESSO Nº SEI-E-03/4710010/99 - LÍGIA DIAS SABINO REZENDE,Prof. Doc. II, mat. nº 5005821-3, ID 35529520, o servidor FA Z JUS à concessão de 15 (quinze) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 21/03/2004;de 14/07/2009 a 26/08/2014;de27/08/2014 a 26/08/2019; de 27/08/2019 a 27/10/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício. PROCESSO Nº SEI-E-03/1820107/1999 - ÂNGELA DE FÁTIMA VAZ TORRES, Servente, mat. nº 5012540-0, ID 3460327-1, o servidor FA Z JUS à concessão de 18(dezoito) meses de licença especial relativos ao período de07/03/1994 a 06/03/1999; de 07/03/1999 a 06/03/2004;de 07/03/2004 a 06/03/2009;de07/03/2009 a 06/03/2014; de 07/03/2014 a 06/03/2019; de 07/03/2019 a 06/03/2024, tornando sem efeito as publicações anteriores referentes ao mesmo benefício.
RETIFICAÇÃO D.O. DE 11/10/2023 PÁGINA 47 - 3ª COLUNA
DESPACHO DO COORDENADOR DE 09/10/2023
PROCESSO Nº SEI-E-03/4610147/2006
Onde se lê: ...23/01/2017 a 31/01/2021...
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA II DESPACHOS DA COORDENADORA DE 21/08/2026PROCESSO Nº SEI-E-03/10101237/2001 - KEZIA SOARES DE SOUZA OLIVEIRA, Prof. Doc. II, mat. nº 0281832-6, ID 3586996-8 V/1, período base 08/04/2018 a 07/04/2023.
PROCESSO Nº SEI-E-03/2310368/2001 - MARIA DA CONCEIÇAO MESSIAS SILVA, Servente, mat.n° 5022882-4, ID 3617683-4, período base 08/10/2020 a 07/10/2025.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10101547/2002 - CHRISTIANE ANTAO LYRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5013010-3, ID 3820933-0 V/1, período base 19/11/2019 a 18/11/2024.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10101415/2004 - NADIA NOGUEIRA DIAS, Prof. Doc. II, mat. n° 5012958-4, ID 3618642-2 V/1, período base 27/03/2021 a 10/04/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/10102738/2004 - MAGDA MARIA FERNANDES, Prof. Doc. I, mat. n° 0831043-5, ID 3802694-5V/1, período base 04/02/2021 a 03/02/2026.
PROCESSO Nº SEI-E-03/006/2547/2019 - ANA PAULA DA SILVA,Prof. Doc. I, mat. n° 3051549-8, ID 5021056-4, período base 04/11/2018 a 03/11/2023.
PROCESSO Nº SEI-E-03/006/3510/2019 - ELEN LESSA DE SOUZA MAGALHAES,Prof. Doc. I, mat. n° 0939611-0 , ID 4326425-5 V/1, período base 03/06/2021 a 02/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-030034/003781/2021 - SIMONE PEREIRA PINTO, Prof. Doc. I,mat. n° 0962877-7, ID 4257924-4 V/3, período base 22/06/2021 a 21/06/2026.
PROCESSO Nº SEI-030034/003047/2022 - MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0870121-1, ID 3838724-7 V/2, período base 28/07/2021 a 27/07/2026.
PROCESSO Nº SEI-030001/065769/2024 - MARIA TEREZA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 0829227-8, ID 3838724-7 V/1, período base 28/07/2021 a 27/07/2026.