DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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BAIRRO CASTELÂNEÀ NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS RJ", em trâmite no âmbito da Superintendência de Obras Civis e Saneamento da Subsecretaria de Fiscalização de Obras, Processo Administrativo nº SEI-330018/000421/2023.

• G E S TO R A :

Jehniffer Pires de Souza Berlamino - ID Funcional: 5090340-3; - GESTORA SUPLENTE:

Jaqueline Pastorio - ID. Funcional: 5142305-7; - FISCAIS TÉCNICOS:

Danrlei Braga Gomes - ID. Funcional : 5141795-2; Igor Martins Carneiro - ID Funcional: 5143901-8; - FISCAL TÉCNICO SUPLENTE :

• Anderson Ferreira da Silva - ID. Funcional: 5161385-9; - FISCAL ADMINISTRATIVO :

Rejane Vasconcelos Cristino - ID. Funcional: 5139453-7; - FISCAL ADMINISTRATIVO SUPLENTE :

Juliana Ferreira Gazolla - ID. Funcional: 5109722-2.

Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor a contar de 07 de agosto de 2026, revogando as demais disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2026 PABLO VILLARIM GONÇALVES Secretário de Estado de Infraestrutura e Obras Públicas

Id: 2758919

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO S DA D I R E TO R A PRESIDENTE

PORTARIA EMOP Nº 1776 DE 21 DE AGOSTO DE 2026

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação da Diretoria de Obras (139622179), constante do processo SEI330003/000749/2026.

Art.1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1763 de 06 de agosto de 2026 (138353428), publicada no DOERJ, de 11/08/2026 (138674423), constante do processo n° SEI-330003/000749/2026, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato nº 0047/2026 (137812743), firmado com a empresa FB Chaves Construção Ltda, publicado no DOERJ de 05/08/2026 (138240907), tendo por objeto a execução dos serviços de obras para ligação da rede coletora de esgoto do Conjunto Habitacional Avenida Itaoca, nº 2.226 e nº 2.277, Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID Funcional nº 2850483-6, em substituição ao servidor RAFAEL PAIVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5121541-1.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR: Eduardo Vaz Serrinho, ID Funcional nº 5116149-4 SUPLENTE: Felipe de Lima Matos, ID Funcional nº 5138194-0

FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO:

FISCAL: Romualdo Mello dos Santos, ID Funcional nº 514004-8; SUPLENTE: Roberto Oliveira Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3 FISCAL: Jose Carlos Cochofel France, ID Funcional nº 2850483-6 SUPLENTE: Luiz Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 5014414-6 Art. 4º - Na hipótese de afastamento do gestor titular ou de um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de gestão ou fiscalização. Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026

Diretora Presidente

A D I R E TO R A PRESIDENTE DA EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EMOP, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o estabelecido nos Artigos nos 213 a 216 do Regulamento de Licitações e Contrato da EMOP, a indicação da Diretoria de Obras (139622601), constante do processo SEI330003/000747/2026.

Art.1º - Alterar a composição da Comissão constituída pela Portaria EMOP SEI n.º 1764 de 06 de agosto de 2026 (138354493), publicada no DOERJ, de 11/08/2026 (138674425), constante do processo n°SEI330003/000747/2026, cuja comissão consiste na gestão e fiscalização do Contrato nº 0046/2026 (137811870), firmado com a empresa FB Chaves Construção Ltda, publicado no DOERJ de 05/08/2026 (138240828), tendo por objeto a execução dos serviços de obras para ligação da rede de drenagem pluvial do Conjunto Habitacional Avenida Itaoca , nº 1793, Bairro de Inhaúma, Município do Rio de Janeiro/RJ.

Art. 2º - Designar o servidor JOSE CARLOS COCHOFEL FRANCE, ID Funcional nº 2850483-6, em substituição ao servidor RAFAEL PAIVA DE SOUZA, ID Funcional nº 5121541-1.

Art. 3º - A Comissão em questão passa a vigorar com a seguinte composição:

GESTOR DO CONTRATO: GESTOR: Eduardo Vaz Serrinho, ID Funcional nº 5116149-4 SUPLENTE: Felipe de Lima Matos, ID Funcional nº 5138194-0 FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: FISCAL: Romualdo Mello dos Santos, ID Funcional nº 514004-8; SUPLENTE: Roberto Oliveira Sadock de Freitas, ID Funcional nº 2850526-3 FISCAL: Jose Carlos Cochofel France, ID Funcional nº 2850483-6 SUPLENTE: Luiz Carlos da Silva Filho, ID Funcional nº 5014414-6

Diretor de Obras - DIROB; 2) Na sequência, com fundamento no art. 34 do Estatuto Social da EMOP-RJ e considerando as manifestações favoráveis do Gabinete de Segurança Institucional - GSI e do Comitê de Elegibilidade, constantes dos respectivos processos SEI, os Conselheiros deliberaram, por unanimidade de votos, pela eleição dos seguintes membros para os cargos de Diretor, com mandato de 2 (dois) anos, com início na presente data e término em 24 de agosto de 2028: HUMBERTO COSTA BARROS , qualificado conforme processo SEI nº 330003/001941/2026, para o cargo de Diretor de Administração e Finanças - DIRAF; LEILA BAIÃO FEDER , qualificada conforme processo SEI nº 330003/001938/2026, para o cargo de Diretora de Planejamento e Projetos - DIRPP; FELIPE CORDEIRO PEREIRA , qualificado conforme processo SEI nº 330003/001937/2026, para o cargo de Diretor de Manutenção - DIRM; e RODRIGO WERNER DA SILVA , qualificado conforme processo SEI nº 330003/001939/2026, para o cargo de Diretor de Obras - DIROB; VII - E N C E R R A M E N TO E APROVAÇÃO DA ATA: As deliberações acima foram aprovadas por unanimidade dos Conselheiros presentes. Nada mais havendo a tratar, a Presidente da EMOP-RJ, deu a sessão por encerrada, com a lavratura desta Ata; após o que, foi a mesma lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e Conselheiros presentes.

Art. 4º - Na hipótese de afastamento do gestor titular ou de um dos fiscais titulares do contrato, a autoridade competente deve dar imediata ciência ao suplente que, após assinatura do Termo de Ciência, assumirá as atribuições do servidor afastado, sob pena de responsabilidade da autoridade competente por danos suportados pela Administração no período de ausência de gestão ou fiscalização.

Art. 5º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no DOERJ, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2026

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Diretora Presidente

Id: 2758607

FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI Conselheira

PROCESSO N° SEI-330003/001401/2026 - Considerando o Relatório de Auditoria de Conformidade (AUD.CONF.048/2026-PORT./EMOP-RJ n°1762/2026), inserido aos autos sob o índex n° 139629868; APROVO os procedimentos adotados até a presente data pela Comissão de Licitação, referente ao Pregão Eletrônico n° 017/2026 que tem por objeto a contratação de reforma da Delegacia Especial de Apoio ao Turismo - DEAT, localizado a Avenida Afrânio de Melo Franco, n°. 159, bairro do Leblon, município: Rio de Janeiro RJ. ADJUDICO o objeto supramencionado à empresa ARTHEO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 25.159.672/0001-75, declarada vencedora do certame conforme Ata da Sessão da Comissão de Licitação, em 29/07/2026 (139528150), pelo valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais). HOMOLOGO , por conseguinte, o Pregão Eletrônico n° 017/2026.

DANIEL MEJDALANI FOLLAIN Conselheiro

JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE Conselheiro

MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA DE SOUZA Conselheiro

RICARDO LESSA CARRAZEDO Conselheiro

LARISSA MARTINS MARTINS Secretária

Id: 2758608

Id: 2758809

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM VINTE E QUATRO DE AGOSTO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

ATO DE 15/08/2011 - MARCELO LYRA PARENTE , Geólogo, Nível C, ID. 44141092. De acordo com o processo SEI nº E- 11/004/292/2015, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.

I - DATA, HORA E LOCAL: Aos vinte e quatro de agosto de dois mil e vinte e seis, às 10h (dez horas), na sede da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ, situada no Campo de São Cristóvão, nº 138, 4º andar, São Cristóvão, nesta Cidade e Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se o Conselho de Administração ; II - MESA DOS TRABALHOS: MEMBROS: FERNANDA CORRÊA GIAMBRONI, Id. Funcional nº 5003209-7, Diretora Presidente da Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP-RJ; DANIEL MEJDALANI FOLLAIN, CRE/RJ nº 248190, representante da Secretaria de Estado da Casa Civil - SECC; JOSÉ CARLOS COCHOFEL FRANCE, Id. Funcional nº 2850483-6, membro representante eleito pelos funcionários; MARCOS LUIZ DE OLIVEIRA DE SOUZA, OAB/RJ nº 61.160 e RICARDO LESSA CARRAZEDO, CREA/RJ 201350398-9, membros independentes indicados pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro; SECRETÁRIA: LARISSA MARTINS MARTINS, Id. Funcional nº 0623594-8, designada pela Portaria EMOP PRESI nº 623, de 20/12/2021; III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes os Conselheiros que representam o Colegiado, conforme assinaturas ao final; IV - CONVOCAÇÃO: Realizada através de mensagens de correio eletrônico; V - ABERTURA: presentes os membros subscritos, a Diretora Presidente da EMOP-RJ declara abertos os trabalhos; VI - DELIBERAÇÕES: 1) Iniciada a apreciação da matéria constante da ordem do dia, o Conselho deliberou, a contar da presente data, pela destituição dos seguintes membros da Diretoria: RICARDO CARDOSO DA SILVA , Id. Funcional nº 5097717-2, do cargo de Diretor de Administração e Finanças - DIRAF; MILTON RATTES DE AGUIAR , Id. Funcional nº 5037394-3, do cargo de Diretor de Planejamento e Projetos - DIRPP; RONY ADRIANO DA SILVA , Id. Funcional nº 5115772-1, do cargo de Diretor de Manutenção - DIRM; e MAURO ALONSO DUARTE , Id. Funcional nº 5032590-6, do cargo de

ATO DE 15/08/2011 - JOÃO BATISTA SILVA DOS SANTOS , Geólogo, Nível C, ID. 44144067. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/239/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.

ATO DE 15/08/2011 - RAQUEL OFRANTE SALLES , Engenheiro, Nível C, ID. 6427901. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/236/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, a servidora, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 12/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.

ATO DE 15/08/2011 - LUIZ FERNANDO LEITE ZAVOLI , Geógrafo, Nível C, ID. 43698271. De acordo com o processo SEI nº E- 17/004/241/2016, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível D, com validade de 11/08/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.

ATO DE Geógrafo, 02/04/2007 - MÁRCIO ALEXANDRE Nível E, ID. 42493897. De acordo com o SERRÃO SOARES processo SEI nº, E-17/500.330/2011, com os §§ 2º e 3º da Lei 1.733, de 01 de novembro de 1990, o servidor, a quem se refere o presente título, passa a integrar o Nível F, com validade de 29/03/2026, a teor do disposto na Lei nº 6.826, de 30 de junho de 2014.

Id: 2758754

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