DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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�������������� ����������������������10004405, Igor Ferreyro Nunes da Silva, 221.65, 6 / 10003315, Gabriel Hecker Evangelho Weiss, 220.32, 7 / 10000916, Rafael Rocha Silva, 219.98, 8 / 10007349, Glauberson de Almada Vanderley, 218.37, 9 / 10002966, Lucas Emerique Giffoni, 217.73, 10 / 10000545, Felipe Campopiano Nakashima, 217.68, 11 / 10005233, Marlon Gomes da Mota, 215.86, 12 / 10004592, Carlos Filipe Ferreira de Souza, 215.70, 13 / 10000492, Cintia Casagrande Bocoli, 215.56, 14 / 10000175, Leandro Prado de Andrade, 214.73, 15 / 10004499, Felipe Leonardo Sarmento da Silva, 214.71, 16 / 10003567, Davi da Silva Teixeira, 214.61, 17 / 10003499, Ricardo Durso Marcal, 214.39, 18 / 10000404, Emilio Cesar Weba Filho, 214.30, 19 / 10004321, Kevin Torres Ribeiro, 214.23, 20 / 10005008, Paulo Meirelles Salvino, 214.20, 21 / 10005841, Evelin dos Santos Pereira, 213.19, 22 / 10001412, Alexandra Araujo Freitas da Luz Moraes, 212.80, 23 / 10003689, Yuri Machado Rodrigues dos Santos, 212.54, 24 / 10000101, Frederico Garcia Cavalcante, 212.39, 25 / 10000613, Aline de Paula Ribeiro, 212.14, 26 / 10001194, Jhonatan Mateus Berco da Cruz Fonseca, 212.12, 27 / 10004869, Eduardo Nunes Santos Junior, 211.58, 28 / 10003989, Bruno da Silva Ferreira, 211.49, 29 / 10001748, Camila Rodrigues da Costa Jesus, 211.48, 30 / 10000483, Diogo Camargo de Barcellos, 211.16, 31 / 10005013, David dos Santos Araujo Junior, 210.74, 32 / 10004421, Elisa Paul Dala Paula, 210.32, 33 / 10000212, Lucas Martins Furin, 209.73, 34 / 10004548, Joao Victor Bonfim de Jesus, 209.63, 35 / 10005476, Kaio de Souza Lages, 209.55, 36 / 10006011, Dominique Tito Jardim, 209.50, 37 / 10000621, Bruno da Silva Pires Lima, 209.27, 38 / 10000925, Gabriel Oliveira de Souza Vicente, 209.21, 39 / 10000503, Felipe Pelosi da Cruz Gouveia, 209.21, 40 / 10002646, Rodrigo Cardoso Paula, 208.87, 41 / 10007463, Rachel Pinheiro Taranto, 208.43, 42 / 10001073, Bruno Alexandre Lima, 206.90, 43 / 10000016, Alderio Gerarde Borges Junior, 206.53, 44 / 10002427, Pedro Augusto Rossi de Camargo, 206.38, 45 / 10004655, Erika Varjao Santos, 206.36, 46 / 10002049, Adriel Augusto Queiroz, 204.85, 47 / 10001762, Juliana Barboza do Nascimento, 204.36, 48 / 10000230, Lucas Fernandes Aquino, 204.34, 49 / 10000523, Fernando Mattoso de Azevedo, 204.29, 50 / 10002527, Iury Antonio Ribeiro Freire de Carvalho, 202.87, 51 / 10000889, Ayrton de Araujo Barbosa do Espirito Santo, 202.70, 52 / 10000648, Jean da Silva Toledo, 201.03, 53 / 10002152, Felipe de Oliveira Barbosa, 200.93, 54 / 10000980, Cassiano de Miranda Costa, 200.67, 55 / 10002381, Marcony Vinicius Gomes de Oliveira, 200.59, 56 / 10000791, Vinicio da Silva Lopes Avelino, 199.90, 57 / 10002008, Rodrigo Almeida Monnerat Lutterbach, 198.84, 58. 1.1.1 Resultado final dos candidatos sub judice no concurso público, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação, nota final e classificação final no concurso público.
10003018, Laila Rainho de Oliveira, 211.30, 31 / 10002743, Allan Santana Gracindo Marques, 209.35, 38 / 10004778, Thiago Colpas Silva, 208.58, 42 / 10000027, Felipe Portela de Lima, 205.50, 47 / 10002618, Andre Luis da Silva Barbosa Junior, 204.49, 48 / 10003839, Fabio Cukier, 202.73, 52 / 10004859, Taissa Kobayashi Cid Maia, 202.15, 53 / 10004653, Daniel Mendonca Carvalho, 200.93, 55 / 10000617, Abner Santos Feu de Abreu, 200.75, 55 / 10000530, Luiz Flavio Mathias de Mello Moraes, 200.70, 55 / 10002098, Guilherme Dal Castel de Moura, 200.28, 57 / 10000246, Vitor Miniati Dolorico, 197.78, 60 / 10003604, Luiz Augusto Ribeiro Menardi, 197.54, 61 / 10003265, Eduardo Fontenelle Carvalho Leme, 195.28, 62 / 10004640, Willy Pinheiro Pereira, 193.51, 63 / 10000939, Andre Luiz da Silva Coube, 192.90, 64 / 10004121, Julia Feldhaus Poubel, 191.32, 65 / 10006266, Lucas Reboucas Maia, 191.21, 66 / 10003072, Leonardo Silveira Carneiro da Cunha, 190.76, 67 / 10004556, Simone Soares Ferreira, 189.46, 68 / 10002157, Martin Melo Dias, 189.37, 69 / 10001723, Raui Dantas Cavalcante Gama e Silva, 188.98, 70 / 10002209, Eliezer Gomes do Amaral, 186.30, 71 / 10003443, Rennan Araujo Soares Costa, 186.19, 72 / 10004968, Guilherme Matheus de Oliveira Aragao, 183.00, 73 / 10000213, Renata Miranda Gomes, 182.07, 74 / 10002983, Olavo Barroca Neto, 181.01, 75 / 10001780, Luciano Pimentel Pinheiro, 180.65, 76 / 10004412, Alan Cardoso Fernandes, 178.27, 77 / 10002591, Pedro Andre Martins Ramos, 177.11, 78 / 10003950, Juliana Goncalves Manhaes, 176.39, 79 / 10001032, Ananda Romano Neves, 173.97, 80 / 10002533, Giselle Gama Torres Ferreira, 173.77, 81 / 10000678, Ieda Polessa Mangiavacchi, 172.13, 82 / 10001746, Luiz Gustavo da Silva Palace Oliveira, 171.80, 83 / 10006570, Diego Henrique Duarte Carneiro, 168.84, 84 / 10000008, Guilherme Branco Viana, 168.77, 85 / 10004328, Melissa Pinheiro Santana, 168.24, 86 / 10005922, Camila Beck Pereira, 167.37, 87 / 10007946, Glauber Manoel Azevedo Lima, 165.07, 88 / 10006418, Renato Rage Ferro, 163.07, 89 / 10001860, Adriana Fernandes Carneiro, 148.86, 90 / 10002552, Anderson Gerson Barboza da Silva, 131.57, 91.
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PROCESSO SEI-040001/000882/2024.Id: 2758827
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio, Serviços, Ciência, Tecnologia e InovaçãoADMINISTRAÇÃO VINCULADA
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 010/2023. PARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Full House Buffet Produções e Eventos Ltda.
O B J E TO : Prorrogação da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, cujo objeto é a prestação, SOB DEMANDA, de serviços eventuais de buffet, tais como: café da manhã, coffee break, welcome coffee, brunch e coquetel, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no Termo de Referência - Anexo I. Lote 01. VALOR: Dá-se ao Termo Aditivo o valor total estimado de até R$ 232.020,00 (duzentos e trinta e dois mil e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2027.
FUNDAMENTO DO ATO: Arts. 57, inciso II e 55, inciso III, da Lei nº 8.666. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-22 0 0 11 / 0 0 1 6 7 1 / 2 0 2 3 .
Id: 2758616
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
E D I TA LA PRESIDENTE DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , instituída através da Portaria Jucerja nº1855 de 18 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 20/05/2021 em conformidade com os prazos definidos em Tabela de Temporalidade de Documentos das Atividades-Meio, torna público a quem se interessar que a partir dos 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, será eliminada a documentação constante no doc. SEI-139488721.
A listagem de eliminação dos documentos estará disponibilizada simultaneamente ao período desta publicação, no site da JUCERJA: w w w. j u c e r j a . r j . g o v. b r / Tr a n s p a r e n c i a / D a d o s A b e r t o s .
Os interessados poderão solicitar a guarda dos documentos devendo, para tanto, comparecer ao órgão para retirá-los no prazo supramencionado. Processo Administrativo nº SEI-220005/000989/2025.
Id: 2758832
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDÊNCIA
AV I S O
ÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ/CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, tendo em vista o disposto no processo SEI-260004/000117/2026, faz saber que estará disponível, no site da Fundação CECIERJ (www.cecierj.edu.br), a partir do dia 25 de agosto do corrente ano, a sexta convocação do Edital EXT-CECIERJ 001/2026 de SELEÇÃO PÚBLICA para formação de cadastro de reserva de bolsistas, para atuação nos projetos e ações pedagógicas da Fundação CECIERJ.
Id: 2758683
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 01 ao Contrato 166/2025. PA R T E S : UERJ e VR BENEFÍCIOS E SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A. O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 08/08/2026 a 08/08/2027; acréscimo quantitativo de 222 beneficiários, elevando o quantitativo estimado de 8.778 para 9.000 beneficiários; e supressão consensual do crédito mensal por beneficiário de R$ 500,00 para R$ 350,00, mantido o desconto contratual de 0,70%. Dáse ao termo aditivo o valor de até R$ 37.535.400,00. VALOR TOTAL: Até R$ 89.834.724,00. DATA DA ASSINATURA: 05/08/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Lei nº 14.133/2021, Processo nº SEI260006/015787/2025.
Id: 2758826
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVOI N S T R U M E N TO : Termo Aditivo 05 ao Contrato 01/2022. PA R T E S : UERJ e VICMA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA.
O B J E TO : Dá-se ao termo aditivo o valor de R$ 121.260,00, referente à prorrogação do prazo de vigência e execução contratual por mais 06 meses, contado de 31/03/2026 a 31/09/2026.
VA L O R TO TA L : R$ 1.028.130,00. DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo n° SEI-260007/012041/2021.
Id: 2728776
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AV I S O SPREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2026
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AMINOACIDOS E ETC. Processo nº SEI-260007/005004/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2026
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR. Processo nº SEI-260007/002164/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2026
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE EXTENSOR E ETC. Processo nº SEI260007/007060/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 251/2026A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Processo nº SEI-260007/003839/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2026A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE ATADURA E ETC. Processo nº SEI260007/007097/2025.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 218/2026 R1
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ torna público que realizará no dia 03/09/2026 às 10:00h, a licitação para AQUISIÇÃO DE AGULHAS DE BIOPSIA E ETC. Processo nº SEI-260007/001700/2025. Editais e anexos disponíveis no site: www.compras.rj.gov.br
Id: 2758614
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E D I TA L
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL ORIENTADOR DE OFICINAS ARTÍSTICAS / CINEMA OU ARTES CÊNICAS OU ARTES VISUAIS OU DANÇA OU LITERATURA OU MÚSICA. O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo n° SEI-E-26/007/13826/2014, informa que o referido concurso foi sobrestado no período de 01/01/2016 até 30/06/2022, sendo assim, a validade do certame em questão foi encerrada em 01/07/2026.
Id: 2758435
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
E D I TA L
CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO I, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS , em conformidade com o Edital do Concurso Público em epígrafe e com o Processo n° SEI-E-26/007/4654/2015, informa que o referido concurso foi sobrestado no período de 01/01/2016 até 30/06/2022, sendo assim, a validade do certame em questão foi encerrada em 01/07/2026.
Id: 2758436
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO E X T R ATO S DE TERMOS ADITIVOS INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 289/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 12 (doze) meses.
VALOR DO ADITIVO: R$ 1.507.999,53 (um milhão e quinhentos e sete mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e três centavos). VALOR DO CONTRATO: R$ 3.015.999,06 (três milhões quinze mil novecentos e noventa e nove reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 21 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004021/2024. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 624/2025/HUPE.
PARTES: HUPE/UERJ e E TAMUSSINO E CIA LTDA. OBJETO: Acréscimo no item 3, equivalente a aproximadamente 23,33% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.003,31 (um mil três reais e trinta e um centavos) VALOR DO CONTRATO: R$ 5.303,21 (cinco mil trezentos e três reais e vinte e um centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/004714/2025. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 417/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e ADAPT PRODUTOS OFTALMOLÓGICOS LT D A . OBJETO: Acréscimo no item 1, equivalente a aproximadamente 24,79% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) VALOR DO CONTRATO: R$ 261.820,00 (duzentos e sessenta e um mil e oitocentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/003686/2025. INSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 482/2025/HUPE. PARTES: HUPE/UERJ e MEDICAL SUTURE COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA. OBJETO: Acréscimo nos itens 5 e 11, equivalente a 13,1% do valor inicial atualizado do contrato. VALOR DO ADITIVO: R$ 3.881,76 (três mil oitocentos e oitenta e um reais e setenta e seis centavos) VALOR DO CONTRATO: R$ 34.265,52 (trinta e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo nº SEI-260007/013353/2024.
Id: 2758731
Secretaria de Estado de Polícia MilitarSECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
I N S T R U M E N TO : Termo de Contrato nº 038/2026 - DGO. PA R T E S : SEPM e a empresa DENTAL BONSUCESSO PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ: 02.482.141/0001-13. O B J E TO : AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE MOLDAGEM ODONTO L Ó G I C A PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VALOR TOTAL : R$ 76.441,48 (Setenta e seis mil quatrocentos e quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA : 21/08/2026
GESTOR DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.823 Bernardo Ballarin Martinho Da Rocha, ID Funcional nº 2448297-8. GESTORA SUBSTITUTA: TEN CEL PM DENT 76.852 Simone Gonçalves Barboza, ID funcional nº 2445754-0. FISCAIS DO CONTRATO : MAJ PM DENT RG 76.810 Renata Castanheira Machado, ID Funcional n° 2448134-3 e MAJ PM DENT RG 76.897 Roberta Rocha Pedreira - ID Funcional nº 2448608-6. F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI350008/002799/2025
Id: 2758615
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS I N S T R U M E N TO : Contrato nº 401/2026PA R T E S : SEPM e a empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 60.318.797/0001-00 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação VALOR TOTAL: R$ 258.930,00 (duzentos e cinquenta e oito mil novecentos e trinta reais) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE , Id. Funcional 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU , Id. Funcional - 4406278-8 FISCAIS DO CON T R ATO : FISCAIS HCPM : Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674 FISCAL SUPLENTE : Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 5 4 0 / 2 0 2 5
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 402/2026PA R T E S : SEPM e a empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.499.494/0001-80 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação
VALOR TOTAL: R$ 290.240,45 (duzentos e noventa mil duzentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE , Id. Funcional 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU , Id. Funcional - 4406278-8 FISCAIS DO CONTRATO: FISCAIS HCPM : Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674 FISCAL SUPLENTE : Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 5 4 0 / 2 0 2 5
I N S T R U M E N TO : Contrato nº 403/2026PA R T E S : SEPM e a empresa NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ: 08.157.293/0001-27 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação VALOR TOTAL: R$ 21.465,00 (vinte e um mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 G E S TO R : BRUNO DE ANDRADE MARCHESE , Id. Funcional 4428616-3 GESTOR SUBSTITUTO : FELIPE SANTANA POMPEU , Id. Funcional - 4406278-8 FISCAIS DO CONTRATO: FISCAIS HCPM : Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674 FISCAL SUPLENTE : Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 5 4 0 / 2 0 2 5
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCA-