DOERJ 25/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PA R T E S : SEPM e a empresa DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, CNPJ: 02.424.344/0001-53 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação VALOR TOTAL: R$ 25.224,10 (vinte e cinco mil duzentos e vinte e quatro reais e dez centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 G E S TO R 4428616-3: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE , Id. Funcional GESTOR SUBSTITUTO 4406278-8 : FELIPE SANTANA POMPEU , Id. Funcional - FISCAIS DO CONTRATO: FISCAIS HCPM : Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674

FISCAL SUPLENTE : Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI-

3 5 0 0 1 0 / 0 11 5 4 0 / 2 0 2 5

I N S T R U M E N TO : Contrato nº 405/2026

PA R T E S : SEPM e a empresa MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, CNPJ: 17.700.763/0001-48 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ONCOLÓGICOS DO GRUPO B PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação VALOR TOTAL: R$ 15.601,20 (quinze mil seiscentos e um reais e vinte centavos) DATA DA ASSINATURA: 18/08/2026 G E S TO R 4428616-3: BRUNO DE ANDRADE MARCHESE , Id. Funcional GESTOR SUBSTITUTO 4406278-8 : FELIPE SANTANA POMPEU , Id. Funcional - FISCAIS DO CONTRATO: FISCAIS HCPM : Camilla Figueiredo de Castro / ID 4355922-0, Karina Senra Valdiero / ID 51153785, Leonardo da Silva Francisco / ID 51340674 FISCAL SUPLENTE : Andre Nascimento de Melo / ID 2444254-2 F U N D A M E N TO : O constante no Processo Administrativo nº SEI3 5 0 0 1 0 / 0 11 5 4 0 / 2 0 2 5

Id: 2758724

I N S T R U M E N TO : 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 372/2022. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Militar - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 32.690.668/0001-02 e a empresa CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO SABRINA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 48.895.369/0001-36.

O B J E TO : Constitui objeto do presente instrumento, o segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 372/2022, relativo à prestação de serviços médico-hospitalares especializados na assistência no interior do Estado do Rio de Janeiro. ONDE SE LÊ: A CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização. Os pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 19377-1, agência 309, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado. LEIA-SE: A CONTRATADA receberá mensalmente do CONTRATANTE os valores correspondentes aos procedimentos efetivamente realizados no mês de referência em decorrência dos encaminhamentos de pacientes pelo CONTRATANTE, após auditoria procedida pela comissão de fiscalização. Os pagamentos serão efetuados mensal, sucessiva e diretamente na conta corrente nº 126918-6, agência 0588, Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.

DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. PROCESSO N° SEI-3 5 / 11 3 / 0 0 0 7 2 6 / 2 0 1 9 .

Id: 2758649

I N S T R U M E N TO : Termo de Apostilamento ao Contrato 102/2026. PA R T E S : SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR - SEPM e EMPRESA AUTO PECAS ROMAVEL LTDA - CNPJ Nº 01.624.752/0001-96. O B J E TO : Retificação da Cláusula Nona: Condições de Pagamento, do Contrato n° 102/2026, visando à alteração dos dados bancários da empresa onde “O CONTRATANTE deverá pagar à CONTRATADA os serviços efetivamente executados, sendo efetuadas diretamente na conta corrente 187190-0, Agência 01888, Banco Bradesco, de titularidade da CONTRATADA, junto à instituição financeira contratada pelo Estado.” Mantendo-se as demais cláusulas contratuais. DATA DE ASSINATURA: 21/08/2026. PROCESSO N° SEI-350005/000327/2025.

Id: 2758619

INSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica MDC/SEPM n.º 001/2026. PA R T E S : Estado do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria de Estado de Policia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Município de Duque de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Segurança Pública. O B J E TO : O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a soma de esforços, em consonância com a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social, prevista na Lei nº 13.675/2018, com vistas a potencializar as ações dos agentes de segurança pública que atuam no Município de Duque de Caxias, mediante a integração entre a Secretaria de Estado de Polícia Militar e a Guarda Municipal daquele Ente. VA L O R : Para a consecução dos objetivos do presente Termo de Cooperação Técnica, não haverá repasse de recursos financeiros entre os Partícipes, correndo cada qual com as despesas necessárias ao cumprimento das obrigações que lhe competem. PRAZO: O prazo de vigência do Termo de Cooperação Técnica será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua publicação. DATA DA ASSINATURA: 21.08.2026.

FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/21 (Nova Lei de Licitações e Contratos), em especial o seu art. 184; da Lei nº 13.675/18 (Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social); da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) e do Decreto nº 11.615/2023; da Lei nº 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Municipais). PROCESSO Nº SEI-350001/019168/2026.

Id: 2758589

RETIFICAÇÃO D.O. DE 20/08/2026 PÁGINA 45 - 3ª COLUNA

EXTRATO DE TERMO

Processo n° SEI-350088/000216/2022

Onde se lê:

OBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Técnico de Enfermagem sob o regime da Lei nº 11.788/08.

Leia-se:

OBJETO: Execução na SEPM/PMERJ de Estágio a Estudantes de Farmácia, sob o regime da Lei nº 11.788/08.

I N S T R U M E N TO : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação na Ordem Pública.

PARTES: O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR E O MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, ATRAVÉS DO PROEIS

O SERVIÇO DE PROMOÇÕES - SEPROM faz publicar a exclusão de servidor ocupante de cargo efetivo, na apuração Definitiva de Tempo de Serviço, publicada no DOERJ nº 118, de 01/07/2024, com vistas à promoção de Oficial de Cartório Policial à 5ª Classe, com validade a contar de 21/04/2022, em cumprimento ao Despacho de 07/05/2025 do Processo nº SEI-360008/000443/2024.

O B J E TO : Tem por objeto a prorrogação da vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses, bem como os reajustes dos valores do PROEIS, conforme previsto no Art. 107, da Lei nº 14.133/21 e Decreto Estadual nº 50.243/26.

VA L O R : R$ 8.707.776,00 (oito milhões, setecentos e sete mil, setecentos e setenta e seis reais). DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026.

PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 16 de agosto de 2026.

F U N D A M E N TO : Conforme a Lei n° 13.675/18, e o Decreto Estadual nº 50.243/26, para os fins que especifica (Consolida as Normas do RAS/PROEIS/PROESP, no âmbito da PMERJ). PROCESSO N° SEI-350002/008971/2024.

Id: 2758836

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo a demanda do Diretor de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna pública a convocação do candidato abaixo relacionado, para comparecimento nesta Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, 09h do primeiro dia útil após a publicação, com cópia de toda documentação pessoal na Seção Jurídica, para dar cumprimento à ordem judicial. Processo nº SEI1 4 0 0 0 1 / 0 3 7 3 11 / 2 0 2 6 . CPF NOME PROCESSO JUDICIAL N° 140.813.087-48 TIAGO CLEMENTINO DE 0800939ALMEIDA 69.2025.8.19.0032

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL

I N S T R U M E N TO : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2024; PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa GBG COMÉRCIO DE PNEUS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.247.910/0003-59; O B J E TO : Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 26/2024, relativo à prestação de serviços contínuos de oficina mecânica, através do sistema de credenciamento, para manutenção preventiva, preditiva e corretiva, com prestação de serviços e fornecimento de peças para veículos da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN-RJ, com fundamento no art. 57, inciso II, e na Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro do contrato; VALOR: Dá-se ao termo aditivo o valor correspondente aos serviços efetivamente prestados pela CREDENCIADA, conforme os critérios de distribuição previstos no edital, e de acordo com as tabelas tempárias dos fabricantes de veículos e com os valores da tabela do Sindicato das Empresas de Reparação de Veículos do Rio de Janeiro (SINDIR E PA - R J ) ; DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210122/000014/2023.

Id: 2758707

Id: 2758800

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso das suas atribuições legais e atendendo à demanda da Diretoria de Recrutamento e Seleção de Pessoal, torna público o dispositivo abaixo, Processo nº SEI-140001/009499/2025:

INSTRUMENTO: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 88/2023. PARTES: Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.340.639/0001-30. O B J E TO : Alteração quantitativa do Contrato nº 88/2023, relativo à prestação de serviços contínuos prestação de serviços de gestão do abastecimento e fornecimento de combustíveis, na forma do Termo de Referência (Anexo I do Edital n° PERP 01/2023) e do instrumento convocatório, com fundamento no inciso I, alínea b do art. 65, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público. VALOR: R$ 1.375.848,06 (um milhão, trezentos e setenta e cinco mil oitocentos e quarenta e oito reais e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 11 / 0 8 / 2 0 2 6 . PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº S E I - 2 1 0 0 4 5 / 0 0 0 0 11 / 2 0 2 3 .

4ª ETAPA - EXAME ANTROPOMÉTRICO CONVOCAÇÃO - DECISÃO JUDICIAL RETIFICAÇÃO

Local de Apresentação: Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças - CFAP - 31 Vol. End.: Avenida Marechal Fontenele, 2906 - Jardim Sulacap, Rio de Janeiro - RJ, 21741-320 Realização do Exame: Centro de Educação Física e Desportos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (CEFD)

O B S E RVA Ç Õ E S

SOMENTE O CANDIDATO PODERÁ ACESSAR E PERMANECER NO LOCAL DE EXAME; Id: 2758681 O CANDIDATO DEVERÁ SE APRESENTAR PARA A REALIZAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL DO EXAME ANTROPOMÉTRICO COM ROUPA APROPRIADA PARA PRÁTICA ESPORTIVA, (CALÇÃO, LEGGING, BERMUDA, CAMISETA, TÊNIS E MEIAS); EXTRATO DE TERMO

I N S T R U M E N TO : Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e o Instituto Brasileiro Lutando Por Vidas

ORD INSCRIÇÃO NOME CLASS DATA / HORÁRIO 1 1280130 DIEGO LYRA 725 22/07/2026 - 08h DA FONSECA 30min

OBJETO: Visa atender as pessoas privadas de liberdade, promovendo atividade física, oficinas esportivas, educativas e de lazer, com modalidades coletivas que buscam para o privado de liberdade uma forma de ressocialização com a sociedade, visando oportunizar qualidade de vida, trabalho coletivo, autoestima, lazer e a reinserção em sociedade para que os mesmos não retornem a vida regressa. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data da publicação. VALOR: não tem DATA DA ASSINATURA : 17/08/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/081948/2026

Id: 2758735

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 051 /2026 - SEPM TIPO: Menor Preço Global por Lote.

Id: 2758777

O B J E TO : Registro de Preços para prestação de serviços de empresa especializada em serviço de Buffet corporativo, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Polícia Militar - SEPM e ÓRGÃO/ENTIDADE PARTICIPANTES: Secretaria de Estado de Polícia Civil (SEPOL), Secretaria de Estado de Segurança Pública (SESP), Departamento de Recursos Minerais do Estado do Rio de Janeiro (DRM), Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (CEPERJ), Loteria do Estado do Rio de Janeiro (LOTERJ), Gabinete de Segurança Institucional do Governo do Estado do Rio de Janeiro (GSI) e Secretaria de Estado da Casa Civil (SECC - antiga SEGOV). REALIZAÇÃO: 11/09/2026, às 10h00min.

I N S T R U M E N TO : 2° Termo de Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 20/2024. PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Penal e a Fundação Santa Cabrini.

O B J E TO : Prorrogação do Prazo de Vigência. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 28/08/2026. VA L O R : Não tem.

DATA DA ASSINATURA: 13/08/2026.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 6.165.875,28 (seis milhões cento e PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEI-210001/053734/2024 sessenta e cinco mil oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e oito centavos) Id: 2758710 LOCAL: w w w. c o m p r a s . r j . g o v. b r SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL PROCESSO Nº SEI-350006/000169/2025

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico https://sepm.rj.gov.br/.

AV I S O

NOTIFIQUE-SE a empresa COMISSARIA AÉREA RIO DE JANEIRO LT D A , CNPJ sob o nº 42.454.330/0001-05, para apresentação de DEFESA PRÉVIA E PRODUÇÃO DE PROVAS, no prazo de 15 dias úteis em relação as irregularidades: NÃO FOI APRESENTADO CERTIFICADO CIS-A EM DESACORDO COM ESTIPULADO EM TR. Sendo incompatível com o Termo de Referência, no qual a contratada poderá sofrer a sanção de Advertência, de acordo com a Lei 14.133/21, Art. 156, inciso I, Cláusula Décima Segunda, do instrumento contratual firmado. Processo SEI-210001/038781/2026.

SECRETARIA DE ESTADO POLÍCIA CIVIL

Id: 2758771

I N S T R U M E N TO : Contrato 67/SEPOL/2026 PA R T E S : Secretaria de Estado de Polícia Civil e a empresa MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA O B J E TO : Aquisição de produtos elétricos e eletrônicos VA L O R : Dá-se a contratação o valor total de R$ 171.127,37 (cento e setenta e um mil, cento e vinte e sete reais e trinta e sete centavos) PRAZO: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da publicação em imprensa oficial do extrato do instrumento contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O B J E TO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, produtos de panificação e insumos destinados ao atendimento das demandas de copa e cozinha da sede da Fundação Santa Cabrini e do Centro de Qualificação Profissional - CQPRO, bem como às atividades institucionais de fornecimento de refeições, lan-

DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL : Art. 40, inciso II, da Lei 14.133/21. PROCESSO Nº SEI-360018/000994/2026.

Id: 2758617

Id: 2758545