Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro · 19/08/2026 · pág. 18

DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDE a MARIO RODRIGUES PENIDO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) MARIA AUXILIADORA FREITAS PENIDO, matrícula 254241-3, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.876,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/04/2021. Processo nº SEI-PD-04/147.39/2021.

por morte, no valor de R$ 29.363,92, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/09/2025. Processos nº SEI-040014/043982/2025 e SEI040014/043983/2025.

CONCEDE a RENALTO FARIAS SARAIVA , na qualidade de COMPANHEIRO do(a) ex-segurado(a) MARIA DAS GRACAS FERREIRA SILVA, matrícula 00-1804259-8, cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS do(a) FUNDACAO LEAO XIII, a pensão por morte, no valor de R$ 1.238,71, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2025. Processos nº SEI040014/035068/2025 e SEI-040014/035069/2025.

CONCEDE a IVANILDA QUEIROZ DE LIMA , na qualidade de COTISTA do ex-segurado FRANCISCO DE ASSIS, matrícula 12286, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 481,31, correspondente a cota de 5,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/08/2016, tornando sem efeito o ato datado de 20/07/2026, publicado no D.O. de 28/07/2026. Processo nº SEI-PD-01/021.150/2015.

CONCEDE a MARIA AUGUSTA GARCIA PINTO ESPOSTI , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE GERALDO ESPOSTI, matrícula 360388-3, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R$ 6.024,70, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/09/2025. Processo n° SEI040014/044751/2025.

CONCEDE a ZILDA ANTUNES DE MEDEIROS LUIZ , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE LUIZ, matrícula 00-0004810-8, cargo de SEGUNDO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 7.718,74, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/140.117/2019.

CONCEDE a ALAYDE VARGAS DA FONSECA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EDIL DA FONSECA, matrícula 70784-4, cargo de ODONTÓLOGO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 8.575,00, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/06/2025. Processo n° SEI040014/039084/2025.

CONCEDE a MARCIA CRISTINA COSTA GUIA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado EDUARDO DE OLIVEIRA GUIA, matrícula 01/8527, cargo de TECNICO JUDICIARIO II do TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 13.665,89, correspondente a cota de 70,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2025, tornando sem efeito o ato datado de 06/10/2025, publicado no D.O. de 07/10/2025. Processos nº SEI-040014/041580/2025 e SEI040014/042387/2025.

CONCEDE a JOSE FERNANDO DOMINGUES PINHEIRO , na qualidade de COMPANHEIRO da ex-segurada MARLI JORGE FARIA, matrícula 56760-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.778,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/02/2025. Processos nº SEI-040014/016898/2025 e SEI040014/016902/2025.

CONCEDE a NAZARENO DA SILVA , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARY SONIA MASSOT DE OLIVEIRA SILVA, matrícula 8101357-5, cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM do(a) INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO EST RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 2.906,77, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 04/03/2025. Processo n° SEI-040014/021019/2025.

CONCEDE a EDIR GARCIA DE SOUZA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE VIEIRA DE SOUZA, matrícula 000108131-4, cargo de SOLDADO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.009,83, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/08/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.450/2021.

CONCEDE a IVONE RODRIGUES DA SILVA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) NILTON MOREIRA DA SILVA, matrícula 2.954-6, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 12.476,81, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/03/2026. Processo n° SEI-040014/010589/2026.

CONCEDE a FATIMA NEVES DA SILVA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WELINTON GOMES DA SILVA, matrícula 00-0264689-1, cargo de INVESTIGADOR POLICIAL do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 10.524,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/01/2026, tornando sem efeito o ato datado de 24/07/2026, publicado no D.O. de 31/07/2026. Processo nº SEI-040014/002840/2026 e SEI-040014/002842/2026.

CONCEDE a EDMEIA LOUREIRO FAJARDO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE ANTONIO ALVES FAJARDO, matrícula 099-2, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL do INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R$ 3.539,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 13/08/2025. Processos nº SEI040014/041346/2025 e SEI-040014/041350/2025.

CONCEDE a ANA MARIA LUDUGERO DO NASCIMENTO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO BAIA DO NASCIMENTO, matrícula 34822-7, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 9.800,03, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 10/06/2021. Processo nº SEI-PD-04/154.322/2021.

CONCEDE a MARILENE DA SILVA , na qualidade de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) DENANDI FELIPE DA SILVA, matrícula 25773-3, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 8.341,97, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/05/2026. Processo n° SEI-040014/014850/2026.

CONCEDE a DELMA PEREIRA MACHADO , na qualidade de COM22/05/2026. Processo n° SEI-040014/014850/2026. PANHEIRA do(a) ex-segurado(a) PAULO CARLOS DA SILVA, matrícula 00-0174361-6, cargo de ARTÍFICE DE MANUTENÇÃO do(a) CONCEDE a NEUZA MARIA RIBEIRO , na qualidade de COTISTA FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por mordo(a) ex-segurado(a) NORBERTO RODRIGUES PAULO, matrícula 00te, no valor de R$ 3.118,32, correspondente a cota de 100,00%, com 0110947-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PMdo(a) SEPM, a penfundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o são por morte, no valor de R$ 754,37, correspondente a cota de parágrafo único do art. 3° da E.C. n° 47/2005 e o art. 14 da Lei 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, com5.260/2008, com validade a contar de 28/12/2021. Processo nº SEIbinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 040150/000064/2022. 30/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/150.29/2018. CONCEDE a JOCELITA ALCANTARA DOS SANTOS , na qualidade CONCEDE a MAISA DE PAULA BARROS NASCIMENTO RODRI- de COMPANHEIRO(A) do(a) ex-segurado(a) MARIO MARCIO BRAZ, GUES PAULO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORmatrícula 00-0627682-8, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE BERTO RODRIGUES PAULO, matrícula 00-0110947-9, cargo de SESAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.333,97, GUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso de R$ 7.543,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei com validade a contar de 14/02/2025. Processos nº SEI5.260/2008, no período compreendido de 15/08/2018 a 29/09/2020 e 040014/011997/2025 e SEI-040014/011998/2025. no valor de R$ 6.789,32, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. CONCEDE a JOEL PAULO E SILVA , na qualidade de CÔNJUGE 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo do(a) ex-segurado(a) SONIA MARIA VIEIRA E SILVA, matrícula nº SEI-PD-04/150.29/2018. 8141384, cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 831,44, correspondente a cota de CONCEDE a SYLVIO VIEIRA DA SILVA , na qualidade de VIÚVO da 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, ex-segurada ROSA ARAUJO DOS SANTOS SILVA, matrícula 01/5697, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de cargo de TECNICO JUDICIÁRIO II do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO 28/09/2025. Processo nº SEI-040014/046839/2025 e SEIESTADO DO RIO DE JANEIRO, a pensão por morte, no valor de R$ 040014/046853/2025. 13.182,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei CONCEDE a GREICE ZUZA MUNIZ TEIXEIRA ALENCAR , na qua5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2026. Processos nº SEIlidade de VIÚVA do(a) JOSE PAULINO 040014/006025/2026 e SEI-040014/006027/2026.

CONCEDE a NEUZA MARIA RIBEIRO , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) NORBERTO RODRIGUES PAULO, matrícula 000110947-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PMdo(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 754,37, correspondente a cota de 10,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/150.29/2018.

CONCEDE a MAISA DE PAULA BARROS NASCIMENTO RODRIGUES PAULO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NORBERTO RODRIGUES PAULO, matrícula 00-0110947-9, cargo de SEGUNDO SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 7.543,69, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, no período compreendido de 15/08/2018 a 29/09/2020 e no valor de R$ 6.789,32, correspondente a cota de 90,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/150.29/2018.

CONCEDE a GREICE ZUZA MUNIZ TEIXEIRA ALENCAR , na qua5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2026. Processos nº SEIlidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) FRANCISCO JOSE PAULINO 040014/006025/2026 e SEI-040014/006027/2026. DE ALENCAR, matrícula 160556-7, cargo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no CONCEDE a FATIMA OLIVEIRA LUIZ DA SILVA , na qualidade de valor de R$ 2.360,25, correspondente a cota de 100,00%, com funVIÚVA do(a) ex segurado(a) JORGE TURSO DA SILVA, matrícula 00damento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 0003023-9, cargo de SOLDADO BM do(a) SEDEC, a pensão por mor14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/05/2025. Processo te, no valor de R$ 4.716,64, correspondente a cota de 100,00%, com n° SEI-040014/029135/2025. fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/11/2020. Pro- CONCEDE a MARIANA LIMA AMORIM , na qualidade de FILHO(A) cesso nº SEI-PD-04/140.244/2020. MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0870017-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) CONCEDE a ELIANA ALVES BRANDAO AMORIM , na qualidade de SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 924,60, correspondente VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOAO CLAUDIO BARBOSA AMORIM, a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, matrícula 26458-0, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO III CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com valido(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por dade a contar de 12/02/2016. Processos Processo nº SEI-PDmorte, no valor de R$ 7.909,14, correspondente a cota de 100,00%, 01/026.81/2016 e SEI-040161/016957/2022. com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de CONCEDE a KATIA ALMEIDA DE SOUZA , na qualidade de COM09/09/2023. Processo n° SEI-040150/001339/2023. PANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0870017-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a CONCEDE a CLAUDIA CRISTINA DE MORAES COSTA , na qualidapensão por morte, no valor de R$ 924,60, correspondente a cota de de de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) SILVIO AUGUSTO MAR50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, comQUES DA COSTA, matrícula 00-0001047-0, cargo de TERCEIRO binado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 12/02/2016.Processos nº PD-01/026.81/2016 e SEI6.159,99, correspondente a cota de 85,00%, com fundamento no art. 040161/016957/2022. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/11/2020. Processo nº SEI- CONCEDE a GILBERTO DA SILVA BATISTA, na qualidade de VIÚPD-04/140.234/2020. VO da ex-segurada VERA LUCIA MOTA BATISTA, matrícula 5188644, cargo de PROFESSOR DOCENTE II da SEEDUC, a pensão por CONCEDE a ANETE FILGUEIRAS DA COSTA , na qualidade de COmorte, no valor de R$ 4.283,63, correspondente a cota de 100,00%, TISTA do(a) ex segurado(a) SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COScom fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado TA, matrícula 00-0001047-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.087,06, corres14/04/2026. Processos nº SEI-040014/011735/2026 e SEIpondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, 0 4 0 0 1 4 / 0 11 7 3 6 / 2 0 2 6 . CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.234/2020. CONCEDE a CRISTINA DA COSTA FERDER DE OLIVEIRA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DAMIAO MACEDO DE OLIVEI- CONCEDE A AUREA AFONSO LOPES , na qualidade de VIÚVA RA, matrícula 5566-5, cargo de AUXILIAR TÉCNICO UNIVERSITÁRIO do(a) ex-segurado(a) AILSON JOAQUIM LOPES, matrícula 122655-4, do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, morte, no valor de R$ 1.988,74, correspondente a cota de 100,00%, no valor de R$ 5.200,54, correspondente a cota de 100,00%, com com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2025. Pro01/09/2025. Processo nº SEI-040014/041593/2025. cesso n° SEI-040014/038326/2025.

CONCEDE a ANETE FILGUEIRAS DA COSTA , na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) SILVIO AUGUSTO MARQUES DA COSTA, matrícula 00-0001047-0, cargo de TERCEIRO SARGENTO BM do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.087,06, correspondente a cota de 15,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 25/01/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.234/2020.

CONCEDE A AUREA AFONSO LOPES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) AILSON JOAQUIM LOPES, matrícula 122655-4, cargo de AUXILIAR DE FAZENDA do(a) SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.200,54, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/07/2025. Processo n° SEI-040014/038326/2025.

CONCEDE a SANDRA HELENA MORAIS DE OLIVEIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do ex-segurado RICARDO VILLELA PEREIRA, matrícula 455-6, cargo de OFICIAL DE ADMINISTRAÇÃO do DETRAN, a pensão por morte, no valor de R$ 11.589,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/06/2026. Processo nº SEI-040014/017532/2026 e SEI040014/017533/2026.

CONCEDE a MARIA DA GLORIA ROCHA VIEIRA DELLA FAVERA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JORGE CARLOS DELLA FAVERA, matrícula 31216-5, cargo de PROFESSOR TITULAR do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 6.029,17, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/05/2021. Processo nº SEI-PD-04/146.322/2021.

CONCEDE a CARLA GICIANE WITIUK FERNANDES MATTOS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO FERNANDES MATTOS, matrícula 729392, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 15.072,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/05/2016. Processo nº SEI-PD-01/009.246/2016.

CONCEDE a SUELLI LOPES FERNANDES MATTOS , na qualidade de COTISTA do(a) ex-segurado(a) JOSE RICARDO FERNANDES MATTOS, matrícula 729392, cargo de ESCRIVÃO do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 937,97, correspondente a cota de 7,50%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 07/03/2017. Processo nº SEI-PD-01/009.246/2016. CONCEDE a CACILDA VIEIRA CARNEIRO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado WANDERLEI FERREIRA CARNEIRO, matrícula 27818-4, cargo de SOLDADO PM da SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 3.129,08, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 16/11/2021. Processo nº SEI-PD-04/143.387/2021.

CONCEDE a DIVA MONTEIRO DA FONSECA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) DECIO CONDE DA FONSECA, matrícula 000005496-5, cargo de TÉCNICO UNIVERSITÁRIO II do(a) UERJ, a pensão por morte, no valor de R$ 9.446,43, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/11/2025. Processos nº SEI-040014/048637/2025 e SEI040014/048635/2025.

CONCEDE a JOSE LUIZ TEIXEIRA GUIMARAES , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARIA APPARECIDA SILVA GUIMARAES, matrícula 321216, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 2.812,01, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/04/2021. Informa-se que o ato publicado em 27/07/2026 torna-se sem validade. Processo nº SEI-PD04/145.20/2021.

CONCEDE a SONIA DA COSTA BELLOT , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) CARLOS MOACYR SARDENBERG BELLOT, matrícula 00-0160459-4, cargo de PERITO PAPILOSCOPISTA do(a) SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 15.430,61, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 21/09/2025. Processos nº SEI-040014/046153/2025 e SEI040014/046152/2025.

CONCEDE a VANIA DA SILVA CARVALHO MOREIRA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado MARCO AURELIO VICENTE MOREIRA, matrícula 01/13208, cargo de TECNICO DE ATIVIDADE JUDICIARIA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.381,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 11/09/2017. Processo nº SEI-PD-04/135.230/2017.

CONCEDE a IRACEMA GUEDES PORTO , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ARIVALDO DA SILVA PORTO, matrícula 507079, cargo de AGENTE AUXILIAR ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.525,75, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 15/08/2025. Processo n° SEI-040014/039456/2025.

CONCEDE a CARMEN IOLANDA CASTRO MENEZES DE OLIVEIRA GUIA , na qualidade de COTISTA do ex-segurado EDUARDO DE OLIVEIRA GUIA, matrícula 01/8527, cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO II do TJ, a pensão por morte, no valor de R$ 5.856,81, correspondente a cota de 30,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2025. Processos nº SEI-040014/041580/2025 e SEI040014/041582/2025.

CONCEDE a IVANIRDE DE OLIVEIRA CARDOSO DOS SANTOS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex segurado(a) OVIDIO CARDOSO DOS SANTOS, matrícula 6542, cargo de OFICIAL DE JUSTIÇA do(a) TJRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 10.452,13, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 03/10/2020. Processo nº SEI-PD-04/143.590/2020.

CONCEDE a DERLI AZEVEDO DE OLIVEIRA , na qualidade de COTISTA do(a) ex segurado(a) JOSE DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 00-0084146-0, cargo de ARTÍFICE do(a) SEDEC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.206,78, correspondente a cota de 40,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 17 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 09/01/2026. Processos nº SEI-040014/020236/2025 e SEI-040014/020240/2025.

CONCEDE a VALDECY ROSALINO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) LUCIENE AUGUSTA RITIS ROSALINO, matrícula 508649-1, cargo de PROFESSOR DOCENTE II do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 3.724,46, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 23/10/2020. Processo nº SEI-PD-01/147.123/2020.

CONCEDE a MARIA JOSE DA SILVA CICERO , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DILSON JOSE CICERO, matrícula 34121-4, cargo de MOTORISTA QD SUPLEM da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, a pensão por morte, no valor de R$ 2.891,44, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 17/03/2026. Processo nº SEI040014/008800/2026 e SEI-040014/008801/2026.

CONCEDE a MARLY APPARECIDA DE SOUZA DELESDERRIER , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado SABINO FERNANDES DELESDERRIER, matrícula 170834-6, cargo de ARTÍFICE da SEIOP, a pensão por morte, no valor de R$ 2.433,35, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 06/08/2025. Processos nº SEI-040014/039885/2025 e SEI040014/039886/2025.