DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONCEDE a GENTIL JOSE SALLES MACHADO , na qualidade de VIÚVO do(a) ex segurado(a) RENATA CELLY FAGUNDES DA S MACHADO, matrícula 00 2700056-1, cargo de ASSISTENTE OPERACIONAL do(a) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, a pensão por morte, no valor de R$ 5.414,11, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso I da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 14/09/2022. Processo nº SEI-040150/001595/2022.

31/10/2025. Processos n° SEI-040014/048649/2025 e SEI040014/048650/2025. CONCEDE a NEIDE MARIA ALVES LIMA , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado CARLOS ALBERTO DE SOUZA LIMA, matrícula 1122989-5, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA da SEPOL, a pensão por morte, no valor de R$ 9.499,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 24/03/2025. Processos nº SEI-040014/014361/2025 e SEI040014/014362/2025.

CONCEDE a KATIA ALMEIDA DE SOUZA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0833897-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.076,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processos nº SEI-PD-01/026.81/2016 e SEI040161/004817/2021. CONCEDE a DANIEL LISBOA PROENCA , na qualidade de FILHO (A) INVÁLIDO (A) do(a) ex-segurado(a) MIGUEL ANGELO ORONOZ PROENCA, matrícula 334284, cargo de PROFESSOR ADJUNTO do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 3.599,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2025. Processo n°SEI-040014/043484/2025.

CONCEDE a JOEL CAMARA DA SILVA , na qualidade de VIÚVO do(a) ex-segurado(a) MARIA LUCIA NUNES DA SILVA, matrícula 000174356-6, cargo de AUXILIAR DE EDUCAÇÃO do(a) FUNDAÇÃO PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, a pensão por morte, no valor de R$ 2.664,96, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 30/05/2025. Processos nº SEI040014/031043/2025 e SEI-040014/031044/2025.

CONCEDE a SUELI DAVI SALVIANO COSTA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) EVERALDO DE SOUZA COSTA, matrícula 2618346, cargo de MÉDICO do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 2.662,42, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/08/2021, apresentação dos documentos pendentes, tornando o sem efeito o ato publicado em 22/01/2025. Processo nº SEI-PD-04/135.61/2021.

CONCEDE a NORMA DO VALE DIAS , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) ADEMIR DIAS, matrícula 00-0811820-0, cargo de MOTORISTA do(a) INSTITUTO DE PESOS EMEDIDAS, a pensão por morte, no valor de R$ 3.208,93, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 28/11/2025. Processos nº SEI-040014/050831/2025 e SEI040014/050834/2025.

CONCEDE a ARCENA JESUINA DE SOUZA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) JOSE ALVES DE SOUZA, matrícula 850024, cargo de ARTÍFICE do(a) SEIOP, a pensão por morte, no valor de R$ 2.922,66, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/03/2026. Processos n° SEI-040014/008901/2026 e SEI-040014/008903/2026.

CONCEDE a DIRCE QUERIDO COSTA , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) HUGO DO AMARAL COSTA, matrícula 924122-5, cargo de TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE SAÚDE do(a) SES, a pensão por morte, no valor de R$ 667,63, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/06/2025. Processo n° SEI-040014/033664/2025.

CONCEDE a MAURICIO FEREIRA DE MOURA , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex-segurado(a) MARILENE BARRETO DE MOURA, matrícula 18018325, cargo de TÉCNICO DE CONTABILIDADE do(a) FUNDAÇÃO LEÃO XIII, a pensão por morte, no valor de R$ 4.948,19, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 02/03/2025. Processo n° SEI0 4 0 0 1 4 / 0 11 6 2 8 / 2 0 2 5 .

CONCEDE a CELI CORREIA DA CRUZ , na qualidade de CÔNJUGE do(a) ex segurado(a) JORGE LUIZ DA CRUZ, matrícula 1309053, cargo de INSPETOR DE POLÍCIA PENAL do(a) SEPPENRJ, a pensão por morte, no valor de R$ 11.386,25, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 05/12/2024. Processos n° SEI-040014/001553/2025 e SEI040014/001554/2025.

CONCEDE a MARIA DO SOCORRO FERNANDES NOGUEIRA , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) JOAQUIM FERNANDES VIEIRA, matrícula 9596-8, cargo de CABO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 6.232,51, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 29/09/2020. Processo nº SEI-PD-04/136.184/2020.

CONCEDE a LUCIA MARIA CABRAL DA CRUZ MENDES , na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) NILTON MENDES, matrícula 0106670-3, cargo de 2º SARGENTO PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 8.737,72, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 19/09/2019. Processo nº SEI-PD-04/142.163/2019.

CONCEDE a ROSA DAMIANA GOMES DOS SANTOS , na qualidade de COMPANHEIRA do(a) ex-segurado(a) ANTONIO CARLOS MOREIRA DA ROCHA, matrícula 60525, cargo de PROFESSOR ASSISTENTE do(a) FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ, a pensão por morte, no valor de R$ 14.221,58, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 18/05/2025. Processos n° SEI-040014/026803/2025 e SEI040014/026804/2025.

CONCEDE a MARIA LUIZA BEZERRA DO NASCIMENTO, na qualidade de VIÚVA do(a) ex-segurado(a) JOSE DO NASCIMENTO, matrícula 16906-0, cargo de SUBTENENTE PM do(a) SEPM, a pensão por morte, no valor de R$ 10.343,24, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso I, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 01/07/2021. Processo nº SEI-PD-04/140.22/2021.

CONCEDE a LEDA MARIA PESSOA GONCALVES , na qualidade de VIÚVA do ex-segurado DURVAL GONCALVES, matrícula 24283-4, cargo de AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL da SEFAZ, a pensão por morte, no valor de R$ 44.983,07, correspondente a cota de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2025. Processo nº SEI-040014/042635/2025 e SEI040014/042636/2025.

CONCEDE a MARIANA LIMA AMORIM , na qualidade de FILHO(A) MENOR DE 21 ANOS do(a) ex-segurado(a) MARCIO LIMA AMORIM, matrícula 00-0833897-2, cargo de PROFESSOR DOCENTE I do(a) SEEDUC, a pensão por morte, no valor de R$ 1.076,73, correspondente a cota de 50,00%, com fundamento no art. 40, §7°, inciso II, CRFB/1988, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 12/02/2016. Processos nº SEI-PD-01/026.81/2016 e SEI-040161/004817/2021.

CONCEDE a AIRINE RIBEIRO GRIJO , na qualidade de VIÚVA do(a) pensão por morte, no valor de R$ 44.983,07, correspondente a cota ex-segurado(a) TRAJANO DE SOUZA GRINJO, matrícula 88401-5, de 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, cargo de ANALISTA DA FAZENDA ESTADUAL do(a) SEFAZ, a pencombinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de 22/08/2025. Processo nº SEI-040014/042635/2025 e SEIsão por morte, no valor de R$ 11.903,38, correspondente a cota de 040014/042636/2025. 100,00%, com fundamento no art. 26 inciso II da Lei 5.260/2008, combinado com o art. 14 da Lei 5.260/2008, com validade a contar de Id: 2757334

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