DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Cargo ___________

Titular da Unidade:

________ Identidade Funcional ______ Cargo __________

( ) Segunda-feira ( ) Terça-feira ( ) Quarta-feira ( ) Quinta-feira ( ) Sexta-feira

Data de início: _//_ Data de fim: _/_/_

Atividade Meta Pactuada Acompanhamento da Meta Planejada ( ) semanal ( ) quinzenal( ) mensal ( ) outro: ____( ) semanal ( ) quinzenal( ) mensal ( ) outro: ___( ) semanal ( ) quinzenal( ) mensal ( ) outro: _____

SISTEMAS ELETRÔNICOS E RECURSOS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES

________Local e data

________Assinatura do Servidor

________Assinatura do Titular da Unidade

Termo de Adesão para o Regime Híbrido de Teletrabalho, a que se refere o §1º do art. 6º desta Portaria

Servidor: _______ dentidade Funciona _____ Cargo: _______ Unidade/Setor de Trabalho ______

E-mail

funcional

_________Endereço do

teletrabalho: ______ Telefone fixo teletrabalho (DDD + Número) ____ Celular (DDD + número) ________ O número de celular informado acima é o mesmo utilizado para WhatsApp?

( ) Sim ( ) Não

Outros meios de comunicação (descrição e contato): ______

PR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 15 (quinze) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor CORINTHO DE ARRUDA FALCAO FILHO, Id Funcional nº. 44295189/3 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 75/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R$ 7.048,51 (sete mil e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.

Id: 2757236

PROCESSO Nº SEI-220005/002633/2026 - DEFIRO , com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 25/2026-LCMFPR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 45 (quarenta e cinco) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor Alexandre Pereira Velloso, Id Funcional nº 50895435/2, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 88/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R$ 38.667,31 (trinta e oito mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.

Id: 2757237

Com base no art. 135, inciso II c/c art. 136 da Lei Federal n.º 14.133/21, e tendo em vista a solicitação feita pela Contratada, a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, nos termos do Processo Administrativo SEI-220005/001269/2024, resolve apostilar a diferença relativa à aplicação da Convenção Coletiva 2026, com base na Cláusula Sétima, alínea 'a” do contrato, correspondente ao período de 03/2026 a 31/10/2026, celebrado com a empresa VIGÍLIA BRASIL SERVIÇOS LTDA, que tem por objeto a prestação de serviços contínuos de apoio técnico e operacional, SOB DEMANDA, para atender as necessidades da JUCERJA.O presente apostilamento tem o valor total de R$ 309.696,56 (trezentos e nove mil, seiscentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis centavos).

Id: 2757158

NOMEIA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.

DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA;

Art. 1º - Nomear Stephanie Saboia Saeger, matrícula 499, para o Cargo de Livre Provimento de Consultora Técnica I, vinculada à Gerência de Governança e Secretariado - GEGOV. Processo nº SEI220002/000702/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 13/08/2026.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2026

Id: 2756416

PORTARIA AGERIO PR N° 606 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

NOMEIA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.

O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA;

O CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA , no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o disposto no Processo nº SEI-480002/008237/2026 e o Decreto nº 45.600 de 16 de março de 2016, e CONSIDERANDO:

• as disposições contidas no Decreto Estadual nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito da Administração Pública Estadual, e

• a celebração do Contrato nº 017/2022, firmado entre a AGENERSA e a empresa BUYSOFT DO BRASIL LTDA., cujo objeto consiste na prestação de serviços de 01 (uma) subscrição da Suíte Adobe Creative Cloud, na forma descrita no Termo de Referência e no instrumento convocatório, R E S O LV E :

Art. 1º - Designar os servidores abaixo identificados para compor a Comissão de Fiscalização e Gestão do Contrato nº 017/2022.

Art. 2º - A comissão será composta pelos seguintes servidores, com suas respectivas funções: I - Gestora Titular: Rita de Cássia Custodio da Silva, ID Funcional nº 5158909-5;

II - Gestor Suplente: Douglas das Chagas Almeida Lima, ID Funcional nº 5000338-0;

III - Fiscais Titulares:

a) Michelle Rodrigues C. Figueiredo, ID Funcional nº 4349640-7; b) Oyhama Hora de Menezes, ID Funcional nº 4349343-2; c) Felipe Dias Feijó, ID Funcional nº 5130411-2;

IV - Fiscal Suplente: Alessandro Mathera, ID Funcional nº 0617744-1. Art. 3º - Caberá à Comissão ora designada gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução do instrumento contratual, zelando pelo fiel cumprimento das cláusulas avençadas, nos termos do Decreto Estadual nº 45.600/2016 e demais normas aplicáveis.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2026

Conselheiro-Presidente

Id: 2757278

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR A DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRESIDÊNCIA DESPACHO DO PRESIDENTEDE 17/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260004/002576/2026 - RECONHEÇO a despesa de exercício anterior (DEA) referente ao pagamento à ex-servidora VERA RIBEIRO DE SOUZA, ID Funcional nº 548238-0, no montante de R$ 60.140,76 (sessenta mil, cento e quarenta reais e setenta e seis centavos), referente à conversão em pecúnia de 180 (cento e oitenta) dias de licença-prêmio não usufruídos, em razão do rompimento definitivo do vínculo funcional com a Administração Pública.

Id: 2757196

DESIGNA como Gestor do Convênio o Servidor da DIRSUP - RICARDO ALVES SAID , ID 576579-0, CARGO: Professor, para atuar como Gestor fiscal do Termo de Cooperação Técnica nº 14/2026 que entre si celebram a Fundação de Apoio à Escola Técnica - FAETEC E O MUNICIPIO DE BARRA MANSA, pelo período de vigência de 60 meses conforme o instrumento constante do Processo SEI260005/003089/2021. Id: 2757316

DECLARO estar ciente e de acordo com o disposto no Plano de Execução do Regime Híbrido de Trabalho, e que o descumprimento das suas normas implicará no meu desligamento do Regime Híbrido de Trabalho. COMPROMETO-ME a disponibilizar infraestrutura tecnológica e de comunicação adequada para a execução de minhas atividades profissionais fora das dependências das unidades administrativas da JUCERJA.

DECLARO, ainda, estar ciente de que o Regime Híbrido de Trabalho poderá ser encerrado nas hipóteses previstas no art. 17 da Portaria.

___________Local e data

Id: 2757344

PROCESSO Nº SEI-220005/002683/2026 - DEFIRO , com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 24/2026-LCMFPR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 30 (trinta) dias de férias não usufruídas, em favor da ex-servidora LUIZA ANTONIA FERREIRA, Id Funcional nº. 44132034/5, e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 90/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R$ 5.223,41 (cinco mil duzentos e vinte e três reais e quarenta e um centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.

Id: 2757235

PROCESSO Nº SEI-220005/002501/2026 - DEFIRO, com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 16/2026-LCMFPR-JUCERJA, a conversão em pecúnia de 10 (dez) dias de férias não usufruídas, em favor do ex-servidor AFFONSO D ANZICOURT E SILVA, ID Funcional nº 51066599/3 e RECONHEÇO a dívida, de acordo com a Certidão nº 76/2026, expedida pela Área de Gestão de Pessoas da Superintendência de Administração e Finanças, no valor total de R$ 6.076,45 (seis mil e setenta e seis reais e quarenta e cinco centavos) observando-se a disponibilidade orçamentária desta JUCERJA.

Id: 2757380

PROCESSO Nº SEI-220005/002662/2026 - DEFIRO , com fundamento no Decreto Estadual nº 48.244 de 03/11/2022, publicado no DOERJ de 04/11/2022, na Resolução SECC nº 91, de 28/03/2023, publicada no DOERJ de 29/03/2023, e no Parecer Jurídico nº. 21/2026-LCMF-

Art. 1º - Nomear Marcos Mauro Correia Lima, matrícula 500, para o Cargo de Livre Provimento de Gerente Executivo, vinculado à Gerência de Microcrédito - GEMPO. Processo nº SEI-220002/000701/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17/08/2026.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

Id: 2756743

AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

PORTARIA AGERIO PR N° 607 DE 14 DE AGOSTO DE 2026

NOMEIA EMPREGADO NA FORMA QUE MENCIONA.

DE JANEIRO S.A., no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas no item III, do artigo 19, do Estatuto Social da AGÊNCIA;

Art. 1º - Nomear Raphael Alpino, matrícula 501, para o Cargo de Livre Provimento de Consultor Técnico III, vinculado à Gerência de Governança e Secretariado - GEGOV. Processo nº SEI220002/000668/2026.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 17/08/2026.

Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2026

Id: 2756745

PORTARIA AGENERSA Nº 989 DE 13 DE A G O S TO DE 2026

DESIGNA A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO Nº 017/2022, NA FORMA DO DECRETO ESTADUAL Nº 45.600/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATO DE 03.05.2022 - ANTONIO CARLOS CELESTE , matrícula nº 00/0224.126-3, identidade funcional nº 5777712, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h - FICAM RETIFICADAS a referência do servidor para “DOC 20HE10” e a fundamentação de aposentadoria para “nos termos do artigo 6° da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da Constituição Federal de 1988, e com o artigo 2º da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021”; publicado no DOERJ de 09.05.2022, página 51, processo n° SEI-E26/005/1488/2017.

Id: 2757409

PROCESSO N° SEI-260005/005013/2026 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de RENATA DORNELES LIMA, Id. Funcional 42565227, vínculo 02 (Matrícula 0226892-8), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/007894/2022 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de SERGIO DOS SANTOS PEREIRA, Id. Funcional 2074535-4, vínculo 1 (Matrícula 0220031-9), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/005076/2026 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de MARCELO DE MELO SOARES Id. Funcional 4203955-0, vínculo 02 (Matrícula 0225654-3), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/005276/2026 - INDEFIRO a redução em metade da carga horária de WANISSE LILIAM COSTA, Id. Funcional 3627894-7, vínculo 03 (Matrícula 0225759-0), com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

DE 20/07/2026

PROCESSO N° SEI-260005/001205/2024- DEFIRO a redução em metade da carga horária de ANA PAULA MELO PEIXOTO, Id. Funcional 6406394, vínculo 02 (Matrícula 0226904-1), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde