DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/005500/2026- DEFIRO a redução em metade da carga horária de LUCAS FRANCO BELEM DE FREITAS, Id. Funcional 5138945-2, vínculo 01, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/003695/2025 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de RAUL SILVA DE SOUSA, Id. Funcional 5037016-2, vínculo 01 (Matrícula 00-3075598-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

PROCESSO N° SEI-260005/004731/2022 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de JULIANE CARDOZO DA SILVA DANTAS, Id. Funcional 4318206-2, vínculo 04, Matrícula 0226831-6, por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

D E S PA C H O S DA CHEFE DE GABINETE DE 16.07.2026

PROCESSO Nº SEI-260005/006029/2026 - ARTHUR DA SILVA SANTA ROSA, matrícula nº 00/0220.213-3, ID 20811837/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 17.03.1997 a 31.12.1997, no total de 290 (duzentos e noventa) dias de efetivo exercício prestado à FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E - 2 6 / 7 2 . 7 11 / 1 9 9 8 - ELIAS JOAQUIM BEZERRA, matrícula nº 00/0220.274-5, ID 20812159/01- ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FA E T E C .

PROCESSO Nº SEI-E-26/75.174/2002 - EMILIANE PINTO COELHO HADDAD, matrícula nº 00/0222.522-5, ID 20975350/01- ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.1990 a 30.04.1991, 17.02.1992 a 23.12.1993, no total de 918 (novecentos e dezoito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/006075/2026 - FLAVIO TAVEIROS DA SILVA SOBRINHO, matrícula nº 00/0220.627-4, ID 20949413/01 ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC. DE 22.07.2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/72.716/2000 - JOSE DAMIAO FERREIRA MACHADO, matrícula nº 00/0220.299-2, ID 20849931/01 - ANOTE-SE, nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/72.988/2000 - DOUGLAS SILVA FERREIRA, matrícula nº 00/0823.052-6, ID 20735057/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, parágrafo único, os períodos de 12.01.1984 a 19.09.1986, 29.02.1988 a 28.05.1988, 18.07.1988 a 09.12.1993, 10.07.1995 a 08.04.1996, no total de 3.314(três mil trezentos e quatorze) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL.

PROCESSO Nº SEI-260005/007054/2026 - ALMIR DE SOUZA FILHO, matrícula nº 00/0222.773-4, ID 20924453/02 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FA E T E C .

Id: 2757395

PROCESSO Nº SEI-260005/006947/2026 - MARCIA SIMÕES DO NASCIMENTO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.551-4, ID 2094094-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 10.06.2025.

PROCESSO Nº SEI-260005/006905/2026 - EDUARDO VIEIRA DE LIMA NETO, cargo COZINHEIRO, matrícula nº 00/0223.037-3 ID 2095005-5, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 11.06.2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/006939/2026 - FRANCISCO ALBERTO FIGUEIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.0330, ID 4253773-8, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 06.11.2024.

PROCESSO Nº SEI-260005/007108/2026 - LUIS HENRIQUE LOFIEGO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 0244.751-4, ID 545541-3, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 40, §19 e §5º, C/C o art.204, I do decreto 2479/79 da CRFB/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 12.02.2018.

PROCESSO Nº SEI-260005/007133/2026 - ROZELI MARIA DE SOUZA, cargo ARTÍFICE, matrícula nº 00/0822.948-6 ID 2086791-3, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.07.2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/004174/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 19 de maio de 2026, os proventos mensais de NEY ALBERTO MONTEIRO FERREIRA, matrícula nº 00/0223.402-9, identidade funcional nº 42035112, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, referência DOC 40HM12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 14.605,50 (Quatorze mil, seiscentos e cinco reais e cinquenta centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/001588/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de março de 2026, os proventos mensais de JOÃO CARLOS BOTELHO, matrícula nº 00/0222.798-1, identidade funcional nº 20733143, vínculo 1, cargo de Inspetor de Alunos, referência TEC ADMM12, de acordo com o artigo 4º e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 5.872,28 (Cinco mil, oitocentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005560/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de junho de 2026, os proventos mensais de JORGE JANNOTTI VIEGAS, matrícula nº 00/30794556, identidade funcional nº 50730720, vínculo 1, cargo de Professor FAETEC I - 40h, com a proporcionalidade da média, de acordo com a Lei Complementar nº 195, de 05.10.2021, artigo 7º, § 6º, no valor de R$ 1.629,07 (Um mil, seiscentos e vinte e nove reais e sete centavos).

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/1488/2017 - FIXADOS, com validade a contar de 09 de maio de 2022, os proventos mensais de ANTONIO CARLOS CELESTE, matrícula nº 00/0224.126-3, identidade funcional nº 5777712, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HE10, de acordo com o artigo 6° da E.C. nº 41/2003, c/c § 5º, do artigo 40, da C.F. de 1988, e com o artigo 2º e seu § 1º da E.C. Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 5.237,51 (Cinco mil, duzentos e trinta e sete reais e cinquenta e um centavos).

PROCESSO Nº SEI-260005/005262/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 18 de junho de 2026, os proventos mensais de SORAIA FARIAS REOLON, matrícula nº 00/0223.239-5, identidade funcional nº 5785200, vínculo 2, cargo de Professor FAETEC I - 20h, referência DOC 20HD12, de acordo com o artigo 4º, § 1º, e do seu § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional Estadual nº 90/2021, no valor de R$ 8.319,91 (Oito mil, trezentos e dezenove reais e noventa e um centavos).

Id: 2757370

PROCESSO Nº SEI-260005/007350/2026 - PATRICIA MESQUITA VIANA DE FARIA, matrícula nº 00/0223.418-5, ID 41391020/01 - ANOTESE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 01.02.1999 a 19.09.2002, no total de 1.327 (um mil trezentos e vinte e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 20.09.2002 a 02.06.2008, por motivo de concomitância, e os períodos de 01.05.1991 a 30.09.1991, 01.11.1994 a 31.10.1996, 01.12.1996 a 31.12.1996, 01.02.1997 a 30.06.1997, 01.09.1998 a 28.02.1999, 01.11.2009 a 30.11.2009, por não escolha da servidora.

PROCESSO Nº SEI-E-26/34793/2012 - KATIA MARIA MOREIRA CEZAR, matrícula nº 00/0224.783-1, ID 20834144/02 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.09.2001 a 08.02.2004, 09.02.2004 a 20.12.2004 no total de 1.207 (um mil duzentos e sete) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, Desprezado os períodos de 15.03.1993 a 12.06.1993, 01.10.1994 a 15.12.1994, 03.02.1997 a 02.12.1997, 02.04.2001 a 09.08.2001, 01.05.1991 a 28.02.1993, 01.07.1993 a 30.11.1993, 01.01.1994 a 31.07.1996, por motivo de não solicitação do servidor. PROCESSO Nº SEI-260005/006034/2026 - MONICA NOGUEIRA POLICANI, matrícula nº 00/0223.805-3, ID 5607280/06 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, o período de 22.03.2000 a 31.12.2001, no total de 650 (seiscentos e cinquenta) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, desprezado o período de 17.02.2003 a 31.03.2003 e 01.04.2001 a 31.03.2003, por motivo de solicitação do servidor.

PROCESSO Nº SEI-260005/005902/2026 - SERGIO SANTOS LORENZO, matrícula nº 00/0220.968-2, ID 20863888/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 15.05.1989 a 27.01.1990, 01.03.1995 a 28.02.1997, no total de 988 (novecentos e oitenta e oito) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL,; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/002706/2025 - YGOR DELFINO DA SILVA, ID 51251590/02 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso I, do Decreto nº 2.479 de 08.03.1979, o período de 04.02.2014 a 31.03.2017, no total de 1.112 (um mil cento e doze) dias de efetivo exercício prestado ao Exército Brasileiro, desprezando o período de 01.02.2014 a 03.02.2014 por motivo de concomitância.

DE 20.07.2026

PROCESSO Nº SEI-E-26/38.174/2008 - ALZIRA MARIA LEITE CARVALHO, matrícula nº 00/0221.907-9, ID 20923953/01- ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/006501/2026 - COSME LUCIO MACHADO DOS SANTOS, matrícula nº 00/0222.736-1, ID 20868537/01 - ANOTE-SE , nos termos da Lei nº 530 de 04.03.1982, artigo 9°, Parágrafo Único, os períodos de 01.04.1992 a 30.04.1992, 01.09.1993 a 30.03.1994, 20.06.1994 a 05.12.1994, 01.02.1999 a 10.03.2000, no total de 816 (oitocentos e dezesseis) dias de efetivo exercício prestado em atividades vinculadas ao REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL; e nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-E-26/72.626/2002 - EVERALDO REIS DOS SANTOS, matrícula nº 00/0220.886-6, ID 20732988/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

DE 21.07.02026

PROCESSO Nº SEI-E-26/005/2363/2018 - ODILON DOS SANTOS PACHECO, matrícula nº 00/0221.127-4, ID 20909217/01 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de

PROCESSO Nº SEI-260005/007140/2026 - MARIA DE FÁTIMA DA CUNHA CARNEIRO, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.108-0, ID 3739316-2, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 08.01.2026.

Id: 2757219

PROCESSO Nº SEI-260005/007251/2026 - ETEVALDO MARQUES PESSANHA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0804.065-1 ID 41270940, vínculo 5. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 23.01.2026. PROCESSO Nº SEI-260005/007177/2026 - SILVANA DE ABREU

MARTINS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0222.852-6, ID 2094831-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 03.03.2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/007285/2026 - CARLOS ALBERTO BASILIO DOS SANTOS, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.592-7, ID 576493-9, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 14.03.2024.

PROCESSO Nº SEI-260005/007286/2026 - LUCIANA DA SILVA DE ARAUJO PEREIRA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0224.758-3, ID 4189122-8, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 21.03.2024 DE 11 / 0 8 / 2 0 2 6

PROCESSO Nº SEI-260005/007352/2026 - GIVALDO VIANA DA SILVA, cargo MOT PROF CAT D, matrícula nº 00/0222.792-4, ID 2072912-0, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 28.12.2023.

PROCESSO Nº SEI-260005/007366/2026 - REGINA RAMALHO LOURENÇO DA SILVA, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0223.307-0 ID 2098073-6, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido no 19° do artigo 40 da CF/88, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 25.02.2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/007473/2026 - CRISTINA FERNANDES LOPES, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0226.824-1, ID 578756-4, vínculo 2. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 09.08.2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/007465/2026 - MILENA DA SILVA QUITETE, cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.166-8, ID 3771953-0, vínculo 3. Atendendo o pressuposto estabelecido nos art 40, §19 e §5º da CF/88, o servidor FAZ JUS ao abono permanência a partir de 06.05.2026.

PROCESSO Nº SEI-260005/007428/2026 - PEDRO AUGUSTO DE FRANCA FILHO , cargo PROFESSOR FAETEC I, matrícula nº 00/0225.204-7, ID 4258982-7, vínculo 1. Atendendo o pressuposto estabelecido no art 19, da Lei Complementar 195/2021, o servidor FA Z JUS ao abono permanência a partir de 03.05.2026.

Id: 2757218

PROCESSO Nº SEI-E-26/32.824/2008 - FATIMA CRISTINA SILVA DA FONSECA, matrícula nº 00/0221.316-3, ID 5783887/02 - ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

PROCESSO Nº SEI-260005/007527/2026 - DENISE DA SILVA RIBEIRO, matrícula nº 00/0220.449-3, ID 20847530/01- ANOTE-SE , nos termos do artigo 80, inciso III, do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979, c/c a Lei nº 8.213, de 24.07.1991, artigo 96, inciso VII, o período de 01.11.2000 a 31.03.2002, no total de 515 (quinhentos e quinze) dias de efetivo exercício prestado à FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC.

Id: 2757394

S E C R E TA R I A DE E S TA D O DE D E S E N V O LV I M E N TO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, S E RV I Ç O S , CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA D E S PA C H O DA CHEFE DE GABINETE DE 17/08/2026

PROCESSO N° SEI-260005/006099/2026 - DEFIRO a redução em metade da carga horária de ANDRE LUIZ VIEIRA DOS SANTOS, Id. Funcional 2072306-7, vínculo 1 (Matrícula 0222074-7), por 1 ano, com base no parecer da Superintendência Central de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do Decreto nº 14.870 de 01 de junho de 1990.

Id: 2757313

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E I N O VA Ç Ã O FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA Nº 1012/2026 - PROMOVE , a contar de 11/03/2026, EDUARDO PILAD NÓBREGA, matr. nº 367623 / ID nº 44559496, lotado no Instituto de Física, à categoria de Professor Titular, nos termos da Deliberação nº 01/2017, da Resolução nº 01/2017 e da Lei nº 5.343/2008 com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/011102/2026.

PORTARIA Nº 1013/2026 - PROGRIDE , a contar de 09/06/2026, EUSTAQUIO DE SOUZA BAETA JUNIOR , matr. nº 420505 / ID nº 51435519, lotado na Faculdade de Engenharia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução nº 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/025208/2026.

PORTARIA Nº 1014/2026 - PROGRIDE , a contar de 20/05/2026, ELUANA BORGES LEITÃO DE FIGUEIREDO , matr. nº 409342 / ID 51240530, lotada na Faculdade de Enfermagem, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/022151/2026.

PORTARIA Nº 1015/2026 - PROGRIDE , a contar de 16/06/2026, LAURA DUTRA DE ABREU , matr. nº 417667 / ID nº 51398702, lotada na Faculdade de Tecnologia, à categoria de Professor Adjunto Nível 4, nos termos da Resolução nº 01/2024, complementada pela Resolução 21/2024, da Deliberação nº 40/2025, do Decreto nº 44.788/2014 e da Lei nº 5.343/2008, com nova redação dada pela Lei nº 7.423/2016. Processo nº SEI-260006/026797/2026.