DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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PROCESSO Nº SEI-260006/031007/2026 - AUTORIZO o afastamento de BERNARDO SOTTO-MAIOR PERALVA, matr. nº 39283-7, Professor Associado, no período de 12/09/2026 a 25/09/2026, para participar do evento "Missão de trabalho no CERN", em Genebra, Suíça, com ônus para a FAPERJ e CNPq.

PORTARIA Nº 1016/2026 - PRORROGA , até 31/12/2026, o mandato da Comissão de Avaliação da Extensão, instituída pela Portaria nº 1053/REITORIA/2024, mantida a composição estabelecida no referido ato. Esta Portaria entra em vigor a contar de 14/06/2026, revogadas as disposições em contrário. Processo nº SEI-260006/014894/2024.

• PROCESSO Nº SEI-260006/008835/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$ 37.281,87 em nome de ANTÔNIO CARLOS GUENNES CAVALCANTE, CPF 717.658.407-91, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÊMIOS NÃO GOZADAS SEI nº (136145465, considerando a manifestação da PGUERJ08 SEI nº 136954896. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260006/035708/2026 - AUTORIZO o afastamento de MARIA REGINA CANDIDO, matr. nº 33110-8, Professor Titular, no período de 22/09/2026 a 27/09/2026, para participar do evento "XX Jornadas Interescuelas", em Córdoba, Argentina.

Id: 2757336

PROCESSO Nº SEI-260006/035585/2026 - AUTORIZO o afastamento de JOSÉ BRANT DE CAMPOS, matr. nº 35958-8, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 05/09/2026, para participar do evento "The 21 International Microscopy Congress", em Liverpool, Inglaterra.

• PROCESSO Nº SEI-260006/021138/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$895.307,47 em nome do ex-servidor ANTONIO VILELA PEREIRA, CPF 093.810.397-03, conforme Despacho CÁLCULO DE INDENIZAÇÃO DE FÉRIAS (136099095), CÁLCULO DE PECÚNIA DE LICENÇA-PRÊMIO (136099911) e Despacho 136106296. *Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/08/2026

PROCESSO Nº SEI-260006/022187/2025 - RECONHEÇO um complemento da dívida referente a atualização da UFIR-RJ de 2026 no valor de R$ 1.822,33 em nome de SONIA MARIA ALCANTARA DE CARVALHO, CPF 508.746.757-15, conforme CERTIDÃO DE FÉRIAS E LICENÇAS-PRÉMIO NÃO GOZADAS SEI nº 1385889095, considerando manifestação da DIACON SEI nº 137190795 e do SEPEX SEI nº 139025331.

PROCESSO Nº SEI-260006/011021/2024 - M A N I F E S TO - M E de acordo com a CINQA, em seu Relatório de Conclusão do PAD 132623959, placitado pelo Procurador Geral da UERJ 138797185 e DETERMINO : a absolvição do indiciado em relação à imputação da prática de insubordinação grave em serviço, ineficiência comprovada, com caráter de habitualidade, e desídia no cumprimento dos deveres; o reconhecimento da responsabilidade administrativa do indiciado pela prática de atos infracionais de natureza grave e, por conseguinte, a aplicação da penalidade de suspensão pelo prazo de 180 dias ao servidor José Carlos Guerra Damasceno, matr. nº 41.340-1, com fulcro no disposto nos arts. 50, I, do DL 220/75 e 296, I, do D. 2.479/79.

Id: 2757367

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCESSO Nº SEI-260006/063244/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$14.500,00 em favor da empresa CELEBRITY COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 05.815.266/0001-06, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

D E S PA C H O S DA REITORA DE 17.08.2026

PROCESSO Nº SEI-260006/031719/2026 - AUTORIZO o afastamento de ERIKA MARIA GONÇALVES CAMPANA, matr. nº 41951-5, Professor Adjunto, no período de 27/08/2026 a 01/09/2026, para participar do evento "ESC Congress 2026", em Munique, Alemanha.

Id: 2757337

PROCESSO Nº SEI-260006/063940/2025 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$5.710,26 em favor da empresa CS BRASIL FROTAS S.A., CNPJ nº 27.595.780/0001-16, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PROCESSO Nº SEI-260006/033639/2026 - AUTORIZO o afastamento de DAYSE APARECIDA DA SILVA, matr. nº 36383-8, Professor Associado, no período de 23/09/2026 a 01/10/2026, para participar dos eventos "Visita ao Depto de Eco-Ciências da Universidade de Aarhus" e "Simpósio no Museu de História Nacional da Dinamarca", em Copenhague, Dinamarca.

PROCESSO Nº. SEI-260006/002186/2026 - RECONHEÇO a dívida no valor de R$7.064,41 em favor da empresa NUCLEUS CONSULTORIA E SOLUÇÕES EM SOFWARE LTDA ME, CNPJ n° 26.216.728/000149, nos termos do inciso VI do art. 14 do Decreto Estadual nº 41.880/2009.

PORTARIA UERJ/SGP SEI Nº 986/2026 - CONSIDERA , para efeito de aquisição da estabilidade no serviço público, a aprovação na Avaliação Especial de Desempenho do Estágio Probatório dos servidores abaixo relacionados, homologada por Comissão constituída através da Portaria nº 119/REITORIA/2016, a contar das respectivas datas, Processo nº SEI-260006/035852/2026:

Id: 2757338

cução de créditos, conforme Termo de Execução de Descentralização Orçamentária - TED (135836081), Processo Administrativo nº SEI260002/003027/2026,

RETIFICAÇÃO D.O. DE 17.03.2026 PÁGINA 34 - 1ª COLUNA ATO DA REITORA E DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/SEPM Nº 66 DE 12 DE MARÇO DE 2026

PROCESSO SEI-260006/017170/2026 - CELIA MARIA SEABRA, matr. nº 31.576-2, ID Funcional nº 25580264, Técnico Universitário Superior, perfil Analista de Sistemas, com validade a contar de 15/04/2026 (data da aposentadoria), em caráter permanente.

Art. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:

I - OBJETO: Através de Cooperação Técnica, a soma de esforços com vistas a aumentar o nível de segurança no entorno da UENF, proporcionando, através do apoio efetivo de contingentes da SEPM, as condições ideais ao desenvolvimento de suas atividades.

PROCESSO SEI-260006/027708/2026 - MÔNICA GUEDES RODRIGUES, matr. nº 30.698-5, ID Funcional nº 607371-9, Técnico Universitário Superior, Perfil Médico, com validade a contar de 23/02/2024 (data da aposentadoria), em caráter permanente.

II - VIGÊNCIA: Esta Resolução terá vigência 27/06/2026 até 31/12/2026.

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

PROCESSO SEI-260006/010022/2026 - RUY ALBERTO KUX, matr. nº 25.738-6, ID Funcional nº 2577694-0, Professor, categoria Assistente, com validade a contar de 13/12/2023 (data do início da patologia), em caráter permanente.

III - De/Concedente: 4045 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. UO: 40450 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF. UG: 404500 - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF.

Processo nº SEI-260002/001173/2026

CONCEDO a isenção do imposto de renda aos servidores inativos acima conforme a Lei Federal nº 7.713/1988, alterada pela Lei Federal nº 11.052/2004.

Onde se lê:

RESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/SEPM Nº 66 IV - PARA/Executante: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia MiDE 12 DE MARÇO DE 2026 l i t a r. UO: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar. DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO UG: 2611.00 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. V - C R É D I TO : PT: 4045 - 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais Leia-se: RESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/SEPM Nº 05 Modalidade de Despesa Fonte Valor (R$) DE 12 DE MARÇO DE 2026 3190 1.500.100 1.568.312,08 3390 1.500.100 238.980,59 DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO TO TA L 1.807.292,67 ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA. Id: 2757244 Art. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, com seus efeitos a contar de 24 de junho de 2026, revogadas as dis- INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA posições em contrário. E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE Campos dos Goytacazes, 13 de agosto de 2026 DARCY RIBEIRO ROSANA RODRIGUES ATO DA REITORA Reitora DE 18.08.2026 SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA Secretário de Estado de Polícia Militar EXONERA, a pedido, nos termos do art. 20, do Decreto nº Id: 2757245 30.672/2002, o servidor FLÁVIO AUGUSTO SOARES GRAÇA, ID

Id: 2757339

IV - PARA/Executante: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Mil i t a r.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO ATO DA R E I TO R A E DO SECRETÁRIO

UO: 51010 - Secretaria de Estado de Polícia Militar. UG: 2611.00 - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. V - C R É D I TO : PT: 4045 - 1212200022660 - Pessoal e Encargos Sociais

RESOLUÇÃO CONJUNTA UENF/SEPM Nº 06 DE 13 DE A G O S TO DE 2026

DESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO NA FORMA A SEGUIR ESPECIFICADA.

A R E I TO R A DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE POLÍCIA MILITAR , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Estadual nº 11.098, de 08 de janeiro de 2026, que estima receita e fixa despesa do Estado do Rio de Janeiro para exercício financeiro de 2026, o Decreto nº 50.102, de 14 de janeiro de 2026, que estabelece normas de programação e execução orçamentária, financeira e contábil para o exercício de 2026 e o Decreto nº 50.334, de 15 de junho de 2026, que dispõe sobre a descentralização da exe-