DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao GAM. *Omitido no D.O. de 11.08.2026.

PROC. N° SEI-350010/022510/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.

*Omitido no D.O. de 12.08.2026.

PROC. N° SEI-350010/022510/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a PPM/CASCADURA.

• *Omitido no D.O.de 12.08.2026.

Id: 2757375

PROCESSO N° SEI-350016/025124/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.

PROCESSO N° SEI-350020/055993/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.

PROCESSO N° SEI-350021/045064/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.

PROCESSO N° SEI-350014/025096/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.

PROCESSO N° SEI-350014/024747/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.

PROCESSO N° SEI-350021/045067/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.

PROCESSO N° SEI-350016/025321/2026* - R AT I F I C O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.

*Omitidos no D.O.de 11.08.2026.

PROCESSO N° SEI-350016/025124/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao RECOM.

PROCESSO N° SEI-350020/055993/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 17° BPM.

PROCESSO N° SEI-350021/045064/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 41° BPM.

PROCESSO N° SEI-350014/025096/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BAC.

PROCESSO N° SEI-350014/024747/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao COE.

PROCESSO N° SEI-350021/045067/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 27° BPM.

PROCESSO N° SEI-350016/025321/2026* - A U TO R I Z O ,** com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao BPTUR.

*Omitidos no D.O. de 11.08.2026.

Id: 2757178

*PROC. Nº SEI-350021/043792/2026- RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.

*PROC. Nº SEI-350025/033175/2026- RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.

*PROC. Nº SEI-350018/006472/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.

*PROC. Nº SEI-350009/025982/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.

*PROC. Nº SEI-350007/021027/2026- RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEC.

*PROC. Nº SEI-350003/006420/2026- RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao dis-

posto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCCRIT.

*PROC. Nº SEI-350019/025074/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.

*PROC. Nº SEI-350024/026984/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CIPM.

*PROC. Nº SEI-350023/029595/2026- RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.

*PROC. Nº SEI-350010/025832/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPM/SAA.

*PROC. Nº SEI-350007/021302/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ II.

*PROC. Nº SEI-350019/025271/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.

*PROC. Nº SEI-350024/026965/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.

*PROC. Nº SEI-350003/006445/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.

*PROC. Nº SEI-350019/024623/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.

*PROC. Nº SEI-350009/026953/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.

PROC. Nº SEI-350002/012666/2026 - RATIFICO, com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGPROG. Omitidos no D.O. de 11.08.2026

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 2 1 / 0 4 3 7 9 2 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 40° BPM.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 2 5 / 0 3 3 1 7 5 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 6º CPA.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 1 8 / 0 0 6 4 7 2 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPTRAN.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 9 / 0 2 5 9 8 2 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCP.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 7 / 0 2 1 0 2 7 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGEC.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 3 / 0 0 6 4 2 0 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DCCRIT.

*PROC. Nº SEI-350019/025074/2026-A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CCRIM.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 2 4 / 0 2 6 9 8 4 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 3º CIPM.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 2 3 / 0 2 9 5 9 5 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 4º CPA.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 1 0 / 0 2 5 8 3 2 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPM/SAA.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 7 / 0 2 1 3 0 2 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CPMERJ II.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 1 9 / 0 2 5 2 7 1 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 2º DPJM.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 2 4 / 0 2 6 9 6 5 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao 5º CPA.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 3 / 0 0 6 4 4 5 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, ao CECOPOM.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 1 9 / 0 2 4 6 2 3 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a 7º DPJM.

*PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 9 / 0 2 6 9 5 3 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O , com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DPAT.

PROC. Nº S E I - 3 5 0 0 0 2 / 0 1 2 6 6 6 / 2 0 2 6 - A U TO R I Z O ,* com base no Decreto Estadual nº 49.134, de 06 de junho de 2024, em atenção ao disposto no art. 52, o Suprimento de Fundos da Diretoria de Finanças, UG. 266500, a DGPROG. *** Omitidos no D.O. de 11.08.2026

Id: 2757407

PROCESSO Nº SEI-350026/002999/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 26.08.2021, os proventos MANOELINO DE ABREU, SUBTEN PM RG 59.313. PROCESSO Nº SEI-350090/000263/2021 - FIXADOS, com validade a contar de 17.12.2020, os proventos JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA, 2º SGT PM RG 79.541.

PROCESSO Nº SEI-350001/016668/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 04.09.2019, os proventos LUIZ FERNANDO GONÇALVES, SUBTEN PM RG 55.304.

PROCESSO Nº SEI-350009/016745/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13.06.2017, os proventos MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE SOUZA, 1º SGT PM RG 61.767.

PROCESSO Nº SEI-350009/010564/2026 - FIXADOS, com validade a contar de 13.11.2019, os proventos CLEBSON BARBOSA DA SILVA, 3º SGT PM RG 71.825.

Id: 2757343

PROCESSO Nº SEI-350007/017724/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 7249 de 11 de abril de 2025.

PROCESSO Nº SEI-350008/005836/2024 - APROVO a presente Prestação de Contas em conformidade com a resolução SEPM nº 8663 de 07 de abril de 2026.

Id: 2757389

PROCESSO Nº S E I - 3 5 0 0 11 / 0 0 1 8 4 5 / 2 0 2 6 - Este Ordenador de Despesas Secundário, no uso de suas atribuições legais, e com base na Resolução SEPM nº 3.377 de 22 de fevereiro de 2023, publicada no DOERJ nº 035 de 24 de fevereiro de 2023, AUTORIZA a despesa, referente ao Pregão Eletrônico nº 001/2026 - PED 001/2026 - R1, cujo objeto é a contratação de empresa para a fornecimento de headsets profissionais para atendimento telefônico, acompanhados de insumos de uso individual (tubos de voz e protetores auriculares de espuma), destinados aos operadores da Central de Atendimento de Emergências (190) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ), em favor da empresa VITAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL LTDA para o(s) Lote(s) 1, CNPJ nº 36.344.388/000195, no valor total de R$ 30.900,00 (trinta mil e novecentos reais).

Id: 2757232

RETIFICAÇÃO D.O. DE 14/08/2026 PÁGINA 12 - 1ª COLUNA

RESOLUÇÃO SEPM Nº 9189 DE 13 DE AGOSTO DE 2026

DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA NO ÂMBITO DA DIRETORIA DE SUPRIMENTOS DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Processo nº SEI-350008/005795/2026

Onde se lê:

MARCELO DE MENEZES NOGUEIRA Secretário de Estado de Polícia Militar

Leia-se:

SYLVIO RICARDO CIUFFO GUERRA Secretário de Estado de Polícia Militar

Id: 2757254

PROCESSO N° SEI-350008/003141/2026 - A U TO R I Z O a despesa referente à Aquisição de AQUISIÇÃO DE CERA ÓSSEA, através do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/25, em favor da empresa RJD HOSPITALAR LTDA CNPJ 05.136.679/0001-64, no valor de R$ 96,81 (noventa e seis reais e oitenta e um centavos).

Id: 2757165

PROC. Nº SEI-350014/022510/2026 - RATIFICO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, ao BAC. Omitidos no D.O. de 17.08.2026

PROC. Nº SEI-350014/022510/2026 - AUTORIZO, com fundamento no Decreto nº 49.134 de 07 de junho de 2024, em atenção ao disposto no do art. 29, Item III e § 8º, o Adiantamento Financeiro para atender despesas extraordinárias ou urgentes, UG. 266500, ao BAC. Omitidos no D.O. de 13.08.2026.

Id: 2757386

Secretaria de Estado de Polícia Civil

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍCIA CIVIL

D E S PA C H O S DO SECRETÁRIO DE 12/08/2026

PROCESSO SEI-360005/004447/2026 - INDEFIRO o requerimento formulado por GEMERSON HENRIQUE DIAS, Identidade Funcional n.º 2.922.561-2, cargo Perito Papiloscopista (1ª classe), aposentado em 29/10/2008, de conversão em pecúnia de licença-prêmio e férias não gozadas, previsto no Decreto Estadual n. 48.244/2022 e na Resolução SECC n. 91/2023, por ter ocorrido a prescrição quinquenal a contar da data da sua aposentadoria, na forma do inciso I do artigo 204, do Decreto Estadual n.º 2479/79, e com base no Despacho de Análise de Estudo Técnico do SDV/DGGP de índice 138757881, e