DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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gurança e Disciplina, da Penitenciária Talavera Bruce, da Coordenação de Unidades Prisionais Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Gabriela Borges, ID Funcional nº 51537516. Processo nº SEI-210001/075542/2026.

Id: 2756898

NOMEIA EDUARDO LUIS ABEND , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 43544797, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Administração, do Presídio Romeiro Neto, da Coordenação de Unidades Prisionais do Leste Fluminense, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Andre Ricardo Lima de Souza, ID Funcional nº 50001744. Processo nº SEI-210001/091769/2026.

Id: 2756907

NOMEIA EDNO DA SILVA FILHO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 19658621, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, do Serviço de Manutenção, do Sanatório Penal, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Normando Francisco da Cunha, ID Funcional nº 41383630. Processo nº SEI-210001/078331/2026.

Id: 2757103

ATO DA SECRETÁRIA DE 14.08.2026

NOMEIA LUIZ CARLOS DE BARROS MENEZES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50827260, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção III de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Presídio Pedro Melo da Silva, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Luiz Carlos de Barros Menezes, ID Funcional nº 50827260. Processo nº SEI-210001/092774/2026.

Id: 2757099

ATO DA SECRETÁRIA DE 14.08.2026

NOMEIA RENATO RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50229532, para exercer o cargo em comissão de Subdiretor, símbolo DAS-6, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Rudiard Pimenta de Mello, ID Funcional nº 50229001. Processo nº SEI-210001/088909/2026.

Id: 2756860

NOMEIA MARCELO DAS CHAGAS NEVES , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50002341, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo DAS-7, da Cadeia Pública Jorge Santana, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Dierlan Verly, ID Funcional nº 20100221. Processo nº SEI210001/088631/2026.

Id: 2757029

NOMEIA THIAGO CASTANHEIRA GILS , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50294660, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção de Guarda de Bens e Valores, do Presídio Dr. Serrano Neves, da Coordenação de Unidades Prisionais de Alta Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Valcir Pedro da Silva Filho, ID Funcional nº 51672308. Processo nº SEI210001/089982/2026.

Id: 2757067

NOMEIA DILSON DE SOUZA MOREIRA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50212354, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-5, da Seção I de Turma de Inspetor, do Serviço de Segurança e Disciplina, da Cadeia Pública Paulo Roberto Rocha, da Coordenação de Unidades Prisionais de Média Complexidade de Gericinó, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais da Capital, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Thiago da Silva Cruz, ID Funcional nº 43928617. Processo nº SEI-210001/077900/2026.

Id: 2757083

NOMEIA JANETE DIAS PIRES, Enfermeira, ID Funcional nº 19776144, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Josiane de Fatima Gomes de Almeida, ID Funcional nº 19738030. Processo nº SEI-210001/087982/2026.

Id: 2757081

ATO DA SECRETÁRIA DE 14.08.2026

NOMEIA ELAINE CASTRO DA SILVA , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 51300753, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Classificação e Tratamento, do Presídio Djanira Dolores de Oliveira, da Coordenação de Unidades Prisionais

Femininas e Cidadania LGBTIQIA+, da Superintendência de Gestão Operacional das Unidades Prisionais Isoladas e Interior, da Subsecretaria de Gestão Operacional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Marcela Gomes da Rocha, ID Funcional nº 50296264. Processo nº SEI210001/079936/2026.

Id: 2756873

NOMEIA WILSON PACHECO DE CARVALHO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50307851, para exercer o cargo em comissão de Vogal, símbolo DAS-6, da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, da Superintendência das Comissões Permanentes de Inquéritos Administrativos, da Subcorregedoria Geral, da Corregedoria Geral, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de João Luiz Alves, ID Funcional nº 42712530. Processo nº SEI-210001/091975/2026.

Id: 2757073

NOMEIA ALEXANDRE DE CALDAS BRITTO , Inspetor de Polícia Penal, ID Funcional nº 50011928, para exercer o cargo em comissão de Chefe, símbolo DAI-6, do Serviço de Segurança e Disciplina, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico Henrique Roxo, da Coordenação de Saúde Penitenciária, da Superintendência de Saúde Penitenciária, da Subsecretaria de Reintegração e Saúde Prisional, da Secretaria de Estado de Polícia Penal, sem aumento de despesas, em substituição de Wilker Ribeiro da Silva, ID Funcional nº 50129392. Processo n° SEI-210001/069352/2026.

Id: 2756817

PROCESSO Nº SEI-210001/095710/2026 - A U TO R I Z O o Afastamento do servidor PHELIPE SARDINHA DE OLIVEIRA, ID 51669528, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.

PROCESSO Nº SEI-210001/096360/2026 - A U TO R I Z O o Afastamento do servidor RODRIGO SILVA FRAUCHES, ID 51760177, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 05/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ No 195 de 09 de janeiro de 2018.

Id: 2757241

PROCESSO Nº SEI-210001/105873/2025 - RENATO MARQUES DA SILVA BRUN, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL ID Funcional: 50279360 e Matrícula: 00-3064919-8, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5º c/c §4º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 09/06/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/095733/2026 - FRANCINE FIGUEIREDO PACHECO, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000067-5 e Matrícula: 00-302367-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 01/02/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/097039/2025 - LILIAN APARECIDA FERREIRA ALVAREZ, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 4323499-2 e Matrícula: 939.806-6, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 03/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/090527/2026 - FLAVIA FROIS GALLO, PSICOLOGO, ID Funcional: 2005755-5 e Matrícula: 835.986-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 21/03/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/133119/2025 - PAULO DANTAS DE MEDEIROS, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 570825-7 e Matrícula: 888.356-3, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 24/04/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/038630/2025 - ANDRE LUIZ DA SILVA ALMEIDA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 570763-3 e Matrícula: 888.277-1, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 27/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/096033/2026 - MARCOS FERREIRA DE LIMA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 2009184-2 e Matrícula: 853.228-5, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Caput do Artigo 5° c/c §11 da Emenda Constitucional 90/2021 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 28/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/137968/2024 - TANIA ALMEIDA DA SILVA, INSPETOR DE POLÍCIA PENAL, ID Funcional: 5000720-3 e Matrícula: 00-3022613-8, CONCEDO o Abono de Permanência nos termos do artigo 40, §19 da CRFB, c/c artigo 89, § 21, da CERJ, acrescido pela EC 90/21, c/c artigo 19, da LC n.º 195/2021 e do Artigo 5° da Emenda Constitucional 90/2021 c/c §12 da Emenda Constitucional 94/2022 e com base na Resolução SARE nº 3026/2004, faz jus ao Abono de Permanência a contar de 20/07/2026.

Id: 2757173

D E S PA C H O S DA SECRETÁRIA DE 18/08/2026

PROCESSO Nº SEI-210001/099092/2026 - A U TO R I Z O o Afastamento do servidor VINICIUS DUARTE RODRIGUES, ID 51760428, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Federal a contar de 01/09/2026 a 18/12/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.

PROCESSO Nº SEI-210001/097821/2026 - A U TO R I Z O o Afastamento do servidor EDEMAR MARRIEL DA SILVA, ID 51757400, Inspetor de Polícia Penal para realização do Curso de Formação Profissional da Polícia Penal do Estado do Espírito Santo a contar de 24/08/2026 a 12/11/2026 com remuneração desta Secretaria de Estado de Polícia Penal, conforme requerido pelo próprio, de acordo com a Resolução SEFAZ Nº 195 de 09 de janeiro de 2018.

Id: 2757400

DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 01/2026, CELEBRADO ENTRE A SEPPEN E A EMPRESA ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESTADO DE POLÍCIA PENAL , no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº 45.600, de 16/03/2016, e tendo em vista o que consta no processo n.º SEI210001/123970/2025:

• que a Administração Pública tem o poder-dever de planejar, gerenciar, acompanhar e fiscalizar a atuação da contratada, de modo a garantir o adimplemento do objeto contratado, bem como detectar, antecipadamente, práticas em desconformidades ou defeituosas;

• a necessidade de padronização dos procedimentos atinentes à gestão e à fiscalização dos contratos administrativos;

• a importância de propiciar aos agentes públicos, de forma sintetizada e objetiva, orientações de caráter preventivo; e

• o disposto nos arts. 67, 73 e 74 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e no art. 239 da Lei Estadual nº 287, de 04 de dezembro de 1979;

R E S O LV E :

Art. 1º - Designar servidores para compor a comissão para o acompanhamento, gestão e fiscalização do contrato nº 01/2026, celebrado entre a Secretaria de Estado de Polícia Penal e a empresa ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A, que tem por objeto a prestação de serviços de empresa especializada para administrar curso de pós-graduação em gestão da emoção para os servidores efetivos da Secretaria de Estado de Administração penitenciária do Rio de Janeiro, a serem executados nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato. Art. 2º- Designar WESLEI DA SILVA SOUZA, ASSESSOR, ID. 50129376, para a função de gestor titular; e RODRIGO PIMENTA DE MATOS, COORDENADOR, ID. 43369928 para a função de gestor substituto; e a fiscalização caberá aos seguintes servidores: Fiscais: - ROMILDO LOPES DA SILVA JUNIOR , POLICIAL PENAL, Id. Funcional nº 50302485; - MARLUS PIROTTI BEZERRA, POLICIAL PENAL, Id. Funcional nº 50012240; - PATRICIA BIANCA DE OLIVEIRA MENEZES MORAES, POLICIAL PENAL, Id. Funcional nº 41962451.

Art. 3º - Os servidores designados no artigo anterior desta Portaria deverão praticar todos os atos concernentes ao acompanhamento da execução do contrato, além do previsto nos artigos 12 e 13 do Decreto Estadual n. 45.600/2016, incumbindo-lhe: I - verificar se a execução do contrato está sendo realizada em conformidade com o objeto do mesmo; II - anotar, em registro próprio, todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou impropriedades observadas; III - adotar, no limite de sua competência, as providências que julgar necessárias à preservação dos interesses do Estado, promovendo a atestação dos documentos fiscais e praticando os demais atos indispensáveis à boa e regular execução do contrato sob sua responsabilidade; IV - solicitar a seus superiores, em tempo hábil, para a adoção das medidas cabíveis, as providências que ultrapassarem a competência da Comissão. Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2026

CAIO CASTRO LIMA Subsecretário de Administração

Id: 2757075

DESIGNA a servidora GISELE DOS SANTOS DE SOUZA , Id. Funcional: 43714595, Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal do Presídio Gabriel Ferreira Castilho,da Coordenação de Unidades Prisionais de Gericinó,da Superintendência de Gestão Operacional,da Secretaria de Estado de Polícia Penal U.A Nº 125502030115000,com 56 (cinquenta e seis) servidores, em DISPENSA do servidor MAURÍCIO PAULINO DA CONCEIÇÃO, Id. Funcional: 51450690, Inspetor de Polícia Penal, a contar de 03 agosto de 2026. Processo SEI-210001/096791/2026. DESIGNA o servidor DARLAN CARLOS LAPA COELHO , ID funcional nº 4321183-6, Inspetor de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal, da Cadeia Pública Paulo Roberto da Rocha,da Coordenação de Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário de Gericinó,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional da Secretaria de Estado de Polícia Polícia Penal,Unidade Administrativa no125502030708000,com 43 (quarenta e três) servidores, em virtude de DISPENSA do servidor LEANDRO ROSA BRAZ , ID funcional nº 4196048-3, a contar do dia 11 de agosto de 2026. Processo SEI210001/097631/2026.

DESIGNA a servidora ELOÍSA APARECIDA BAPTISTA DO NASCIM E N TO , IDF.5166484-4 , Inspetora de Polícia Penal, para a função de Agente de Pessoal da Coordenação das Unidades Prisionais Femininas e LGBT,da Subsecretaria Adjunta de Gestão Operacional ,da Secretaria de Polícia Penal - U.A (125502040107000), com 60 (sessenta) servidores, em decorrência, à dispensa da servidora ÉRIKA CRISTINA BASTOS DE MELO, IDF. 5153759-1, Inspetora de Polícia Penal, a contar de 04/08/2026. Processo SEI-210001/094781/2026

DESIGNA a servidora CARINA FERNANDES MEIRELES , ID. Funcional: 5091090-6,Inspetora de Polícia Penal, para função de Agente de Pessoal, em DISPENSA do servidor William da Silva Fonseca, ID. Funcional: 51139120 , Inspetor de Polícia Penal, das Unidades Administrativas relacionadas no quadro abaixo, a contar da data de publicação. Processo SEI-210001/089102/2026.

Id: 2757207