DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ATO DE 11/07/1997 - DEFIRO a alteração de nome da servidora NILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 3116433-1 - Matrícula nº 814030-3, para NILCE ANE OLIVEIRA DA SILVA VASCONCELOS, por ter contraído M AT R I M Ô N I O , em 11 / 0 8 / 2 0 0 0 , considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI 080001/025037/2026.

PROCESSO Nº SEI-080001/041268/2025 - DEFIRO a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Celina Almeida Ventura, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3051942-0 - Matrícula nº 851289-9, referente ao período de 06/09/1999 a 12/11/2019, correspondente a 1.475 (Um Mil, Quatrocentos e Setenta e Cinco) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

ATO DE 05/08/2005 - DEFIRO a alteração de nome da servidora SHEILA DE SOUZA MARTINS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 30641020 - Matrícula nº 862396-9, para SHEILA DE SOUZA MARTINS DA SILVA por ter contraído MATRIMÔNIO, em 02/01/2001, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/025365/2026.

ATO DE 05/08/2005 - DEFIRO a alteração de nome da servidora ALDINETE CELIA REBOUÇAS, Técnico de Enfermagem, Id. Funcional nº 563691-4 - Matrícula nº 867232-1, para ALDINETE CELIA REBOUÇAS DA SILVA, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 08/10/2004, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/026229/2026.

PROCESSO Nº SEI-E-08/603854/2008 - VILMA DEISE PEREIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, Id Funcional nº 3018014-7 - Vínculo 01.

PROCESSO Nº SEI-080002/007134/2026 - ANDREA TOTTA DE LIMA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 563837-2 - Vínculo 01. PROCESSO Nº SEI-080001/003119/2022 - CONCEIÇÃO ADRIANA SALES FONTES, Enfermeiro, Id Funcional nº 41817800 - Vínculo 01. PROCESSO Nº SEI-080001/021279/2022 - JOICE SILVA DOS SANTOS, Enfermeiro, Id Funcional nº 3052215-3 - Vínculo 02.

ATO DE 05/08/2005 - DEFIRO a alteração do estado civil de Solteira para Casada, da servidora SIMONE DE FRANÇA RIBEIRO, Odontólogo, Id. Funcional nº 563458-0 - Matrícula nº 865615-9, por ter contraído Matrimônio em 02/05/2024, constando em sua Certidão de Casamento a informação de que não houve alteração de seu nome, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processo n° SEI-080001/025420/2026. Id: 2757294

PROCESSO Nº SEI E-08/008/1248/2017 - HUGO DEODATO ALVES BAUER, Assistente Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 31881947 - Vínculo 01.

DEFIRO a Redução de Carga Horária em 50% (cinquenta por cento), para os servidores supracitados - pelo prazo de 01 (hum) ano a contar da data de publicação em DOERJ, tendo em vista os Pareceres da SES/SUPCPMSO, de acordo com o Decreto Estadual nº 14.870/1990, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016.

PROCESSO Nº SEI-080001/008538/2022 -* OTHON RICHTER PAES , Assistente Administrativo de Saúde, Id. Funcional nº 3168002-0, Matrícula nº 295370-1. A N O TA - S E* , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social/RPPS, referente ao período de 14/01/1980 a 30/01/1981 - num total de 383 dias de efetivo exercício, com base no Decreto Estadual nº 2.479/1979 - Artigo 80, Inciso II, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08/03/2016. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 03/06/2022.

PROCESSO Nº SEI-080001/024304/2026 - GUARACI GUIMARÃES BOUGLEX, Médico, Id. Funcional nº 31759742, Matrícula nº 261993-0. A N O TA - S E , para fins de APOSENTADORIA o tempo de serviço prestado em atividades vinculadas ao Regime Próprio da Previdência Social, no período de 16/03/1979 a 10/03/1987, num total de 2.917 dias de efetivo exercício.

Art. 2º - Esta Deliberação Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2026

RONALDO DAMIÃO Presidente

PROCESSO Nº SEI-E-08/602075/1991 - JOSÉ PEDRO DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, Id Funcional nº 31311440, matrícula nº 285426-3. TORNO SEM EFEITO o Despacho de 26/07/1991, publicado em DOERJ de 06/08/1991, que deferiu a averbação de 2.679 dias de tempo de serviço prestado ao Hospital Estadual de Curupaiti, correspondente ao período de 01/09/1982 a 31/12/1989, por falta de comprovação de desconto previdenciário.

MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA ROCHA Presidente do COSEMS

Id: 2757293

PROCESSO Nº SEI-080001/015842/2025 - DEFIRO a solicitação de conversão de tempo de serviço especial (em condição insalubre) em tempo de atividade comum, para o (a) servidor (a) Roberto Carlos de Abreu, Auxiliar de Enfermagem, Id. Funcional n° 3132197-6 - Matrícula nº 803020-7, referente ao período de 13/05/1993 a 12/11/2019, correspondente a 3.623 (Três Mil, Seiscentos Vinte e Três) dias de efetivo exercício, com fulcro no Tema 942 do STF, na Lei Complementar nº 195/2021 - § 5º art. 57 da Lei 8.213/91, e considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344/2016. Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 05/05/2026.

Id: 2757299

ATO DE 19/01/2010 - DEFIRO a alteração de nome da servidora MONIKA MARIA DE OLIVEIRA CORREIA, Enfermeiro, Id. Funcional nº 1973006-3 - Matrícula nº 922737-2, para MONIKA MARIA CORREIA ZELAYA, por ter contraído MATRIMÔNIO, em 21/06/1985, considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1344 de 08 de março de 2016 - Processos n° SEI -080001/024298/2026.

DESPACHO DA SUPERINTENDENTE DE 14/08/2026

DEFIRO as Rescisões de Contrato, decorrente dos Processos Seletivos Simplificados informados abaixo: ANO PROCESSO SELEVA L I D A D E L O TA Ç Ã O TIVO A CONTAR DE: UP/HEAPN 2008 14/03/2013 UPA - DUQUE DE CAXIAS 2010 14/08/2010 UPA - CAMPO GRANDE 2008 01/07/2010 UPA- NOVA IGUAÇU 2008 0 7 / 11 / 2 0 1 0 UP/HEAPN 2008 1 8 / 0 1 / 2 0 11

PROCESSO NOME ID. FUNCIONAL CARGO SEI E-08/003/1947/2013 LUCIANA CONCEICAO DE ARAUJO 43696490/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEI-080001/020406/2026 RENATA MARIA F MATOS VILLA 43866395/01 ENFERMEIRO SEI-080001/020363/2026 MARCIA CORTES DA SILVA 43731228/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM SEI-080001/020296/2026 CARLOS HENRIQUE DA SILVA RANGE 43731775/01 TÉCNICO DE RADIOLOGIA E - 0 8 / 6 0 0 3 9 0 / 2 0 11 LEANDRO DA PAIXAO MENDES 43628281/01 TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Id: 2757298

PROCESSO SEI-080001/043129/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - VILMA RIBEIRO DIAS, Agente de Saúde Pública, matrícula nº 802.288-1, ID nº 4136723-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 28/07/2021.

PROCESSO SEI-080001/002608/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SERGIO DA SILVA DINIZ, Massagista, matrícula nº 297.695-9, ID nº 3089854-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 16/01/2026.

PROCESSO SEI-080001/003000/2020 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - DAVID DUTRA DE OLIVEIRA, Médico, matrícula nº 263.012-7, ID nº 3092852-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 23/04/2026.

PROCESSO SEI-080001/001262/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ALAMIR CRUZ MANHÃES FILHO, Médico, matrícula nº 262.357-7, ID nº 3167722-3 , FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 14/03/2022.

PROCESSO SEI-080001/028956/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JANAINA APARECIDA DOS SANTOS, Psicólogo, matrícula nº 864.487-4, ID nº 3048635-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 09/04/2025.

PROCESSO SEI-080001/004612/2021 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - HELENA PEREIRA DE BARROS SILVA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.290-8, ID nº 4187905-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 12/05/2022.

PROCESSO SEI-080001/016377/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANTONIO RIBEIRO PONTES NETO, Médico - Clínica Médica, matrícula nº 265.967-0, ID nº 3234013-3, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 24/08/2023.

PROCESSO SEI-080001/027461/2022 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SONIA MARIA SARKIS DOS SANTOS, Médico, matrícula nº 812.969-4, ID nº 3118759-5, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 31/01/2022.

PROCESSO SEI-080001/020731/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANTÔNIO JOSÉ VÉRAS LOURENÇO, Odontólogo, matrícula nº 813.152-6, ID nº 3028941-6, FAZ JUS ao Abono de Permanência no período de 19/06/2021 até 19/04/2026.

PROCESSO SEI-080001/023176/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - SILVINO BENEVENUTO DE ALMEIDA, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 297.896-3, ID nº 3102915-9, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 25/01/2026.

PROCESSO SEI-080001/006461/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - GEREZ FERNANDES MARTINS, Médico, matrícula nº 809.185-2, ID nº 3142134-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 09/11/2024.

PROCESSO SEI-080001/023332/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - OLGA MARIA DIAS DE AGUIAR, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.714-3,

PROCESSO SEI-080001/012455/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de

Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - TÂNIA MARA FRANÇA VIEIRA, Farmacêutico, matrícula nº 199.375-7, ID nº 3177045-2, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 16/04/2021.

PROCESSO SEI-080001/026293/2025 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - MANOEL FRANCISCO RIBEIRO FILHO, Enfermeiro, matrícula nº 297.743-7, ID nº 3130919-4, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10/04/2026.

PROCESSO SEI-080001/011549/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - IVANILDA BASTOS VIDAL, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 813.856-2, ID nº 3098275-8, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 10/02/2025.

PROCESSO SEI-080001/022729/2026 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - JAIRO RIBEIRO MÁXIMO, Farmacêutico - Bioquímico, matrícula nº 297.361-8, ID nº 3234738-3, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03/01/2026.

PROCESSO SEI-080001/019360/2024 - Tendo em vista os pressupostos estabelecidos no Art.89, § 21, da Constituição Estadual do Rio de Janeiro, modificado pela E.C.90/2021, Art. 2º, § 2º; Art. 3º, § 6 º, inciso I a; Art. 4º e seus incisos I, II, III, IV, V e § 5º, com base na resolução SARE nº 3026/2004 e nas informações prestadas no Mapa de Tempo de Serviço - MTS. Considerando as determinações contidas na Resolução SES nº 1.344 de 08 de março de 2016 - ANEDIR JOSÉ RODRIGUES PACHECO, Técnico de Enfermagem, matrícula nº 298.784-0, ID nº 3085944-1, FAZ JUS ao Abono de Permanência a partir de 03/04/2026.

Id: 2757297

INSTAURA SINDICÂNCIA para apurar os fatos que ensejaram a abertura do Processo n° SEI-080001/026900/2026, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data da publicação, a servidora NADIA APARECIDA NORBERTO AMARAL , ID 30083370.

Id: 2757295