DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

�������� �� ���������� �� �����������������������������

��Á��� �������

��������������

PROCESSO Nº SEI-030001/016113/2026 - JOSE LUIZ DE SOUZA CARVALHO, Professor Docente I 40h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 36551244, vínculo 01, matrícula nº 5.003.378-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo do servidor e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 40h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 6.570,23 e 55% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 3.613,63, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026. PROCESSO Nº SEI-030001/028532/2026 - CRISTINA ADRIEN DE ALBUQUERQUE, Professor Docente II 22h, nível A, referência 6, Identidade funcional nº 33439940, vínculo 01, matrícula nº 233524-8. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 03/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente II 22h, nível A, referência 6 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.094,61, 60% de triênio (Lei nº 1608/90), no valor de R$ 1.693,11 e Piso Magistério (Decreto Estadual nº 50.361/2026), no valor de R$ 727,24, revogando-se a fixação de proventos publicado no D.O. de 03/07/2026

PROCESSO Nº SEI-030001/050193/2026 - REGINA LUCIA FERREIRA DE CASTRO, Cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8, Identidade funcional nº 38039249, vínculo 02, matrícula nº 0827.527-3. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 06/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível C, referência 8 (Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.956,58 e 50% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.478,29, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 06/07/2026.

PROCESSO Nº SEI-030001/053722/2026 - MONICA LUZIA DA CUNHA ARAUJO, Professor Docente I 18h, nível D, referência 7, Identidade funcional nº 36786659, vínculo 02, matrícula nº 971243-1. FIXADOS os proventos mensais de inatividade a contar de 01/07/2026, tendo por base a última remuneração do cargo efetivo da servidora e sendo reajustado pela paridade, nos seguintes termos propostos: Vencimento-base atribuído ao cargo de Professor Docente I 18h, nível D, referência 7(Decreto Estadual nº 50.302/2026), no valor de R$ 2.639,82 e 45% de triênio (Lei nº 1026/86), no valor de R$ 1.187,92, revogando-se a fixação de proventos, publicado no D.O. de 01/07/2026.

Id: 2757265

PROCESSO Nº SEI-030001/060918/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ENSINO ARTIMANHA, mantida por CENTRO DE ENSINO ARTIMANHA LTDA-ME, CNPJ: 04739416/000-87, Endereço: Rua Wilson de Lasheiras Silva, nº 10 Olaria, Rio de Janeiro, CEP 21.073-230. Dados da Equipe TécnicoAdministrativo-Pedagógica: Diretor(a): Maria Cristina Pereira da Silva, CPF: .914.*7-15 em substituição a não informado, cadastrado pelo: não informado, com vigência a partir de 02/01/2012. Diretor(a) substituto(a): Rosimeri de Lima Bhering da Silva, CPF: .518.7-48 em substituição a não informado, cadastrado pelo: não se aplica, com vigência a partir de 02/01/2012. Secretário(a) Escolar: Gabriel Maurisio da Silva, CPF: .396.7-43 em substituição a não informado, cadastrado pelo: não informado, com vigência a partir de 02/01/2023. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.004853.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/107148/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por COLÉGIO QI METROPOLITANO LTDA, CNPJ: 33.590.308/0001-93, Endereço: Rua Jacinto, nº 81, Méier, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20725-020. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): DELY ANTUNES MARTINS GONÇALVES, CPF: .842.*7-72 em substituição a LEILA MARIA DOS SANTOS PRADO, cadastrado pelo: 035.DG.57070.193.0006.0818, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMIII.CAD06.005101.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-030001/107680/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO QI, mantida por QI - QUALIDADE INTEGRAL DE ENSINO LTDA, CNPJ: 86.704.160/00013-70, Endereço: Estrada Coronel Pedro Correa, nº 1305, Barra Olímpica - JPA, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22.775-090. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): CRISTIANE MACHADO BESSA, CPF: .531.7-74 em substituição a ARLICE TAVARES DE MAGALHÃES, cadastrado pelo: SEI 030038/004857/2023, com vigência a partir de 13/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): RENAN LEITE DE OLIVEIRA SERRANO, CPF: .828.6-20, em substituição a LUCIANA TEIXEIRA DE VASCONCELLOS PERDIGÃO, cadastrado pelo: E- 03/015/2677/2017, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEMVI.CAD06.005144.2026. DEFIRO. PROCESSO Nº SEI-E-03/013/3287/2017 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRO INICIAL da Entidade Mantenedora, da Instituição de Ensino que menciona: Nome Fantasia: CRECHE GENTE MIÚDA & ESCOLA IDEAL , Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, nº 432, 416, 420 e 438, Bairro: Várzea, Município de Teresópolis/RJ. CEP: 25.953-090. Dados da Entidade Mantenedora: Razão Social: CRECHE ESCOLA GENTE MIÚDA DE TERESÓPOLIS LTDA - ME, CNPJ: 03.789.123/0001-41, Endereço: Rua Heitor de Moura Estevão, nº 432, 416, 420 e 438, Bairro: Várzea, Município de Teresópolis/RJ. CEP: 25.953-090, autorizado através do(a) PORTARIA SEEDUC/COOGIE/AUT Nº. 152, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Representante Legal: MADALENA DA SILVA FERREIRA, CPF: .437.*7-15. Sócio(s) ou membro(s) da Diretoria: MADALENA DA SILVA FERREIRA, CPF: .437.7-15, ANTÔNIO CAETANO FERREIRA , CPF: .630.7-49. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: a partir de Fevereiro de 2018, cadastrado com registro de número 042.DG.30543.141.0020.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Diretor(a) Substituto(a): entre Fevereiro de 2018 a 24/06/2025, cadastrado com registro de número 042.DS.56471.141.0021.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Diretor(a) Substituto(a): a partir de 25/06/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003768.2025, publicado em DOERJ de 15/08/2025. Secretário(a) Escolar: entre Fevereiro de 2018 a 24/06/2025, cadastrado com registro de número 042.SE.52468.141.0022.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Secretário(a) Escolar: a partir de 25/06/2025, cadastrado com registro de número COOIESI.CAD06.003768.2025, publicado em DOERJ de 15/08/2025. Coordenador(a) Pedagógico(a): a partir de Fevereiro de 2018, cadastrado com registro de número

042.CP.27588.141.0023.0218, publicado em DOERJ de 05/09/2019. Com vigência a partir de 05/02/2018, sob o registro COOIESI.CAD01.005149.2026. DEFIRO.

PROCESSO Nº SEI-030001/014012/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino JARDIM DE INFÂNCIA MENINO JESUS E COLÉGIO NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, mantida por ANDERSON E SOARES ESTABELECIMENTOS DE ENSINO LTDA, CNPJ: 10.417.957/0001-91, Endereço: AYER CAMPOS,143/147 - PARQUE AURORA - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.026-120. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): CYNTIA RIBEIRO FERREIRA, CPF: .915.*7-77, em substituição a BIANCA PIMENTEL MACIEL, cadastrado pelo: COOIENORTE.CAD06.004379.2026, com vigência a partir de 05/02/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004709.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/103334/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO, nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, DEFERE O CADASTRAMENTO DE MEMBRO DA EQUIPE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO-PEDAGÓGICA - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, localizado na(o) RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP: 28.035-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): SINTYQUE LEMOS DE MORAIS SERVULO, CPF: .619.*7-00 com vigência a partir de 01/10/2025, sob o registro COOIENORTE.CAD07.004658.2026, nos termos do inciso II do Artigo 14 da Deliberação CEE nº 388/2020. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/103334/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino ESCOLA CIENTÍFICA, mantida por ESCOLA CIENTÍFICA LTDA, CNPJ: 39.574.345/0001-94, Endereço: RUA BARONESA DA LAGOA DOURADA, 114 - CONSELHEIRO THOMAS COELHO - CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ - CEP 28.035-200. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a): SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, CPF: .656.*7-90 em substituição a ANA LAURA DOS SANTOS ARÊAS, cadastrado pelo: COIENORTE.CAD06.003664.2025, com vigência a partir de 01/10/2025. Diretor(a) substituto(a): THAIS MENDES ALMEIDA, CPF: .002.7-02 em substituição a SUELLEN BARBOSA DE SOUZA, cadastrado pelo: COIENORTE-CAD06.003664.2025, com vigência a partir de 01/10/2025. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004735.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/019806/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino CENTRO DE ESTUDOS - CAMPOS, mantida por INSPIRA MUDANÇA PARTICIPAÇÕES S/A, CNPJ: 28.580.065/0034-30, Endereço: RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 172 - CENTRO - CAMPOS DOS GOYTACAZES - CEP: 28.035-260. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Diretor(a) substituto(a): SOLANGE LEITE DE SOUZA, CPF: .587.*7-47 em substituição a CYNTIA MUYLAERT RIBEIRO DE CASTRO, cadastrado pelo: 041.DS.80703.100.0470.0815, com vigência a partir de 01/04/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004800.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/014052/2025 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA SÃO JOÃO BATISTA, mantida por CAMPANHA NACIONAL DAS ESCOLAS DA COMUNIDADE-CNEC, CNPJ: 33.621.384/1152-85, Endereço: PRAÇA SÃO BENEDITO, 433 - CENTRO - SÃO JOÃO DA BARRA/RJ - CEP: 28.200000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: FERNANDA DIAS ALVES, CPF: .161.*7-00 em substituição a LEANDRA FRANÇA DA SILVA GOMES, cadastrado pelo: REG 041.SE.43427.285.0529.0420, com vigência a partir de 07/10/2024. Sob o registro COOIENORTE.CAD06.004804.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/075933/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO CENECISTA VALE DO RIO PRETO, mantida por CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE DEMAIS, CNPJ: 33.621.384/1118-83, Endereço: Rua Manoel Damas, nº 44, Centro, São José do Vale do Rio Preto/RJ e CEP 25.780-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Coordenador(a) Pedagógico(a): FABIANA XAVIER DE ALMEIDA ZANON, CPF: .772.*7-41, em substituição a ROSIANE MEDEIROS ASTHINE, cadastrado pelo: DOERJ 02/09/2024 PAG. 23, com vigência a partir de 19/05/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005160.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/026214/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino Instituto Educacional Semear, mantida por Semear Instituto Educacional LTDA-ME, CNPJ: 29.232.578/0001-55, Endereço: Rua Rui Barbosa, 64 - Centro - São Pedro da Aldeia/RJ - CEP. 28.941-054. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica:Secretário(a) Escolar: KATIA COSTA DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF: .302.*7-63 em substituição a Sandra Regina Ribeiro Montimór, cadastrado pelo: Parecer nº 76/2023/SEEDUC/COOIEBL - DOERJ 23/05/2023-Pág.24, com vigência a partir de 03/03/2026. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005137.2026. DEFIRO.**

PROCESSO Nº SEI-030001/081855/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ, mantida por INSTITUTO EDUCACIONAL GOMES DA CRUZ LTDA-EPP, CNPJ: 03.388.868/0001-07, Endereço: Rua Maria de Fátima Vidal, nº 234, Fragoso, Magé/RJ e CEP 25.935-466. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: JOSIANE PEREIRA FURTADO DA CRUZ, CPF: .846.*7-05 em substituição a RENATA GOMES DOS SANTOS, cadastrado pelo: DOERJ 10/10/2018 PAG. 28, com vigência a partir de 27/07/2026. Coordenador(a) Pedagógico(a): MAICON SCHMIDT BESSA, CPF: .588.757, em substituição a JOSIANE PEREIRA FURTADO DA CRUZ, cadastrado pelo: DOERJ 20/05/2024 PAG. 32, com vigência a partir de 27/07/2026. Sob o registro COOIESI.CAD06.005147.2026. DEFIRO.*

PROCESSO Nº SEI-030001/000419/2026 - A COORDENADORA GERAL DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos do § 1º do Artigo 29 da Deliberação CEE nº 388/2020, CADASTRA a alteração da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica - ETAP, da Instituição de Ensino COLÉGIO ATITUDE E VESTIBULAR, mantida por Instituto Alberto Braga Ltda-ME, CNPJ: 15.161.602/0001-06, Endereço: Rua Felício de Souza Brandão, nº 27 - Centro - Rio Bonito/RJ - CEP 28.800-000. Dados da Equipe Técnico-Administrativo-Pedagógica: Secretário(a) Escolar: LUIS CARLOS DOS SANTOS, CPF: .729.*7-09, em substituição a Wagner Marques da Silva, cadastrado pelo: Ofício CDIN nº 102 - De 06/02/2009, com vigência a partir de 01/09/2025. Sob o registro COOIEBL.CAD06.005138.2026. DEFIRO.**

Id: 2757139

PORTARIA SEEDUC/SUBGEN Nº 1157 DE 27 DE JULHO DE 2026

DESIGNA SERVIDORES, EM SUBSTITUIÇÃO, PARA A COORDENAÇÃO DO PROGRAMA QUE MENCIONA .

A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE ENSINO , no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº SEI030029/003515/2021;

• o Decreto nº 48.817, de 24 de novembro de 2023, que regulamenta a Gestão e a Fiscalização das contratações no âmbito da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional;

• a Resolução SEEDUC nº 4.312, de 19 de junho de 2009, que dispõe sobre normas gerenciais para controle dos instrumentos contratuais e outros, R E S O LV E :

Art. 1º - Designar, em substituição, as servidoras abaixo discriminadas, para atuar na coordenação do Programa Brasil na Escola, cujo objeto é fomentar e induzir estratégias e inovações para assegurar a permanência e aprendizagem dos estudantes dos anos finais do ensino fundamental, em especial aqueles em situação de maior vulnerabilidade social:

Coordenador Local: Vitor Silva Soares de Sá, ID. Funcional nº 50734440, em substituição à servidora Silvania Rodrigues Maciel, ID. Funcional nº 39622813; e Coordenador Substituto: Teresa Sales Marques, ID. Funcional nº 35868627, em substituição à servidora Rita de Cássia Manhães da Silva, ID. Funcional nº 3932414-1.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria SEEDUC/SUBGEN nº 1.101, de 30 de abril de 2025.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2026

DANIELA PEREIRA VASQUES Subsecretária de Gestão de Ensino

Id: 2757129

PROCESSO Nº SEI-E-03/008/6100/A/2018 - DECIDO pela extinção do processo nº SEI-E-03/008/6100/A/2018, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por perda de objeto.

PROCESSO Nº SEI-E-03/006/101279/2018 - DECIDO pela extinção do processo nº SEI-E-03/006/101279/2018, nos termos do art. 50 da Lei Estadual nº 5.427/2009, por perda de objeto.

Id: 2757140

PROCESSO Nº SEI-0 3 0 0 0 1 / 1111 7 7 / 2 0 2 5 - MARCELA DOS ANJOS MARCELINO DA SILVA, Professor Docente, I, matricula 3034878-3, ID. Funcional n° 50100009/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/083727/2026 - CAMILA VIEIRA FARIAS, Professor Docente I, matricula 3089468-7, ID. Funcional n° 50812807/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/085773/2026 - LUCIANA CRISTINA DO CARMO SILVA CARVALHO, Professor Docente I, ID. Funcional n° 51377861/1.

PROCESSO Nº SEI-030001/086889/2026 - MEYRE DAS GRAÇAS PIRES PEREIRA, Professor Docente I, matricula 0916128-2, ID. Funcional n° 34348735/2.

Id: 2757206

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - METROPOLITANA III

DESPACHOS DA COORDENADORA DE 17/08/2026

PROCESSO Nº SEI-E - 0 3 / 1 0 2 0 1 8 2 2 / 2 0 11 - ANETE DA SILVA PINHEL, Prof. Doc. II, mat. nº 5.000.418-3, período base de 29/03/2018 a 27/03/2023.

PROCESSO Nº SEI-030035/001673/2023 - HELENO SELIM ASSIS, Prof. Doc. I, mat. nº 833.211-6, período base de 05/11/2020 a 0 4 / 11 / 2 0 2 5 . PROCESSO Nº SEI-E-03/007/4281/2017 - RITA DE CÁSSIA SANTOS COUTO, Professor Inspetor Escolar, mat. nº 942.555-4, período base de 16/03/2017 a 04/04/2022.

PROCESSO Nº SEI-030001/101457/2025 - UBIRATAN DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. n° 951.883-8, período base de 03/08/2014 a 02/08/2019.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº SEI-030001/067197/2026 - JACQUELINE PINHEIRO DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. n° 966.777-5, período base de 24/08/2010 a 23/08/2015 e de 16/05/2019 a 15/05/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/044144/2026 - JAIME HAROLDO PINHEIRO DA COSTA, Prof. Doc. I, mat. nº 846.910-8, período base de 23/09/2004 a 22/09/2009 e de 25/05/2017 a 03/06/2022.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/083790/2026 - ANDRESSA LOPES CARVALHO, Prof. Inspetor Escolar, mat. nº 942.576-0, período base de 18/09/2008 a 16/10/2013 e de 17/10/2013 a 16/10/2023.

PROCESSO Nº SEI-030001/062934/2026 - ANTONIO CARLOS VALOIS DE PONTES, Prof. Doc. I, mat. n° 833.098-7, período base de 27/08/1998 a 25/08/2008 e de 16/05/2019 a 19/06/2024.

PROCESSO Nº SEI-030001/084369/2025 - IONE DE PAULA CARREIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.011.794-4, período base de 26/06/2007 a 08/10/2022.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº SEI-030001/081664/2026 - ELISANGELA DE OLIVEIRA MORAES DE ASSIS, Prof. Doc. I, mat. n° 912.855-4.

PROCESSO Nº SEI-030001/084474/2026 - LUCIANA MOURA MOURÃO DE ABREU, Prof. Doc. I, mat. n° 824.847-8.

PROCESSO Nº SEI-030001/081220/2026 - SONIA REGINA PINTO BARBOSA, Prof. Doc. I, mat. n° 962.007-1.