DOERJ 19/08/2026 - Diario Oficial do Estado do RJ - Parte I (Poder Executivo)
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
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B) INDUTORES POPULACIONAIS CONSIDERANDO AS REConforme tabela e detalhamento constantes abaixo neste Anexo 0 a 1,5 pontos GIÕES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO C) MESTRES E MESTRAS DAS CULTURAS POPULARES E Projetos que tenham a PREVISÃO ORÇAMENTARIA para contratação de mestres e mestras das culturas populares e tra1,5 pontos TRADICIONAIS dicionais (Anexo 4) SUB TOTAL 5,0 pontos D) CANDIDATURAS LOCALIZADAS EM MUNICÍPIOS DO ESTA-Conforme orientação do Ministério da Cultura: será atribuído 20 pontos para candidaturas localizadas em municípios do Estado 20,00 pontos DO QUE DESTINARAM VALOR INFERIOR A R$200.000,00 PARAque destinaram valor inferior a R$200.000,00(duzentosmil reais) para a PNCV. O MINC fornecerá aos Estados a lista dos muA PNCV nicípios que destinaram valor igual ou superior a R$200.000,00(duzentosmil reais para a PNCV no Plano de Aplicação dos Recursos. ANEXO 10 TOTAL DE BONIFICAÇÃO 25,00 pontos
DETALHAMENTO DOS CRITÉRIOS DE BONIFICAÇÃO Em conformidade com o Art. 11 da Instrução Normativa MinC nº 10/2023, os critérios diferenciados de pontuação (bonificações) têm como objetivo valorizar e induzir propostas que contemplem políticas afirmativas e a desconcentração dos recursos. Para a atribuição das notas deste bloco, a Comissão de Seleção observará as seguintes diretrizes:
A) Atuação ligada à Cultura Popular e Tradicional (2,0 pontos): Em consonância com o Decreto nº 12.981, de 21 de maio de 2026 (que institui a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares), a bonificação será atribuída exclusivamente às entidades que comprovarem atuação contínua no segmento nos últimos 3 (três) anos (por meio de seu portfólio e histórico). Além disso, é obrigatório que o Plano de Trabalho contemple ações diretamente relacionadas à promoção, valorização, salvaguarda ou difusão das culturas populares e tradicionais.
B) Indutores Populacionais (0 a 1,5 pontos): Esta pontuação específica será aplicada de acordo com a distribuição populacional de cada um dos municípios do Estado do Rio de Janeiro onde se localiza a sede da instituição proponente. Para fins de comprovação e enquadramento neste critério, será considerada estrita e exclusivamente a sede descrita no Cartão de CNPJ da entidade, seguindo rigorosamente o regramento da tabela estabelecida neste Anexo:
| REGIÃO BAIXADAS LITORANEAS |
MUNICÍPIO SILVA JARDIM |
POPULAÇÃO SEGUNDO O CENSO DE 2022 21352 |
PONTUAÇÃO 15 |
|---|---|---|---|
BAIXADAS LITORANEAS BAIXADAS LITORANEAS |
IGUABA GRANDE ARRAIAL DO CABO |
. 27.920 30986 |
, 1,5 15 |
BAIXADAS LITORANEAS |
ARMAÃO DOS BÚZIOS |
. 40006 |
, 15 |
BAIXADAS LITORANEAS |
Ç CASIMIRO DE ABREU |
. 4 6 11 0 |
, 15 |
| . |
, |
||
| BAIXADAS LITORANEAS |
SAQUAREMA |
89.559 |
1 |
| BAIXADAS LITORANEAS |
SÃO PEDRO DA ALDEIA |
104.029 |
0,5 |
| BAIXADAS LITORANEAS BAIXADAS LITORANEAS |
ARARUAMA RIO DAS OSTRAS |
129.671 156.491 |
0,5 0,5 |
| BAIXADAS LITORANEAS | CABO FRIO | 222.161 | 0 |
| CENTRO SUL CENTRO SUL |
COMENDADOR LEVY GASPARIAN AREAL |
8.741 11 . 8 2 8 |
1,5 1,5 |
| CENTRO SUL CENTRO SUL |
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN MENDES |
12.242 17.502 |
1,5 1,5 |
| CENTRO SUL | SAPUCAIA | 17.729 | 1,5 |
| CENTRO SUL CENTRO SUL CENTRO SUL |
MIGUEL PEREIRA PATY DO ALFERES VA S S O U R A S |
26.582 29.619 33976 |
1,5 1,5 15 |
CENTRO SUL |
PARAÍBA DO SUL |
. 42063 |
, 15 |
CENTRO SUL |
TRÊS RIOS |
. 78.346 |
, 1 |
| COSTA VERDE COSTA VERDE |
M A N G A R AT I B A PA R AT Y |
41.220 45.243 |
1,5 1,5 |
| COSTA VERDE |
I TA G U A Í |
11 6 . 8 4 1 |
0,5 |
| COSTA VERDE MÉDIO PARAÍBA |
ANGRA DOS REIS RIO DAS FLORES |
167.434 8.954 |
0,5 1,5 |
| MÉDIO PARAÍBA | Q U AT I S | 13.682 | 1,5 |
| MÉDIO PARAÍBA | RIO CLARO | 17.401 | 1,5 |
| MÉDIO PARAÍBA | PORTO REAL | 20.373 | 1,5 |
| MÉDIO PARAÍBA MÉDIO PARAÍBA |
PINHEIRAL PIRAÍ |
24.298 27.474 |
1,5 1,5 |
| MÉDIO PARAÍBA MÉDIO PARAÍBA |
I TAT I A I A VA L E N Ç A |
30.908 68.088 |
1,5 1 |
MÉDIO PARAÍBA MÉDIO PARAÍBA |
BARRA DO PIRAÍ RESENDE |
92.883 129612 |
1 05 |
MÉDIO PARAÍBA |
BARRA MANSA | . 169894 |
, 05 |
MÉDIO PARAÍBA |
VOLTA REDONDA |
. 261.563 |
, 0 |
| METROPOLITANA I (capital) |
RIO DE JANEIRO |
6 . 2 11 . 2 2 3 |
0 |
| METROPOLITANA II |
PA R A C A M B I |
41.375 |
1,5 |
| METROPOLITANA II METROPOLITANA II |
SEROPÉDICA JAPERI |
80.596 96.289 |
1 1 |
| METROPOLITANA II METROPOLITANA II |
QUEIMADOS NILÓPOLIS |
140.523 146.774 |
0,5 0,5 |
| METROPOLITANA II | M E S Q U I TA | 167.127 | 0,5 |
| METROPOLITANA II | MAGÉ | 228.127 | 0 |
| METROPOLITANA II | SÃO JOÃO DE MERITI | 440.962 | 0 |
| METROPOLITANA II | BELFORD ROXO | 483.087 | 0 |
| METROPOLITANA II | NOVA IGUAÇU | 785.867 | 0 |
| METROPOLITANA II METROPOLITANA III |
DUQUE DE CAXIAS TA N G U Á |
808.161 31086 |
0 15 |
METROPOLITANA III |
RIO BONITO |
. 56276 |
, 1 |
Á |
. |
||
| METROPOLITANA III |
MARIC |
197.277 |
0,5 |
| METROPOLITANA III |
I TA B O R A Í |
224.267 |
0 |
| METROPOLITANA III |
NITERÓI |
481.749 |
0 |
| METROPOLITANA III |
SÃO GONÇALO |
896.744 |
0 |
| NOROESTE |
SÃO JOSÉ DE UBÁ |
7.070 |
1,5 |
| NOROESTE NOROESTE |
LAJE DO MURIAÉ VA R R E - S A I |
7.336 10.207 |
1,5 1,5 |
| NOROESTE | APERIBÉ | 11 . 0 3 4 | 1,5 |
| NOROESTE | I TA LVA | 14.073 | 1,5 |
| NOROESTE NOROESTE |
CAMBUCI N AT I V I D A D E |
14.616 15.074 |
1,5 1,5 |
| NOROESTE NOROESTE NOROESTE |
PORCIÚNCULA I TA O C A R A MIRACEMA |
17.288 22.919 26881 |
1,5 1,5 15 |
| NOROESTE |
BOM JESUS DO ITABAPOANA Ô Á |
. 35.173 |
, 1,5 |
| NOROESTE |
SANTO ANTNIO DE PDUA |
41.325 |
1,5 |
| NOROESTE |
I TA P E R U N A |
101.041 |
0,5 |
| N O RT E |
CARDOSO MOREIRA |
12.958 |
1,5 |
| N O RT E |
CARAPEBUS |
13.847 |
1,5 |
| N O RT E | CONCEIÇÃO DE MACABU |
21.104 | 1,5 |
| N O RT E | QUISSAMÃ |
22.393 | 1,5 |
| N O RT E | SÃO JOÃO DA BARRA |
36.573 | 1,5 |
| N O RT E N O RT E |
SÃO FIDÉLIS SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA |
38.961 45.059 |
1,5 1,5 |
| N O RT E N O RT E |
MACAÉ CAMPOS DOS GOYTACAZES |
246.391 483.540 |
0 0 |
| SERRANA SERRANA |
MACUCO SÃO SEBASTIÃO DO ALTO |
5.415 7.750 |
1,5 15 |
| SERRANA SERRANA |
SANTA MARIA MADALENA TRAJANO DE MORAES |
10.232 10302 |
, 1,5 15 |
| SERRANA | DUAS BARRAS |
. 10980 |
, 15 |
| SERRANA |
SUMIDOURO |
. 15.206 |
, 1,5 |
| SERRANA |
CARMO |
17.198 |
1,5 |
| SERRANA |
C A N TA G A L O |
19.390 |
1,5 |
| SERRANA |
CORDEIRO |
20.783 |
1,5 |
| SERRANA | SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO | 22.080 | 1,5 |
| SERRANA SERRANA |
BOM JARDIM GUAPIMIRIM |
28.102 51.696 |
1,5 1 |
| SERRANA | CACHOEIRAS DE MACACU | 56.943 | 1 |
| SERRANA SERRANA |
TERESÓPOLIS NOVA FRIBURGO |
165.123 189.939 |
0,5 0,5 |
| SERRANA | PETRÓPOLIS | 278.881 | 0 |